1 de Julho marca o dia de mudanças nos ordenados e nas despesas das famílias na Holanda. É certo que os rendimentos aumentam, mas também algumas despesas. Na Holanda é normal fazerem acertos de ordenados e preços duas vezes por ano em conexão com a inflação. Algumas das mudanças tem impacto na sua carteira.

Importação

Você encomenda algo com frequência de fora da UE, por exemplo, dos Estados Unidos ou da China? Até ao momento, não era necessário pagar IVA em artigos com valor até 22 euros, mas essa isenção acaba hoje. A encomenda de produtos através do Ali Express, por exemplo, vai ficar mais cara.

A intenção é tratar as lojas online de dentro e de fora da UE de forma igual. A medida impede ainda que as lojas virtuais vendam os produtos, supostamente por menos de 22 euros, para evitar o IVA.

O IVA é de 21% na Holanda. Um artigo no valor de 20 euros, terá que adicionar 21 por cento a partir de 1 de Julho, tornando o produto 4,20 euros mais caro. E por favor tome atenção: algumas transportadoras cobram custos extras se o IVA não for calculado e pago imediatamente com o pedido. Na PostNL, esse valor pode chegar a 7 euros.

Bebidas Alcoólicas

Acabam as promoções de leve dois, pague um no supermercado a partir do próximo mês. A partir deste momento, a nova Lei do Álcool estabelece que o desconto em cerveja, vinho e outras bebidas alcoólicas não pode ser superior a 25%. O governo quer usar isso para aumentar a consciência dos consumidores ao comprar bebidas alcoólicas e não adquirirem mais do que aquilo que realmente pretendiam. O happy hour na restauração continuará a ser permitido.

Salários e Pensões

É para nós o melhor aumento de todos. O valor mensal do salário mínimo sobe de 1.684,80 para 1.701 euros brutos. O valor refere-se a um trabalho a tempo integral, o que significa 40, 38 ou 36 horas, dependendo do sector.

A pensão do Estado também aumenta alguns euros, passando a 1226,60 euros para pessoas solteiras. Os casados ou em união recebem 838,55 euros mensais por pessoa, de acordo com o Banco da Segurança Social (SVB).

Rendas

O preço do aluguer no sector social não pode ser aumentado de 1 de Julho deste ano a 30 de Junho de 2022. No entanto, o senhorio pode aumentar ligeiramente os custos dos serviço, por exemplo, se os custos de limpeza aumentarem.

A habitação no sector livre pode ficar mais cara, mas há um máximo que é calculado com o valor da inflação, mais 1 por cento. Isso significa um aumento máximo de 2,4 por cento este ano. Se você tem um contrato com o seu senhorio que contém uma valor superior, então e de acordo com o governo, esse valor terá de ser reduzido para 2,4 por cento.

Depósito Embalagens

Desde 1 de Junho, as garrafas de plástico mais pequenas já estão com depósito. Em alguns casos, no entanto, ainda não estavam disponíveis. Isso vai mudar a partir de Julho: a partir de agora, todas as garrafas plásticas devem ser devolvidas para depósito. O valor do depósito das garrafas de plástico pequenas é de 15 cêntimos.

Telemarketing

Outra boa notícia é que muitas das irritantes chamadas de telemarketing serão coisas do passado. Devido à emenda na Lei de Telecomunicações, você só vai poder ser contactado se tiver dado permissão anteriormente e se informar que não deseja ser contactado de novo, a empresa de telemarketing não o poderá fazer. Se você já foi cliente da empresa, eles ainda podem ligar durante três anos após o término do contrato.

Juros Poupança

A partir de 1 de Julho muitos bancos passam a cobrar uma taxa de juros negativa para pessoas com mais de 100.000 euros em conta. O ABN Amro terá um limite de 150.000 euros.

Tarifas Energia

Com os combustíveis a atingirem recordes de 1,93 euros por litro de gasolina 95 a 29 de Junho, a primavera mais fria, os confinamentos e entre outras coisas, alguns investimentos, fez com que o preço do gás e da electricidade subisse. Se o seu contrato terminar em breve, você notará a diferença com o novo contrato. Além disso, as taxas nos contratos variáveis aumentam. Essas tarifas mudam semestralmente - em Janeiro e Julho - e devido aos preços mais altos da electricidade e do gás, ficará mais caro com um contrato variável a partir deste mês.

Você tem um contador antigo e usa a tarifa nocturna? Más notícias: a partir de 1 de Julho, os fornecedores deixarão de enviar o chamado sinal de frequência medição para contadores de energia antigos. Esse sinal é necessário para mudar entre as tarifas diurnas para nocturnas. Apenas com os novos contadores inteligentes ainda pode ser usada uma tarifa mais baixa durante a noite. Todos eventualmente vão receber um contador inteligente.

Frank de Boer não é mais o técnico da selecção holandesa. Em consulta com o técnico e a administração do KNVB, decidiu-se que é melhor Frank de Boer sair imediatamente, após o fracasso do Campeonato Europeu.

De Boer, de 51 anos, e o KNVB iriam fazer uma avaliação na próxima quinta-feira, mas isso foi antecipado para hoje, terça-feira. O seleccionador nacional informou a direcção do KNVB, composta por Eric Gudde e Nico-Jan Hoogma, que não queria continuar mais como seleccionador.

Chegar aos quartos de final do Campeonato Europeu era um requisito para continuar. Orange não atingiu essa meta.

De Boer ainda estava sob contrato com a KNVB até ao Campeonato do Mundo de 2022 no Catar. Independentemente do resultado, ele já seria avaliado após o Campeonato Europeu, que terminou neste domingo para a equipa da Orange com uma inglória derrota por 2 a 0 com a República Checa em jogo dos oitavos de final.

Sem Sucessor

Ainda não há nomes para suceder a De Boer. O KNVB tem pouco tempo, pois o plantel laranja já aguarda a importante partida das eliminatórias do Campeonato do Mundo, em Oslo, contra a Noruega, no dia 1 de Setembro. De acordo com De Boer, que sucedeu a Ronald Koeman em Setembro de 2020, é melhor que outra pessoa esteja no banco contra a Noruega como técnico da selecção.

"Quando fui abordado para me tornar seleccionador nacional, pensei que era uma honra e um desafio. Mas também estava ciente da pressão que seria colocada sobre mim, imediatamente após a minha nomeação", disse De Boer numa primeira reacção.

"Essa pressão foi aumentando agora, e essa não é uma situação saudável para mim, nem para a selecção na preparação para um jogo tão importante para o futebol holandês a caminho da qualificação para o Campeonato do Mundo."

Quase por unanimidade, a Câmara dos Deputados não quer aumentar a franquia do seguro de saúde no ano que vem. Normalmente, esse valor aumenta a cada ano, acompanhando os gastos da saúde, mas por causa da crise corona, dezassete dos dezoito partidos na Câmara acham que se justifica congelar a franquia no próximo ano.

Todas os partidos, excepto o FVD, assinaram uma moção nesse sentido. A moção foi apresentada pelo deputado Peter Kwint do SP.

No seu twitter, disse que preferia ver a franquia desaparecer, mas que já está feliz pelo congelamento do valor esteja a receber apoio. Ele chama à franquia do seguro de saúde "uma multa idiota por estar doente".

O facto da moção ser apoiada por quase todos os partidos não significa que ela será automaticamente convertida em política. Isso caberá ao governo decidir.

Ministro Dá a Entender Que Aprova a Medida

O valor da franquia será anunciado no Prinsjesdag em Setembro. A ministra Tamara van Ark já deu a entender na Câmara que aprovará a proposta, disse ela de acordo com a NOS.

A franquia é um valor que todos os habitantes com mais de 18 anos pagam todos os anos para, por exemplo, fazer uma operação ou ir a um psicólogo. Todos os gastos seguintes do pacote básico que forem acrescidos ao longo do ano, são ressarcidos pela seguradora de saúde. O raciocínio é que, como resultado, as pessoas têm menos probabilidade de usar cuidados de saúde para problemas não graves.

De momento, essa franquia é de pelo menos 385 euros. Aqueles que acham que não vão precisar podem aumentar esse valor em troca de um prémio mensal mais baixo. Normalmente, o valor mínimo aumenta a cada ano em linha com o aumento dos custos de saúde, mas provavelmente não será o caso no próximo ano.

Em breve, a área para fumadores será uma coisa do passado. A partir de 1 de Julho de 2021, a Autoridade Holandesa para Segurança de Alimentos e Produtos de Consumo (Nederlandse Voedsel- en Warenautoriteit - NVWA) fiscalizará o cumprimento das novas regras para as áreas de fumadores no sector públicos e nos seus edifícios. São por exemplo, edifícios governamentais, instituições de saúde, escolas, instalações desportivas, bibliotecas e instituições culturais. A partir de 1 de Janeiro de 2022, essa proibição também se estende às empresas.

Fumar é muito prejudicial à saúde. Para evitar que os jovens comecem a fumar, é importante que eles cresçam num ambiente sem fumo. A proibição de áreas para fumadores no sector público e seus edifícios é uma das medidas que abre caminho para uma geração livre de tabaco. Esta proibição está em vigor no sector da restauração desde o outono de 2019. A partir de 1 de Janeiro de 2022, essa proibição estende-se à comunidade empresarial.

Supervisão

A NVWA fiscalizará o cumprimento da proibição de fumar e verificará a partir de 1 de Julho se as áreas para fumadores em edifícios públicos estão encerradas. A NVWA tomará as medidas necessárias contra as empresas que violam as regras. Dependendo da gravidade, a NVWA impõe uma advertência por escrito ou uma multa administrativa. O valor da multa varia entre 600 euros e 4.500 euros.

Acordos Proibidos

Além de verificar a proibição de fumar, os fiscais também verificam o cumprimento da proibição de publicidade. Em 2020, a NVWA investigou a existência de acordos de cooperação recorrendo a comissões ilegais entre fabricantes de tabaco e operadoras de postos de gasolina. Descobriu-se que em todos os 6 operadores de estações de serviço que foram pesquisados, existiam acordos com fabricantes de tabaco. Esses acordos dizem respeito, por exemplo, a bónus de vendas e comissões pela visibilidade e disponibilidade de produtos à base de tabaco, incluindo os cigarros electrónicos. As taxas ilegais variam por acordo, mas são de 6.000 a aproximadamente 66.500 euros por ano. A NVWA actuou contra os fabricantes de tabaco e os acordos ilegais que celebraram com os postos de venda de combustível. 

A FNV está a preparar uma greve nacional nas creches e infantários a 8 de Julho. Desta forma, o sindicato quer chamar a atenção para a pressão do trabalho no sector.

No início desta semana, as duas organizações de creches e infantários, a Brancheorganisatie Kinderopvang (BK) e a Branchevereniging Maatschappelijke Kinderopvang (BMK) chegaram a um acordo com o sindicato CNV. A FNV continua a não estar satisfeita com as propostas apresentadas.

Um aumento salarial de 3% foi negociado no acordo colectivo de trabalho (CAO). "Isso soa bem", diz a directora da FNV, Debbie van Leiden. “Mas o principal motivo da greve é porque o CAO assinado não traz soluções para a pressão de trabalho no curto prazo”.

De acordo com a FNV, são feitas apenas referências a soluções de longo prazo, enquanto o sindicato acredita que os empregadores devem garantir que a carga de trabalho seja reduzida o mais rápido possível.

De acordo com um porta-voz da FNV, os pais vão ser informados pela instituição de acolhimento das suas crianças sobre as consequências da greve. As consequências serão diferentes por localidade, dependendo de quantos funcionários participam da greve. É intenção da FNV fornecer serviços mínimos para pais com profissões essenciais.

No dia 1 de Julho já há um dia de greve das creches e infantários em Noord Holland e no sul de Flevoland, em que participam 132 instituições locais. As greves programadas em outras regiões foram canceladas.

Sábado, 26 de Junho, marca o dia em que a Holanda se vê livre de quase todas as medidas e restrições de combate à pandemia. Com algumas excepções, o uso de máscara deixa de ser obrigatório na maioria dos locais e os ajuntamentos voltam a ser permitidos, mediante algumas regras básicas. Os horários do comércio e restauração voltam ao seu normal, conforme licença de funcionamento. Bares e discotecas reabrem ao fim de 16 meses.

Por outro lado, Portugal volta atrás no desconfinamento em alguns municípios e trava no resto do país. Os testes PCR e conselho de quarentena para viajar para a Holanda, voltam a ser impostos nos voos com origem em Lisboa.

Holanda

Na Holanda ainda se vai manter a distância social de 1,5 metros como regra básica.

• Nos locais onde os 1,5 metros podem ser mantidos, o uso de máscara deixa de ser obrigatório, como por exemplo, nos supermercados. Ainda será necessário usar máscara no transporte público, ensino médio, aeroportos e aviões. Os GGDs também mantêm a obrigação da máscara nos centros de teste e vacinação.
• O limite de pessoas, fora do agregado familiar, em sua casa e na rua deixa de estar limitado.
• O trabalho no escritório volta a ser permitido. Os funcionários podem a partir de hoje realizar metade do seu trabalho no escritório da empresa.
• Os bares e discotecas mantiveram-se fechados por 16 meses, mas podem receber clientes novamente a partir deste sábado. Os clientes devem ser capazes de demonstrar que foram vacinados contra o coronavírus ou recentemente tiveram resultado negativo a um teste através de Certificado Digital. Podem para isso usar a aplicação CoronaCheck que já está em funcionamento a nível nacional.
• Salas de espectáculos, cinemas e restauração devem manter a regra dos 1,5 metros de distanciamento social e lugares fixos. Ainda realizarão um controle de sintomas à entrada e o registo de contacto dos clientes.
• Para locais de movimento de público, como museus, aplica-se a regra de um visitante por cada cinco metros quadrados. Também aqui um controle de sintomas e registo de contacto é realizado. Se o local introduzir entrada por Certificado Digital, as medidas de distância e lotação não são aplicadas.
• Desporto amador volta a receber o público nos jogos de competição.
• A venda de bebidas alcoólicas volta a estar autorizada a partir das 22h.

As medidas e restrições na Holanda ainda deverão vigorar até finais de Agosto. O governo não dá certeza de quando poderá acabar com as actuais restrições.

Portugal

Ao contrário da tendência europeia, Portugal volta atrás no desconfinamento em alguns municípios. Albufeira, Lisboa e Sesimbra voltam a ter redução de horários no comércio e restauração ao fim de semana. Na Área Metropolitana de Lisboa está proibida e entrada e saída de cidadãos sem justificação ou apresentação de Certificado Digital, que já está implementado a nível nacional, ou certificado de teste negativo, durante os fins de semana.

Os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Barreiro, Braga, Cascais, Grândola, Lagos, Loulé, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odemira, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sardoal, Seixal, Setúbal, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço e Vila Franca de Xira mantém-se em vigilância e com uma redução de horários na restauração e redução da lotação dos espaços.

O restante país manterá as medidas, não avançando para a próxima fase a 28 de Junho.

Viagens

No que respeita às viagens aéreas entre a Holanda e Portugal, o nosso país mantém a obrigação de apresentação de um certificado de teste negativo PCR, realizado nas últimas 72 horas, ou certificado de teste rápido antigénio negativo, realizado nas últimas 48 horas. A apresentação de teste deve ser realizada por todos os passageiros maiores de 12 anos. Para a Madeira poderá ser apresentada prova de vacinação completa ou recuperação ao covid-19.

No que respeita às viagens aéreas entre Portugal e Holanda, e a partir de hoje, os passageiros maiores de 13 anos, com origem na Área Metropolitana de Lisboa, só poderão embarcar mediante a apresentação de um certificado de teste PCR negativo, realizado nas últimas 72 horas, mesmo que já tenham tomado as duas doses de vacinas. É igualmente aconselhado que realizem uma quarentena de 10 dias à chegada. Ao fim do 5º dia de quarentena poderá realizar um teste ao covid-19. Se o resultado for negativo, a quarentena pode ser terminada.

Mesmo que o passageiro more fora da Área Metropolitana de Lisboa, mas tenha que viajar a partir do aeroporto de Lisboa, terá igualmente de apresentar a prova de teste negativo.

O resto do território português mantém-se sem restrições para viagens para a Holanda.

Para as viagens terrestres, os viajantes devem informar-se das diferentes restrições nos vários países de passagem. Podem para isso contactar os respectivos consulados de Portugal para receberem a informação em vigor.

Certificado Digital Europeu

O Certificado Digital Europeu, o chamado passaporte corona, está já em funcionamento a nível nacional, tanto em Portugal como na Holanda. A 1 de Julho o seu funcionamento abrirá para todos os países da União Europeia, uniformizando as medidas entre o vários países. Só a partir dessa altura, a vacinação completa, o teste negativo ou a recuperação de infecção covid-19 será aceite por todos os países de forma uniforme.

Tome em atenção que cada país decidirá quais os critérios a serem aceites para entrar e que devido à situação epidemiológica, cada país poderá ainda implementar medidas mais restritivas à entrada em seu território, como por exemplo, a reintrodução da quarentena.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro Mark Rutte, desafiou o seu homólogo húngaro, Viktor Orbán, a iniciar o procedimento oficial para deixar a União Europeia. O motivo é a nova lei anti-LGTBI na Hungria, que entre outras coisas, proíbe as escolas de fornecer informações sobre homossexualidade e transgenerismo.

Durante uma acalorada discussão sobre os direitos da comunidade LGBTI, Rutte perguntou a Orbán por que não usa o chamado Artigo 50 do tratado da UE se não quer atender aos padrões e valores da União.

Invocando esse artigo, o Reino Unido iniciou o procedimento Brexit em Março de 2017, com o qual saiu da UE. O Artigo 50 existe por uma razão, disse Rutte em Bruxelas.

Vários líderes de outros países apoiaram Rutte. O primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, chamou a lei de "retardada" e, de acordo com fontes presentes na sala, disse a Orbán: "Ser gay não é uma escolha, ser homofóbico é."

Mas Orbán não está sozinho. Polónia e Eslovénia apoiam o governante húngaro e a polémica lei, segundo fontes da UE.

Hungria Chama as Declarações de Rutte de Chantagem

Na manhã de quinta-feira, Rutte falou palavras duras sobre a Hungria. "Eles não têm que estar na UE para mim", disse ele ao chegar à reunião de líderes da UE. Outros líderes da UE também condenaram a nova lei anti-gay no país antes do encontro.

A declaração do primeiro-ministro Rutte "nada mais é do que um novo episódio na série de chantagem", postou depois a ministra da Justiça húngara, Judit Varga. "A Hungria não quer deixar a UE. Pelo contrário, queremos salvá-la dos hipócritas."

Antes de os líderes se reunirem em Bruxelas, dezassete deles já anunciaram sua posição. Eles enviaram um comunicado em que se manifestaram a favor dos direitos LGBTI e prometeram lutar contra a discriminação, sem mencionar explicitamente a Hungria.

Portugal foi o único país que se absteve, alegando neutralidade por presidir ao Conselho da União Europeia.

O governo é favorável à vacinação de crianças de 12 a 17 anos contra o covid-19. Até agora, apenas adultos e crianças com indicação médica estão a ser vacinados. "Ajuda se você vacinar jovens de 12 a 18 anos", disse o ministro da saúde, Hugo De Jonge, antes do debate parlamentar sobre os desenvolvimentos em torno da pandemia. "É possível e é seguro."

O Outbreak Management Team (OMT), o quadro de especialistas que aconselham o governo durante a pandemia, descreveu na semana passada a utilidade de expandir o programa de vacinação. Se o governo decidir vacinar os jovens dos 12 aos 17 anos antes do final do verão, isso reduzirá o número de reprodução (R), entre 15 e 20 por cento. Se apenas adultos receberem a vacina, o R permaneceria perto de 1 no outono.

“Além da protecção individual e de um efeito benéfico sobre o R, isso reduzirá a possibilidade de as escolas terem de ser (parcialmente) fechadas novamente no outono para a educação física em caso de infecções na sala de aula”, relata a OMT.

O governo já levou isso em consideração na hora de comprar as vacinas. A quantidade de vacinas para 2022 e 2023 é grande o suficiente para vacinar toda a população com mais de 12 anos. A totalidade das encomendas de vacinas é de 30 milhões de doses, o suficiente para cerca de 15 milhões de pessoas.

Na Holanda, existem quase 1,2 milhões de crianças entre os 12 e 17 anos. Ao ritmo actual, a vacinação das crianças está prevista para começar no final de Agosto.

Parecer do Conselho de Saúde

De Jonge aguarda ainda o parecer do Gezondheidsraad - Conselho de Saúde - a esse respeito, principalmente pelas possíveis objecções éticas. As crianças geralmente não ficam doentes com o covid-19, embora a carga da doença varie por faixa etária. De acordo com a OMT, o covid-19 é comparável à gripe comum para adolescentes mais jovens saudáveis. É um dilema para a comunicação: como convencer as pessoas a se deixarem vacinar contra um vírus que não as deixa tão doentes?

A vacina da Pfizer é aprovada pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) para crianças a partir dos 12 anos de idade. A Pfizer tem um efeito colateral muito raro que ocorre principalmente em pessoas entre 18 e 30 anos: miocardite, um músculo cardíaco inflamado, uma maleita que as pessoas também podem contrair com o covid-19. De acordo com o Instituto Americano de Saúde (FDA), as vantagens da vacinação superam as desvantagens. Além dos EUA, as crianças também estão a ser vacinadas contra o covid-19 no Canadá, Polónia e Alemanha.

A vacinação é um ato médico voluntário que exige o consentimento dos pais e, a partir dos 12 anos, também da criança. A partir dos 16 anos, os jovens podem decidir por si próprios se querem a vacina.

Voltam os testes e a quarentena a quem regressa à Holanda da Área Metropolitana de Lisboa. O aumento de casos e a prevalência da variante delta no território, levam os Países Baixos a retomar a apresentação de testes e a quarentena a quem regressa de Lisboa.

A partir de 24 de Junho.

Os viajantes devem realizar uma quarentena domiciliária de 10 dias. Ao 5º dia pode realizar um teste num local GGD. Se o teste for negativo, pode terminar a quarentena.

A partir de 26 de Junho.

Se viajar para a Holanda a partir da região da Área Metropolitana de Lisboa / Grande Lisboa, é obrigado a fazer um teste ao Covid-19. O teste NAAT (PCR) não deve ter mais de 72 horas antes da hora de embarque previsto.

Se vem de outra zona do país, mas através do aeroporto de Lisboa, também terá de fazer um teste antes da partida. A excepção à apresentação de teste é apenas dado a quem faz apenas escala no aeroporto, desde que não saia do mesmo.

Apenas à Área Metropolitana de Lisboa são impostas estas medidas. Inclui os municípios de Alcochete, Almada, Barreiro, Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sintra, Sesimbra, Setúbal e Vila Franca de Xira.

O resto do território português continua na lista a amarelo, não sendo imposta qualquer medida restritiva. A prova de vacinação não exclui os viajantes da apresentação de teste negativo e quarentena. Só a partir de 1 de Julho essa medida será posta em prática com a introdução do Certificado Europeu de Viagem.

Metade dos acordos colectivos de trabalho (CAO) celebrados desde o início deste ano contém acordos sobre algum tipo de regime de reforma antecipada. Aplicam-se principalmente a pessoas com profissões de grande desgaste. A organização que reúne a maioria dos grandes empregadores, AWVN, confirmou os novos acordos na quarta-feira após reportagem do de Volkskrant.

Os novos acordos aplicam-se a meio milhão de funcionários. No entanto, isso não significa que todos esses funcionários irão realmente usufruir de uma reforma antecipada. "Diz respeito a grupos muito específicos e as pessoas devem estar preparadas para sofrer uma perda de rendimento se se aposentarem antecipadamente", disse um porta-voz da AWVN ao NU.nl.

Desde 1 de Janeiro deste ano, um novo esquema de reforma antecipada entrou em vigor, o RVU. A AWVN enfatiza que a RVU "não é uma nova reforma antecipada". As empresas podem reformar os seus trabalhadores três anos antes da idade da reforma oficial, que é actualmente de 66 anos e quatro meses, com um benefício fiscal favorável de 22.164 euros por ano. Quem consegue mais, paga 52 por cento de imposto sobre o rendimento. A idade da reforma do estado aumentará nos próximos anos e será de 67 anos em 2024.

Vantagens Para Profissões de Grande Desgaste

O AWVN diz que o esquema também é vantajoso para o empregador, especialmente em profissões de grande desgaste físico, como na construção. Porque os funcionários mais velhos muitas vezes são menos capazes de realizar as tarefas mais pesadas, então será melhor para ambas as partes deixar o funcionário receber a sua reforma mais cedo.

Desde este ano, também é possível reservar até 100 dias de licença e gozá-los antes de se reformar. No esquema anterior, eram apenas cinquenta dias. Acordos deste tipo foram negociados para 10% dos acordos colectivos de trabalho recém-celebrados.

O esquema entrará em vigor para a maioria das empresas a 1 de Janeiro de 2022 para permitir tempo de preparação suficiente. Mas em várias empresas já existe este ano um teste piloto para ver se e como funciona na prática. A medida actual vai até 2026, mas os sindicatos já fazem pressão para que esta seja prolongada por mais tempo.

A polémica Lista Negra do Belastingdienst revela-se ainda mais polémica. Cerca de duas mil crianças e jovens estavam nessa lista das autoridades fiscais como suspeitos de fraude. Mais de mil ainda são menores de idade. Foi o que revelou o Secretário de Estado das Finanças, Vijlbrief, à Câmara dos Deputados.

Trata-se de uma lista detida pelo Fraudesignaleringsvoorziening (FSV) da Administração Fiscal, que se encontra actualmente sob várias investigações. O FSV é um sistema em que os funcionários da Administração Tributária e Aduaneira podiam denunciar suspeitas de fraude por parte dos contribuintes. O sistema já foi encerrado.

Não se sabe o porquê dos menores estarem no sistema, sendo uma questão que está a ser investigada, diz Vijlbrief. "Há uma série de explicações possíveis para as razões pelas quais os menores podem permanecer no FSV. Por exemplo, se houve um trabalho durante as férias escolares férias ou um trabalho paralelo aos estudos que levou a um sinal de risco."

Pais Não Foram Avisados

De qualquer forma, o que deu errado é que os pais desses menores não receberam uma carta sobre esse registo na lista, sendo enviada directamente para os próprios menores. Os representantes legais de todos estes jovens, se puderem ser localizados, ainda receberão uma carta a explicar a situação, junto com um pedido de desculpas.

Se os jovens sofreram algum dano ou prejuízo em decorrência desse cadastro, ou se poderão sofrer no futuro, ainda está a ser investigado pela comissão de inquérito.

Foi encontrado neste domingo o corpo do soldado belga Jürgen C., após uma caça ao homem que durou semanas em Dilserbos, perto de Stein, do outro lado da fronteira com a Bélgica. O Ministério Público belga confirmou-o na noite de domingo.

A polícia procurava o homem na zona do Parque Nacional Hoge Kempen, encostado aos Países Baixos na província de Limburg. O burgomestre da localidade, Johan Tollenaere van Maaseik, notou um odor de cadáver enquanto praticava ciclismo de montanha no domingo, informando de imediato as autoridades da localização.

Pouco tempo depois, uma outra pessoa encontrou verdadeiramente o corpo, informando a localização exacta à polícia. No local encontravam-se uma arma de choques, uma pistola, um machado, um canivete e munição, informa o De Morgen .

Aa autoridades suspeitam que o soldado de 46 anos cometeu suicídio. Acredita-se que a causa provável da morte seja suicídio por arma de fogo. No entanto, isso ainda não foi confirmado.

A Zona de Busca

O corpo não foi encontrado na área onde foram realizadas buscas em massa na primeira semana após o desaparecimento. Isso foi confirmado pelo governador da Bélgica-Limburg, Jos Lantmeeters, ao De Morgen. De acordo com Lantmeesters, alguns ciclistas aperceberam-se do cheiro. Para o governador, é uma “história triste”, em que o pensamento vai para os familiares.

Sem Mais Ameaça Directa

Um porta-voz da Coordenação Belga para Análise de Ameaças (OCAD) disse durante uma conversa com o Het Laatste Nieuws, com base nas informações disponíveis, que não existe mais uma ameaça directa, agora que o corpo do ex-militar foi encontrado. Para o fugitivo, a OCAD havia definido o nível de ameaça 4 nas últimas semanas, o nível mais alto destinado a ameaça terrorista.

Elevar o chamado nível de ameaça - para eventos ou pessoas específicas - foi necessário porque havia indícios de planos concretos de atentados e ataques. Por exemplo, o antigo militar do exército belga tinha ameaçado de morte o virologista Marc Van Ranst, que presta conselhos ao governo belga em relação à pandemia, e tinha igualmente planos para atentados a mesquitas e ataques a quartéis do exército belga.

Várias mesquitas e quartéis da zona mantiveram-se encerrados nas últimas semanas e o virologista, juntamente com a sua família, estiveram escondidos pelas autoridades em local seguro.

Durante a última conferência de imprensa do governo holandês a 18 de Junho, mais informações sobre o Certificado Digital Corona da UE (CDC) foram anunciados. O CDC estará disponível nos Países Baixos através da aplicação CoronaCheck a partir de 1 de Julho a todos os residentes. O certificado é válido como documento de viagem em toda a União Europeia. Com um CDC, você também tem acesso a eventos e locais na Holanda.

Você pode baixar CoronaCheck na Play Store (telefones Android) ou App Store (iPhones). A aplicação está disponível para smartphones Android a partir de 2015 e iPhones a partir de 2013. A aplicação não é obrigatória, mas facilita a exibição dos certificados de viagem e acesso a eventos e locais.

Como Obter um CDC?

Para obter um CDC, você precisa de um dos seguintes:

1. Um certificado de vacinação
2. Um resultado de teste negativo recente
3. Um resultado de teste positivo que mostra que você recuperou de COVID-19 nos últimos seis meses

Assim que a função for adicionada ao CoronaCheck, você pode fazer login na aplicação com o DigiD. A aplicação verifica então a vacinação na base de dados do RIVM. Caso contrário, a aplicação fará pesquisa em outros sistemas, como no GGD ou clínica médica geral.

O teste é registado na aplicação através do código que receberá no local onde foi realizado.

Para Que Serve o CDC?

Com um CDC válido, você pode acessar a eventos e locais nos Países Baixos. Também pode usar o certificado como um documento de viagem em toda a União Europeia.

Mas atenção. O CDC pode não ser suficiente para permitir a viagem. Alguns países querem que os turistas estejam totalmente vacinados ou que o estejam 14 dias antes da entrada no país. No entanto, em muitos casos, você ainda pode viajar com um resultado de teste negativo recente.

De 1 de Julho a 31 de Agosto, o teste PCR ou antigénio necessário para viajar será gratuito por meio da organização de viagens com a qual reservou a viagem ou por meio de uma ferramenta online que o governo lançará a 1 de Julho.

Antes de viajar, verifique quais os requisitos que você deve cumprir para entrar no país de destino através da  Nederland Wereldwijd.

Foi Vacinado Mas Não Há Registo na Aplicação?

É possível que a sua vacina ainda não tenha sido registada no sistema RIVM. Se o CoronaCheck não conseguir encontrar a sua vacinação em outros sistemas, como o do GGD, a aplicação não pode mostrar um certificado de vacinação. Isso pode acontecer devido ao volume de vacinas que têm de ser registadas diariamente.

A partir de 1 de Julho, um portal estará online para os provedores de saúde e outras partes que realizem vacinação. Se entrar em contacto com a instância que lhe forneceu a vacina, ela poderá registar a sua vacinação no portal.

Dessa forma, você conseguirá receber o seu CDC na aplicação. 

O código QR pode ser usado através da aplicação, mas igualmente em papel.

Sendo esta uma questão de grande importância à comunidade portuguesa, manteremos uma atenção especial sobre o assunto.

O governo anunciou na sexta-feira que os que pretendem viajar da Holanda para o estrangeiro nos meses de Julho e Agosto podem fazer o teste gratuitamente. Os testes gratuitos são destinados às pessoas que ainda não têm a vacinação completa e que por isso precisam ser testados antes da viagem para o estrangeiro neste Verão.

A partir da próxima semana, haverá mais informação através dos canais do governo central de onde e como os viajantes podem fazer o teste grátis para sua viagem e como se preparar para a viagem com a aplicação de Certificado Europeu.

Os viajantes poderão obter um teste gratuito através de laboratórios contratados para o efeito. Além disso, a capacidade de teste de uma série de laboratórios GGDs, aproximadamente 35.000 testes por dia, também será usada. Locais de teste vão ser implantados por todo o país para essa finalidade.

Aplicação CoronaCheck

Os viajantes receberão o resultado do teste NAAT (PCR) no prazo máximo de 24 horas após a realização do teste. Para o teste de antigénio, o resultado do teste deve estar disponível no máximo três horas após a realização do teste.

O viajante deve então baixar o resultado do teste na aplicação CoronaCheck, que serve como prova na fronteira, para embarcar no avião, comboio internacional, autocarros ou barco. Também será possível viajar com essa prova em papel.

O governo prevê que serão necessários no máximo 3,5 milhões de exames nos meses de Julho e Agosto. A medida tem um custo estimado de 250 milhões de euros.

O período de férias aproxima-se e são milhares os portugueses que pretendem usufruir do seu tempo livre em Portugal. Vamos continuar atentos às informações disponibilizadas pelas autoridades e pela situação nos Países Baixos e em Portugal.

Em Nieuw Zuid em Antuérpia, uma escola primária em construção desabou parcialmente na tarde de sexta-feira, arrastando com ele um andaime que se encontrava junto, por volta das 14h30. Os serviços de emergência acorreram ao local com um grande dispositivo. Junto com a inspecção do trabalho belga, foi já aberta uma investigação.

A polícia de Antuérpia confirmava, pouco depois da sua chegada, que uma das vítimas tinha falecido. Cinco pessoas ainda estavam desaparecidas. Quatro deles são funcionários portugueses da Goorden Bouw en Service. Ao final do dia, a empresa anunciou o óbito de três desses portugueses ao Het Nieuwsblad. Goorden Bouw en Service procedia à instalação de fachadas recorrendo ao uso dos andaimes que foram arrastados pelo colapso do andar superior do edifício em construção. As autoridades confirmam para já apenas um morto.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros adiantou que a informação recebida através do Ministério homólogo belga foi de que havia três cidadãos portugueses mortos, na sequência do desabamento, mas que, no local, após a chegada do embaixador e do encarregado da secção consular, a proteção civil local não confirmou essa informação.

Pelo menos nove pessoas ficaram feridas, oito dos quais em estado grave. As equipas de resgate já conseguiram resgatar várias pessoas dos escombros, mas algumas ainda estão debaixo da amálgama de ferros e betão. “O corpo de bombeiros está em contacto com eles e tenta chegar ao pé deles, mas é um trabalho difícil. A estabilidade do prédio é praticamente inexistente, então temos que abordar a situação com muito cuidado", disse o porta-voz da polícia Wouter Bruyns ao VRT NWS.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros acompanha a situação através da Embaixada de Portugal em Bruxelas e procura contactar as famílias destes cidadãos e prestar todo o apoio necessário.

Também Marcelo de Sousa já apresentou as suas condolências através de nota da Presidência da República. 

"O Presidente da República lamenta o grave acidente de trabalho que vitimou nossos compatriotas em Antuérpia, Bélgica. Às suas famílias enlutadas, amigos e colegas de trabalho apresenta as suas sentidas condolências", pode-se ler na mensagem.

A Holanda vai dizer adeus a quase todas as medidas contra a pandemia a partir de sábado, 26 de Junho. A única regra que se manterá será a dos 1,5 metros de distanciamento social. Assim anunciou o governo na conferência de imprensa de ontem, sexta-feira, pela voz de Mark Rutte e Hugo de Jonge.

Devido à diminuição do número de infecções, do número de internamentos hospitalares e ao bom andamento do processo de vacinação, o governo decidiu dar o passo quatro do plano de abertura e até a alargá-lo.

Apenas nos locais onde os 1,5 metros não podem ser garantidos, como nos transportes públicos, ensino secundário ou em eventos ou festivais, a obrigatoriedade da máscara continua a ser aplicada ou será necessário um teste corona de acesso a eventos e locais. Com o uso de teste de acesso, discotecas, bares nocturnos e outros locais podem reeabrir portas com a sua lotação máxima.

Em locais públicos, como a restauração, tudo volta ao normal e com o horário normal de funcionamento, desde que respeitados os 1,5 metros de distanciamento social entre clientes de diferentes agregados familiares. O registo de contacto e a verificação de sintomas também permanecem obrigatórios.

Também o trabalho em escritório volta quase ao normal. Os trabalhadores de escritório passam a dividir o tempo de trabalho entre o escritório e casa. O governo pede às pessoas que viajem nos transportes públicos fora dos horários de grande afluência tanto quanto possível. A regra do metro e meio continua em vigor no escritório, bem como nas cantina e nos elevadores.

A partir de 26 de Junho, não haverá mais número máximo de visitas em casa. As regras também deixam de existir para a número máximo de pessoas em grupos na via pública, como no parque ou na rua. Por fim, a proibição de venda de álcool após as 22h também expirará, assim como a proibição de consumi-lo após as 22h em locais públicos.

O governo destaca que, além dos 1,5 metros, ainda aplicam-se as demais regras básicas, como lavar as mãos, espirrar e tossir no cotovelo e fazer teste em caso de sintomas.

No dia 13 de Agosto será realizada a última etapa do plano de desconfinamento.

Devido à crise corona, a taxa de desocupação no comércio nos grandes centros comerciais das cidades, aumentou de forma inesperada e rápida. É o que nos diz o Financieele Dagblad (FD). Autoridades municipais alertam sobre a deterioração das ruas comerciais nos Países Baixos.

A vaga aumentou consideravelmente em Amsterdam, Utrecht, Rotterdam e Eindhoven, segundo dados solicitados pelo jornal. Em Eindhoven, mais de 9% das lojas estão vazias. Dois anos atrás, era de 6,1%. Em Amsterdam, a taxa subiu de 1,4 para 4,8 por cento em dois anos. Isso é menos do que a média nacional de 7,5%, mas está a crescer rapidamente. Na Kalverstraat, 6 por cento dos espaços comerciais estão agora vazios.

A vaga também cresce em Utrecht. Na semana passada, o vereador de Utrecht, Klaas Verschuure, escreveu uma carta aos membros do parlamento em nome das seis maiores cidades, que o FD tem à sua disposição. “Estamos a ver grandes perdas na facturação, taxas de desocupação que sobem para 40% em algumas ruas comerciais e uma grande quebra no fluxo de turistas”, disse Verschuure.

Aluguer Mais Baixo

Para virar a maré, alguns proprietários de espaço de comércio reduziram consideravelmente os valores da renda. O preço do metro quadrado nas melhores localizações de Amsterdam caiu de 2.700 para 2.250 euros com os novos contratos, de acordo com a corretora de imóveis Colliers. Em Utrecht, os arrendamentos nas melhores localizações nas principais ruas comerciais do centro medieval da cidade caíram cerca de 40% num ano.

O número de lojas na Holanda vem diminuindo há anos. No ano passado, o número de lojas físicas diminuiu quase 900, calculou a CBS. Apesar do vírus corona, essa queda ainda foi um pouco menor do que a média dos últimos anos.

A partir de 1 de Julho, os supermercados e lojas de bebidas não vão poder dar mais de 25% de desconto nas bebidas alcoólicas. Isso é explicito na nova Lei do Álcool, que substituirá a Lei das Bebidas e Restauração ( Drank en Horecawet - DHW) a partir dessa data. O happy hour no sector da restauração não foi alterado com a nova lei.

A Lei do Álcool substituirá a DHW daqui a duas semanas. Para além da proibição de grandes descontos nas bebidas, também criminaliza a venda de álcool a menores e o cumprimento mais restrito das regras de comercialização de cerveja, vinho e bebidas espirituosas online.

“Pegue dois, pague um não será mais possível a partir de 1 de Julho”, afirma o director Peter de Wolf, da STIVA, onde estão representados os produtores e importadores de bebidas alcoólicas. Ainda assim, pode ser dado um desconto de 50% na caixa da cerveja ou da garrafa de vinho. "Isso é menos importante que as espirituosas." A nova lei visa combater o uso e abuso de álcool, principalmente entre os jovens.

“Fazemos tudo o que podemos para garantir que os jovens com menos de dezoito anos não bebam e que todas as pessoas com mais de dezoito o façam com moderação”, afirma De Wolf. De acordo com a STIVA, o número de consumidores ​​em excesso está agora no seu nível mais baixo. "E faremos tudo o que pudermos para manter essa tendência."

Regras Mais Rígidas

As regras mais rígidas para os preços de desconto aplicam-se explicitamente ao "consumo que não no local de compra", de modo que a indústria da restauração está excluída. E com ele os happy hours também. Pode ser concedido um desconto máximo de 60% sobre o preço de venda. Os municípios podem restringir tais medidas.

“A nova lei não visa restringir o happy hour no sector da restauração. A KHN está satisfeita por isso continuar a ser uma competência local dos municípios”, disse a organização. A KHN considera a nova Lei do Álcool importante para empresários de catering. "Porque garante como o álcool é dispensado com responsabilidade." A KHN concorda que vender álcool a menores deve ser punível por lei.

Supermercados

Isso também é o que a organização principal que engloba os supermercados, a CBL, chama a atenção na nova lei. A organização também afirma que os supermercados estão bem preparados para a nova lei. "Não é (ainda) possível prever quais serão as possíveis consequências para as vendas a longo prazo." A CBL considera um desenvolvimento positivo que cada vez mais cerveja sem álcool esteja a ser vendida.

O NVWA aplicará as novas regras. Em caso de violação, será aplicada uma multa. "O valor pode variar entre os 1.360 euros e 5.440 euros", disse um porta-voz. O valor exacto depende, entre outras coisas, do tamanho da empresa e se ela tem antecedentes. “Além de impor uma multa administrativa, a NVWA também pode impor uma penalidade para impedir que o estabelecimento realize descontos."

O RIVM quer que os jovens entre os 17 e 24 anos que regressam de férias de Portugal ou Espanha façam um teste ao covid-19, mesmo que não apresentem sintomas. “Na semana passada, vimos um aumento de jovens com teste positivo para covid-19 após férias no estrangeiro”, disse o RIVM.

Por meio do Instagram, a médica responsável pelo controle de doenças infecciosas, Rosa Joosten, apela aos jovens que estiveram em um dos dois países. "Eu entendo que você queira festejar, mas realmente siga as medidas e faça o teste."

Das 8.981 pessoas que apresentaram um resultado positivo na semana passada, quase 6% estiveram recentemente no estrangeiro. A Espanha está em primeiro lugar com 191 pessoas, de acordo com a pesquisa de fonte e contacto dos GGDs. A seguir vem Portugal, com 134 pessoas com resultado positivo.

Alemanha e Bélgica estão em terceiro e quarto lugares. Nestes países, 29 e 24 pessoas tiveram, respectivamente, um teste corona positivo na Holanda.

Espanha e Portugal

Em geral, o número de infecções em Espanha e Portugal é relativamente estável. Nos últimos dias, os números aumentaram ligeiramente em ambos os países, com cerca de 100 novas infecções covid-19 por 1 milhão de habitantes. A Espanha tem cerca de 47,5 milhões de habitantes, Portugal pouco mais de 10 milhões.

O número de infecções aumenta em ambos os países, principalmente entre os jovens. “Os números ainda não são muito altos, mas está a subir rápido”, diz o correspondente Rop Zoutberg.

Na Espanha, mais de um quarto da população já foi totalmente vacinada contra o vírus corona, em Portugal, pouco mais de 20 por cento. “As vacinas entre os idosos fizeram um grande progresso, mas os jovens ainda não receberam uma vacina”, diz Zoutberg. "E desde que o estado de emergência foi levantado no mês passado, a despreocupação parece ter voltado."

Muitas regras também foram retiradas na Espanha e em Portugal. Por exemplo, o estado de emergência e o recolher obrigatório foram retirados no mês passado. “Parques e praças deveriam ser encerrados porque milhares de jovens reúnem-se nestes locais”, disse Zoutberg.

“Por um lado você vê que o governo está a tentar deixar as coisas correrem para atrair turistas, por outro lado as regras - principalmente pelos jovens - são mal compreendidas. A cultura social dos jovens é na praia, em festa e com bebida”.

Novos Confinamentos

No entanto, os governos espanhol e português não estão a pensar voltar aos confinamentos novamente. "A pressão da indústria da restauração e hotéis é enorme", diz Zoutberg. “Os países dependem do turismo”. Antes da pandemia, a Espanha tinha cerca de 84 milhões de turistas por ano. No ano passado, foram menos de 20 milhões.

Zoutberg suspeita que o esquema de testes do RIVM para jovens que voltam de Espanha ou Portugal terá um efeito dissuasor. "Vejam agora por exemplo o caso dos britânicos que vão para Portugal e que têm de ficar em quarentena e fazer três testes quando regressam. Isso impede as pessoas e acho que os jovens também vão pensar duas vezes antes de irem".