Depois de várias queixas e já confirmado pela Embaixada de Portugal no nosso artigo, haverá mudanças no atendimento consular nos Países Baixos a partir de terça-feira. Através de comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros informa a criação do Centro de Atendimento Consular (CAC) para servir os Países Baixos.

A partir do dia 2 de Novembro de 2021 entra em funcionamento o Centro de Atendimento Consular para os Países Baixos, que assegurará o atendimento, através de telefone e e-mail, a todos os utentes que necessitem de contactar e obter informação junto da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Den Haag, cuja jurisdição abrange, todo o Reino dos Países Baixos, incluindo as Nações de Aruba, Curaçau, e St. Martin, e os municípios especiais de Bonaire, S. Eustáquio e Saba.

O Centro de Atendimento Consular para os Países Baixos poderá ser contactado através do número telefone (+31) 070 701 7100 e do formulário de contacto disponível em portaldascomunidades

O horário de atendimento telefónico decorrerá todos os dias úteis entre as 09h00 e as 17h00 (hora dos Países Baixos).

Passa assim para dez o número de países cobertos pelo CAC (Espanha, Reino Unido, Irlanda, Bélgica, Luxemburgo e Itália, incluindo os países da área de jurisdição da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Roma: Malta, San Marino e Albânia, e agora também Países Baixos), beneficiando, potencialmente, cerca de 427 mil cidadãos com cartão de cidadão com morada no estrangeiro e 11 postos onde existem cerca de 749 mil inscrições consulares.

A Autoridade Holandesa de Protecção de Dados (Autoriteit Persoonsgegevens-AP) investigou novamente as autoridades fiscais. E novamente foi concluído que algumas pessoas inocentes foram enganadas pelo uso de um sistema de registo. Que todo o sistema fiscal é uma confusão, fica também claro pelas muitas perguntas que ainda não foram respondidas e que muito provavelmente, não o serão.

“Você poderá estar numa lista errada”, Aleid Wolfsen, presidente da AP, começou assim a sua explicação na manhã de sexta-feira sobre a investigação que a AP apresentou sobre a polémica "lista negra" do Fisco.

Oficialmente, a lista negra tem o nome de Aplicação de Sinais de Fraude (Fraude Signalering Voorziening-FSV). Neste aplicativo, o fisco introduziu o nome de cerca de 270 mil pessoas, incluindo menores, sem o seu conhecimento. Eles entraram na lista por causa de um sinal de fraude, suspeita ou comprovada. Milhares de funcionários tiveram acesso a esse sistema.

A história lembra o caso dos subsídios-creche, embora este seja um sistema diferente. O seu nome esteve na lista do FSV? Então o Belastingdienst o considerou como suspeito de fraude durante anos. A lista FSV nunca foi limpa ou actualizada. Alguns dos pais do caso subsídio-creche também estão sinalizados no FSV.

O Belastingdienst parou de usar o sistema em Fevereiro de 2020, depois que esta ter sido divulgada pela RTL Nieuws e Trouw .

Sem Muita Informação, Mas Algo Está Mal

Mais de um ano e meio depois, muito ainda é desconhecido. O Belastingdienst começou a assinalar os possíveis danos às vítimas. Em qualquer dos casos, a privacidade de todos na lista foi gravemente violada.

Um quarto das pessoas não teve consequências pelo seu nome estar na lista. Os restantes poderão ter algum tipo de consequência, embora em alguns casos, isso possa ser justificado. Quatro mil pessoas já denunciaram supostos danos às autoridades fiscais.

Entretanto, todos os pedidos de liquidação amigável de dívidas que foram rejeitados, vão ser novamente reexaminados. Foi mostrado que milhares de pessoas que estavam com sérios problemas financeiros, viram os seus pedidos rejeitados por engano. Algumas dessas pessoas estavam no FSV, mas também há casos fora da lista negra.

As pessoas também foram submetidas a um controlo mais rigoroso, pelo que, por exemplo, tiveram de esperar muito mais tempo pela decisão sobre o pedido e as modalidades de pagamento pessoais foram indevidamente recusadas.

Embora esses sejam exemplos concretos de consequências graves, não podem ser todos atribuídos ao FSV.

As Razões Por Entrar na Lista Negra

• Devido a uma declaração de rendimentos no estrangeiro;
• Se está a ser investigado das autoridades fiscais, por exemplo, sobre despesas elevadas inexplicáveis;
• Por meio de queixas reportadas por terceiros, como a Meld Misdaad Anoniem;
• Se outra instituição governamental enviou uma solicitação de informações sobre si ao Belastingdienst.

Dados Incompletos ou Perdidos

Apesar de as autoridades fiscais saberem como as pessoas foram parar à lista, é difícil de descobrir a nível pessoal se o seu nome consta dela. Espera-se que metade das vítimas nunca descubra se o seu nome estava registado na FSV.

Em parte, isso ocorre devido a muitos registos estarem incompletos, porque o motivo muitas vezes não é revelado. Muitas informações também foram perdidas quando o Belastingdienst mudou de sistema em 2012. Isso também torna difícil para as autoridades fiscais avaliarem adequadamente os danos a um nível pessoal. As autoridades fiscais estão agora a pensar na melhor forma de indemnizar as vítimas: se de forma mais individual ou genérica.

Diferentes Formas de Uso da FSV Dentro da Autoridade Fiscal

A situação em torno do FSV pode ser chamada no mínimo de complexa. O facto da lista também ter sido tratada de maneiras diferentes dentro do próprio fisco torna a situação ainda mais complicada.

O vice-director de implementação e política de fiscalização, Teusjan Vlot e Arjan Dikmans, diretor do programa do Belastingdienst, compareceram na Câmara dos Deputados este mês para uma reunião técnica e explicaram tudo sobre a FSV.

Eles explicaram que a lista negra era usada de forma diferente pelos indivíduos e pelos departamentos de subsídios. Se o seu nome foi inscrito na FSV por particulares, nenhuma outra acção foi tomada, mesmo que você tenha estado no sistema por anos.

Isso é diferente no departamento de subsídios. Lá, a lista foi consultada e utilizada por várias equipas de trabalho. O significado exacto do método de trabalho está a ser investigado pela agência de pesquisas, PwC.

Mais Listas a Circular Dentro do Belastingdienst

Além disso, outras quatro investigações estão em curso e a Suprema Corte dará uma sentença depois de concluído o processo de investigação. Por exemplo, está a ser investigado se a lista também é compartilhada com instituições fora do fisco, por exemplo, com a UWV ou municípios. Portanto, o problema é potencialmente ainda maior.

"As investigações em andamento não resolverão todas as ambiguidades", advertiu Dikmans à Câmara dos Deputados. Muitas perguntas ficarão sem resposta.

Embora o presidente da AP, Wolfsen, tenha encerrado a sua apresentação na sexta-feira com as palavras "por favor, certifique-se de que não tenho que estar aqui novamente no próximo ano", a FSV pode não ser a última lista polémica a vir à tona após o caso do subsídio-creche.

Há conhecimento que existem outras 211 listas em circulação no Belastingdienst que trabalham com sinais de risco de fraude. A Câmara dos Deputados receberá mais informações sobre o assunto em breve, às quais, os órgãos de comunicação também estarão atentos.

Em 2024, os passageiros vão pagar mais 10,87 euros por um bilhete de aviação, informa a EasyJet. Isso acontece porque Schiphol está a aumentar as taxas em 37% para as companhias aéreas usarem o aeroporto nos próximos três anos.

A EasyJet anunciou que os passageiros pagarão 39 euros de impostos sobre o seu bilhete em 2024. Isso é 10,87 euros a mais do que no momento. A KLM também afirma que as taxas "levarão a um aumento nos preços dos bilhetes", mas não fornece números concretos. Segundo Schiphol, as tarifas por passageiro só vão aumentar 10 euros: de 28,5 euros para 38,5 euros. Será igualmente de esperar que outras companhias que voem para Portugal também o façam.

Schiphol anunciou na sexta-feira que as companhias aéreas vão ser aumentadas 37 por cento para embarcar e desembarcar no aeroporto. Como resultado, essas empresas vão pagar cerca de mil milhões de euros por ano. Mas elas não estão satisfeitas com o aumento substancial e entraram com uma reclamação junto do órgão de protecção do consumidor, ACM.

Em resposta, Schiphol disse que as taxas no principal aeroporto holandês são muito mais baixas do que em outros aeroportos. "Charles de Gaulle é 54 por cento mais caro e em Heathrow custa até três vezes mais para descolar e pousar", disse o CFO Robert Carsouw através de comunicado.

Schiphol baseia principalmente à crise corona para o anunciado aumento. A empresa que gere o aeroporto terá perdido 1,6 mil milhões de euros em receitas em 2020 e 2021 devido às restrições de viagens e quer compensar parcialmente isso com tarifas aeroportuárias mais altas. Além disso, a empresa vai implementar um plano para corte nos custos. Normalmente, as taxas aumentariam 42 por cento, mas depois de algumas negociações com as companhias aéreas, Schiphol ajustou esse aumento para 37 por cento.

Eindhoven e Zaventem-Brussels parecem cada vez mais melhores alternativas ao aeroporto de Schiphol. Ambos os aeroportos oferecem ligações com Portugal e são facilmente acessíveis por transporte público a partir de toda a Holanda.

O Ministro da Justiça e Segurança Ferd Grapperhaus acredita que as ameaças contra o director do Feyenoord, Mark Koevermans, estão além de todos os limites. Ele fala de "comportamento criminoso não apenas escandaloso, mas também grave". Mark Koevermans demite-se do Feyenoord depois de receber ameaças.

Koevermans anunciou na quarta-feira que renunciaria ao cargo de gerente geral do Feyenoord com efeitos a 1 de Dezembro. Tudo começou depois de uma série de ameaças, que o fazem sentir que já não consegue fazer o seu trabalho de forma adequada e em segurança.

Grapperhaus quer uma mão firme para os culpados. Isso deve ser feito "pelo lado da justiça".

“Este é um grupo pequeno de criminosos, e são eles que pensam que podem impor a sua vontade à sociedade desta forma. Não vamos aceitar isso”, disse o ministro. Ele também acha que é "incrivelmente covarde você fazer isso a qualquer indivíduo".

Os altos preços da energia fizeram sua primeira vítima no mercado. A Welkom Energie perdeu a sua licença de fornecedor de electricidade e gás para domicilio e pequenos consumidores. Anunciou ontem o regulador ACM.

A Welkom Energie enfrenta dificuldades financeiras devido aos altos preços de mercado do gás e da electricidade. A empresa informou a ACM que não consegue mais cumprir as condições de entrega, razão pela qual a licença foi revogada.

O fornecedor de energia já passou por um período difícil no inverno passado por causa do clima rigoroso de inverno. Adicione-se a isso o aumento acentuado dos preços do gás e a empresa chegou à conclusão de que não poderia financiar o consumo do próximo inverno e por isso pediu ao próprio regulador que retirasse a licença.

Os 90.000 clientes da Welkom Energie serão adquiridos pela Eneco. A ACM diz que os clientes não serão afectados pela mudança e que nunca serão privados de energia. Os contratos de fornecimento são sempre assumidos por outro fornecedor. 

Mas a Mudança Forçada Poderá Sair Cara aos Seus Clientes

O facto do fornecimento de energia não estar comprometido, isso não significa que não tenha consequências financeiras para os clientes. A Eneco fornecerá um novo contrato com tarifas de energia provavelmente mais altas. Além disso, não é certo que os clientes recebam o seu dinheiro de volta da Welkom Energie se tiverem pago adiantado.

A empresa deixará de poder fornecer gás e electricidade aos seus clientes a partir de 1 de Novembro. Os clientes serão contactados através de uma mensagem do seu novo fornecedor ainda esta semana. Os clientes não terão permissão para cancelar o seu novo contrato até 1 de Dezembro. Só após essa data eles podem então procurar outro fornecedor de energia, se desejarem.

No mês passado, os preços de mercado do gás subiram repentinamente tornado-o muito altos e incomportáveis para os pequenos fornecedores de energia. Muitos fornecedores de energia temem consequências económicas graves e pretendem ajustar unilateralmente os seus contratos com os clientes. No entanto, isso não é uma coisa fácil de fazer devido à protecção legal do consumidor.

Várias pequenas empresas de fornecimento de energia lutam por se manterem economicamente vivas e procuram assim várias formas legais de o fazer. Há já empresas que estão a pedir aos seus clientes para, voluntariamente, contratarem outras empresas de fornecimento mais capazes.

Uma dessas empresas é a Enstroga, que pediu aos clientes que não concordaram com o aumento da tarifa, que mudem voluntariamente para outra empresa de energia. A Enstroga queria impor unilateralmente aumentos no valor de centenas de euros aos seus clientes, sendo impedida pela ACM. A rescisão unilateral do fornecimento de electricidade e gás não é permitida durante o Inverno. Por determinação do regulador, a empresa deve continuar a fornecer energia aos consumidores que não concordaram com o aumento de preços nas tarifas previamente acordadas.

Assim é o caminho do discurso político nos últimos dias e também segundo uma pesquisa do programa EenVandaag que mostra que mais de sete em cada 10 pessoas na Holanda acham que o governo deveria adoptar medidas específicas para lidar com o número de pessoas que não foram vacinadas contra o coronavírus, de acordo com uma amostra de 28 mil pessoas. Na próxima terça-feira ao inicio da noite, deveremos ficar a conhecer que medidas vão ser implementadas no país para travar o aumento de casos e hospitalizações.

Cerca de 60% dos entrevistados disseram que as pessoas que não foram vacinadas devem pagar pelos exames que precisam fazer para ter acesso a bares e restaurantes, revelou a EenVandaag. Os testes actualmente são gratuitos. O governo deve anunciar na próxima terça-feira o que planeia fazer para lidar com o aumento de casos covid e internamentos hospitalares.

O número de testes positivos para a covid-19 aumentou 50% na semana passada , enquanto a taxa de testes positivos subiu de 12% para mais de 15%. Cerca de um terço a mais de pessoas foram hospitalizadas, enquanto o número de mortes também aumentou 62%.

Cerca de 83% da população adulta holandesa está agora totalmente vacinada contra a covid-19 e o número vai aumentando, agora lentamente. Mas quatro em cada cinco internados no hospital não foram vacinados e é por isso que medidas extras podem ser implementadas.

No entanto, vários membros da Equipa de Aconselhamento ao Governo (OMT) disseram ao Nu.nl que não apoiam a adopção de medidas específicas voltadas para pessoas que não foram vacinadas. "Eu não apoio isso de forma alguma", disse o microbiologista e médico Jan Kluytmans. "Isso entraria realmente em conflito com a liberdade individual".

Além disso, medidas especiais seriam difíceis de implementar porque os não vacinados estão espalhados por todo o país, desde as grandes cidades às vilas mais conservadoras, disse ele ao Nu.nl. Diederik Gommers, presidente da associação holandesa de terapia intensiva, disse igualmente ao Nu.nl que não queria diferenciar as pessoas. "Você deve ter cuidado para não colocar grupos diferentes uns contra os outros", disse ele. O professor de doenças infecciosas Andreas Voss descreveu a situação de "difícil". "Não acho que a sociedade deva ser prejudicada por  causa de uma minoria, mas também me oponho a todas as formas de discriminação", disse ele.

A OMT deve fazer suas recomendações sobre o que deve ser feito para travar o aumento acentuado de casos de coronavírus ao governo no final desta semana, antes da conferência de imprensa da próxima terça-feira. O Ministro da Saúde, Hugo de Jonge, disse anteriormente que não descarta a introdução de medidas especiais para pessoas que não foram vacinadas, mas não quis entrar em detalhes.

Em vez de introduzir novas medidas, Kluytman disse ao Nu.nl que gostaria de ver as medidas actuais a ser aplicadas com mais rigor. "Mantenha-se a 1,5 metro e trabalhe em casa quando possível, fique em casa se tiver sintomas e faça o teste", disse ele. "E use um código QR para aceder a certas actividades de maior risco de transmissão. Todas essas são medidas que parecem estar a ser ignoradas."

Códigos QR

Pesquisas da emissora NOS e da Parool, bem como outras evidências, mostram que muitos cafés e restaurantes não estão a verificar se os seus clientes têm um código QR válido. Os deputados também apoiam a aplicação mais rigorosa das medidas actuais, em vez de introduzir regras separadas para as pessoas que não foram vacinadas, incluindo os partidos que estão em formação para a nova coligação governativa.

Excluir as pessoas que não foram vacinadas é o último recurso, disse o deputado D66 Jan Paternotte. "Cada medida começa com a aplicação. Temos ouvido falar de lugares onde há poucos ou nenhum controle do coronavírus", disse ele. "Isso tem que acontecer primeiro".

Enfermeiras

Ernst Kuipers, chefe da rede holandesa de tratamento intensivo LNAZ, disse ao programa Jinek na noite de terça-feira que todos os que não foram vacinados acabarão por ser infectados. "Se você quiser manter o serviço de saúde disponível para todos, sejam pacientes com cancro ou coronavírus, então temos que fazer algo sobre o número total de pacientes com coronavírus que vamos ter neste inverno", disse ele. Novas medidas são inevitáveis, disse o professor de economia da saúde Marcel Canoy à RTL Nieuws. A falta de capacidade dos Cuidados Intensivos não pode ser facilmente resolvida devido à falta de pessoal, disse ele. "Você não pode fazer magia com apenas mil enfermeiras dos Cuidados Intensivos", disse ele.

O clima holandês está a mudar cada vez mais rápido e a previsão para o aumento do nível da água no Mar do Norte deve ser ajustada em conformidade. Foi o que o KNMI concluiu na segunda-feira no Climate Signal'21 , um cálculo do último relatório do IPCC complementado com a sua própria investigação.

O KNMI é o Instituto Real de Meteorologia dos Países Baixos e faz uma análise detalhada das mudanças climáticas na Holanda a cada oito ou nove anos e em seguida, descreve os cenários possíveis para o futuro. O estudo completo desta análise será publicado em 2023. O relatório publicado segunda-feira é apenas um esboço.

O mais impressionante é que a expectativa de aumento do nível do mar ao longo da costa holandesa foi revista e ajustada consideravelmente para cima em comparação com os cenários climáticos do KNMI de 2014.

Essa diferença é especialmente grande se as emissões globais de gases do efeito estufa continuarem a aumentar. De acordo com o novo relatório, a elevação do nível do mar no Mar do Norte deve subir cerca de 2 metros no final deste século. Esta subida representa o dobro do aumento assumido nos cenários KNMI anteriores.

Há ainda a discussão científica sobre se este valor é o pior caso ou não, disse à imprensa o especialista Sybren Drijfhout, do KNMI. "Os cálculos actuais têm um limite superior de 1,20 metros até ao ano 2100. Se a perda de gelo na Antárctica acelerar, pode ser ainda maior, até 2 metros no final do século."

O aumento do nível do mar como resultado das emissões actuais continuará por muitos séculos após o ano 2100. Os cenários com emissões altas e baixas diferem em vários metros de subida do nível do mar entre as várias hipóteses, diz o KNMI.

Calor, Secas, Precipitação e Furacões

No momento, as mudanças climáticas são perceptíveis principalmente na mudança dos padrões climáticos. Entre outras coisas, o verão holandês é o que mais se destaca: cada vez mais quente, mais seco e mais húmido ao mesmo tempo. Isso aumenta a probabilidade de períodos prolongados de seca na primavera e no verão, bem como a probabilidade de chuvas extremas de verão.

Os Verões holandeses mais recentes também mostraram esse padrão errático. Por exemplo, em Julho de 2019, a temperatura aumentou para mais de 40 graus nos Países Baixos pela primeira vez desde que há registos e as cheias em Limburg no Verão passado seguiram-se a três anos excepcionalmente secos.

A probabilidade de furacões atingirem a Europa também aumenta à medida que a temperatura média global continua a aumentar, principalmente a do mar. Os Países Baixos são o país europeu que mais pode sofrer com um furacão típico do Atlântico.

Secretário de Estado Weyenberg: Clima em Aviso Vermelho

A mudança climática não é um assunto abstracto, disse o Secretário de Estado da Infraestrutura e Gestão de Água, Steven van Weyenberg, ao apresentar o relatório. "Se não fizermos nada, nossas vidas mudarão completamente."

Notícia nada feliz, diz Van Weyenberg. “Mas mostra o que as mudanças climáticas realmente significam. Aumento do nível do mar: o que isso significa para nossos diques e nossas defesas contra cheias? E o que as mudanças climáticas significam para a cidade onde eu moro? "

Segundo o secretário de Estado, a pesquisa do KNMI pode contribuir para uma maior consciencialização sobre as consequências das mudanças climáticas para os Países Baixos. “É um código vermelho para o clima. Não me refiro a isso como secretário de Estado, mas um dos maiores pontos que deveriam estar na mesa de negociação do novo Governo é a questão de como vamos prevenir as mudanças climáticas. E como vamos vão adaptar a sociedade às mudanças que já são visíveis.”

A defesa do país contra o mar baseia-se, na sua generalidade, num sistema de diques e quebras-mar ao longo da costa e margens dos principais rios. Um aumento do nível do mar em dois metros são uma pressão tremenda nesse sistema de protecção, que não é cem porcento fiável. São conhecidos os pontos fracos do sistema de diques e são reforçadas essas barreiras com investimentos avultados. 

A continuação de emissão de gases de efeito de estufa e o subsequente aumento do nível do mar irá criar um aumento de impostos que serão reencaminhados para o reforço das infraestruturas existentes e construção de novas barreiras de protecção. De lembrar que um terço do território holandês está abaixo do nível do mar, sendo que metade do país tem uma altura média de apenas um metro acima do nível do mar, mas onde se alojam dois terços da sua população e indústria.

A Câmara dos Deputados critica fortemente a antiga coligação de VVD, CDA, D66 e ChristenUnie, os mesmos partidos que estão na mesa para a formação de um novo governo, sobre a falta de planos ambiciosos para enfrentar a crise habitacional no próximo ano. Nenhum grande investimento foi anunciado no dia de apresentação do orçamento.

Durante um primeiro debate sobre o plano tributário para 2022, o parlamentar independente Pieter Omtzigt quis saber na segunda-feira o porque das propostas orçamentais do governo para o próximo ano não conterem um plano abrangente para enfrentar a crise habitacional.

Neste momento faltam 279 mil moradias e esse número aumentará nos próximos anos. A Ministra do Interior, Kajsa Ollongren, classificou a falta de habitações em Junho de "máximo histórico".

“Esta é a única crise em que todos os 150 parlamentares reconhecem que existe. Como é que o governo apresentou um orçamento sem metas para o número de novas casas?”, perguntou Omtzigt.

Embora não haja números concretos para 2022, o governo estima que mais de 900.000 casas possam ser construídas até 2030. Ollongren reconheceu este ano que são necessários milhares de milhões para que isso aconteça. No entanto, faltaram apresentar investimentos significativos no dia de apresentação do orçamento.

O governo anunciou apenas que reservaria mil milhões (distribuídos por dez anos) para acelerar a construção de casas sociais. Esse dinheiro será gasto por meio de um plano já existente, o chamado incentivo à habitação. Isso subsidia projectos de construção menos lucrativos, por exemplo, porque devem ter uma faixa de preço mais acessível à classe média baixa.

Bashir Abdi venceu a Maratona de Rotterdam com um recorde europeu e um recorde de prova este Domingo. O belga correu para a vitória com um tempo sensacional de 2:03:35. O duas vezes vencedor Marius Kipserem do Quênia foi o segundo em 2:04:11 e o etíope Dawit Wolde terminou em terceiro.

Abdi, de 32 anos, começou como o grande favorito da quadragésima edição da Maratona de Rotterdam, depois de levar o bronze nos Jogos Olímpicos de Tóquio no verão passado. Ele mais do que fez jus ao seu papel de favorito, mergulhando muito abaixo do recorde europeu. Roy Hoornweg (2:16:38) foi o melhor holandês e a queniana Stella Barsosio (2:22:08) venceu a prova feminina. Tirza van der Wolf foi a melhor holandesa com 2:34:52. 

Quanto a portugueses, o melhor português, Luís Martins, terminou a prova em 2:37:37 e no feminino, Sónia Costa em 4:13:07.

O recorde europeu da maratona era de 2:04:16 desde 2015 e pertencia a Turk Kaan Kigen Özbilen. O recorde mundial é de 2:01:39 do queniano Eliud Kipchoge. O recorde do percurso em Rotterdam era de 2:04:11, pertencente a Kipserem desde 2019. Até hoje, a edição de 2019 era também a última edição da maratona nesta cidade, já que foi cancelada em Abril de 2020 devido à pandemia de corona e não se pôde realizar na primavera passada.

Abdi, nascido na Somália, fugiu para a Europa aos seis anos e será lembrado como o primeiro vencedor europeu da Maratona de Rotterdam desde o espanhol Fabián Roncero em 1998. O último vencedor belga foi Vincent Rousseau em 1994.

Depois de 42 quilómetros e 195 metros, Abdi cruzou a linha de chegada na Coolsingel com um recorde de percurso e um recorde europeu, tornando esta edição da Maratona de Rotterdam, uma prova especial, que será realizada novamente na primavera de 2022.

As subidas de casos covid-19 levam as autoridades a mexerem nas restrições e regras de entrada no país. Portugal e Holanda não escapam a essa mexida das autoridades e que começaram já à meia-noite.

A saber, estas são as regras aplicadas nas viagens aéreas entre Portugal e Países Baixos a partir das 00h00 de 24 de Outubro de 2021 a todos os maiores de 12 anos:

Viajar para os Países Baixos de Portugal Continental, Açores e Madeira

• deve preencher um Gezondheidsverklaring reizigers;
• deve apresentar um Certificado Digital Europeu com um dos seguintes critérios preenchidos:

1. Vacinação completa (28 dias após vacina da Janssen ou 14 dias após a última inoculação para BioNTech/Pfizer, Moderna, AstraZeneca)
2. Prova de recuperação com mais de 11 dias após testarem positiva e menos de 180 dias
3. Comprovativo de teste negativo PCR realizado nas 48 horas que antecedem a viagem
4. Comprovativo de teste negativo antigénio realizado nas 24 que antecedem a viagem

Viajar dos Países Baixos para Portugal Continental, Açores e Madeira

• deve preencher um Passenger Locator Card (também disponível em versão papel a bordo da aeronave)
• deve apresentar um Certificado Digital Europeu com um dos seguintes critérios preenchidos:

1. Vacinação completa (28 dias após vacina da Janssen ou 14 dias após a última inoculação para BioNTech/Pfizer, Moderna, AstraZeneca)
2. Prova de recuperação com mais de 11 dias após testarem positivo e menos de 180 dias
3. Comprovativo de teste negativo PCR realizado nas 72 horas que antecedem a viagem
4. Comprovativo de teste negativo antigénio realizado nas 48 que antecedem a viagem (apenas para Portugal Continental e Açores)

Os passageiros são aconselhados a realizarem um teste após a sua chegada através da GGD ou um auto-teste, antes de regressarem ao contacto com outras pessoas.

A Biblioteca Infantil de Roterdão publica o seu quarto livro infantil em português: Menino Urso

Depois do grande sucesso do O elefante Olifant (2017), do Aqui, ali e acolá (2018) e do Arvizinhos (2020), a Biblioteca Infantil de Roterdão (BIR) lançou-se novamente no desafio de desenvolver e ilustrar mais uma edição BIR. Desta vez foi a artista Natália Rodrigues, de nacionalidade portuguesa e residente em França, a aceitar este desafio.

Mais uma vez, a edição deste livro apenas será possível se se conseguir alcançar o total mínimo de 2.300 € até ao dia 22 de Novembro, através da plataforma de crowdfunding, Ulule. Este valor cobrirá uma grande parte dos custos de impressão.

Menino Urso está disponível para pré-compra por €12,50 (excluindo-se os custos de envio).
 

O Menino Urso que partiu à procura… mas à procura de quê?
De um amigo com quem brincar? Ou do mel mais doce que se possa provar?
Às vezes sentimos coisas cá dentro que não sabemos explicar.

Menino Urso conta a história do superpoder de se ser diferente - e de se ser igual!

Lançamento Menino Urso

O lançamento do Menino Urso será no domingo 28 de Novembro em Roterdão, num espaço que será comunicado mais perto da data de lançamento, mas para quem está interessado, é reservar já esta data na agenda. Portugueses na Holanda apoia mais uma vez uma actividade da BIR e estaremos juntos no lançamento deste livro.

A BIR é um projecto sem fins lucrativos em Roterdão. Ao (pré) comprarem um ou mais livros, estarão não só a contribuir para o financiamento das despesas de impressão do livro como também a contribuir para:

• manter a Língua Portuguesa viva por mais gerações de (filhos de) migrantes; 
• a divulgação da Língua Portuguesa fora de Portugal;
• incentivar o gosto dos mais novos pela leitura;  
• inspirar e estimular a curiosidade e imaginação das crianças, com uma história de descoberta e exploração da Natureza!

Falta de atendimento telefónico. Falta de resposta aos emails. Falta de vagas de agendamento para renovação de documentos. São estas as queixas mais lidas nos muitos grupos de portugueses na Holanda e que também chegam por vezes à nossa caixa de mensagens. Mas afinal, o que se passa no consulado em Den Haag?

"Preciso de renovar o meu documento de identificação para assinar o meu contrato de trabalho e não arranjo vaga no consulado", diz-nos um leitor. Outro conta-nos que está em risco de perder o emprego devido ao seu Cartão de Cidadão estar perto de caducar e há quem não consiga efectuar o registo no município devido à dificuldade de apresentar os documentos necessários.

Para alguns, estes e outros problemas puderam ser resolvidos com a renovação do Cartão de Cidadão online, mas para muitos foi difícil consegui-lo, tendo que o fazer através de outros consulados ou tiveram mesmo de se deslocar a Portugal. Para outros, no imediato, ficaram sem uma solução ou alternativa.

Os Problemas

Após o nosso contacto, a Embaixada de Portugal  informou-nos que devido às dificuldades financeiras e de recursos humanos, um problema que existia já anteriormente, agravou-se com o surgimento da pandemia. "De facto, somos diariamente confrontados com uma situação onde a procura excede largamente a capacidade de resposta dos nossos serviços, agravada pela ausência continuada de alguns dos nossos funcionários", confirma a nossa embaixada em Den Haag.

Mas os problemas de marcação e contacto afectam os utentes e as suas necessidades de documentação, muitas vezes tornando-se urgentes, o que leva os serviços consulares a "atender de forma prioritária os utentes com documentação caducada, com viagens urgentes e/ou demais situações de comprovada emergência. Sem prejuízo, somos também nesta matéria diariamente confrontados com uma situação onde a procura excede a nossa capacidade de resposta."

Em média, são cerca de 3.000 contactos telefónicos e outros tantos electrónicos por mês. Comunicação essa que é tratada apenas por dois funcionários externos à Secção Consular. Nem a Embaixada escapa à falta de recursos humanos, tendo apenas um funcionário e uma linha de atendimento. Ambas as linhas de atendimento estão localizadas em Lisboa num sistema de atendimento centralizado.

As Soluções 

Sendo as linhas fortemente utilizadas, o utente não se apercebe que a linha está ocupada devido à falta de uma mensagem que o informe, acabando a chamada por cair ao fim de algum tempo. "Estamos a envidar todos os nossos melhores esforços no sentido de ultrapassar estas dificuldades a muito breve trecho", informa a Embaixada.

Entre eles, encontra-se a possibilidade de alargar os serviços do Centro de Atendimento Consular (CAC) à Secção Consular da Embaixada de Portugal em Den Haag, tal como nos assegura na resposta ao nosso contacto. "Esta possibilidade constituirá uma importante ferramenta para, no âmbito do Novo Modelo de Gestão Consular, agilizar o acesso aos serviços consulares, melhorar a comunicação com o utente no estrangeiro e reduzir a necessidade de deslocação aos serviços consulares."

Quanto ao agendamento, a abertura de vagas do Agendamento Online para a marcação de actos consulares, passará a ser disponibilizado com mais frequência, geralmente à sexta ou segunda-feira de cada semana. Segundo a informação facultada pela Embaixada, "neste momento, encontram-se ainda por abrir as vagas de atendimento a disponibilizar para o mês de Dezembro do corrente ano e para os meses subsequentes."

Em relação ao levantamento do Cartão de Cidadão e Passaporte, desde o inicio do ano que a Secção Consular fornece esse serviço sem a necessidade de marcação prévia, bastando para isso que o utente se desloque às instalações da Embaixada dentro do horário de funcionamento e tenha consigo os documentos necessários ao seu levantamento. "Mensalmente, vimos conseguindo atender muitas centenas de utentes através deste serviço, que tencionamos manter dentro das condicionantes", nomeadamente a da falta de recursos humanos.

Outra possibilidade é a de que o cidadão opte pela renovação online, tendo que depois disso apenas se deslocar à Secção Consular, sem marcação prévia, para o levantamento do documento de identificação.

De acordo com dados do Instituto de Estatísticas da Holanda (CBS), a taxa de desemprego no país continua a cair e, em Setembro, menos de 208.000 pedidos de subsidio de desemprego foram registados. O menor número desde 2008.

Desde o pico de 4,6 por cento no verão de 2020, o desemprego na Holanda continuou a cair, apesar dos vários confinamentos e numerosas restrições devido à covid-19. Os últimos números revelam que a taxa de desemprego actual é de 3,1%.

A CBS relata que, em Setembro de 2021, 292.000 pessoas estavam desempregadas na Holanda, com o número empregados de idades entre os 15 e os 75 anos a crescer de pouco menos de 8,9 milhões na primavera de 2020 para 9,1 milhões no mês passado.

Curiosamente, a Agência de Benefícios Sociais (UWV) pagou subsídios de desemprego a quase 208.000 pessoas, significando uma diminuição de mais de 2 por cento em relação ao mês de Agosto. O número de pessoas que pedem subsidio de desemprego tem diminuído gradualmente desde Fevereiro, com Setembro a marcar o menor número registado desde o outono de 2008.

Não se Sente Ainda o Efeito do COVID-19

Setembro marcou o último mês de apoio financeiro do governo holandês às empresas que enfrentavam dificuldades devido à pandemia. O mês passado também viu o levantamento de uma série de restrições devido à pandemia, quando as casas nocturnas finalmente reabriram e bares e restaurantes foram autorizados a receber mais clientes.

O apoio do governo significou que as empresas conseguiram manter os salários dos seus empregados apesar da falta de lucro, mas com o fim do apoio e ajudas para a maioria em Outubro, muitos estão preocupados com a possibilidade de a taxa de desemprego subir novamente.

Entre 2015 e 2020, mais de mil crianças de pais que foram vítimas do caso dos abonos foram colocados sob custódia da protecção de menores e afastados de suas casas. A Câmara dos Deputados está surpreendida com este elevado número. O caso chamado de 'toeslagenaffaire' sobre o escândalo dos subsídios continua a dar que falar. E pelas piores razões.

"Que miséria", escreve o deputado Peter Kwint do SP no seu Twitter, que anteriormente fez perguntas ao parlamento sobre este assunto. "E isso é apenas entre 2015 e 2020. Embora todos nós saibamos que este escândalo começou muito antes." O número total de crianças colocadas em famílias adoptivas ou em instituições é por isso provavelmente mais alto, porque o caso dos subsídio-creche começou bem antes de 2015.

O facto de 1115 crianças terem sido removidas de suas casas e de suas famílias em cinco anos foi calculado pelo Instituto Holandês de Estatísticas (CBS) a pedido do Ministério da Justiça e Segurança. A CBS fornece um número aproximado observando as crianças que entraram em contacto com a protecção de menores e combinando-os com a assistência aos jovens na residência. Por exemplo, se uma criança for colocada numa instituição de acolhimento de jovens ou com uma família adoptiva. Não se sabe quais as circunstâncias que influenciaram as decisões ou se houve outros factores para além do problema da dívida destas famílias à máquina fiscal.

Novas Questões Parlamentares

Tal como Kwint, o deputado Don Ceder do ChristenUnie anuncia novas questões parlamentares. Ceder quer saber quantas remoções de crianças das suas famílias poderiam ter sido evitadas. "Como podemos ainda fazer justiça às famílias?" O líder do partido DENK reage ainda mais furiosamente no Twitter. “O governo tira o dinheiro dos cidadãos, a sua dignidade e depois os seus filhos”.

Em debates sobre o caso do subsídio-creche, a Câmara dos Deputados perguntou repetidamente sobre o número de crianças sob custódia da protecção de menores, disse o deputado Pieter Omtzigt. Ele está indignado com o facto desta informação estar a ser divulgada via CBS, em vez de uma informação directa à Câmara dos Deputados. "Isso deixa claro que o governo perdeu completamente o controle das consequências de sua própria política."

Números Subestimados

Janet Ramesar, uma das vitimas, foi obrigada a devolver o apoio recebido durante cinco anos para a creche do filho, foi acusada de fraude, multada pelo fisco, teve de deixar de estudar, perdeu o emprego numa agência de serviços financeiros porque era incompatível com o facto de se ter endividado e acabou por perder também a custódia do filho, considera o número fornecido pela CBS de "uma subestimação grosseira" do número real. A CBS considerou dois critérios para validar este número:

- um juiz que impôs uma medida de retirada da criança aos pais e;

- assistência aos jovens com residência de família adoptiva. 

Janet justifica a sua declaração devido ao próprio filho ter-lhe sido retirado sem esses critérios, tendo ido morar com o pai. Sobre o número 1115, Ramesar diz: "Acho que você pode dobrar esse número facilmente."

Até agora, 47.000 pessoas foram consideradas vítimas no caso do subsídio-creche, muitas das quais enfrentaram o divórcio ou perderam seus empregos e casas como resultado das acusações e processos fiscais interpostos pelo Belastingdienst. O governo afirmou que aproximadamente 22.000 pais deste grupo têm, de qualquer modo, direito a compensação.

O caso levou à queda do governo em Janeiro deste ano, bem como a apelos por uma aplicação mais humana das regras na Holanda nas instituições governamentais.

O sistema de reformas holandês está a ter um desempenho ainda melhor do que no ano passado, mas ainda assim, a Holanda perdeu o título de melhor sistema de reformas do mundo para a Islândia, relata a RTL Nieuws com base no relatório geral da Mercer.

A Holanda e a Dinamarca estão lado a lado no topo da lista da Mercer há quase uma década. No ano passado, a Holanda arrecadava o primeiro lugar e a Dinamarca o segundo. Este ano, os dois países deram um passo atrás para abrir espaço para a recém-chegada Islândia no topo. No primeiro ano em que a Mercer incluiu a Islândia no Pension Index, o país "fica em primeiro lugar, de longe", disse o especialista em reformas da Mercer, Marc Heemskerk, à RTL. 

O sistema de reformas islandês tem uma pontuação melhor do que a da Holanda porque a Islândia tem mais pessoas com mais de 55 anos que ainda estão no activo, explicou Heemskerk. "Se você trabalha, pode acumular mais reforma para si mesmo e contribuir para a as restantes reformas." A dívida das famílias na Islândia também é um pouco mais baixa do que na Holanda. Como resultado, os aposentados islandeses têm menos dívidas para pagar e podem gastar mais dinheiro em outras coisas. A Islândia também tem uma estrutura populacional mais favorável, com mais residentes a pagar as contribuições para o sistema de reforma, disse Heemskerk. 

"Nosso sistema de reforma continua a obter bons resultados em comparação com outros países", acrescentou Heemskerk. "Somos um dos três únicos países do mundo a pontuar A." Como os preços das acções nas bolsas vêm subindo há algum tempo e as taxas de juros do mercado também estão a começar a subir, o corte nas pensões passa ao lado da maioria dos grandes fundos, disse ele. "Existem até fundos de pensão que vão aumentar os valores das reformas."

Este ano, o Global Pension Index compara sistemas de aposentadoria de 43 países em todo o mundo e cobre dois terços da população mundial. Portugal não está incluído nesta lista, mas para comparação, 'nuestros hermanos' classificam-se em 24º lugar.

Pessoas que foram vacinadas contra a covid19 no estrangeiro e não têm um número de cidadão (BSN), podem receber um certificado de vacinação a partir desta quarta-feira. Eles têm que realizar uma marcação em Groningen ou Utrecht.

A nova instalação será especialmente útil para estudantes estrangeiros e estrangeiros que trabalham na Holanda por empresas estrangeiras, espera o Ministério da Saúde, Bem-Estar e Desporto. Para quem não tem um BSN, esta é a solução encontrada.

Os funcionários especializados do GGD agora podem inserir manualmente os dados das pessoas vacinadas nos sistemas. Este grupo exige mais esforço para criar uma prova de vacinação do que as pessoas que foram vacinadas na Holanda. As pessoas têm de marcar uma consulta em Utrecht ou Groningen, porque lá existem gabinetes que podem avaliar se os certificados de vacinação estrangeiros podem ser usados ​​na Holanda.

Além disso, com base, por exemplo, numa declaração do empregador ou prova de matrícula numa instituição de estudo, é avaliado se as pessoas vão permanecer na Holanda por um período mais longo de tempo.

GGD GHOR Nederland salienta que esta nova opção se destina apenas a pessoas que foram vacinadas fora da União Europeia. Se as pessoas foram vacinadas na Holanda ou em outro país que trabalhe com o Certificado Digital da UE, os dados de vacinação serão processados ​​automaticamente. Os especialistas do GGD também vão poder inserir manualmente as informações de pessoas que fizeram o teste no exterior, mas que possuem um número de cidadão (BSN).

Pessoas que receberam a sua segunda dose de vacina em outro país europeu, actualmente só podem solicitar prova nesse país. O Ministério da Saúde ainda busca uma solução para este problema.

A marcação deve ser feita pelo número de telefone 030 - 8002899.

Dois adolescentes de 15 anos e um jovem adulto de 18 entregaram-se à polícia após a morte de um homem desalojado de 39 anos. A vítima foi atropelada por um tram na noite de segunda-feira na paragem da Anthony Fokkersingel em Den Haag. Testemunhas dizem que ele foi empurrado para a frente do veículo.

Um dos suspeitos entregou-se voluntariamente numa esquadra da polícia na noite de segunda-feira. Os outros dois suspeitos entregaram-se na manhã seguinte, disse a polícia na tarde de terça-feira. Eles ficaram detidos com restrição de contactos, excepto com o advogado.

A polícia foi alertada por volta das 20h50 para um atropelamento por um tram. Foi realizada assistência por uma equipa médica, que se revelou inútil, tendo a vítima falecido no local devido aos ferimentos.

Com base nos depoimentos das testemunhas, a polícia procurava três pessoas, suspeitas de envolvimento no incidente. Segundo o relato das testemunhas, a vítima terá sido empurrada por essas três pessoas para a frente do veículo quando este se aproximava da vítima.

A polícia afirma que ainda está a conduzir uma extensa investigação sobre o que aconteceu exactamente. Os envolvidos, incluindo o motorista do tram e as testemunhas mais próximas, recebem ajuda psicológica.

O comité disciplinar da UEFA multou o Feyenoord esta terça-feira pela quarta vez esta temporada. Isso aconteceu em resposta ao comportamento dos adeptos durante o jogo da Conference League contra o Slavia Prague (2-1).

Os Rotterdammers serão multados em mais de 50.000 euros por atirar objectos para o campo, soltar fogos de artifício e bloquear as escadas durante o jogo em casa na passada quinta-feira, 30 de Setembro.

No início desta temporada, o Feyenoord já foi multado após os jogos europeus em casa com o FC Drita, FC Luzern e IF Elfsborg. O clube já teve de pagar um total de 124.125 euros em multas à UEFA nesta temporada.

Até agora, todos os jogos europeus em casa contra o Feyenoord nesta temporada resultaram no pagamento de multas. A equipa do treinador Arne Slot enfrenta o FC Union Berlin, no estádio De Kuip, na próxima quinta-feira.

A UEFA proibiu a colocação na bancada dos adeptos, de uma faixa referindo-se ao bombardeamento de Rotterdam pelos nazis durante a Segunda Guerra Mundial. A associação de adeptos do Feyenoord falou de "uma decisão ridícula".

No outro lado há preocupações na Union Berlin na preparação para o duelo com o Feyenoord. Toda a equipa foi testada à covid-19 após o jogo de sábado contra o VfL Wolfsburg, onde o jogador Wout Weghorst acabou por testar positivo.

Agora que o Certificado Digital foi introduzido, as pessoas não vacinadas devem ser testadas para o vírus corona para poderem ir a um restaurante, espectáculo ou jogo de futebol, por exemplo. Esta semana, o número de locais onde você pode fazer esse teste aumentou, mas nem todos conseguem chegar rapidamente a um local de teste.

Neste momento, as pessoas podem fazer um teste em cerca de 400 locais por meio do Testen Voor Toegang. Com o sistema actual, os laboratórios de teste podem decidir por si próprios onde abrir os locais de teste e há por isso menos locais de teste em locais onde há menos procura.

No sistema anterior, 90 por cento dos locais de teste estavam a no máximo de 20 minutos de carro. O Ministério da Saúde, Bem-estar e Desporto informou que, com o sistema anterior, 99% das pessoas podiam ser testadas num local a não mais de 30 minutos de carro, o que ainda é o caso.

Ainda não se sabe qual a percentagem de pessoas que podem actualmente fazer um teste com no máximo 20 minutos de distância. O ministério diz que se concentrará primeiro em tornar os locais acessíveis o mais rápido possível até aos trinta minutos para o maior número de pessoas possível.

Locais de Teste Devem Aumentar

É no entanto notável que existam zonas sem acesso rápido em partes da Zeeland e no norte do país. O presidente da Stichting Open Nederland, a organização por trás do Testen Voor Toegang, anunciou no início desta semana que este é "o risco deste novo sistema".

No entanto, o número de laboratórios de teste ainda pode aumentar. Testen Voor Toegang diz que monitora a disseminação dos locais. Também estão a ser realizadas conversações com laboratórios de teste e municípios nas áreas afectadas, para que a cobertura possa ser aumentada ainda mais.

Se necessário, medidas extraordinárias podem ser tomadas. Por exemplo, as farmácias podem ser solicitadas a realizar testes para o Certificado Digital.

O ministério diz ser importante "trabalhar arduamente" nas zonas com dificuldade de acesso, porque é "extremamente importante que todos na Holanda possam fazer o teste nas proximidades e de maneira fácil".

Teste Para Entrada

Vai a um evento, actividade cultural, social ou desportiva e precisa de um Certificado Digital?

Se não tiver um certificado de vacina, recuperação ou Certificado Europeu, deve realizar um teste entre as duas e as vinte e quatro horas do inicio do evento ou actividade, em um laboratório autorizado. Deverá realizar a marcação do teste apenas por este local: Testen Voor Toegang.

O resultado deverá chegar em duas horas. Se for negativo pode descarregar o código QR para a aplicação CoronaCheck do seu telemóvel ou através da página coronacheck.nl e que será válido por 24 horas.