O VVD de Mark Rutte parece ser o vencedor das Eleições Gerais 2021 pela quarta vez consecutiva. O D66 deve conseguir o segundo lugar, de acordo com a sondagem realizada na quarta-feira à noite pela agência de sondagem Ipsos para o canal NOS. A margem de erro é maior do que o normal este ano devido à pandemia, por isso, os resultados das eleições podem ser diferentes.

• VVD: 35 lugares (+2)
• D66: 27 lugares (+8)
• PVV: 17 lugares(-3)
• CDA: 14 lugares (-5)
• PvdA: 9 lugares (igual a 2017)
• GroenLinks: 8 lugares (-6)
• SP: 8 lugares (-6)
• Forum voor Democratie: 7 lugares (+5)
• Partij voor de Dieren: 6 lugares (+1)
• ChristenUnie: 4 lugares (-1)
• SGP: 3 lugares (inalterado)
• DENK: 2 lugares (-1)
• 50PLUS: 1 lugares (-3)

Novos partidos com assento parlamentar:

• Volt: 4 assentos
• Ja 21: 3 assentos
• BoerBurgerBeweging: 1 assento
• BIJ1: 1 assento

De acordo com a sondagem, o VVD deverá chegar aos 35 lugares, um ganho de dois lugares. O D66 fez um avanço considerável e chega nas pesquisas às 27 cadeiras, um aumento de 8 assentos em relação às últimas eleições.

PVV (dezassete, tinha vinte), CDA (quatorze, tinha dezanove), GroenLinks e SP (ambos com oito, tinham quatorze em ambos os casos) são, ao que parece agora, os grandes perdedores.

O Forum voor Democratie parece ganhar lugares. O partido de Thierry Baudet deverá ficar com sete cadeiras, segundo a previsão, mais cinco que em 2017.

Os Grandes Vencedores São os Recém-Chegados

Os vencedores estão principalmente entre os recém-chegados. O Volt parece vir com nada menos que quatro assentos na Câmara. JA21, o partido dos antigos dirigentes do Forum voor Democratie, Joost Eerdmans e Annabel Nanninga, poderão entrar na Câmara a ocupar três cadeiras.

Vai ser também emocionante para BIJ1 de Silvana Simons e para o BoerBurgerBeweging (BBB), ambos com um 1 lugar à disposição.

O PvdA não foi capaz de compensar a perda monstruosa de 29 cadeiras nas eleições anteriores e deverá ficar com as nove cadeiras que o partido já tinha. A esquerda nos Países Baixos tornou-se historicamente pequena.

Previsões Muito Incertas

Uma previsão ao fecho da urna é uma sondagem baseada em pergunta aos eleitores à saída da mesa de voto.

A agência Ipsos alertou que a margem de erro nestas eleições é maior do que o normal devido à pandemia. Um erro de dois assentos ocorre com frequência, mas devido à situação actual, um desvio acima de dois assentos não pode ser descartado, disse a agência num comunicado. Normalmente, um desvio de um assento é levado sempre em consideração.

A maior margem de incerteza deve-se aos maiores de 70 anos, que na Holanda representam cerca de 16% de todos os eleitores, e que nestas eleições excepcionalmente puderam votar por correspondência devido à pandemia. Este grupo foi por isso, levado menos em consideração na pesquisa de previsões eleitorais.

Para além disso, a Ipsos não conseguiu estar presente em alguns locais de voto devido às restrições impostas pelas medidas de combate à pandemia.

Há uma nova actualização das condições para viagens aéreas aos Países Baixos. Os testes continuam, mas a validade dos mesmos muda. Também os motoristas portugueses (e outros) que regressem ao continente via Países Baixos ficam com a entrada facilitada.

Os passageiros, com idade igual ou superior a 13 anos, que viagem para os Países Baixos a partir de um país de alto risco, incluindo Portugal neste momento, continuam com a obrigação de apresentar um resultado negativo a um teste à covid-19, através de uma das opções abaixo:

Viagens para a Holanda a partir de 16 de Março.

• Passageiros que precisam fazer a transferência na Holanda para um voo diferente para a continuação da viagem precisam apenas mostrar os resultados de um teste NAAT (PCR) baseado em uma amostra colectada não mais do que 72 horas antes. A exigência de fornecer os resultados de um teste rápido adicional não é mais necessária; 
• Os viajantes maiores de 13 anos provenientes de países de alto risco (Portugal ainda incluído nesta lista) devem ser capazes de mostrar os resultados de um teste NAAT (PCR) negativo com base em uma amostra colectada no máximo 24 horas antes do embarque (a janela de tempo permitida anteriormente era de 12 horas); 
  Ou:
• Um resultado de teste NAAT (PCR) negativo com base em uma amostra colectada não mais que 72 horas antes e um resultado de um teste rápido negativo com base em uma amostra colectada não mais do que 24 horas antes do embarque (a janela de tempo permitida anteriormente era de 4 horas);
• Os motoristas de pesados de mercadorias que estiveram no Reino Unido menos de 48 horas não precisam mais cumprir o requisito de teste rápido;
• Excepção à regra de 1,5 metros de distanciamento em locais de grande fluxo de pessoas dentro do aeroporto, como na recolha de bagagem e nos locais de teste para viagem. Essas excepções juntam-se às já existentes nos postos de controle de segurança e nos postos administrados pela Polícia Marechaussee.

Para além da apresentação de resultado negativo à Covid-19, os passageiros que viajam por via aérea, devem ainda apresentar uma Declaração de Saúde, que pode ser descarregada aqui. Passageiros com idade inferior a 13 anos também necessitam de apresentar esta declaração de saúde preenchida. Algumas companhias aéreas permitem que você preencha esta declaração de saúde digitalmente ao fazer o check-in.

O governo holandês relembra ainda que viagens devem ser apenas realizadas em caso de extrema necessidade e urgência. As viagens turísticas e de visita estão fortemente desaconselhadas. Informa ainda que se mantém a forte recomendação de quarentena de 10 dias à chegada aos Países Baixos.

Embora a Dinamarca, a Noruega e a Islândia tenham decidido na semana passada suspender temporariamente a injecção da vacina contra o covid-19 da empresa farmacêutica AstraZeneca por causa de relatos de coágulos sanguíneos em adultos vacinados, a Holanda não viu nenhuma razão para isso nessa altura. No domingo à noite, o ministro da saúde, Hugo de Jonge, decidiu suspender temporariamente a vacina também na Holanda.

Alemanha, França, Itália e última hora, também Portugal, interromperam temporariamente a administração da vacina AstraZeneca, informaram autoridades desses países na segunda-feira. Tal como na Holanda, a decisão é tomada por precaução.

Inicialmente, a Holanda não viu motivo para preocupação após os relatos sobre pessoas que desenvolveram coágulos sanguíneos após uma injecção com AstraZeneca. A trombose (quando um coágulo sanguíneo bloqueia um vaso sanguíneo) é muito comum. É por isso que "não é surpreendente" que os vacinados também tenham que lidar com isso, disse De Jonge na quinta-feira.

Também pode ser apenas uma coincidência que pessoas que foram vacinadas recentemente desenvolvam trombose. Por isso foi decidido na quinta-feira que a vacinação com AstraZeneca poderia continuar normalmente.

No fim de semana passado, no entanto, novas informações foram recebidas da Europa, pelo Conselho de Avaliação de Medicamentos (CAM), que mostram relatórios de uma forma rara de trombose após a vacinação. Esta forma é mais séria e mais complicada de lidar, afirma o presidente do CAM, Ton de Boer, na NOS Radio 1 Journaal.

Nestes casos houve trombose, mas uma forma diferente e mais rara do que a trombose "normal", explica De Boer. "Parece ser uma trombose que pode se desenvolver em todos os tipos de vasos sanguíneos, mas onde as plaquetas também estão baixas, o que aumenta o risco de hemorragias."

Sem Relação

Com as novas informações sobre esta forma grave de trombose, o CAM recomendou ao ministério da saúde na noite de domingo que considerasse interromper temporariamente o uso da vacina AstraZeneca até que haja mais clareza sobre a relação entre a vacina e esses relatórios. Até agora nenhuma relação causal foi demonstrada entre eles, enfatiza a autoridade em medicina.

De Jonge aceita esse conselho, tal como demonstrou através de uma mensagem à Câmara dos Deputados na noite de domingo . “Com a disponibilização dessas novas informações, no entanto, acho muito importante que esses relatos sejam devidamente investigados”, afirma De Jonge.

"Por precaução, decidi, interromper a administração da vacina AstraZeneca por duas semanas (até 28 de Março), dependendo de novos conselhos da Agência Europeia do Medicamento (EMA)."

Seis casos desta forma rara de trombose chamada trombocitopenia foram relatados até o momento. Esses casos ocorreram na Dinamarca e na Noruega em adultos com menos de 50 anos de idade. Na Holanda, não foram relatados casos de trombocitopenia após a administração da vacina AstraZeneca.

Vacinação

As vacinações com Pfizer e Moderna continuam dentro do plano e não são canceladas. Apenas as da AstraZeneca ficam canceladas até 28 de Março, atingindo cerca de 298.000 vacinações. 

A 12 de Fevereiro, a Holanda começou a usar a vacina AstraZeneca. A segunda dose da vacina AstraZeneca é administrada 12 semanas após a primeira toma. Isso significa que os primeiros indivíduos não devem receber a segunda injecção até o final de Abril. A GGD GHOR indica que espera mais clareza sobre a vacina AstraZeneca bem antes disso.

O CAM aconselha as pessoas a entrarem em contacto com um médico se desenvolverem sintomas inesperados ou desconhecidos três dias após a vacinação com a vacina AstraZeneca, ou se desenvolverem manchas azuis na pele. Se você não tem reclamações, não precisa fazer nada.

Keukenhof não recebeu permissão para permitir a entrada de visitantes a partir de 20 de Março, informou o município de Lisse à organização do parque. O diretor Bart Siemerink considera "incompreensível que você possa caminhar em todos os parques da Holanda, mas não em Keukenhof".

Em Janeiro, Siemerink ainda estava convencido de que o parque de flores poderia abrir suas portas sob certas condições para esta temporada de Keukenhof, que estava prevista de 20 de Março a 9 de Maio. No outono passado, foram plantados 7 milhões de bulbos de flores e, segundo o director Siemerink, o parque estava pronto para a inauguração a 20 de Março. "O facto de não podermos abrir novamente este ano é uma grande decepção para todos os envolvidos no Keukenhof", disse Siemerink.

Keukenhof abriria como um parque para caminhadas. Todos os edifícios permaneceriam fechados, mas os ingressos estariam disponíveis apenas por intervalos de tempo e portões de entrada mecânicos foram colocados para que os visitantes pudessem entrar no parque sem nenhum contacto físico.

Keukenhof Seguro Para Visitar

Segundo o director, é totalmente seguro passear em Keukenhof. "No ano passado fomos atacados pelo covid-19 e o parque não abriu. Mas este ano estamos totalmente preparados para o corona."

As consequências financeiras de não abrir são enormes, segundo a organização do parque. "Tanto para o próprio Keukenhof quanto para muitas empresas fornecedoras envolvidas." A organização espera que o Keukenhof ainda possa ser aberto este ano se as medidas covid se tornarem mais flexíveis.

O burgomestre Lies Spruit considera "extremamente lamentável" que Keukenhof permaneça fechado mais um ano. "É um grande revés para todos os envolvidos, não apenas do ponto de vista comercial, mas também emocionalmente. Eu me solidarizo muito", disse Spruit à Omroep West . “Tenho visto que estão bem preparados. Infelizmente, as normas jurídicas nacionais não permitem a abertura nesta fase da epidemia”.

Domingo foi dia de várias manifestações no país por diferentes razões. Manifestantes contra o confinamento foram dispersados à bastonada em Den Haag. Outros, activistas pelo clima e igrejas em todo o país dispararam um "alarme climático". Às 15 horas, sinos tocaram e activistas fizeram barulho com tampas de panelas, tambores e flautas. Os manifestantes reuniram-se em várias cidades na Holanda.

De Leeuwarden a Roermond, várias pessoas fizeram campanha pelo clima em 44 lugares em todo o país. O grupo de acção Milieudefensie estima que mais de 35.000 pessoas participaram nas várias cidades. As acções ocorreram de forma ordeira em todos os lugares, de acordo com a Milieudefensie.

Cerca de 500 manifestantes fizeram campanha em Den Haag, no Koekamp, próximo ao Malieveld, onde uma outra manifestação contra as medidas corona estava em andamento.

Cerca de 500 pessoas também se reuniram no Westerpark em Amsterdam. Pontos foram colocados no chão para que os manifestantes mantivessem distância de 1,5 metros. Também havia pessoas da organização que supervisionavam o cumprimento das regras corona.

Em Rotterdam, várias centenas de activistas reuniram-se na Binnenrotte. A organização esperava mais de 500 activistas, escreve a RTV Rijnmond.

Por causa do covid-19, não foi organizada uma marcha nacional, mas o alarme foi realizado em vários pontos do país. Por exemplo, o número de viagens era limitado. 30.000 pessoas tinham realizado o registo com os organizadores com antecedência.

Cerca de 100 manifestantes fizeram-se também ouvir no Markt em Middelburg, escreve a Omroep Zeeland. Em vários locais do país, incluindo Zeeland, os sinos das igrejas tocaram como alarmes às 15 horas.

Alguns dos manifestantes fizeram campanha a partir de casa ou seguiram uma transmissão ao vivo de uma das dezenas de reuniões.

A campanha Klimaatalarm 2021 é uma iniciativa da Klimaatcrisis Coalitie, uma parceria de onze grupos de acção, como Milieudefensie, Extinction Rebellion e Greenpeace. Os manifestantes acreditam que os últimos governos demoram muito tempo para tomar medidas.

Acções Mais Rápidas

Eles argumentam que o coronavírus mostra a importância de uma acção rápida e decisiva. É por isso que hoje - não por acaso alguns dias antes das eleições - eles apelaram aos políticos para agirem rapidamente.

As várias organizações haviam previamente definido um número máximo de participantes para as manifestações de rua. Além disso, a distância social era obrigatória em todos os lugares e a organização convocou os participantes a usarem máscara de protecção.

Se a vacinação prosseguir conforme o planeado nos próximos meses e as medidas corona forem eliminadas, grande parte da contracção da economia holandesa será afastada até o final do ano. É o que o Rabobank acredita com a informação das últimas previsões económicas.

De acordo com a economista-chefe Ester Barendregt, muitas famílias estão ansiosas para gastar dinheiro extra o mais rápido possível. "Isso também foi claramente visível no verão de 2020. O fato de as famílias terem economizado muito no ano passado também podem dar um impulso extra nos seus gastos deste ano".

A economia holandesa encolheu 3,8% no ano passado, a maior queda desde a Segunda Guerra Mundial. A economia também deverá contrair ainda mais no primeiro trimestre deste ano, porque lojas, restaurantes e cafés ainda estão praticamente fechados. Para este ano, os economistas do banco esperam um crescimento anual de 2,2%.

Esse número é uma média de todo o ano. Se olharmos apenas para a situação no final de 2021, isso significa que com os números que o banco apresenta, que a economia holandesa estará de volta ao nível do final de 2019.

Vacinação Mais Rápida

A taxa de vacinação e o ritmo associado de flexibilização são de grande importância nas perspectivas económicas. O ministro da saúde Hugo de Jonge disse no início deste mês que quem quiser, pode tomar a primeira vacina no início de Julho.

“Em nossa estimativa, presumimos que no decorrer do terceiro trimestre todos queiram se vacinar”, afirma Barendregt. "Se desacelerar, o quadro económico se deteriora. Se a vacinação for mais rápida, o quadro parece mais optimista."

Anteriormente, a instituição bancária presumia que um nível optimista seria alcançado no decorrer de 2022. O facto de o banco agora esperar que isso aconteça mais cedo está relacionado à disponibilidade de vacinas, mas também à recuperação real realizada até agora.

Recuperação Surpresa

“Vimos até agora que a recuperação sempre nos surpreendeu positivamente”, diz Barendregt. “Tanto no terceiro quanto no quarto trimestre do ano passado. Em muitos sectores ainda está acontecendo muita coisa, a exemplo da hotelaria e do retalho".

Há apenas um sector que, segundo o banco, vai encolher em 2021, que é a construção. Devido ao problema dos limites de emissão de azoto, menos licenças de construção foram emitidas, resultando em menos trabalho para as empresas de construção.

O desemprego também aumentou menos rapidamente do que o temido. “Ainda esperamos um novo aumento, mas em comparação com as preocupações de um ano atrás, é um aumento relativamente moderado”, disse Barendregt. Em 2022, os economistas esperam um crescimento de 3,7%, após o qual o crescimento provavelmente diminuirá.

Os economistas do Centraal Planbureau farão uma nova estimativa económica no final deste mês. O governo baseia sua política nesta estimativa.

A partir já de amanhã e até quarta feira, 17 de Março, decorrem nos Países Baixos as Eleições Gerais 2021 para a escolha dos deputados que vão representar a sociedade na Tweede Kamer. Normalmente estas eleições não nos dizem respeito, já que como portugueses, não podemos votar. Mas este ano há algo de diferente.

Em 2021 há uma portuguesa inscrita na lista de candidatos a deputados por um partido holandês.

Portuguesa por nascimento, holandesa por casamento, a semente da política nasceu durante a Revolução de Abril em Portugal. Emigrou para a Holanda e durante 2014 a 2018, Teresa Marcos foi deputada municipal pelo partido D66 no município de Velsen. Já nessa altura era a única pessoa de origem portuguesa conhecida na política no país. Foi esse conhecimento dos problemas locais que a fez ver que as suas soluções passam pelo nível nacional e por esse motivo decidiu candidatar-se a deputada nacional pelo seu partido. 

Dá igualmente formação no curso Politiek Actief na ProDemos, uma organização que é nas próprias palavras, a "Casa para a Democracia e o Estado de Direito". Ajudam e explicam o sistema que governa a democracia e o Estado de Direito nos Países Baixos e mostram como os cidadãos podem exercer influência política a nível municipal, provincial, nacional e europeu.

Depois de uma eleição interna no partido D66, conseguiu o seu lugar na posição 66 da lista de candidatos. Embora um lugar difícil para ser eleita, não é impossível caso existam muitos votos de preferência dos eleitores. Tal como ela nos diz, "a esperança é a última coisa a morrer", mas salienta que "mais importante do que obter votos pessoais é, simplesmente votar! Votar é um direito que, conforme experienciei antes do 25 de Abril, não é um direito tão óbvio e natural."

Na noite de terça feira, um homem foi preso na Monseigneur van de Weteringstraat em Utrecht por bater numa panela com uma concha todas as noites durante treze minutos em protesto contra o recolher obrigatório. Muitos vizinhos consideram o barulho diario um incómodo e fizeram já várias queixas junto das autoridades.

O chileno cresceu sob o domínio do ditador Augusto Pinochet. De acordo com seu advogado Brian Lokollo, o homem associa diretamente o recolher obrigatorio com a sua experiência nessa época. Esta é a forma de protesto da sua terra natal.

De acordo com Lokollo, certamente há pessoas que estão incomodadas com o protesto, mas muitos moradores locais também se solidarizariam com ele. "Eu até ouvi dizer que um grupo de residentes locais se quer juntar a ele esta noite para ajudá-lo." 

Devido ao vento forte que se faz sentir nestes dias com a passagem da tempestade Evert, os preços da electricidade para o fim de semana caíram abaixo de zero. Além da Holanda, o mesmo acontece aos mercados de energia na Bélgica, Alemanha e Dinamarca pelos mesmos motivos. Vento forte e baixo consumo. A electricidade gerada pelas turbinas eólicas, em conjunto com os demais geradores de energia, provoca um excesso de oferta nas redes e isso reflecte-se com preços negativos.

Na Bélgica, vários deputados, incluindo alguns ministros, perguntaram à autoridade reguladora do mercado energético porque razão a produção de energia nos parques eólicos tive de ser suspensa para fazer baixar o pico. A ministra da Energia belga, Tinne Van der Straeten, chamou a isso o mundo ao contrário. A Bélgica depende grande parte de sua electricidade da energia nuclear, que é mais difícil de parar. O fornecedor de energia Eneco acredita que a energia renovável deve ter prioridade sobre a rede.

Também na Holanda, às vezes acontece excesso de energia, por exemplo, em dias muito ensolarados ou quando há muito vento, como nos últimos dias. Quando isto acontece, a operadora da rede TenneT é a primeira a optar por não comprar temporariamente electricidade de geradores convencionais, como centrais de carvão e biomassa.

"Operadores de centrais de energia muitas vezes vêem esse pico chegar com antecedência, depois do qual, desligam a central com antecedência", explica um porta-voz da TenneT. Operar as centrais em momentos como este não é lucrativo.

De acordo com TenneT, a eliminação gradual das centrais a carvão, entre outras coisas, cria uma série de novos desafios para manter a rede eléctrica confiável, porque não é possível simplesmente adicionar mais vento ou sol quando há falta destes.

A Holanda também não possui centrais hidroeléctricas ou nucleares que possam ser ligadas temporariamente quando necessário. Parte da solução está em um melhor armazenamento de energia. Além disso, o desenvolvimento do hidrogénio está recebendo muita atenção, o que no futuro poderá ser uma solução para a produção de electricidade, de acordo com TenneT.

Uma mãe escapou com seu bebé de 18 meses de uma situação que poderia ter corrido muito mal em Den Bosch. A mulher caminhava na rua quando uma árvore caiu sobre ela e o carrinho de bébe.

O acidente aconteceu por volta das 13.30h na Hinthamereinde, no centro da capital de Noord Brabant. A mulher não conseguiu fugir a tempo e ficou ferida, com fractura de uma perna.

De acordo com um estudo da organização Tax Justice Network, a Holanda ocupa o quarto lugar na lista dos paraísos fiscais. Os especialistas realçam a imagem de que as empresas na Holanda podem facilmente evitar os impostos.

Ninguém nega que este país tem um clima atraente para os investimentos. Mas isso não significa que a Holanda também seja um paraíso fiscal. "É simplesmente muito difícil determinar quando um país é um paraíso fiscal, porque não há uma separação inequívoca", diz Maarten de Wilde, professor de direito tributário internacional na Erasmus University Rotterdam e diretor da PwC Holanda.

“Depende muito de a quem você pergunta. É mais provável que uma ONG olhe para a atractividade do sistema para grandes empresas como um paraíso, enquanto o grupo económico da OCDE é provável que olhe para a transparência. Todos eles chegam a conclusões diferentes."

"Construímos a reputação de um paraíso fiscal no passado, mas muita coisa mudou desde então. Tornou-se mais difícil canalizar lucros através das filiais holandesas da empresa, porque esses dividendos, royalties e juros têm de ser tributados, se eles se mudarem para países com impostos mais baixos."

Atracção Empresarial

Mas o que atrai todas essas multinacionais para o nosso país? Grandes empresas internacionais, como IKEA ou Shell, têm sua sede na Holanda. “Nosso país sempre focou na atracção de investimentos. Isso envolve um bom sistema jurídico e pessoas que falam vários idiomas diferentes”, diz Gerritsen.

“No passado também as medidas tributárias”, acrescenta De Wilde. "Isso mudou muito desde então, mas não podemos nos livrar dessa imagem."

O governo estipulou, entre outras coisas, que pelo menos metade do conselho fiscal de uma empresa holandesa deve residir na Holanda e que a empresa deve ter pelo menos 100.000 euros em custos salariais na Holanda.

Um medo comum é que as empresas deixem o país se os impostos aumentarem. “Você nunca pode ter certeza”, diz De Wilde, "mas impostos mais altos provavelmente têm algum efeito, sejam preços mais altos ou salários mais baixos."

Uma actualização à obrigatoriedade de apresentação de teste negativo para viajar para a Holanda foi conhecida ontem, segunda feira. Permanece a obrigatoriedade de apresentação de um teste negativo, mas o passageiro terá a partir de agora duas opções à escolha.

Estas medidas foram actualizadas a 16 de Março

Artigo com a actualização de 16 de Março

Mantém-se então que os passageiros, com idade igual ou superior a 13 anos, que viagem para os Países Baixos a partir de um país de alto risco, incluindo Portugal neste momento, continuam com a obrigação de apresentar um resultado negativo a um teste à covid-19, mas passam a ter agora à disposição duas opções para fazerem prova de teste negativo. Estas medidas aplicam-se igualmente a quem viaja para os Países Baixos para fazer escala num aeroporto deste país.

• Opção 1: Apresentação de apenas 1 teste.
  Os passageiros oriundos de Portugal e de outros países de alto risco, deverão apresentar resultado negativo a um teste molecular NAAT (PCR, RT PCR, LAMP, TMA or mPOCT) com base numa amostra recolhida menos de 12 horas antes da hora de embarque.

• Opção 2: Apresentação do resultado de 2 testes.
  Os passageiros que não consigam apresentar um teste molecular NAAT (PCR, RT PCR, LAMP, TMA or mPOCT) negativo, realizado conforme indicado na opção 1, devem então fazer prova de teste negativo à Covid-19, mediante a apresentação de:

1. Resultado negativo ao teste NAAT (PCR, RT PCR, LAMP, TMA or mPOCT), realizado até 72 horas antes da hora de chegada prevista aos Países Baixos;
2. Resultado negativo a um teste rápido antigénio, realizado durante as 4h anteriores ao inicio previsto da viagem.

O resultado negativo do teste molecular NAAT (PCR) (PCR, RT PCR, LAMP, TMA ou mPOCT) deve ser em inglês, alemão, francês, italiano, português, espanhol ou holandês. Uma tradução do resultado do teste será aceite, desde que a tradução contenha a assinatura original ou carimbo do médico ou instituto que realizou o teste.

O documento deve incluir as seguintes informações:

• Resultado do teste: o resultado do teste deve ser negativo (ou não detectado);
• Seu nome e sobrenome, conforme consta em seu documento de viagem;
• Data e hora da realização do teste: a amostra de teste deve ter sido recolhida no máximo 72 horas antes da hora de chegada prevista à Holanda;
• Nome e informações de contacto do instituto ou laboratório que realizou o teste.

Para além da apresentação de resultado negativo à Covid-19, os passageiros que viajam por via aérea, devem ainda apresentar uma Declaração de Saúde, que pode ser descarregada aqui. Passageiros com idade inferior a 13 anos também necessitam de apresentar esta declaração de saúde preenchida. Algumas companhias aéreas permitem que você preencha esta declaração de saúde digitalmente ao fazer o check-in.

O governo holandês relembra ainda que viagens devem ser apenas realizadas em caso de extrema necessidade e urgencia. As viajens turísticas e de visita estão fortemente desaconselhadas. Informa ainda que se mantém a forte recomendação de quarentena de 10 dias à chegada aos Países Baixos.

O governo está a trabalhar na elaboração de um passaporte de vacinação que permitirá aos visitantes dos eventos mostrarem na entrada que foram vacinados contra o COVID-19. É o que diz o ministro da saúde Hugo de Jonge à NOS, na segunda feira à noite.

O passaporte de vacinação deve oferecer mais liberdade às pessoas, mas só pode ser introduzido se o governo tiver a certeza de que as pessoas vacinadas não desempenham um papel na disseminação do SARS-Cov-2. O ministro salienta que o governo não vai introduzir a obrigação de vacinação por questões éticas, pelo menos directamente.

O governo desenvolveu recentemente uma aplicação, o CoronaCheck. Por exemplo, se os utilizadores desejarem assistir a um festival ou sessão de cinema, eles podem usar a aplicação para demonstrar que possuem um teste negativo. Eles também podem adicionar um certificado de vacinação na aplicação.

A aplicação converte um certificado de teste negativo em um código QR, que pode ser lido na entrada, explica o ministro. A aplicação é feita de forma que os funcionários que estão no portão de entrada não tenham acesso às informações médicas do utilizador.

Eventos de Teste

Os eventos de teste estão a decorrer durante o mês de Março, onde a aplicação está a ser testada. O CoronaCheck deve ser oficialmente colocado em uso no mês de Abril. Em poucos meses, 400.000 testes devem estar disponíveis diariamente para poder oferecer às pessoas um certificado de teste por meio da aplicação.

O Sociaal-Economische Raad (Conselho Económico e Social-SER) aconselhou o governo a utilizar certificados de teste em forma de bilhete de entrada para, por exemplo, uma sessão de cinema ou festival, principalmente para auxiliar na reabertura destes sectores económicos. O órgão consultivo deseja que o uso deste tipo de certificados de teste seja de natureza temporária.

Os números de infecções e de internamentos hospitalares estão "a um nível muito alto, mas estáveis" há semanas, disse o primeiro-ministro  Mark Rutte durante uma conferência de imprensa ao inicio da noite de segunda-feira. O governo não vê assim espaço para uma maior abertura do confinamento no momento. No entanto, uma série de medidas serão ajustadas, porque segundo o governo isso é "lógico e sensato". 

Tão pouco que falta agora. Tão pouco para a Páscoa. O governo só se atreve a assumir novos riscos se a pressão sobre o sistema de saúde permanecer estável ou diminuir e o valor R permanecer abaixo de 1, como é o caso actualmente, disse o ministro da saúde Hugo de Jonge na mesma conferência.

Com novas infecções diárias entre os quatro e os cinco mil e internamentos estáveis mas altos, há para já pouca abertura ao confinamento que o país atravessa. Nem sequer para o recolher obrigatório, que ficará a vigorar até 31 de Março. Há sim espaço para algumas correcções às medidas em vigor.

• O confinamento permanecerá em vigor até 30 de Março, incluindo recolher obrigatório (31 de Março às 4.30h) e as restrições do número de visitas no domicilio. Apenas durante as eleições o recolher obrigatório ficará suspenso;
• As viagens para o exterior são desaconselhadas até 15 de Abril;
• As esplanadas permanecem fechadas até 31 de Março. Faculdades e universidades também. Se o valor R e a ocupação hospitalar permitirem, esplanadas, faculdades e lojas podem abrir após esse dia;
• Haverá também uma flexibilização mínima a partir da terça-feira da próxima semana, 16 de Março: o desporto ao ar livre para maiores de 27 anos passa a ser permitido com grupos de quatro (em vez de dois), mantendo a distância social de 1,5 metros;
• Crianças até aos 12 anos podem ter aulas de natação a partir de 16 de Março;
• Lojas com área superior a 50 metros quadrados poderão receber mais clientes no interior, com um máximo de 50 clientes, também a partir de 16 de Março;
• Também nessa altura, passam a ser permitidas duas visitas nos asilos e casas de repouso da terceira idade, desde que o utente já tenha sido vacinado.

E nada mais muda. Para além dessas mini-etapas e correcções às medidas já existentes, o governo vai manter a Holanda em confinamento. 

O polémico caso de erro envolvendo os subsídios - creche e o kindgebonden budget do Belastingdienst começou muito antes do que se sabia até agora. Milhares de documentos confidenciais do Belastingdienst que a RTL Nieuws conseguiu, revelam um problema de sistema muito maior , mais grave e mais antigo.

Manuais, instruções de trabalho, arquivos informáticos e cartas enviadas fornecem uma visão reveladora do método de trabalho das autoridades fiscais. Por muito tempo, foi assumido que a aplicação estrita das regras e a dura caça à fraude foram o resultado da investigação fiscal da chamada fraude búlgara em 2013. Mas esta prática existe há muito mais tempo, pelo que revelam novos documentos.

Os serviços fiscais falharam redondamente no cumprimento da lei que regula a recuperação de benefícios pagos indevidamente durante quinze anos, conforme documentos lidos pela RTL Nieuws. Logo após a introdução no sistema de benefícios, são elaboradas instruções para simplesmente não pagar subsídio em caso de dúvida. Isso é feito não só com o subsídio-creche, mas também com outros subsídios da responsabilidade do Belastingdienst.

Os Juízes

Nos últimos anos, a caça à fraude aumentou ainda mais. Entre os documentos encontra-se um memorando de 2016 intitulado "De Rechters". O documento descreve como os funcionários que se auto-denominaram "Os Juízes" determinavam quem se enquadrava na categoria de "alto risco" e estava sujeito a um escrutínio mais rigoroso.

Também aqui falta uma base jurídica sólida e parece haver arbitrariedade. O Belastingdienst afirma que, no final, este método de selecção de risco não foi continuado e que o nome "De Rechters", com o conhecimento de hoje, é "uma designação um tanto infeliz".

Selo de Fraude

Depois de ser considerado fraudulento, o individuo já não conseguiria mais livrar-se disso. Documentos de 2007 já se referem a uma "continuação automática do tratamento anormal". Por outras palavras, depois de ser indicado como possível fraude, essa marca de seleção permanece associada ao nome por muitos anos. A cada contacto subsequente com a Autoridade Tributária, o alarme tocava e o individuo seria tratado novamente como um defraudador.

As pessoas que acabam numa lista de exclusão não são notificadas. Numa instrução de trabalho de 2010, o motivo apresentado é “que os candidatos estão envolvidos numa investigação de fraude”. Como as pessoas não sabem que são acusadas fraude, não se podem defender ou provar sua inocência.

Espera-se que os funcionários públicos sigam o Guia de Benefícios, que contém todas as leis e regulamentos relevantes sobre a suspensão ou não dos benefícios. Além disso, o departamento que os gere também usa instruções de trabalho e manuais, que muitas vezes não tem uma base legal sólida. Dezenas dessas instruções já surgiram anteriormente e violavam leis e regulamentos. Agora parece que existem muitos mais.

A Lista Negra

O Belastingdienst também mantém listas negras de suspeita de fraude de pessoas e agências de guarda de crianças, de acordo com os documentos que a RTL Nieuws viu. As pessoas e agências que acabam nessa lista não são informadas de que estão sob escrutínio extra.

Algumas agências não sobrevivem aos anos de batalha legal que se seguem e simplesmente encerram. Outras agências ainda existem e enfrentam esse tipo de acusação há anos sem saber disso.

Durante as audiências parlamentares sobre o caso dos subsídios, altos funcionários disseram que as regras sobre os subsídios eram muito rígidas e que eles não podiam simplesmente deixar de as aplicar. Os documentos internos contam uma história diferente. É precisamente o incumprimento das regras e a violação dos direitos fundamentais dos cidadãos que está na origem do processo dos subsídios - creche.

O Cartão de Cidadão (CC) já pode ser enviado para casa dos portugueses residentes no estrangeiro. Numa altura que o covid-19 diminuiu a mobilidade e o acesso aos serviços consulares, esta medida facilita o acesso ao documento. Muito importante! A morada fiscal deverá estar actualizada.

Em comunicado conjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública, essa possibilidade já se encontra em vigor pela Portaria n.º 46/2021, publicada esta terça-feira em Diário da República. A medida vai permitir aos postos e secções consulares portugueses no estrangeiro enviar, de forma segura, para o domicílio dos portugueses no estrangeiro o Cartão de Cidadão.

Distribuídos por 197 países, existem actualmente cerca de 3.5 milhões de titulares de CC no estrangeiro que continua a aumentar, ascendendo actualmente a uma média de mais 37.500 por mês.

A entrega presencial do CC no posto consular não tem sido suficiente para resolver as dificuldades de um considerável número de cidadãos nacionais no acesso a este documento, muito devido à saturação dos serviços consulares. As fortes restrições de circulação e as medidas de segurança sanitária determinadas pelas autoridades de saúde públicas em todo o mundo, têm restringido as deslocação e o atendimento da comunidade portuguesa no estrangeiro nos serviços públicos.

Estando na posse de uma Chave Móvel Digital e for maior de 25 anos, pode a partir de agora renovar o seu CC Online e ter a sua entrega no seu domicilio, não precisando esperar por uma vaga no serviço consular.

A explosão no local de testes à covid-19 da GGD em Bovenkarspel, que acordou a pequena localidade hoje de manhã, parece ter sido causada por uma bomba artesanal. O incidente é visto pela organização GGD GHOR Nederland, assim como os incidentes anteriores em locais de teste em outros lugares do país, como separados. Como resultado da explosão, nenhuma medida de segurança a nível nacional está a ser tomada, disse um porta-voz do GGD GHOR Nederland.

Na quarta-feira de manhã, um tubo de aço explodiu perto da fachada do local de teste em Bovenkarspel, em Noord-Holland. Um segurança no local chamou a polícia depois de ouvir um grande estrondo por volta das 6h55. Ninguém ficou ferido na explosão, mas algumas janelas foram quebradas e o edifício foi ligeiramente danificado.

Após uma investigação da polícia e dos especialistas do Serviço de Desmantelamento de Explosivos (EOD), descobriu-se que a bomba era de fabrico caseiro, anunciou a polícia na tarde de quarta-feira. O local de teste ficou fechado o dia todo na quarta-feira, mas será reaberta na quinta-feira. Mais de duzentas pessoas estavam programadas para um teste covid-19.

O burgomestre Ronald Wortelboer, do município de Stede Broec, que inclui Bovenkarspel, disse após a explosão que "não havia sinais de que tal coisa pudesse acontecer". Junto com o GGD local e a polícia, Wortelboer investigará se medidas de segurança adicionais são necessárias no local.

Medidas de segurança semelhantes são tomadas pela região de segurança e o GGD regional, explica o porta-voz do GGD GHOR Nederland após consulta. O GGD discute essas medidas separadamente. A Polícia Nacional também afirma que se tratam de decisões regionais.

Medidas de segurança adicionais já tinham sido tomadas em vários locais do país. Por exemplo, GGD Gooi e Vechtstreek decidiu proteger todas os locais de teste da região 24 horas por dia, depois que engenhos explosivos foram encontrados no local em Hilversum a 29 de Janeiro.

A organização do Festival Eurovisão da Canção em Rotterdam Ahoy anunciou o seu protocolo covid-19 na terça-feira. Artistas, supervisores e jornalistas são convidados a fazerem um teste no local e a organização está empenhada em garantir que todos os participantes venham para a Holanda.

"Com a ajuda de testes, o uso de máscaras, medidas de higiene, atenção à ventilação e medidas inovadoras, é criado um ambiente no qual funcionários, artistas e a imprensa podem trabalhar com a maior segurança possível", disse Sietse Bakker, produtor executivo da Eurovision.

O protocolo é inspirado em protocolos de várias competições desportivas. As medidas contidas no protocolo foram coordenadas com o Município de Rotterdam, aprovadas pela Região de Segurança de Rotterdam-Rijnmond e validadas pela SGS. A SGS é uma agência internacional especializada na revisão de tais planos. Se novas visões ou desenvolvimentos actuais justificarem isso, o plano pode ser ajustado a qualquer momento.

• Manter 1,5 metros de distância uns dos outros.
• Máscaras são obrigatórias em todos os lugares, excepto para a apresentação.
• Os participantes devem entrar em quarentena antes de viajar para a Holanda.
• Os participantes só estão autorizados a deixar o seu hotel para a apresentação na Eurovisão.
• Todos os participantes são testados. Como e com que frequência, isso ainda não foi determinado.

Plano B

A organização prefere o cenário B, no qual todos os artistas vêm para a Holanda e uma quantidade limitada de público pode assistir às apresentações. Em Fevereiro, foi anunciado que todos os portadores do ingresso cancelado de 2020 receberão seu dinheiro de volta, mas também terão a opção de o usar se houver permissão para um público.

Os participantes serão todos testados. Com base na situação, será determinado se isso acontecerá a cada 24, 48 ou 72 horas. Os artistas são solicitados a entrar em quarentena por cinco dias antes de viajar para a Holanda. Uma vez na Holanda, a intenção é que saiam do quarto de hotel apenas para os momentos obrigatórios do Festival Eurovisão da Canção.

Entretanto, se os artistas obtiverem resultados positivos no teste ou apresentarem sintomas covid, será exibida uma gravação da sua apresentação previamente gravada em seus próprios países.

Estão organizados três dias de evento. Duas semi-finais a 18 e 20 de Maio e a final no dia 22 de Maio. Em Março de 2020, Elisa Silva, a representante portuguesa no festival de 2020, anunciou oficialmente que não renovaria o contrato com a RTP para representar o país no festival de 2021 e também anunciou que o seu sucessor seria escolhido por meio do Festival da Canção, que decorre no momento, com final a 6 de Março na RTP.

O período de declaração de impostos começou esta segunda feira e como tradicionalmente vem acontecido, a página do Belastingdienst criada para a entrega online não funcionou. De acordo com o Ministério das Finanças, será preciso mais atenção na declaração deste ano, principalmente nas mudanças na situação pessoal. 

Por exemplo, proprietários que requereram moratórias para o pagamento aos credores deverão prestar muita atenção ao preencher a secção de dedução de juros. “Normalmente, os juros não pagos no próprio ano fiscal não podem ser deduzidos”, afirmou um porta-voz das autoridades fiscais do Ministério das Finanças.

Além disso, o Belastingdienst aconselha mais vigilância este ano em relação às mudanças na situação pessoal, dado que muitas hipotecas foram refinanciadas no ano passado e tantos pedidos de hipoteca nunca foram feitos como em 2020.

Pacotes de Ajuda Covid-19

Para os empresários, o Belastingdienst leva em consideração os esquemas de ajuda aos empresários já recebidos este ano. Isso significa, entre outras coisas, que o Programa de Transição Temporária para empreendedores autónomos (Tozo) e o Programa de Transição Temporária para trabalhadores flexíveis (TOFA) já estarão incluídos na declaração de imposto.

Acima de tudo, o Belastingdienst aponta para os empresários apresentarem a declaração de imposto dentro do prazo, podendo render-lhes benefícios financeiros. “Como empresário, pode ter um rendimento negativo para 2020 devido ao covid, porque os custos foram superiores ao rendimento. Nesse caso, o Belastingdienst vai regularizar automaticamente com o rendimento positivo dos três anos anteriores. Os empresários podem assim ter de volta os impostos".

O Belastingdienst enviou o conhecido envelope azul a aproximadamente 6,8 milhões de particulares e 1,5 milhões de empresários. É possível apresentar a declaração até 1 de Maio. Apresentar a declaração antes de 1 de Abril significa que terá a resposta se será reembolsado ou se terá de pagar antes de 1 de Julho. Ajuda no preenchimento da declaração de impostos é possível por parte do fisco e a expectativa é de que cerca de 40.000 pessoas façam uso dela. Mesmo não recebendo notificação para entrega da declaração de impostos de 2020, deve mesmo assim fazê-lo. A prova de entrega e respectiva resposta podem ajudar o contribuinte a alugar uma casa, a pedir um subsídio ou contratar um crédito.