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Portugueses na Holanda

O principal meio de informação em português na Holanda. Notícias, informação e ponto de encontro da comunidade portuguesa.

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Belastingdienst Continua a Surpreender Pela Negativa

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A polémica Lista Negra do Belastingdienst revela-se ainda mais polémica. Cerca de duas mil crianças e jovens estavam nessa lista das autoridades fiscais como suspeitos de fraude. Mais de mil ainda são menores de idade. Foi o que revelou o Secretário de Estado das Finanças, Vijlbrief, à Câmara dos Deputados.

 

Trata-se de uma lista detida pelo Fraudesignaleringsvoorziening (FSV) da Administração Fiscal, que se encontra actualmente sob várias investigações. O FSV é um sistema em que os funcionários da Administração Tributária e Aduaneira podiam denunciar suspeitas de fraude por parte dos contribuintes. O sistema já foi encerrado.

Não se sabe o porquê dos menores estarem no sistema, sendo uma questão que está a ser investigada, diz Vijlbrief. "Há uma série de explicações possíveis para as razões pelas quais os menores podem permanecer no FSV. Por exemplo, se houve um trabalho durante as férias escolares férias ou um trabalho paralelo aos estudos que levou a um sinal de risco."

Pais Não Foram Avisados

De qualquer forma, o que deu errado é que os pais desses menores não receberam uma carta sobre esse registo na lista, sendo enviada directamente para os próprios menores. Os representantes legais de todos estes jovens, se puderem ser localizados, ainda receberão uma carta a explicar a situação, junto com um pedido de desculpas.

Se os jovens sofreram algum dano ou prejuízo em decorrência desse cadastro, ou se poderão sofrer no futuro, ainda está a ser investigado pela comissão de inquérito.

 

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Agência Europeia do Ambiente Lista Cidades Com Melhor e Pior Qualidade do Ar

Imagem de Free-Photos por Pixabay

 

Afinal, a qualidade do ar em Rotterdam pode não ser tão má quanto se julga. A cidade é frequentemente vista como uma das cidades mais poluídas da Holanda, mas comparada a outras cidades europeias, Rotterdam até está bem quando se trata de ar puro.
 
 

É o que mostram os dados da Agência Europeia do Meio Ambiente (AEA). A agência comparou mais de 300 cidades europeias. Rotterdam está em 123º em relação à qualidade do ar, dentro da margem do que a agência considera bom. Groningen é a cidade holandesa com melhor pontuação, ocupando o 32º lugar, seguindo-se Den Haag na 34º posição. No extremo oposto encontramos Nijmegen (136º) e Amsterdam (182º).

A AEA usa os dados de estações de medição em cidades europeias e investiga a quantidade de partículas e dióxido de nitrogénio. Muitas cidades na Itália e na Polónia dominam o final da lista, com a pior qualidade do ar. Para o ar mais limpo, você precisa estar em Umeå, na Suécia.

De acordo com a AEA, a qualidade do ar na Europa está a melhorar.

Pneumologistas Criticam os Dados

O pneumologista pediátrico, Ismé de Kleer, do Franciscus Gasthuis e Vlietland de Rotterdam, tem uma explicação para o facto de a cidade estar numa boa posição no estudo. “Temos que olhar criticamente para os números”, diz De Kleer. “Eles vêm de três estações de medição e por acaso não estão em áreas onde a qualidade do ar é má. Também dizem respeito às médias dos últimos dois anos e os anos corona, em que o ar estava mais limpo, atiram os números para baixo". 

O pneumologista trata crianças da área de Rotterdam todos os dias com queixas relacionadas à má qualidade do ar. A maioria das crianças mora perto de uma zona industrial, na rota de voo do aeroporto ou ao longo das principais rodovias. “Muitas vezes, eles precisam vir ao hospital porque sofrem de asma ou outras doenças respiratórias. Suas queixas estão relacionadas à má qualidade do ar".

Portugal

Já o nosso país ocupa um terceiro lugar, com a cidade do Funchal a apresentar a melhor qualidade do ar do país. Já no continente encontramos Faro (27º), Sintra, (51º), Aveiro (71º) e Lisboa (100º). A cidade do Porto, embora incluída no estudo, não apresenta dados suficientes para a classificar.

 

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Encontrado o Corpo do Antigo Militar Belga Perto da Fronteira com a Holanda

Imagem Belgische Overheid

 

Foi encontrado neste domingo o corpo do soldado belga Jürgen C., após uma caça ao homem que durou semanas em Dilserbos, perto de Stein, do outro lado da fronteira com a Bélgica. O Ministério Público belga confirmou-o na noite de domingo.

 

A polícia procurava o homem na zona do Parque Nacional Hoge Kempen, encostado aos Países Baixos na província de Limburg. O burgomestre da localidade, Johan Tollenaere van Maaseik, notou um odor de cadáver enquanto praticava ciclismo de montanha no domingo, informando de imediato as autoridades da localização.

Pouco tempo depois, uma outra pessoa encontrou verdadeiramente o corpo, informando a localização exacta à polícia. No local encontravam-se uma arma de choques, uma pistola, um machado, um canivete e munição, informa o De Morgen .

Aa autoridades suspeitam que o soldado de 46 anos cometeu suicídio. Acredita-se que a causa provável da morte seja suicídio por arma de fogo. No entanto, isso ainda não foi confirmado.

A Zona de Busca

O corpo não foi encontrado na área onde foram realizadas buscas em massa na primeira semana após o desaparecimento. Isso foi confirmado pelo governador da Bélgica-Limburg, Jos Lantmeeters, ao De Morgen. De acordo com Lantmeesters, alguns ciclistas aperceberam-se do cheiro. Para o governador, é uma “história triste”, em que o pensamento vai para os familiares.

Sem Mais Ameaça Directa

Um porta-voz da Coordenação Belga para Análise de Ameaças (OCAD) disse durante uma conversa com o Het Laatste Nieuws, com base nas informações disponíveis, que não existe mais uma ameaça directa, agora que o corpo do ex-militar foi encontrado. Para o fugitivo, a OCAD havia definido o nível de ameaça 4 nas últimas semanas, o nível mais alto destinado a ameaça terrorista.

Elevar o chamado nível de ameaça - para eventos ou pessoas específicas - foi necessário porque havia indícios de planos concretos de atentados e ataques. Por exemplo, o antigo militar do exército belga tinha ameaçado de morte o virologista Marc Van Ranst, que presta conselhos ao governo belga em relação à pandemia, e tinha igualmente planos para atentados a mesquitas e ataques a quartéis do exército belga.

Várias mesquitas e quartéis da zona mantiveram-se encerrados nas últimas semanas e o virologista, juntamente com a sua família, estiveram escondidos pelas autoridades em local seguro.

 

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Certificado Digital Corona a Partir de 1 de Julho

Imagem Play Store CoronaCheck App

 

Durante a última conferência de imprensa do governo holandês a 18 de Junho, mais informações sobre o Certificado Digital Corona da UE (CDC) foram anunciados. O CDC estará disponível nos Países Baixos através da aplicação CoronaCheck a partir de 1 de Julho a todos os residentes. O certificado é válido como documento de viagem em toda a União Europeia. Com um CDC, você também tem acesso a eventos e locais na Holanda.

 

Você pode baixar CoronaCheck na Play Store (telefones Android) ou App Store (iPhones). A aplicação está disponível para smartphones Android a partir de 2015 e iPhones a partir de 2013. A aplicação não é obrigatória, mas facilita a exibição dos certificados de viagem e acesso a eventos e locais.

Como Obter um CDC?

Para obter um CDC, você precisa de um dos seguintes:

  1. Um certificado de vacinação
  2. Um resultado de teste negativo recente
  3. Um resultado de teste positivo que mostra que você recuperou de COVID-19 nos últimos seis meses

Assim que a função for adicionada ao CoronaCheck, você pode fazer login na aplicação com o DigiD. A aplicação verifica então a vacinação na base de dados do RIVM. Caso contrário, a aplicação fará pesquisa em outros sistemas, como no GGD ou clínica médica geral.

O teste é registado na aplicação através do código que receberá no local onde foi realizado.

Para Que Serve o CDC?

Com um CDC válido, você pode acessar a eventos e locais nos Países Baixos. Também pode usar o certificado como um documento de viagem em toda a União Europeia.

Mas atenção. O CDC pode não ser suficiente para permitir a viagem. Alguns países querem que os turistas estejam totalmente vacinados ou que o estejam 14 dias antes da entrada no país. No entanto, em muitos casos, você ainda pode viajar com um resultado de teste negativo recente.

De 1 de Julho a 31 de Agosto, o teste PCR ou antigénio necessário para viajar será gratuito por meio da organização de viagens com a qual reservou a viagem ou por meio de uma ferramenta online que o governo lançará a 1 de Julho.

Antes de viajar, verifique quais os requisitos que você deve cumprir para entrar no país de destino através da  Nederland Wereldwijd.

Foi Vacinado Mas Não Há Registo na Aplicação?

É possível que a sua vacina ainda não tenha sido registada no sistema RIVM. Se o CoronaCheck não conseguir encontrar a sua vacinação em outros sistemas, como o do GGD, a aplicação não pode mostrar um certificado de vacinação. Isso pode acontecer devido ao volume de vacinas que têm de ser registadas diariamente.

A partir de 1 de Julho, um portal estará online para os provedores de saúde e outras partes que realizem vacinação. Se entrar em contacto com a instância que lhe forneceu a vacina, ela poderá registar a sua vacinação no portal.

Dessa forma, você conseguirá receber o seu CDC na aplicação. 

O código QR pode ser usado através da aplicação, mas igualmente em papel.

 

Sendo esta uma questão de grande importância à comunidade portuguesa, manteremos uma atenção especial sobre o assunto.

 

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Holanda Disponibilizará Testagem Gratuita ao Covid-19 Aos Viajantes no Período das Férias

Imagem de Hermann Kollinger por Pixabay

 

O governo anunciou na sexta-feira que os que pretendem viajar da Holanda para o estrangeiro nos meses de Julho e Agosto podem fazer o teste gratuitamente. Os testes gratuitos são destinados às pessoas que ainda não têm a vacinação completa e que por isso precisam ser testados antes da viagem para o estrangeiro neste Verão.

 

A partir da próxima semana, haverá mais informação através dos canais do governo central de onde e como os viajantes podem fazer o teste grátis para sua viagem e como se preparar para a viagem com a aplicação de Certificado Europeu.

Os viajantes poderão obter um teste gratuito através de laboratórios contratados para o efeito. Além disso, a capacidade de teste de uma série de laboratórios GGDs, aproximadamente 35.000 testes por dia, também será usada. Locais de teste vão ser implantados por todo o país para essa finalidade.

Aplicação CoronaCheck

Os viajantes receberão o resultado do teste NAAT (PCR) no prazo máximo de 24 horas após a realização do teste. Para o teste de antigénio, o resultado do teste deve estar disponível no máximo três horas após a realização do teste.

O viajante deve então baixar o resultado do teste na aplicação CoronaCheck, que serve como prova na fronteira, para embarcar no avião, comboio internacional, autocarros ou barco. Também será possível viajar com essa prova em papel.

O governo prevê que serão necessários no máximo 3,5 milhões de exames nos meses de Julho e Agosto. A medida tem um custo estimado de 250 milhões de euros.

O período de férias aproxima-se e são milhares os portugueses que pretendem usufruir do seu tempo livre em Portugal. Vamos continuar atentos às informações disponibilizadas pelas autoridades e pela situação nos Países Baixos e em Portugal.

 

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Portugueses Perdem a Vida em Desabamento de Obra em Antuérpia

print scr de vídeo de Michel van den Brande

 

Em Nieuw Zuid em Antuérpia, uma escola primária em construção desabou parcialmente na tarde de sexta-feira, arrastando com ele um andaime que se encontrava junto, por volta das 14h30. Os serviços de emergência acorreram ao local com um grande dispositivo. Junto com a inspecção do trabalho belga, foi já aberta uma investigação.

 

A polícia de Antuérpia confirmava, pouco depois da sua chegada, que uma das vítimas tinha falecido. Cinco pessoas ainda estavam desaparecidas. Quatro deles são funcionários portugueses da Goorden Bouw en Service. Ao final do dia, a empresa anunciou o óbito de três desses portugueses ao Het Nieuwsblad. Goorden Bouw en Service procedia à instalação de fachadas recorrendo ao uso dos andaimes que foram arrastados pelo colapso do andar superior do edifício em construção. As autoridades confirmam para já apenas um morto.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros adiantou que a informação recebida através do Ministério homólogo belga foi de que havia três cidadãos portugueses mortos, na sequência do desabamento, mas que, no local, após a chegada do embaixador e do encarregado da secção consular, a proteção civil local não confirmou essa informação.

Pelo menos nove pessoas ficaram feridas, oito dos quais em estado grave. As equipas de resgate já conseguiram resgatar várias pessoas dos escombros, mas algumas ainda estão debaixo da amálgama de ferros e betão. “O corpo de bombeiros está em contacto com eles e tenta chegar ao pé deles, mas é um trabalho difícil. A estabilidade do prédio é praticamente inexistente, então temos que abordar a situação com muito cuidado", disse o porta-voz da polícia Wouter Bruyns ao VRT NWS.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros acompanha a situação através da Embaixada de Portugal em Bruxelas e procura contactar as famílias destes cidadãos e prestar todo o apoio necessário.

Também Marcelo de Sousa já apresentou as suas condolências através de nota da Presidência da República

"O Presidente da República lamenta o grave acidente de trabalho que vitimou nossos compatriotas em Antuérpia, Bélgica. Às suas famílias enlutadas, amigos e colegas de trabalho apresenta as suas sentidas condolências", pode-se ler na mensagem.

 

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26 de Junho Marca o Inicio do Quarto Passo no Desconfinamento

Imagem de Pexels por Pixabay

 

A Holanda vai dizer adeus a quase todas as medidas contra a pandemia a partir de sábado, 26 de Junho. A única regra que se manterá será a dos 1,5 metros de distanciamento social. Assim anunciou o governo na conferência de imprensa de ontem, sexta-feira, pela voz de Mark Rutte e Hugo de Jonge.

 

Devido à diminuição do número de infecções, do número de internamentos hospitalares e ao bom andamento do processo de vacinação, o governo decidiu dar o passo quatro do plano de abertura e até a alargá-lo.

Apenas nos locais onde os 1,5 metros não podem ser garantidos, como nos transportes públicos, ensino secundário ou em eventos ou festivais, a obrigatoriedade da máscara continua a ser aplicada ou será necessário um teste corona de acesso a eventos e locais. Com o uso de teste de acesso, discotecas, bares nocturnos e outros locais podem reeabrir portas com a sua lotação máxima.

Em locais públicos, como a restauração, tudo volta ao normal e com o horário normal de funcionamento, desde que respeitados os 1,5 metros de distanciamento social entre clientes de diferentes agregados familiares. O registo de contacto e a verificação de sintomas também permanecem obrigatórios.

Também o trabalho em escritório volta quase ao normal. Os trabalhadores de escritório passam a dividir o tempo de trabalho entre o escritório e casa. O governo pede às pessoas que viajem nos transportes públicos fora dos horários de grande afluência tanto quanto possível. A regra do metro e meio continua em vigor no escritório, bem como nas cantina e nos elevadores.

A partir de 26 de Junho, não haverá mais número máximo de visitas em casa. As regras também deixam de existir para a número máximo de pessoas em grupos na via pública, como no parque ou na rua. Por fim, a proibição de venda de álcool após as 22h também expirará, assim como a proibição de consumi-lo após as 22h em locais públicos.

O governo destaca que, além dos 1,5 metros, ainda aplicam-se as demais regras básicas, como lavar as mãos, espirrar e tossir no cotovelo e fazer teste em caso de sintomas.

No dia 13 de Agosto será realizada a última etapa do plano de desconfinamento.

 

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Cada Vez Mais Espaços Comerciais Vazios. Pandemia Não Explica Tudo.

Imagem de Free-Photos por Pixabay

 

Devido à crise corona, a taxa de desocupação no comércio nos grandes centros comerciais das cidades, aumentou de forma inesperada e rápida. É o que nos diz o Financieele Dagblad (FD). Autoridades municipais alertam sobre a deterioração das ruas comerciais nos Países Baixos.

 

A vaga aumentou consideravelmente em Amsterdam, Utrecht, Rotterdam e Eindhoven, segundo dados solicitados pelo jornal. Em Eindhoven, mais de 9% das lojas estão vazias. Dois anos atrás, era de 6,1%. Em Amsterdam, a taxa subiu de 1,4 para 4,8 por cento em dois anos. Isso é menos do que a média nacional de 7,5%, mas está a crescer rapidamente. Na Kalverstraat, 6 por cento dos espaços comerciais estão agora vazios.

A vaga também cresce em Utrecht. Na semana passada, o vereador de Utrecht, Klaas Verschuure, escreveu uma carta aos membros do parlamento em nome das seis maiores cidades, que o FD tem à sua disposição. “Estamos a ver grandes perdas na facturação, taxas de desocupação que sobem para 40% em algumas ruas comerciais e uma grande quebra no fluxo de turistas”, disse Verschuure.

Aluguer Mais Baixo

Para virar a maré, alguns proprietários de espaço de comércio reduziram consideravelmente os valores da renda. O preço do metro quadrado nas melhores localizações de Amsterdam caiu de 2.700 para 2.250 euros com os novos contratos, de acordo com a corretora de imóveis Colliers. Em Utrecht, os arrendamentos nas melhores localizações nas principais ruas comerciais do centro medieval da cidade caíram cerca de 40% num ano.

O número de lojas na Holanda vem diminuindo há anos. No ano passado, o número de lojas físicas diminuiu quase 900, calculou a CBS. Apesar do vírus corona, essa queda ainda foi um pouco menor do que a média dos últimos anos.

 

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Descontos de "Leve Dois, Pague Um" em Bebidas Alcoólicas Acaba a Partir de Julho

Imagem de Free-Photos por Pixabay

 

A partir de 1 de Julho, os supermercados e lojas de bebidas não vão poder dar mais de 25% de desconto nas bebidas alcoólicas. Isso é explicito na nova Lei do Álcool, que substituirá a Lei das Bebidas e Restauração ( Drank en Horecawet - DHW) a partir dessa data. O happy hour no sector da restauração não foi alterado com a nova lei.

 

A Lei do Álcool substituirá a DHW daqui a duas semanas. Para além da proibição de grandes descontos nas bebidas, também criminaliza a venda de álcool a menores e o cumprimento mais restrito das regras de comercialização de cerveja, vinho e bebidas espirituosas online.

Pegue dois, pague um não será mais possível a partir de 1 de Julho”, afirma o director Peter de Wolf, da STIVA, onde estão representados os produtores e importadores de bebidas alcoólicas. Ainda assim, pode ser dado um desconto de 50% na caixa da cerveja ou da garrafa de vinho. "Isso é menos importante que as espirituosas." A nova lei visa combater o uso e abuso de álcool, principalmente entre os jovens.

Fazemos tudo o que podemos para garantir que os jovens com menos de dezoito anos não bebam e que todas as pessoas com mais de dezoito o façam com moderação”, afirma De Wolf. De acordo com a STIVA, o número de consumidores ​​em excesso está agora no seu nível mais baixo. "E faremos tudo o que pudermos para manter essa tendência."

Regras Mais Rígidas

As regras mais rígidas para os preços de desconto aplicam-se explicitamente ao "consumo que não no local de compra", de modo que a indústria da restauração está excluída. E com ele os happy hours também. Pode ser concedido um desconto máximo de 60% sobre o preço de venda. Os municípios podem restringir tais medidas.

A nova lei não visa restringir o happy hour no sector da restauração. A KHN está satisfeita por isso continuar a ser uma competência local dos municípios”, disse a organização. A KHN considera a nova Lei do Álcool importante para empresários de catering. "Porque garante como o álcool é dispensado com responsabilidade." A KHN concorda que vender álcool a menores deve ser punível por lei.

Supermercados

Isso também é o que a organização principal que engloba os supermercados, a CBL, chama a atenção na nova lei. A organização também afirma que os supermercados estão bem preparados para a nova lei. "Não é (ainda) possível prever quais serão as possíveis consequências para as vendas a longo prazo." A CBL considera um desenvolvimento positivo que cada vez mais cerveja sem álcool esteja a ser vendida.

O NVWA aplicará as novas regras. Em caso de violação, será aplicada uma multa. "O valor pode variar entre os 1.360 euros e 5.440 euros", disse um porta-voz. O valor exacto depende, entre outras coisas, do tamanho da empresa e se ela tem antecedentes. “Além de impor uma multa administrativa, a NVWA também pode impor uma penalidade para impedir que o estabelecimento realize descontos."

 

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Jovens que Regressem de Portugal Devem Fazer Teste Corona Para Prevenção

Imagem de Free-Photos por Pixabay

 

O RIVM quer que os jovens entre os 17 e 24 anos que regressam de férias de Portugal ou Espanha façam um teste ao covid-19, mesmo que não apresentem sintomas. “Na semana passada, vimos um aumento de jovens com teste positivo para covid-19 após férias no estrangeiro”, disse o RIVM.

 

Por meio do Instagram, a médica responsável pelo controle de doenças infecciosas, Rosa Joosten, apela aos jovens que estiveram em um dos dois países. "Eu entendo que você queira festejar, mas realmente siga as medidas e faça o teste."

Das 8.981 pessoas que apresentaram um resultado positivo na semana passada, quase 6% estiveram recentemente no estrangeiro. A Espanha está em primeiro lugar com 191 pessoas, de acordo com a pesquisa de fonte e contacto dos GGDs. A seguir vem Portugal, com 134 pessoas com resultado positivo.

Alemanha e Bélgica estão em terceiro e quarto lugares. Nestes países, 29 e 24 pessoas tiveram, respectivamente, um teste corona positivo na Holanda.

Espanha e Portugal

Em geral, o número de infecções em Espanha e Portugal é relativamente estável. Nos últimos dias, os números aumentaram ligeiramente em ambos os países, com cerca de 100 novas infecções covid-19 por 1 milhão de habitantes. A Espanha tem cerca de 47,5 milhões de habitantes, Portugal pouco mais de 10 milhões.

O número de infecções aumenta em ambos os países, principalmente entre os jovens. “Os números ainda não são muito altos, mas está a subir rápido”, diz o correspondente Rop Zoutberg.

Na Espanha, mais de um quarto da população já foi totalmente vacinada contra o vírus corona, em Portugal, pouco mais de 20 por cento. “As vacinas entre os idosos fizeram um grande progresso, mas os jovens ainda não receberam uma vacina”, diz Zoutberg. "E desde que o estado de emergência foi levantado no mês passado, a despreocupação parece ter voltado."

Muitas regras também foram retiradas na Espanha e em Portugal. Por exemplo, o estado de emergência e o recolher obrigatório foram retirados no mês passado. “Parques e praças deveriam ser encerrados porque milhares de jovens reúnem-se nestes locais”, disse Zoutberg.

Por um lado você vê que o governo está a tentar deixar as coisas correrem para atrair turistas, por outro lado as regras - principalmente pelos jovens - são mal compreendidas. A cultura social dos jovens é na praia, em festa e com bebida”.

Novos Confinamentos

No entanto, os governos espanhol e português não estão a pensar voltar aos confinamentos novamente. "A pressão da indústria da restauração e hotéis é enorme", diz Zoutberg. “Os países dependem do turismo”. Antes da pandemia, a Espanha tinha cerca de 84 milhões de turistas por ano. No ano passado, foram menos de 20 milhões.

Zoutberg suspeita que o esquema de testes do RIVM para jovens que voltam de Espanha ou Portugal terá um efeito dissuasor. "Vejam agora por exemplo o caso dos britânicos que vão para Portugal e que têm de ficar em quarentena e fazer três testes quando regressam. Isso impede as pessoas e acho que os jovens também vão pensar duas vezes antes de irem".

 

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Pai Condenado a Multa e Pena de Prisão Suspensa Por Não Enviar Filhos Para a Escola

Imagem de Elstef por Pixabay

 

O pai não permitia que os seus filhos frequentassem a escola local porque era da opinião que nenhuma instituição correspondia às suas crenças religiosas. Foi agora condenado pelo tribunal de Den Bosch a uma multa de 300 euros e a uma pena de prisão suspensa.

 

O tribunal não concordou com os argumentos do pai para manter os seus dois filhos, de nove e onze anos, em casa e o considerou culpado de violação da Lei da Educação Obrigatória.

O tribunal de Breda também já tinha decidido anteriormente em primeira instância, que as crianças deveriam simplesmente ir à escola. Devido à demora do processo de recurso, o homem viu apenas a sua sentença ser diminuída.

A família em questão vem de uma área em redor de Werkendam, uma comunidade principalmente protestante no norte da província de Noord-Brabant. Existem várias escolas Calvinistas naquela área, mas o homem sente que elas não expressam adequadamente a Bíblia e as Três Formas de Unidade, seguidas pela Igreja Calvinista ou Reformadora. Estes são escritos teológicos que foram oficialmente adoptados pela Igreja Reformadora no século XVII.

Segundo o homem, as escolas do seu bairro baseadas nas ideias reformadoras sofrem de "passividade espiritual", mas segundo o tribunal, essa objecção não é nem concreta nem séria o suficiente. Seu argumento “fica preso nas generalidades”, julgam os juízes.

Mais Escolas no País

Em alguns casos, os pais podem optar por não matricular os seus filhos na escola devido à sua religião ou crença. Nestes casos, deve ser então demonstrado que realmente não há opções de escolas que correspondam às suas convicções religiosas.

Os juízes observaram que esta família de Werkendam poderiam ter matriculado os seus filhos numa escola que atendesse aos seus princípios em outra local no país. Eles também poderiam ter dado aulas para as crianças fora do horário escolar normal, de acordo com suas crenças.

 

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Funcionários das Creches e BSO's Entram em Greve a Partir de Quarta-Feira

Imagem de Alexander Vollmer por Pixabay

 

Funcionários de creches, jardins de infância e BSO's entram em greve a partir da próxima quarta-feira, informou o sindicato FNV durante o dia de hoje. Os funcionários fazem greve contra a alta carga de trabalho.

 

Segundo o sindicato, as greves são diárias e em vários locais. Na próxima sexta-feira, será um dia nacional de greve neste sector, os delegados sindicais anunciam quando ocorrerão as greves dos trabalhadores nas suas delegações e de que forma. Podem ser faltas ao trabalho individuais, mas também paralisações completas de trabalho de algumas horas ou mesmo dias inteiros das creches, jardins de infância e BSO's.

O ultimato com o respectivo aviso de greve que a FNV enviou aos empregadores do sector na semana passada, expirou na segunda-feira. "Eles afirmaram que não concordam com os requisitos definidos pelos funcionários para um novo CAO para Puericultura. A redução da carga de trabalho é o objectivo mais importante para os funcionários”, afirma Debbie van Leiden, directora da FNV para o sector da puericultura . "Se isso continuar por muito tempo, as crianças acabarão por se tornar vítimas disso, porque é claro que isso também afecta a qualidade do serviço".

A FNV percebe que a greve incomoda os pais. "Lamentamos que tenhamos que agir desta forma, mas a situação tornou-se insustentável para muitos funcionários. O sindicato tem feito todos os esforços para chegar a um acordo. Fizemos várias propostas para reduzir a pressão no trabalho, como reduzir o número de crianças nos grupos", diz a sindicalista.

De acordo com o sindicato, a contratação de mais educadores, auxiliares ou funcionários pedagógicos também seria uma solução. "Os empregadores não concordaram com nenhuma das propostas e nem quiseram falar sobre elas ou sequer mesmo em alternativas."

 

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Actualização na Apresentação de Testes Para Viagens a Portugal

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Com o dia de hoje é apresentada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, que determina, entre outras coisas, a introdução de um novo tipo de teste para viajantes que cheguem a território português por via aérea até ao dia 28 de Junho de 2021.

 

Assim e com efeito a partir de hoje, as companhias aéreas só devem permitir o embarque dos passageiros de voos com destino ou escala em Portugal continental mediante a apresentação, no momento da partida, de comprovativo de realização laboratorial de teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou de teste rápido de antigénio (TRAg) para despiste da infecção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 ou 24 horas anteriores à hora do embarque, respectivamente, competindo às companhias aéreas a verificação da existência do referido teste no momento da partida, sem prejuízo de verificação aleatória, à chegada a território nacional continental, por parte da Polícia de Segurança Pública ou do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Quer isto dizer que para viajar para Portugal por via aérea, passam a ser considerados os seguintes testes:

  • Certificado de teste PCR (TAAN) negativo com colheita até 72 horas antes da hora de embarque;

ou,

  • Certificado de teste rápido antigénio (TRAg) com colheita até 24 horas antes da hora de embarque.

 

As companhias aéreas são as responsáveis pelo controlo destas medidas, o que não impede que sejam realizados controles aleatórios à chegada a Portugal, pelos serviços do SEF ou Polícia de Segurança Pública.

Mais uma vez, a apresentação de qualquer tipo de prova de vacinação contra a covid-19, não lhe dá excepção na obrigação de apresentação de um teste negativo para entrada em território nacional por via aérea.

 

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Viajar Para Portugal - Medidas e Restrições nos Vários Países de Trânsito

Imagem de Steve Buissinne por Pixabay

 

Estivemos vários dias com uma actividade mais reduzida na nossa plataforma de forma a ter tempo suficiente para nos debruçar na grande questão das viagens e dos requisitos necessários para as realizar. Com a introdução a 1 de Julho do Certificado Digital de Vacinação, essa tarefa será mais facilitada, mas neste momento e pelas mais variadas razões, muitos precisam de viajar nesta altura, por terra ou ar, para Portugal. Isto foi o que descobrimos com a ajuda de autoridades nacionais e europeias.

 

Via Aérea

Esta é a forma mais simples, rápida e com menos requisitos para realizar a viagem.

A única coisa necessária para viajar por via aérea dos Países Baixos para Portugal é a apresentação de um certificado de teste PCR negativo, efectuado até 72 horas antes da hora da partida, de todos os passageiros com idade superior a 24 meses. Mesmo que já tenha tomado as duas doses de vacina, terá de apresentar um PCR negativo. No interior do aeroporto é registada a temperatura corporal dos passageiros de forma automática.

Para viagens aéreas entre Portugal e os Países Baixos não são colocados quaisquer requisitos de teste ou quarentena.

Em ambas as direcções poderá ser pedido o preenchimento de alguns documentos, que são disponibilizados pelas companhias aéreas.

 

Via Terrestre

Esta é a forma de viagem que mais dúvidas suscitam aos nossos leitores. Vários países, várias regras, várias mudanças nas restrições. São várias as questões colocadas e, embora não de forma 100% completa, estas são as restrições no trânsito pelos vários países até Portugal.

  • Bélgica - O trânsito é considerado uma viagem essencial e portanto, permitido, desde que não seja superior a 48 horas. Os viajantes devem preencher, assinar e levar consigo uma declaração indicando a razão da sua viagem (mais informações e o formulário podem ser consultados em: info-coronavirus.be). O uso de máscara é obrigatória a maiores de 12 anos em transportes públicos, aeroportos, lojas e outros edifícios públicos. Também é obrigatório na via pública e exteriores, se não for possível manter distância de 1,5 metros. As multas pelo incumprimento das medidas podem chegar aos 750 euros.

 

  • França - O trânsito é permitido, mas com restrição de circulação durante o recolher obrigatório entre as 23h e as 6h. O país exige a todos os maiores de 11 anos que entram no país um certificado de teste PCR ou teste rápido de antigénio (máx. 72 horas) ou certificado de vacinação completa (caderneta amarela de vacinação holandesa) há mais de 14 dias (no caso da vacina Janssen, há mais de 4 semanas). Declaração de prova de infecção prévia (inglês, espanhol, francês ou alemão) há mais de 14 dias e há menos de seis meses também é aceite Todos os passageiros devem ter uma declaração de honra por escrito, de que não apresenta nenhum sintoma relacionado à covid-19. O uso de máscara é obrigatória a maiores de 11 anos no interior de todos os edifícios. Além disso, as autoridades regionais podem aplicar a medida de uso de máscara também na via pública, como por exemplo, em Paris. A distância social é de 1 metro com uso de máscara e de 2 metros sem o uso de máscara. As multas pelo incumprimento das medidas são entre 135 e 3750 euros.

 

  • Espanha - O trânsito é permitido, mas com restrições. Há um recolher obrigatório na região valenciana entre as 23h e as 6h. O país exige a todos os maiores de 12 anos um certificado de teste PCR ou teste de antigénio negativos com não mais de 48 horas ou certificado de vacinação completa (caderneta amarela de vacinação holandesa) há mais de 14 dias ou certificado de vacinação completa (caderneta amarela de vacinação holandesa) há mais de 14 dias. Declaração de prova de infecção prévia (inglês, espanhol, francês ou alemão) há mais de 14 dias e há menos de seis meses também é aceite. O uso de máscara é obrigatório em interiores e exteriores a maiores de 6 anos. O distanciamento social deve ser de 2 metros. As multas pelo incumprimento das medidas são entre os 100 e os 60.000 euros.

 

  • Portugal - Não há restrição de entrada no país. O uso de máscara é obrigatório no interior de edifícios a maiores de 10 anos e na via pública quando não é possível manter o distanciamento social. O uso de máscara é obrigatório nos acessos às praias. O distanciamento social é de 2 metros. As multas pelo incumprimento das medidas são entre 100 e 500 euros. Além disso, poderão existir medidas diferentes a nível municipal.

Mais informações podem ser encontradas nos seguintes locais:

Portugueses na Holanda compilou esta informação com o devido cuidado. No entanto, devido à situação epidemiológica nos vários países, podem ocorrer imprecisões nas medidas, regras e restrições. Portugueses na Holanda não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ocorrer resultantes destas informações ou mudanças que possam ocorrer. Caberá ao viajante certificar-se das medidas, regras e restrições em vigor na altura da sua viagem.

 

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Países Baixos Vão Vacinar Jovens a Partir dos 12 Anos Com Indicação Médica

Imagem de Bob Dmyt por Pixabay

 

Jovens com idades entre os 12 e 17 anos, com condições de saúde, vão ser incluídos no plano de vacinação contra o coronavírus, sendo a vacina da Pfizer / BioNTech a escolhida para o fazer. O governo adoptou o parecer do Gezondheidsraad (Conselho de Saúde) divulgado na quarta-feira.

 

Sabemos que os jovens com problemas de saúde correm um risco considerável mais grave com uma infecção Covid. Para eles, a vacinação não é apenas protecção contra a doença, mas também diz respeito aos jovens que tiveram que ter cuidados redobrados para não adoecerem com Covid. Para eles, a vacinação também é uma forma de ter mais liberdade”, afirma o ministro da saúde Hugo de Jonge.

O uso da vacina Pfizer para jovens foi previamente considerado seguro pela Agência Europeia do Medicamento (EMA). O Conselho de Saúde  examinou o uso da vacina entre os grupos de idades mais jovens e determinou que é segura e que a vacina também é eficaz nesses grupos.

Como os jovens com indicação médica têm maior probabilidade de adoecer gravemente com o Covid-19, o Conselho de Saúde recomendou que as vacinas fossem usadas primeiro nesses grupos. Posteriormente, o órgão consultivo examinará o uso de vacinas corona em jovens que não se enquadram no grupo de risco médico.

Primeiras Vacinas a Partir de Final de Junho

O objectivo do governo é convidar os primeiros jovens para a vacinação na última semana de Junho. Se isso é realmente possível depende, entre outras coisas, do fornecimento de vacinas.

Os jovens do chamado grupo da vacina contra a gripe e os jovens com obesidade podem esperar um convite para a vacinação. Além disso, o Conselho de Saúde anunciou que em “casos excepcionais” os médicos também deveriam poder convidar um adolescente que não se enquadra neste grupo. Isso diz respeito a um grupo de aproximadamente 60.000 a 100.000 jovens.

Os clínicos gerais foram solicitados a mapear os jovens do grupo de vacinação contra a gripe e a convidá-los para uma vacinação nos GGDs. A forma como os jovens com obesidade podem ser chamados, ainda está a ser averiguada.

 

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Centenas de Detenções na Holanda e no Mundo Após Investigação Internacional

Imagem de Klaus Hausmann por Pixabay

 

A polícia holandesa deteu 49 suspeitos numa operação única em que as próprias autoridades comercializaram telefones codificados sob o nome de Anom. Além das detenções, 25 laboratórios de drogas foram desmantelados e 2,3 milhões de euros foram apreendidos na acção policial internacional. 

 

Os criminosos acreditavam que tinham telefones impossíveis de serem colocados sob escuta ou de serem seguidos por GPS. Na verdade, os telefones vinham da própria polícia, que podia ouvir tudo. Centenas de criminosos usaram o serviço, supondo que fosse seguro e não pudesse ser interceptado pelas autoridades. Eles o elogiaram entre si como a plataforma em que a polícia não conseguia entrar. “O que acabou por não ser verdade”, disse a chefe da polícia Jannine van den Berg.

Os detectives viram fotos de milhares de quilos de drogas a serem traficadas, por exemplo, escondidas em caixas de frutas. Também houve uma conversa aberta sobre as pessoas que precisavam ser eliminadas. A polícia apreendeu grandes quantidades de drogas e oito armas de fogo nas operações nos dois locais onde os traficantes estavam envolvidos na produção e armazenamento de drogas.

Na Holanda, cerca de 1.200 criminosos usaram os telefones. Em todo o mundo, 12.000. Os investigadores seguiram 300 gangues em mais de 100 países em todo o mundo. Trata-se principalmente de contrabandistas de drogas, grupos de motociclistas e da máfia italiana. Os utilizadores enviaram nada menos que 27 milhões de mensagens.

Operação Internacional

Em muitos países, procedeu-se a várias detenções na noite de domingo para segunda-feira. A polícia australiana anunciou que prendeu mais de 200 membros de um gangue criminoso como parte da mesma investigação. A polícia da Nova Zelândia fez 35 detenções.

Em todo o mundo foram feitas 800 detenções, 8.000 quilos de cocaína foram apreendidos, 22.000 quilos de cannabis e 2.000 quilos de anfetaminas. Os agentes também apreenderam 250 armas e mais de 48 milhões de dólares (39,4 milhões de euros).

Não apenas as redes de tráfico de droga foram visadas pela investigação, mas a operação também expõe a corrupção na Holanda, disse uma fonte próxima à investigação.

Dezesseis países participaram da operação policial. De acordo com a Europol, isso englobou a Suécia, Austrália, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Canadá, Lituânia, Noruega, Nova Zelândia, Escócia, Reino Unido, Alemanha, Hungria, Estados Unidos e Áustria.

 

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A Confusão Espanhola

Imagem de Gordon Johnson por Pixabay

 

Todos foram apanhados de surpresa com a intenção espanhola de introduzir o certificado de vacinação na fronteira entre Portugal e Espanha. Mas afinal, horas depois, Espanha veio dizer que tudo não passou de uma confusão.

 

O Governo espanhol pede “desculpa pela confusão” e diz que procedeu hoje à revisão de “todo o documento” que obrigava a viajar com certificado de vacinação entre Portugal e Espanha, anunciou a porta-voz do executivo.

O próprio ministério da saúde espanhol já transmitiu que efectivamente, no que diz respeito a deslocações por terra com Portugal, vai-se voltar aonde se estava. Quer dizer, não se vai requerer nenhum tipo de prova, nenhum tipo de protocolo adicional além do que já se pedia”, disse María Jesús Montero na conferência de imprensa depois da reunião do Conselho de Ministros espanhol.

O executivo espanhol recua assim nas suas intenções, depois de ter anunciado que “a partir de 7 de Junho todas as pessoas com mais de seis anos que cruzem a fronteira terrestre entre Portugal devem dispor de alguma das certificações sanitárias exigidas a todos os passageiros que entrem em Espanha por via aérea e marítima”.

 
 
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Mensagem da Embaixadora de Portugal em Den Haag

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"Caros portugueses e amigos de Portugal,
 
Por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, quero, antes de mais, deixar uma palavra de conforto para as famílias dos nossos conterrâneos que, em Portugal ou no estrangeiro, foram vitimados pela Covid-19, bem como uma palavra para aqueles que, de uma forma ou de outra, têm sentido os efeitos negativos da pandemia nas suas vidas.
 
Infelizmente, este é já o segundo ano que nos vemos impossibilitados de partilhar um abraço ou um aperto de mão com os nossos compatriotas e, por conseguinte, de celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades como desejávamos.
 
Ainda assim, nada nos impede de assinalar condignamente o 10 de Junho, Dia Nacional de Portugal, pelo que apesar dos contratempos óbvios com que nos deparamos, é com espírito de união e solidariedade que gostaria que celebrássemos a nossa Pátria e Cultura única e faço votos para que a coragem nos estimule e reavive a esperança durante o caminho que ainda nos falta percorrer na reconquista da liberdade perdida e, no combate desta pandemia.
 
Sem esquecer o desempenho louvável de todo o pessoal de saúde, das forças de segurança, dos professores e tantos outros profissionais notáveis, nos quais se incluem também os portugueses que residem e trabalham no estrangeiro e, neste caso, nos Países Baixos, não posso deixar de enaltecer o importante trabalho da rede Diplomática e Consular, das Associações e Organizações Comunitárias, dos diversos Serviços do Estado e de todos aqueles que, da melhor forma possível e nas mais variadas áreas, por este mundo fora, contribuíram e continuam a contribuir para dignificar o nome de Portugal e dos portugueses, no estrangeiro.
 
A todos vós, portugueses e amigos de Portugal, desejo um excelente Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades 🇵🇹
 
Rosa Batoréu"

Nova Bomba Prestes a Rebentar nas Mãos do Governo. Relatos de Reembolsos Forçados nos Huurtoeslag, Zorgtoeslag e Kindgebonden Budget

Imagem de Jana Schneider por Pixabay

 

É possível que beneficiários dos subsídios para a renda, saúde e o orçamento extra para crianças também tenham sido indevidamente forçados a reembolsar os valores desses benefícios entre 2012 e 2016. A associação de moradores Woonbond abriu uma linha directa para inventariar a extensão dos problemas.

 

Aqueles que tiveram que reembolsar o Belastingdienst entre 2012 e 2016 podem ter sido tratados de forma tendenciosa ou podem ter sido acusados ​​injustamente de dolo ou negligência grave. A Administração Tributária e Aduaneira anunciou que está a trabalhar num plano de recuperação para casos semelhantes. Isso poderá ser apresentado à Câmara dos Deputados no Outono e entrando em vigor em 2022.

A Woonbond gostaria de obter mais informações sobre o problema entre os inquilinos e por isso abriu uma linha directa. Poderá contactar se um pedido de subsídio de renda foi rejeitado, mesmo que você cumprisse todas as condições, o subsídio foi interrompido por motivos desconhecidos ou você teve que o reembolsar incorrectamente.

Os inquilinos que recebem subsídio de renda são frequentemente dependentes deste subsídio. Se isso for omitido por engano ou se tiverem que pagar de volta grandes quantias, essas pessoas com baixos rendimentos depressa se metem em apuros ”, explica o director Zeno Winkels. Cerca de 1,3 milhão de inquilinos têm direito ao subsídio de renda.

Aqueles que estão com problemas financeiros graves devido aos erros cometidos com subsídios renda, seguro e orçamento extra (huurtoeslag, zorgtoeslag e kindgebonden budget), também podem fazer uso da provisão de emergência para as vítimas do caso de subsídio creche. A pessoa deverá entrar em contacto com a equipa do serviço do subsídio creche.

 

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Genocida de Srebrenica Condenado a Prisão Perpétua. Decisão Sem Possibilidade de Recurso

Imagem de farukgarib por Pixabay

 

O ex-chefe do exército sérvio, Ratko Mladic, foi considerado culpado do genocídio em Srebrenica, neste recurso interposto pela sua defesa. Mladic, de 79 anos, vai ter mesmo de cumprir a sentença de prisão perpétua. A defesa não poderá mais recorrer da sentença.

 

Durante a Guerra da Jugoslávia, a cidade de Srebrenica foi tomada a 11 de Julho de 1995 por unidades militares lideradas por Mladic. Vários massacres ocorreram dentro e ao redor da cidade: mais de sete mil rapazes e homens muçulmanos foram mortos a mando do chefe do exército.

Mladic já tinha sido considerado responsável no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Den Haag, em Novembro de 2017, pelo genocídio em Srebrenica e pelo disparos sistemáticos a civis durante o cerco à cidade de Sarajevo. Para além destas acusações, ele não agiu contra os seus subordinados que cometeram crimes de guerra. Seus crimes foram descritos como "os crimes mais hediondos que a humanidade conheceu".

No entanto, o chefe do exército não foi considerado responsável pelo genocídio em seis outras aldeias da Bósnia. A acusação pretende recorrer desta decisão. De acordo com a agência de notícias Reuters , o pedido foi rejeitado e por isso Mladic não será responsabilizado por esses assassinatos.

Não há informação de onde Rakto Mladic cumprirá o resto da pena.

 

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