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Portugueses na Holanda

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Criticas da Esquerda à Coligação

Imagem de GroenLinks sob licença (CC BY-SA 2.0)

 

PvdA e GroenLinks reagiram com muitas criticas ao anúncio do D66 de que o partido ainda quer negociar com o VVD, CDA e ChristenUnie. Os líderes do partido de esquerda perguntam-se o que mudará se os quatro actuais partidos da coligação formarem um governo novamente.

 

Este governo não resolveu a crise imobiliária, a crise climática e a desigualdade”, escreveu o líder da GroenLinks, Jesse Klaver, no seu Twitter. "Porque será isso diferente com a continuação desta coligação? O que a Holanda precisa é de mudança. Isto é mais do mesmo."

Como o GroenLinks, o PvdA pensa que a continuação da coligação actual significa que nada mudará. "A Holanda está pronta para a mudança, em vez disso, vai ficar parada", disse a líder do partido PvdA, Lilianne Ploumen, numa primeira reacção.

Com Rutte III, aumentaram o deficit habitacional, a pobreza e a falta de habitação, enquanto os investidores festejavam. O facto de que as negociações vão agora para um reinício é doloroso para quem quer as coisas de maneira diferente, com mais solidariedade e menos interesse próprio. Mostra o contrário de que escolhas justas, sociais e sustentáveis ​​são possíveis para a Holanda."

O PvdA e a GroenLinks estavam optimistas em participar das negociações e entrar numa coligação, com a condição de que se mantivessem juntos. O D66 também preferiu essa opção, mas o VVD e o CDA foram categoricamente contra.

D66 Quer Um Governo Progressista Com os Mesmos Partidos

Na tarde de quinta-feira, a líder do D66, Sigrid Kaag, anunciou que o seu partido concorda com uma possível continuação da antiga coligação. Ela ressaltou que novas eleições seriam a única alternativa ao impasse. "Isso paralisaria a política por pelo menos mais seis meses. Grandes e importantes decisões não seriam tomadas. Nosso país não merece isso."

O D66 está assim preparado para continuar a coligação dos últimos quatro anos, mas não a política, deixou Kaag claro. Deve ser “mais progressista, mais generosa, mais aberta e mais humana”. Particularmente no campo do clima e do investimento em educação, o partido quer que mais do seu programa eleitoral se torne realidade.

 

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Pré Acordo Para Formação do Governo

Imagem de Richard van Elferen sob licença (CC BY 2.0)

 

Os quatro partidos (VVD, D66, CDA e CU) prováveis para a formação de um novo governo querem traçar um acordo de coligação "conciso", disse o negociador Johan Remkes durante a apresentação do seu relatório final esta quinta-feira. Eles esperam que os partidos PvdA, GroenLinks, Volt, SGP e Fractie Den Haan cooperem substancialmente na fase inicial das negociações de coligação ou que forneçam ministros numa fase posterior. Jesse Klaver (GroenLinks) e Lilianne Ploumen (PvdA) anunciaram já que não estão interessados.

 

De acordo com Remkes, a próxima fase da formação do governo pode "passar mais rapidamente". Dois novos negociadores devem supervisionar este processo.

Há um convite aberto do VVD, D66 e CDA aos outros partidos para contribuir com "quadros financeiros e princípios para uma nova cultura administrativa", para contribuir com ideias para o novo acordo de coligação pretendido ou mesmo com ministros. Segundo Remkes, o convite é sério e bem intencionado, mas que "poderá nem ser usado no final", segundo o negociador.

Esta semana, Remkes ainda estudava a opção de um governo extra-parlamentar. Embora diferentes variações desse governo estivessem em cima da mesa, ficou claro na quarta-feira que apenas o líder do ChristenUnie, Gert-Jan Segers, apoiava a opção de fornecer ministros. Os partidos PvdA, GroenLinks, Volt, SGP e Fraction Den Haan não se interessaram por essa opção, escreve Remkes no seu relatório final.

Em resposta às conclusões de Remkes, Ploumen disse que o seu partido "não tem nenhum papel na formação deste governo (VVD, D66, CDA e CU). Nem nas negociações, nem na entrega de ministros para o governo".

Klaver também anunciou via Twitter que não pretende fornecer ministros "a um governo de direita". "Deixe-me ser claro novamente: para nós é sobre o conteúdo, não sobre os números." Ambos os líderes partidários não aceitam o convite para fazer parte do governo.

 

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Teleférico Como Transporte Público em Amsterdam? Município Não Se Opõem à Ideia

 

Imagem de Anemone123 por Pixabay

 

A capital boliviana de La Paz deixará de ser a única capital do mundo com transportes públicos baseados em teleféricos. A construção de um teleférico como meio de transporte público através do IJ em Amsterdam é apoiada pela Câmara Municipal. Nos novos planos, a linha foi inclusive ampliada para também fazer a ligação à estação de metro de Isolatorweg.

 

O Executivo Municipal celebra carta de intenções com a Stichting IJbaan (Fundação IJbaan) e a Vervoerregio (Região de Transportes) para chegar a acordos definitivos. Com a assinatura do vereador Egbert de Vries, o município posiciona-se formalmente pela primeira vez a favor da criação do teleférico, afirma o criador da ideia. “Eles vão cooperar activamente.” O município vai apurar o valor da nova rota do teleférico.

 

De acordo com a Fundação IJbaan, a construção de um teleférico pode ocorrer para além da construção de duas pontes sobre o IJ : uma no flanco leste perto da Java-eiland e outra a oeste do centro da cidade, ligando Houthavens ao NDSM. A IJbaan moveu assim a localização do teleférico um pouco mais para oeste devido aos planos de construção da ponte nesse local.

Teleférico em 2026

A vantagem de um teleférico é que a construção é consideravelmente mais rápida e barata do que a construção de uma ponte, dizem Wim Wessels e Bas Dekker. “A linha pode estar já em funcionamento em 2026 ou 2027”, enquanto que a ponte oeste só poderá ser concluída a partir de 2040, assume o município.

De acordo com Wessels e Dekker, um teleférico a ligar as duas margens da capital pode funcionar bem lado a lado com as propostas pontes. A conexão directa com a estação de metro da Isolatorweg torna muito fácil a transferência para o transporte público regular, dizem eles. “Além de cruzar o IJ, o teleférico atravessa também o estaleiro ferroviário de Westhaven de uma vez só para a estação metro, podendo aí realizar a transferência em direção a Sloterdijk e mais além.
 
Investimento Privado
 

O acordo com o município não significa que a cidade tenha de dar um contributo financeiro para a construção do teleférico: a construção está avaliada em cerca de 120 milhões de euros que terá de ser financiada com recursos privados. Wessels e Dekker dizem que já estão em consulta com vários financiadores. “Há muito entusiasmo, a questão é que agora que a linha de teleférico está a ficar mais longa, também está a ficar mais cara. Mas vamos encontrar uma solução para isso. Isto não custa absolutamente nada ao município”.

O teleférico pode ser naturalmente um meio de transporte público, afirma a Fundação IJbaan. “A imagem que as pessoas podem ter de que se trata de uma atracção turística não é correcta. Os turistas também são bem-vindos, é claro, mas a linha é destinada a uma melhor ligação entre as zonas Oeste e o Norte da cidade. Isto pode ser igualmente crucial para o futuro distrito de Haven-Stad a ser construído nesta área, onde o uso de carro será desencorajado.

35 Pessoas por Cabine

De acordo com Wessels e Dekker, esta nova ligação de transporte público é então necessária. “Este meio de transporte é isso. Você pode transportar 35 pessoas por cabine. Ou dez pessoas e suas bicicletas. Pense nisto como uma conexão de autocarro que poderia transportar 100.000 pessoas por dia.” O município é consideravelmente mais cauteloso nos números e assume apenas 4.500 viajantes por dia.

O teleférico é falado e calculado há pelo menos sete anos. No momento, os cidadãos de e para Noord ainda dependem de ligações fluviais, mas parece que o crescimento da rede de barcos atingiu o seu limite. As pontes foram discutidas durante anos, enquanto a necessidade de uma boa ligação entre, por exemplo, o Norte e o Oeste esteve a aumentar. Principalmente porque Amsterdam designou o Westelijk Havengebied como uma área onde as empresas terão que sair para abrir caminho à remodelação para casas de habitação que ainda não foram construídas. O plano inclui a construção de cerca de 70.000 casas no que será o novo distrito da capital.  

 

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Coligação Maioritária Mais Distante

Imagem de Joshua Woroniecki por Pixabay

 

Não houve nenhum avanço na formação de um novo governo nas negociações desta quarta-feira. Nem todos os líderes foram capazes de tomar uma decisão após consulta aos seus partidos, informou um porta-voz do negociador Johan Remkes ao inicio da noite. De acordo com fontes internas, a opção de continuar a antiga coligação de VVD, D66, CDA e ChristenUnie parece ser agora mais real.

 

No início da noite, o líder do VVD, Mark Rutte, anunciou que o seu partido tomou uma decisão, mas sem revelar qual. Será apenas uma variante da coligação.

Sigrid Kaag (D66) e Wopke Hoekstra (CDA) não foram ouvidos desde que se retiraram com os seus partidos.

Na tarde de quinta-feira, as negociações entre Rutte, Kaag e Hoekstra continuarão com a moderação de Remkes. O líder do ChristenUnie, Gert-Jan Segers, não é um dos convocados.

Na quarta-feira, houve negociações ao longo do dia entre os líderes dos partidos e Remkes no Logement em Den Haag.

A possibilidade sobre um governo minoritário, missão oficial de Remkes, já foi cancelada na terça-feira. No decorrer de quarta-feira, ficou claro que outras variantes a uma coligação maioritária, como um governo extra-parlamentar, também foram descartadas.

Desde as eleições, o D66 sempre resistiu fortemente a continuar a coligação actual minoritária porque o partido vê diferenças muito grandes no campo da ética médica, emancipação e liberdades individuais.

A formação de um novo governo demora já mais de meio ano e ainda não houve um dia em que as negociações trouxessem algo de substancial à formação da coligação.

 

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Dia Decisivo Para Formação de Novo Governo

Imagem de Jens P. Raak por Pixabay

 

O negociador responsável pela formação do novo governo, Johan Remkes, mantem negociações com nove partidos nesta quarta-feira numa tentativa final de formar um novo governo nos Países Baixos, mais de seis meses após as eleições legislativas. Um chamado governo extra-parlamentar é visto como a opção mais provável depois de Remkes descartar um governo minoritário convencional entre os liberais de direita VVD, dos liberais progressistas D66 e dos democratas-cristãos conservadores (CDA).

 

Esforços anteriores para formar um governo de maioria com o ChristenUnie (CU) ou com os dois centro-esquerda trabalhista (PvdA) e verdes do GroenLinks, fracassaram depois de serem bloqueados por um ou mais dos restantes partidos. Remkes disse numa carta aos líderes do partido na terça-feira que "todas as opções para criar uma coligação tradicional de maioria foram esgotadas no momento", mas acrescentou que as negociações da semana passada "levaram à conclusão de que é impossível nesta fase, uma coligação minoritária tradicional." Remkes disse que agora manterá negociações com os seis partidos envolvidos nas negociações anteriores, bem como três partidos menores: o SGP protestante ortodoxo, que tem três cadeiras, os recém-chegados Volt, que estão estreitamente alinhados ao D66 e também têm três deputados e a antiga líder do 50Plus, Liane den Haan, que é independente.

As discussões concentram-se na possibilidade dos partidos menores poderem apoiar um governo formado por VVD, CDA e D66 sem um acordo de coligação.

Se as negociações falharem, novas eleições podem ser convocadas. "O progresso da minha tarefa foi complicado, mas não terminou", escreveu Remkes. "O nosso país precisa urgentemente de um novo governo e, tendo em vista o tempo decorrido desde as eleições de 17 de Março, é chegado o momento em que os grupos partidários do centro amplo e construtivo devem assumir a responsabilidade por ele."

Um governo extra-parlamentar só foi criado uma única vez, durante a administração de Den Uyl entre 1973 e 1977. O governo era composto por ministros dos dois partidos governantes, PvdA e D66, além de outros nomeados pelos partidos da oposição. Os defensores da abordagem extra-parlamentar dizem que ela dá à Câmara de Deputados maior influência porque o acordo de coligação não é vinculativo para os partidos no governo, permitindo que votem contra os ministros se acharem adequado.

Martin van Rooijen, que era secretário de estado das finanças no gabinete de Den Uyl, disse à Nieuwsuur : "Acho que chegou a hora de fugir desses acordos governamentais terrivelmente longos, especialmente quando é um acordo fechado entre cinco ou seis partidos, isso significa que o parlamento fica afastado por quatro anos. É um governo democrático, mas não é democrático no sentido de que o parlamento se torna uma instituição de apenas assinar por baixo."

As negociações começaram em Den Haag às 11h30.

 

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Ingleses Abastecem na Holanda Para Evitar a Escassez no Seu País

Imagem de Jiří Fröhlich por Pixabay

 

Hoek van Holland sente a falta de combustíveis na Inglaterra. Há mais carros de matricula inglesa nos postos de abastecimento da região que aproveitam a ligação marítima entre esta cidade e Harwich.
 
A região sente a escassez de combustível na Inglaterra. “Vejo muito mais placas inglesas por aqui”, diz Rob Schellenboom, dono do posto de combustivel Schellenboom.

De acordo com ele, são principalmente os automóveis de passageiros que fazem uma paragem extra. “No Verão é sempre movimentado aqui. É costume abastecerem o carro antes de seguirem para a Inglaterra”.

O estranho é que continua movimentado, quando a temporada de turismo já acabou. “Percebi que há mais ingleses nos últimos dias”, disse Schellenboom. A tripulação do barco que faz a ligação entre a Holanda e Inglaterra também aproveita a oportunidade para reabastecerem as viaturas. "Então eles vêm com o barco e reabastecem aqui. Afinal de contas, eles vêm aqui de qualquer maneira."

Escassez Devido ao Brexit

No Reino Unido, os postos de gasolina lutam há dias com a escassez devido à falta de motoristas de pesados de transporte de combustíveis. Como resultado, cerca de 90% dos postos de gasolina nas principais cidades da Grã-Bretanha estão sem combustível. Essa escassez é o reflexo do Brexit, com uma ajuda da pandemia que dificultou entradas no país. Milhares de camionistas estrangeiros em Inglaterra saíram do país e nunca mais voltaram. Alemanha, Holanda, Bélgica, foram os destinos de muitos.

Os cidadãos da UE não podem mais viver e trabalhar na Grã-Bretanha sem um visto desde o Brexit. Como solução temporária, cerca de 10.000 vistos temporários, de três meses, foram emitidos para trabalhadores estrangeiros, o que não está a atrair candidatos suficientes para colmatar a escassez de profissionais. O exército teve de iniciar uma formação de emergência para se tornarem motoristas de transporte de combustíveis.

 

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O Inferno da Falta de Alojamento Para Estudantes

Imagem de Hans Braxmeier por Pixabay

 

A busca de milhares de estudantes por um quarto em Rotterdam não é um problema exclusivo desta cidade. Um pouco por todo o país, o problema é o mesmo: Não há quartos para tanta gente. Na imobiliária para estudantes Stadswonen, 4.000 alunos estão na lista de espera e esse número deve aumentar ainda mais. A Universidade de Ciências Aplicadas de Rotterdam pede agora aos funcionários para aceitar temporariamente os alunos em suas casas. Os estudantes internacionais são forçados a buscar refúgio em albergues também já superlotados.

 

Todos os dias, emails e mensagens de alunos chegam à nossa plataforma e também ao King Kong Hostel. Mesmo antes de Novembro, diz o gerente Bart den Uijl. No momento, ele alugou todo o andar do sótão para estudantes, que estão em grandes salas comuns com vários beliches disponíveis. O albergue é uma solução de emergência para os alunos.

Uma das residentes é Jill da Bélgica. Ao inicio, demorou um bocado para se acostumar a dormir com estranhos dentro do mesmo quarto. Mas tudo se acostuma, diz a belga. Ela também vê o lado positivo da situação: "Nós apoiamos uns aos outros como alunos e isso é muito bom."

A pousada oferece um lugar para dormir por 350 euros por mês. Se os alunos não encontrarem um quarto após esse mês, eles mudam-se para outro albergue. "Se você deixar as pessoas morarem num albergue por muito tempo, elas começam a sentir-se em casa. Você deve ter sempre a sua mala pronta para sair", diz Den Uijl.

Milhares Sem Acomodação

A imobiliária para jovens Stadswonen aluga cerca de 2.000 quartos para estudantes. Isso não é suficiente: mais de 4.000 alunos esperam por um quarto através da Woonstad Rotterdam, um número que deve aumentar nos próximos tempos. O tempo médio de espera por uma acomodação é de quinze meses.

Centenas de alunos esperam à porta da Hogeschool Rotterdam, na esperança de encontrar um quarto a preço acessível. Pelo menos 400 alunos estão sem alojamento.

Uma pena para eles e para a cidade, diz o diretor Wijnand van den Brink. “Há estudantes que dizem que precisam interromper os seus estudos porque não conseguem encontrar um quarto que possam pagar. Eles fazem planos de regresso a casa por necessidade. Isso é muito preocupante. Não é isto que se devia ter numa cidade estudantil”.

Van den Brink pede aos seus funcionários para receber um aluno em casa. "Se eles tiverem condições, eles podem ajudar tremendamente os alunos." Esta é claramente uma solução temporária. Mais trabalho precisa ser feito em alojamento estudantil acessível em toda a cidade.

É especialmente difícil para estudantes internacionais, porque eles não podem recorrer aos seus pais ou amigos com facilidade. Mas também é difícil para estudantes dentro do próprio país. "Também há alunos que viajam horas todos os dias de Brabant para a aula."

Um dos alunos é Annique, de 18 anos, da área de Zeist. Ela adoraria viver e morar em Rotterdam. Ela agora pernoita quatro noites por semana no Hostel Room na Scheepvaartkwartier. O tempo de viagem de duas horas de ida e duas horas de volta dificulta a viagem. Ela procura um quarto, mas isso mostra-se difícil com noites de plantão no hospital para ter aulas, o que a deixa sem tempo para procurar, visitar e ver condições de um alojamentos.

Um Cubículo Por 750 Euros

Na busca por quartos, os alunos também encontram muitos abusos. Um cubículo de 8m2 por 750 euros já se encontra em alguns locais. A procura de um quarto também é uma grande tarefa para Juan, argentino de Buenos Aires.

Mesmo quando acha que encontrou algo, as coisas revelam-se ser diferentes. Ele viu um quarto por 500 euros. "Mas alguns dias depois, o proprietário queria 800 euros pelo quarto. Os preços são imprevisíveis. Isso torna tudo difícil."

O argentino vive temporariamente no Hostel Room com vários outros estudantes internacionais. Eles são muito bem vindos e às vezes até ajudados. “Recentemente, Juan chorou porque o preço do quarto no albergue ficou muito caro”, diz a proprietária Monique Segeren.

Ela decidiu ajudar o aluno. Ele agora consegue um desconto e em troca mantém a cozinha comunitária arrumada. "Enquanto isso, ele continua a procurar um quarto acessível."

 

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O Balanço Entre Economia e Política. Orçamento Para 2022 É Negociado

Imagem de Steve Buissinne por Pixabay

 

São conhecidos mais pormenores e algumas mudanças ao orçamento para 2022. Partidos da oposição introduzem mudanças ao plano do governo em troca de apoio político, no que ainda é um governo minoritário em formação.

Dois dias de debate sobre os planos do orçamento do governo para 2022 resultaram numa série de vitórias para os partidos da oposição, após a decisão do governo interino de reservar 2 mil milhões de euros para medidas extras. Em particular, os deputados concordaram em gastar 500 milhões de euros no aumento dos salários dos professores do ensino básico, 375 milhões de euros para abrandar o aumento dos preços da energia e 500 milhões de euros para a segurança e defesa do país.

Houve também um amplo consenso de que as bolsas de estudo para estudantes deveriam ser retomadas e que o imposto extra pago pelos senhorios com base no valor do seu património de habitação social deveria ser abolido. Os deputados concordaram em cortar o imposto no próximo ano, uma medida que custará aos cofres públicos 500 milhões de euros. Este valor extra junta-se já ao planeado mil milhões já previstos no orçamento para gastos extras.

Cerca de 700 milhões virão dos impostos da indústria e 300 milhões serão em forma de empréstimo. "Estou satisfeito por podermos encontrar um apoio tão amplo", disse o primeiro-ministro Mark Rutte numa curta reacção, enquanto se dirigia para a Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York.

Cuidados de Saúde

No início do dia de sexta-feira, foi divulgado que 675 milhões de euros adicionais foram reservados para aumentar os salários na saúde, em linha com uma moção apoiada pela maioria dos deputados na semana passada. Isso será parcialmente financiado pelo aumento do imposto sobre os lucros das empresas de 25% para 25,8% e pelo aumento dos prémios de saúde.

Apesar das vitórias, o partido da coligação D66 continua insatisfeito com a perspectiva de um gabinete minoritário, disse o Financieele Dagblad na sua análise político - económica. "Sairá caro se você tiver que comprar o apoio da oposição todas as vezes", disse uma fonte do D66 ao jornal.

"A conclusão que pode ser tirada deste debate é que, se acabarmos com um governo minoritário, ele terá que concordar com mais desses negócios caros para manter o apoio suficiente", disse o correspondente da NOS, Ron Fresen. As negociações sobre a formação de uma nova coligação foram retomadas na segunda-feira. Rutte disse que tem grandes esperanças de uma conclusão rápida e bem-sucedida.


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Ameaça Séria a Mark Rutte. Segurança Reforçada

Imagem Twitter Mark Rutte

 

O primeiro-ministro interino, Mark Rutte, seria o alvo de um ataque ou sequestro, confirmaram várias fontes à imprensa nesta segunda-feira após a reportagem do De Telegraaf . Ele está actualmente sendo protegido por agentes especialmente treinados do Serviço de Segurança Real e Diplomática (Dienst Koninklijke en Diplomatieke Beveiliging - DKDB).

 

O De Telegraaf escreveu na manhã de segunda-feira que a ameaça veio de um grupo do crime organizado. Observadores deste grupo foram recentemente vistos nas proximidades de Rutte. São pessoas do meio criminoso que ficam de olho na vítima pretendida antes de uma liquidação.

Fontes do AD  confirmaram isso também. De acordo com este jornal, as informações sobre um possível ataque chegaram no início deste mês. "Levamos essa informação muito a sério", disse a fonte ao jornal.

O porta-voz do Ministério Público (OM), órgão que seria responsável pela investigação da ameaça, nada pode confirmar. O Serviço de Informações do Governo (RVD) e o Coordenador Nacional de Segurança e Contra-terrorismo (NCTV) também não fazem declarações sobre a segurança do primeiro-ministro.

O De Telegraaf escreve que a segurança extra de Rutte foi visível durante as Reflexões Políticas Gerais na semana passada. Aqui, um agente de segurança do DKDB encontrava-se na sala num "lugar mais proeminente do que o normal".

Rutte Não Comenta a Sua Situação de Segurança

"Nunca comento nada sobre a segurança e protecção pessoal. Outra pergunta", respondeu Rutte no final do dia, quando foi questionado por jornalistas sobre sua situação de segurança.

O primeiro-ministro falou perto do Ministério dos Assuntos Gerais, antes de um encontro com o negociador do novo governo Johan Remkes. O local estava visivelmente protegido por soldados do Koninklijke Marechaussee. Em princípio, isso sempre aconteceu, mas na manhã de segunda-feira havia mais soldados do que o normal.

Wilders "Não Deseja Isso Para Ninguém"

Rutte é conhecido por gostar de ir trabalhar de bicicleta e caminhar regularmente do Ministério de Assuntos Gerais para o Binnenhof. O primeiro-ministro não tem carro oficial pessoal, embora por razões de segurança, seja transportado para os seus compromissos no país em vários carros que são trocados com frequência.

Medidas visíveis e invisíveis foram tomadas desde que se tornou conhecida a informação sobre um ataque ou sequestro ao primeiro ministro.

O líder do PVV Geert Wilders considera terrível que Rutte, tal como ele, precise de segurança pesada devido a uma ameaça séria. "Você não deseja isso para ninguém", escreveu o líder do PVV na sua conta do Twitter.

 

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Multa de 40.000 Euros Após Acidente Fatal

Imagem de PublicDomainPictures por Pixabay

 

Na quinta-feira, foi exigida uma multa de 40.000 euros contra uma loja de Opheusden, metade da qual condicional. Em um acidente de trabalho num dos armazéns da empresa em Dodewaard, um rapaz de 15 anos morreu enquanto dirigia um empilhador.

 

Devido à sua idade e à falta de certificado de empilhador, o adolescente de Kesteren não teve permissão para dirigir o veículo. Em 26 de Fevereiro de 2020, por volta das 16h, ele caiu da máquina durante uma manobra e bateu com a cabeça no chão. Ele morreu no local. O gerente da loja de móveis Van der Garde vira o menino passar no empilhador, mas não interveio. "Aconteceu gradualmente", disse ele aos juízes do tribunal de Zwolle sobre o facto de ser possível alguém daquela idade dirigir uma máquina deste tipo. O acidente fatal foi um golpe para a empresa, mas para a família é incalculável. Desde então, as regras são mais duras na empresa para garantir que todos tenham os papéis correctos para a função que desempenham.

O Ministério Público espera que algo de positivo resulte deste caso. "Geert está morto", disse ele sobre a vítima, mas não é o único adolescente que manobra empilhadores. “Acho que em muitas empresas os jovens dirigem um empilhador. E espero que essas empresas pensem sobre isso.” Percebeu-se que numa grande empresa como esta os certificados não estavam em ordem no momento do acidente fatal.

O veredicto final do tribunal será ouvido a 7 de Outubro.

 

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Autoridades Satisfeitas Com o Primeiro Fim de Semana de Uso do Certificado Digital

Imagem de Donald Trung Quoc Don sob licença (CC BY-SA 4.0)

 

O primeiro fim de semana em que o Certificado Digital foi aplicado na restauração e eventos correu sem grandes problemas. É o que diz a BOA Bond, a associação de fiscais camarários, responsável pelo controle da aplicação da nova medida corona em vinte cidades.

"Isso tem a ver com três coisas: em todas as cidades, houve uma boa informação prévia com o sector da restauração; por causa do bom tempo, muitas pessoas preferiram o ar livre; e na maioria dos municípios os Boa's estavam preparados", disse o presidente Frank Kuin, do sindicato no programa de TV Nieuwsuur . “Havia principalmente fiscalização e apenas foram tomadas acções nos casos de excessos”.

Quase não houve excessos, de acordo com Kuin. Em Nijmegen, o município teve que agir quando uma fiscalização descobriu que um restaurante se recusava a verificar os Certificados Digitais dos seus clientes. O proprietário tinha já anunciado isso com antecedência. É por isso que o município decidiu encerrar o restaurante Moeke com efeito imediato. O restaurante vai contestar o encerramento na Justiça.

Volta a Noite

A organização NVBF, que representa o sector dos cinemas na Holanda, anunciou que os primeiros dias de uso de Certificado Digital decorreu sem incidentes. Também não houve problemas no Het Amsterdamse Verbond, um dos primeiros festivais a ser organizado de acordo com as novas regras. "Acho que está tudo bem", disse um visitante ao NH Nieuws.

O uso do Certificado também significa que é possível ao sector de música e cultura ter mais liberdade e capacidade de público. As salas de concerto e teatro têm agora três quartos da capacidade.

Embora a aplicação quase não tenha tido problemas, houve casos das pessoas que usaram a aplicação CoronaCheck pela primeira vez. Devido a vários ataques DDoS e grandes multidões, a aplicação ficou por vezes sobrecarregado. Principalmente por volta das 20h de Sábado, quando muitas pessoas solicitaram um código QR ao mesmo tempo, a aplicação esteve bloqueada para muitas pessoas.

Um outro problema encontrado foi com pessoas que, embora já tivessem usado a aplicação, não o faziam há muito tempo e tiveram assim que solicitar um novo código QR actualizado. As autoridades aconselham as pessoas a verificar se o seu Certificado é o mais recente e actualizado antes de sair de casa.

Estes pequenos problemas causaram algumas filas em cafés e cinemas em Alkmaar, Breda e Oss. Em Nijmegen, "em alguns casos excepcionais" as pessoas foram autorizadas a passar sem a verificação do código QR, porque, de acordo com o município, o ajuntamento de pessoas tornou-se um risco para a segurança.

Controle no Terreno

No início do dia de Sábado, a agência de notícias ANP informou, após uma visita a vários estabelecimentos de alimentação, que o Certificado Digital não era devidamente verificado em todos os lugares. Por exemplo, vários cafés e restaurantes em Den Haag, Roermond, Utrecht, Doetinchem e Rotterdam pediam o código QR apenas a uma parte dos clientes. À agência de notícias em Arnhem foi solicitado o Certificado em todos os estabelecimentos seleccionados aleatoriamente.

Funcionários de estabelecimentos de alimentação ocasionalmente encontravam clientes sem informação da medida. Esta foi a experiência, por exemplo, de Machteld Menkveld, que trabalha num grande estabelecimento em Utrecht. “Na primeira hora que estivemos abertos, imediatamente tive quatro discussões com clientes”.

As coisas começaram a dar errado logo após a abertura, diz Menkveld. "Um homem ficou furioso quando pedimos o código. Ele gritava descriminação pela nossa parte. Mas a maioria dos clientes não se preocuparam e não fizeram disso um problema."

"Não me ia chatear por causa de uma sandes. Quer levar? Leva. Não quer? Deixe ficar", finalizou Menkveld.

Quem São os BOA's?

Buitengewoon OpsporingsAmbtenaar ou designados também por Handhaving. Em Portugal poderá ser considerado Polícia Municipal. Estes funcionários municipais cumprem várias tarefas, tais como, aplicação da política de estacionamento das cidades, controle do uso correcto do sistema de recolha de resíduos sólidos por parte dos cidadãos, inspecção à validade do ingresso para uso de transportes públicos, entre outros e têm, inclusive, poder de detenção, revista corporal, identificação e emissão de multas aos cidadãos infractores. Trabalham em contacto e cooperação permanente com as várias entidades de segurança e emergência dos municípios.

 

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Holanda Tem de Ser Mais Ambiciosa na Redução de Gases

Imagem de Our World in Data

 

As emissões holandesas de gases de efeito estufa devem ser ainda mais reduzidas até 2030 do que de o acordo inicial do Acordo Climático nacional. Será necessário para atender às metas climáticas conjuntas da União Europeia, disse a Planbureau voor de Leefomgeving (PBL) na sexta-feira.

 

Em Julho, a Comissão Europeia apresentou um pacote de regras para concretizar a ambição climática europeia. O Ministério da Economia e Política Climática e a Câmara dos Deputados pediram ao PBL que analisasse o que esse pacote significava para a Holanda.

Em primeiro lugar, o PBL conclui que a política climática deve ser acelerada em quase todos os sectores, de modo que as emissões holandesas de gases de efeito estufa diminuam ainda mais até 2030.

A Comissão Europeia também pede mais atenção em alguns pontos, como o apoio extra para rendimentos mais baixos. Os quase meio milhão de lares holandeses que sofrem com a pobreza energética devem ser poupados financeiramente, para que os seus custos não aumentem.

Em Dezembro passado, os países da UE chegaram a um acordo sobre uma meta climática europeia mais alta: até 2030, as emissões de gases de efeito estufa devem ser 55% menores do que em 1990. A Holanda, juntamente com outros países, concordou e defendeu essa meta da UE em Bruxelas.

Para concretizar esta ambição, os Estados-Membros devem subsequentemente restringir as suas metas climáticas para 2030 a nível nacional. A Holanda ainda não fez isso ao contrário de outros países. 

Indústria Sem Plano. Plano de Transportes Eléctricos em Andamento

O PBL também conclui que a estratégia holandesa para a indústria pesada não está em linha com as propostas europeias. A Holanda quer investir temporariamente no armazenamento subterrâneo de CO2 e no chamado hidrogénio azul, que é produzido a partir de gás natural.

A estratégia europeia, por outro lado, visa dar o salto da indústria mais rapidamente em direcção ao objectivo final : o hidrogénio verde. Trata-se do hidrogénio produzido com base em energia sustentável, sem libertação de CO2.

O pacote Fit for 55 encaixa-se bem com o Acordo do Clima em outras áreas. Por exemplo, a Holanda quer fechar centrais a carvão e incentivar os carros eléctricos. Agora que a Comissão Europeia propõem tornar o sistema de comércio de emissões e os padrões para emissões dos veículos mais rígidos, um campo de jogo mais equitativo será criado para a Holanda, de acordo com o PBL.

Além disso, esse aperto pode levar a inovações mais rápidas, o que também pode dar aos planos climáticos holandeses um vento favorável, de acordo com a agência de avaliação.

Redução Mínima de 52%

Imagem de Our World in Data

 

Qualquer que seja o objectivo climático escolhido pela Holanda, é uma escolha política sobre a qual os partidos tinham pontos de vista diferentes antes das eleições.

A Holanda tem uma redução mínima dentro da cooperação europeia, calcula o PBL: as emissões devem ser reduzidas em 52 por cento até 2030 em comparação com 1990.

De acordo com o grupo de estudos científicos Climate Analytics , essa meta não corresponde ao compromisso do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global médio a 1,5 grau.

De acordo com a Climate Analytics, dentro da melhor distribuição em termos de custos possível, as emissões europeias deveriam cair em média 65 por cento e na Holanda até pelo menos 68 por cento. As emissões per capita na Holanda estão acima da média da UE.

 

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Rutte Aumenta a Pressão à Esquerda. Tem de Haver Entendimento Para o Orçamento

Imagem de Nikodi via Pixabay

 

O primeiro-ministro interino e também vencedor das últimas eleições, Mark Rutte, faz um apelo urgente ao "amplo centro político" para apoiar o próximo orçamento. Ele dirige-se principalmente ao PvdA, GroenLinks e ao ChristenUnie, as partes menos envolvidas na tentativa de formação do novo governo.

 

"Temos que resolver isso juntos e sinto que essa obrigação é de todos", disse Rutte durante uma conversa com a imprensa na terça-feira.

Segundo ele, as relações pessoais entre VVD, D66, CDA, PvdA, GroenLinks e ChristenUnie são boas. "Toda a gente sente a necessidade de sair disto rapidamente." VVD, D66 e CDA, os partidos que actualmente procuram formar um governo minoritário, esperam poder contar com o apoio de PvdA, GroenLinks e ChristenUnie nas próximas semanas para a aprovação do orçamento.

O VVD designou a deputada Sophie Hermans para descobrir se há vontade de cooperar.

A resposta foi variada. PvdA e GroenLinks imediatamente declararam que não querem falar com as portas fechadas. Na quarta e quinta-feira, durante as Reflexões Políticas Gerais, deve ficar claro o que vale o pedido de Rutte, segundo aqueles partidos.

O ChristenUnie que, como partido da coligação anterior, ajudou a redigir o orçamento actual, foi um pouco mais tímido ao pedido. O partido gostaria de mover os planos um pouco mais na sua direcção, se essa opção estiver disponível.

Rutte falou regularmente dos três partidos na entrevista à imprensa sobre seu "dever de apoiar os planos do governo em troca de participação".

Eles podem mostrar à Holanda que o centro político ainda é capaz de trabalhar junto e fazer as coisas acontecerem. Se isso der certo nos próximos dias e as relações mútuas continuarem boas, então, de acordo com Rutte, isso será um grande feito. "É mais importante que a Holanda veja: algo está a ser feito".

O Primeiro-Ministro não vê as Reflexões Políticas Gerais como o teste final para uma futura cooperação com as partes envolvidas na formação. “Vamos ver no plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias se podemos fazer algum progresso”, disse o primeiro-ministro.

Tensões Entre Rutte (VVD) e Kaag (D66)

As relações entre Rutte e a líder do D66, Sigrid Kaag, foram interrompidas nos últimos dias, ao que parece. Kaag atacou Rutte há duas semanas durante a sua palestra na HJ Schoo. Segundo ela, "jogos dentro dos partidos e fazer arranjos políticos sem visão" não são do seu agrado.

Na época, o líder do VVD não quis responder às palavras de Kaag, que não foram especificamente dirigidas a ele. Agora Rutte admite que houve "um pouco de confusão" entre ele e Kaag e que houve "alguma tensão" após aquele discurso. Mas há cerca de dez dias que tudo está bem novamente. "Na verdade, está melhor do que antes."

De acordo com Rutte, isso deve-se à colaboração com Kaag no caso da retirada do Afeganistão e outras "questões mais amplas". Como Ministra das Relações Exteriores, Kaag recebeu uma moção de censura pelo seu papel nesse assunto e decidiu renunciar um dia depois.

 

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Tribunal Clarifica - Menores Tem Direito de Decisão Sobre Toma da Vacina Covid-19

Imagem de Edward Lich por Pixabay

 

Um rapaz de 12 anos pode ser vacinado contra a covid-19, mesmo sem a permissão do seu pai. Foi assim determinado por um juiz em Groningen. O jovem foi a tribunal porque desejava visitar a sua avó gravemente doente, que sofre de cancro de pulmão. Ele tem medo de infectar a sua avó e que morresse por causa disso.

O veredicto já foi proferido na terça-feira, mas só agora foi divulgado. Os pais, divorciados, não concordavam entre eles com a vacinação do filho. A mãe permitia que o filho fosse vacinado, mas o pai era contra a vacinação e testes à covid-19 ao filho. O menino fez saber que não se sentia ouvido pelo pai e por isso o caso passou a tribunal.

O pai diz que está preocupado com os efeitos colaterais da vacina e as consequências a longo prazo. Ele argumentou na audição em tribunal que a vacinação não supera os riscos de efeitos colaterais. Na decisão, o juiz explicou que as crianças podem de facto decidir por elas a obtenção da vacina à covid-19.

Doença Menos Grave

De acordo com o juiz, as crianças são em média, adoecem com menos frequência do que os adultos e com menos gravidade, mas ainda assim podem ficar doentes por muito tempo ou sofrer consequências da doença a longo prazo, como sequelas pulmonares. "Além disso, o risco de infectar outras pessoas é significativamente menor nos vacinados do que nos não vacinados", disse o juiz na decisão.

A decisão foi tomada durante a audiência de outro caso entre o pai e a mãe da criança. A criança foi ouvida nesse caso e contado o caso sobre a recusa do pai e a situação da avó. O juiz decidiu assim encerrar o caso no momento. “Há uma evolução em que a voz da criança é considerada importante e o juiz quer ouvir isso”, disse o desembargador.

Crianças Podem Decidir

Desde Julho, as crianças dos 12 aos 17 anos podem decidir por si mesmas se serão vacinadas ou não contra a covid-19. Para crianças dos 12 aos 15 anos, elas só podem determinar isso depois de consultar com seus pais. Se os pais não concordarem, a criança pode decidir por si mesma se deve ou não ser vacinada.

No entanto, o juiz decidiu julgar o caso. O advogado diz que não conhece outros casos em que um juiz tenha decidido sobre a vacinação à covid-19 para uma criança. "Claro que não estou familiarizado com todos os casos, mas nunca vi ou ouvi falar disso."

O menino pode agora ser vacinado imediatamente. “Neste caso, o juiz considera que a importância da vacinação no curto prazo é maior do que a importância de aguardar um recurso”, disse o desembargador.

 

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Suspeitos de Terrorismo em Eindhoven

Imagem de TheDigitalWay por Pixabay

 

A polícia prendeu ontem nove pessoas em Eindhoven por suspeitas de preparar um atentado terrorista. Os suspeitos serão militantes do grupo terrorista Estado Islâmico (EI), disse o Ministério Público (OM).

 

Tratam-se de oito homens da Holanda e de um homem que nasceu no Afeganistão. Todos eles têm nacionalidade holandesa.

Os homens estariam a preparar e a treinar para o atentado. Há indícios de prática de fabricação de explosivos e treino físico para levar a cabo o plano, disse o Ministério Público.

O Departamento de Investigação Criminal e o Ministério Público tinham iniciado uma investigação sobre os suspeitos em Julho passado, com base em informações da AIVD. As autoridades vasculharam as casas dos suspeitos na quinta-feira e apreenderam discos rígidos. Não foram encontrados explosivos ou armas nas habitações.

No momento, os suspeitos estão presos com todas as restrições, separados da restante comunidade presidiária. Isso significa que eles passam a maioria do tempo numa cela, sem contacto com o mundo exterior, com excepção de um advogado.

Na próxima quarta-feira, os suspeitos serão apresentados ao juiz de instrução, que decidirá sobre a provável prisão preventiva, disse um porta-voz do tribunal.

 

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Testes de Integração Com Nível de Holandês Mais Elevado a Partir de Janeiro de 2022

Imagem de F1 Digitals por Pixabay

 

Os recém-chegados à Holanda, cuja autorização de residência é emitida sob a condição de que se integrem, serão afectados por uma revisão da Lei de Integração Cívica de 2013. As mudanças entram em vigor em Janeiro de 2022 e exigem um nível mais alto de holandeses do que antes.

 

Anteriormente, os exames de integração exigiam holandês para o nível A2 (básico) em leitura, escrita, conversação e compreensão auditiva. Os candidatos que fizerem os exames a partir de Janeiro de 2022 agora serão testados até o nível B1 (intermediário). O processo de integração também será mais personalizado e os municípios terão um papel maior na orientação dos moradores que devem se integrar, mas os detalhes ainda não foram divulgados. Como de costume, os recém-chegados que estão sob inburgeringsplichtig (têm uma exigência legal para se integrar), devem completar os seus exames de integração dentro de três anos. Com excepção dos jovens em educação a tempo integral - e daqueles com isenção - passar nos exames de língua holandesa para o nível B1 é uma condição para sua permanência nos Países Baixos.

Porquê as Mudanças

O objectivo da Lei de Integração Cívica de 2021 é permitir que os recém-chegados participem na sociedade holandesa o mais rápido possível e encontrem trabalho com mais facilidade. A aquisição da linguagem é uma parte crucial disso. Numa revisão do sistema de integração em 2018, considerou-se que o conhecimento dos recém-chegados em holandês era insuficiente, com muitos ainda incapazes de ler e escrever em holandês após três anos na Holanda. Mas há um tom provisório nas cartas do ministro dos Assuntos Sociais, Wouter Koolmees, à Câmara dos Deputados, devido à complexidade do processo de transição. Os preparativos para a transição começaram em 2019, mas por recomendação dele, a data de início da nova lei foi adiada duas vezes, com a crise do corona e metas mais elevadas de número de pessoas a serem integradas citadas como os principais motivos do atraso.

Processo Transitório

Falando à imprensa, Martijn Grimmius, porta-voz da DUO, a agência educacional que trabalha com o Ministério da Educação para implementar as mudanças, ofereceu algumas garantias. "As pessoas que já têm direito à residência e que já iniciaram o processo de integração, não serão afectadas com a autorização actual", explicou. Os residentes já integrados que passaram no A2 também não serão obrigados a fazer o exame B1. "Isso não é necessário", disse Grimmius. "As pessoas que se tornam ingeburgeringsplichtig antes de 1 de Janeiro vão ainda lidar com a exigência da lei de 2013." Para este grupo, o nível do exame permanecerá no nível A2 mesmo após Janeiro de 2022.

 

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Sindicato FNV Quer 100 Euros Mensais de Aumento nos Salários. Reforma Deve Estar Indexada à Inflação

Imagem de Andreas Lischka por Pixabay

 

A FNV , que quer incluir aumentos de cerca de 100 euros extra por mês nos acordos colectivos de trabalho que se vão celebrar no próximo ano, não está contente com o aumento real anunciado nos salários, informou o maior sindicato do país. A FNV opta por não propor uma exigência salarial em percentagem.

 

Com a exigência salarial, a FNV quer reduzir a diferença salarial e garantir que ninguém na Holanda seja prejudicado. Os 100 euros devem ser contabilizados já com a correcção da inflação. O sindicato espera uma inflação de 2 por cento em 2022.

Para alguém que ganha o salário mínimo, isso equivaleria a um aumento salarial total de 7,9%. Para alguém com um salário médio, seria de 5,5% a mais. Quem ganha três vezes a média receberia 3,1% a mais. O proposto no orçamento de estado para 2022 fica-se nos 2,2%, que na realidade são 0,4% com a correcção da inflação.

Além disso, o maior sindicato da Holanda concentra-se na criação de mais empregos permanentes em vez de trabalhadores flexíveis e empregos temporários. O sindicato também quer que profissões essenciais se tornem mais atraentes com a ajuda dos aumentos salariais.

A FNV quer viabilizar tudo isso por meio de compromissos nas negociações de novos acordos colectivos de trabalho em 2022. O sindicato negoceia com as associações de empregadores, embora seja questionável a possibilidade de elas concordam com as exigências do sindicato.

No entanto, devido à falta de pessoal em muitos sectores, a FNV está numa boa posição inicial, acredita o vice-presidente Zakaria Boufangacha. "Agora estamos a exigir acção: mais contratos por tempo indeterminado para todo o trabalho estrutural que existe."

Reformas

Por fim, o sindicato acredita que os valores das reformas devem estar em linha com a inflação do ano que vem, a chamada indexação. Segundo a FNV, isso não acontece há treze anos.

O facto de a introdução do novo sistema de reforma ter sido adiada novamente não deve prejudicar os beneficiários da mesma”, afirma o sindicato.

Os fundos de pensão com uma taxa de financiamento acima de 105 por cento devem ser capazes de indexar até 2022, conforme originalmente pretendido pela nova lei.

 

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Prinsjesdag - Miljoenennota en Rijksbegroting. Resumo Simples do Orçamento Holandês Para 2022

Imagem de Sander Koning - Crédito: ANP sob licença CC0 1.0

 

A pasta com o orçamento nacional (Miljoenennota en Rijksbegroting) foi apresentada à Câmara dos Deputados esta tarde. A questão mais importante para muitos de nós: o que é que isso realmente significa para a nossa carteira? Listamos uma série de propostas e mudanças para 2022.

 

Nem todas as alterações mencionadas neste artigo são finais. Algumas das propostas e planos fiscais ainda precisam ser votados pelos deputados durante as próximas semanas.

Rendimentos

  • Em média, estaremos um pouco melhor no próximo ano. Espera-se que o poder de compra aumente em 0,1 por cento, em média. Apenas os rendimentos de pessoas solteiras perdem em poder de compra: cerca de 0,2 por cento.
  • Trabalhadores, beneficiários de subsídios e famílias sem filhos são os que mais beneficiam, embora pouco: 0,1 por cento.
  • O governo está determinado em reservar um total de cerca de 226 milhões de euros para redução de impostos de pessoas com baixos rendimentos, famílias e famílias em que apenas um membro tenha rendimento.

Trabalho

  • O desemprego é no momento de 3,4 por cento. Em 2022, aumentará ligeiramente (3,5 por cento).
  • Para as pessoas que trabalham: os salários acordados colectivamente aumentarão 2,2% no próximo ano. Com a introdução da inflação, isso equivale a um aumento real de salário médio de 0,4%.
  • Há boas notícias para as pessoas que (parcialmente) continuam a trabalhar em casa: em breve, os empregadores poderão dar aos seus colaboradores um pequeno subsídio com isenção de impostos. Trata-se de um reembolso máximo de 2 euros por dia, que nos planos será isento de impostos. Com isso, itens como o aumento da conta de energia, da água e do papel para os colaboradores em trabalho domiciliário são parcialmente reembolsados.
  • O governo já decidiu que, a partir de 2 de Agosto de 2022, os pais receberão o pagamento parcial de nove semanas de licença parental.

Seguros de Saúde

  • O governo pressupõe um aumento do prémio do seguro básico em 2,75 euros por mês. O prémio de saúde médio está assim estimado em 121,25 euros no próximo ano.
  • O subsídio de saúde (zorgtoeslag) também vai aumentar e passará de 107,25 euros para 110,25 euros.
  • A franquia (eigen risico) continua a ser de 385 euros, com a opção de poder aumentar para os 885 euros.

Transporte

  • O imposto automóvel para automóveis de passageiros (bpm) vai aumentar. Isso é determinado com base nas emissões de gases de efeito de estufa. Os carros novos estão a tornar-se mais ecológicos, mas o governo precisa dos impostos e é por isso que esse imposto vai subir. Se a proposta for aprovada, os limites e taxas serão alterados em cerca de 2,3 por cento entre 2022 e 2025.
  • Isso aplica-se apenas a carros a gasolina e diesel. Os proprietários de carros sem emissões não vão precisar de pagar esse imposto automóvel. Além disso, o orçamento para o plano de subsídios de carros de transporte de mercadorias sem emissões e para automóveis particulares de passageiros aumentará.

 

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Pagamentos em Dinheiro com Máximo e Nota de Quinhentos Euros Fora de Circulação

Imagem de Wolfgang Eckert por Pixabay

 

Na luta contra a criminalidade e a lavagem de dinheiro, a Holanda defende um limite para pagamentos em dinheiro na Europa e o desaparecimento da nota de 500 euros.

 

A Holanda não está sozinha, o Ministro das Finanças Wopke Hoekstra faz a proposta junto com a Bélgica, França, Itália e Espanha. Juntos, eles pedem à Comissão Europeia um máximo de 5000 euros para pagamentos em dinheiro, com margem para os países baixarem ainda mais esse valor. O próprio governo holandês prepara a legislação com um limite de 3.000 euros, assim informou o Ministro das Finanças à Câmara dos Deputados.

Os países em questão também querem acabar com a circulação da nota de 500 euros, que é usada principalmente por associações criminosas. A nota deixou de ser produzida a 1 de Janeiro de 2019, mas 400 milhões de notas ainda se encontram em circulação. Hoekstra e os seus colegas desejam retirar gradualmente a nota de circulação em todos europeus.

 

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Starbucks e Estado Holandês Ganham Acção Judicial Contra Bruxelas. Holanda Devolve Mais de 50 Milhões à Gigante Americana

Imagem de Fabian Holtappels por Pixabay

 

A gigante americana de venda de café Starbucks, recebeu mais de 50 milhões de euros das autoridades fiscais holandesas no ano passado. O Belastingdienst iniciou o pagamento de milhões todos os meses depois da Starbucks e o Estado holandês venceram uma acção judicial contra Bruxelas sobre evasão fiscal em 2019.

A Starbucks tinha reembolsado € 25,7 milhões em impostos depois da decisão da Comissão Europeia ter determinado que a cadeia de café tinha recebido auxílio estatal indevidamente. A empresa americana concluiu um negócio fiscal nos Países Baixos e assim, conseguiu evitar dezenas de milhões de euros em dinheiro de impostos entre 2008 e 2014.
 
A Comissão Europeia quis pôr fim a esta situação porque segundo ela haviam sido dados auxílios estatais não autorizados. O então Secretário de Estado das Finanças, Eric Wiebes, iniciou uma acção contra essa decisão de Bruxelas no Tribunal de Justiça Europeu.
 

Enquanto o caso estava a ser julgado, a Holanda reivindicou € 25,7 milhões de volta da Starbucks. Em 2019, a Holanda ganhou essa acção judicial e agora devolveu mais do dobro desse valor, de acordo com as contas anuais da Starbucks Manufacturing EMEA, com sede em Amsterdam, relatou a revista financeira Quote.

Também para os anos de 2015 e 2016, as autoridades fiscais aparentemente já levaram em consideração a vantagem fiscal acordada inicialmente, porque a Starbucks também receberá outros € 28,7 milhões referentes a esses anos, incluindo juros. Os milhões foram já depositados na conta da Starbucks entre Fevereiro e Maio do ano passado, de acordo com as contas anuais referentes a 2020.

 

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