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Portugueses na Holanda

O principal meio de informação em português na Holanda. Notícias, informação e ponto de encontro da comunidade portuguesa.

Portugueses na Holanda

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Salários Mínimos Para 2021

Imagem de Niek Verlaan por Pixabay

 

Veja os valores brutos do salário mínimo a partir de 1 de Janeiro de 2021.

Os valores do salário mínimo legal aplicam-se a uma semana de trabalho completa. Isso geralmente é 36, 38 ou 40 horas por semana. Isso depende do sector em que trabalha e dos possíveis acordos colectivos de trabalho (CAO) que se aplicam a esse sector. Esses CAO's estabelecem a duração de uma semana normal de trabalho. Em supermercados, por exemplo, uma semana de trabalho completa é de 40 horas. Na indústria de alimentação e horticultura em estufas, são 38 horas semanais.

O CAO

Um acordo colectivo de trabalho (Collectieve ArbeidsOvereenkomst - CAO) contém vários pontos importantes sobre os termos de emprego. Por exemplo, sobre salários, subsídios, pagamento de horas extras, horas de trabalho, férias, período probatório, período de aviso prévio ou pensão. Um acordo colectivo de trabalho aplica-se à maioria dos trabalhadores. 

O CAO é celebrado por um ou mais empregadores, uma ou mais organizações patronais e uma ou mais organizações de trabalhadores (normalmente sindicatos). Essas organizações podem dizer-lhe qual o acordo que se aplica a si.

O CAO e os Acordos Legais de Trabalho

Os termos de um CAO são geralmente mais favoráveis ​​do que os acordos legais de trabalho previstos na lei. Por exemplo, o salário através de um CAO pode ser superior ao salário mínimo ou os funcionários recebem mais dias de férias do que o mínimo legal.

Os termos de um CAO nunca podem estar em conflito com a lei. Por exemplo, com o Código Civil (Burgerlijk Wetboek - BW) e a Lei do Salário Mínimo e Subsídio de Férias Mínimo (Wet minimumloon en minimumvakantiebijslag). O CAO não pode, portanto, conter um salário inferior ao salário mínimo ou menos férias do que o BW determina. 

Os Dois Tipos de CAO

Existem 2 tipos de acordos colectivos de trabalho:

  • Acordo colectivo de trabalho de Sector (bedrijfstak-cao)

Este é um acordo colectivo que se aplica a um sector especifico e é celebrado entre um ou mais empregadores ou organizações de empregadores e uma ou mais organizações de trabalhadores. O CAO só se aplica a empresas e funcionários representados pelas partes que celebraram o CAO e que fazem parte desse mesmo sector.

  • Acordo colectivo de trabalho empresarial (ondernemings-cao)

Este acordo colectivo aplica-se apenas a uma empresa empresa. Um CAO da empresarial é celebrado entre um empregador e uma ou mais organizações de funcionários.

Declaração de vinculação geral (Algemeen verbindend verklaring - AVV)

Os empregadores com um CAO para todo o sector podem fazer o pedido ao Ministro de Assuntos Sociais e Emprego (SZW) para que esse CAO seja aplicado a todo esse sector de indústria. Esse CAO será então declarado vinculativo. Os empregadores que não tenham negociado esse CAO mas que pertencem ao mesmo sector da indústria devem de seguida aderir às disposições do CAO acordado e aplicá-las aos seus funcionários.
Quase todos os acordos colectivos de trabalho de sector foram declarados vinculativos. Como resultado, quase todos os empregadores estão cobertos por um CAO. O empregador pode por vezes solicitar uma isenção da declaração de vinculação geral.

Pode ver se um CAO do sector foi declarado vinculativo no website sobre acordos colectivos de trabalho do Ministério de Assuntos Sociais e Emprego.

O CAO e o Contrato de Trabalho

Um CAO têm precedência sobre os contratos individuais de trabalho. Já assinou um contrato individual de trabalho com seu empregador? As disposições do seu contrato não podem divergir negativamente das disposições do CAO. 

O contrato individual de trabalho é mais favorável para si como funcionário do que está previsto no CAO? Nesse caso é permitido e válido esse contrato de trabalho individual.

Sem CAO

Se não houver CAO em vigor na empresa onde trabalha, é você e seu empregador a definir os termos de emprego. As regras gerais do direito do trabalho aplicam-se neste caso. Estas estão incluídas na Lei do Salário Mínimo, na Lei das Horas de Trabalho, na Lei das Condições de Trabalho, na Lei do Trabalho e Cuidados e no Código Civil. É aconselhável registar esses termos por escrito em um contrato individual de trabalho, embora isso não seja obrigatório.

Ordenado Mínimo 2021

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Conselho de Ministros Hoje na Holanda. Medidas Mais Drásticas Contra a Pandemia em Discussão

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O Outbreak Management Team, equipa de especialistas e cientistas que aconselham o governo, (OMT) aconselham a não abrir escolas primárias e creches a 25 de Janeiro. Conselheiros relatam que o governo pretende seguir esse conselho. Vai ser introduzido um recolher obrigatório na Holanda? Os ministros e especialistas da OMT, entre outros, vão discutir na Cathuis essas questões durante a tarde de Domingo. 

Na sexta-feira de manhã, a OMT falou em não reabrir as escolas, disse o médico-microbiologista Marc Bonten, da UMC de Utrecht, um dos especialistas permanentementes da OMT. Bonten explica que "no momento, há pouco espaço de manobra nos números da infecção e ainda não se sabe quão disseminada está a variante britânica, mais contagiosa, na Holanda." A variante britânica em particular é até 70% mais contagiosa. “Sem relaxamentos até que tenhamos uma imagem clara de tudo. Isso também tem a ver com o fato de que essa variante parece ser mais contagiosa entre crianças. Não tanto quanto entre os adultos, mas certamente também.” Outro factor a ser considerado é que a reabertura das escolas significaria mais movimentos de viagens de adultos de e para as escolas.

Na última terça feira o governo anunciou uma extensão do confinamento até 9 de Fevereiro, mas esperava poder abrir creches e escolas primárias mais cedo. Para isso, foi solicitado um conselho à OMT que se revela agora negativo.

Recolher Obrigatório

Outras questões que surgem são os pacotes de apoio à comunidade empresarial e a introdução de um recolher obrigatório a nível nacional. O governo pediu à OMT que investigue a eficácia do recolher obrigatório na luta contra o novo vírus corona. O primeiro-ministro Mark Rutte teme que o recolher obrigatório seja necessário porque os números de infecção continuam altos e a variante britânica é ainda mais contagiosa. 

No entanto, há muita resistência na Câmara dos Deputados à introdução do recolher obrigatório, mesmo entre os partidos da coligação que governa agora de forma interina. Mas nos últimos tempos, o entendimento de uma possível introdução desta medida drástica parece estar a ganhar mais consenso entre os vários partidos. Fala-se de um recolher obrigatório entre as 20.00h e as 04.00h.

Também se fala em expandir os pacotes de apoio às empresas, especialmente aos sectores mais atingidos. Espera-se que o governo saia com uma decisão sobre o assunto durante a semana.

Para já e assim deverá continuar, o confinamento nos Países Baixos deverá durar até 9 de Fevereiro. Pede-se a todos que permaneçam em casa o mais possível, saindo apenas para questões de trabalho e abastecimento de produtos essenciais. Use máscara em locais interiores de acesso ao público. Evite os contactos sociais e mantenha sempre a distância de 1,5 metros de segurança.

Voos em Queda. Milhares de Empregos em Risco na Holanda e no Mundo

imagem de portugueses na holanda

 

A pandemia COVID-19 fez com que o número de passageiros das companhias aéreas caísse 60 por cento em 2020, disse a organização internacional de aviação ICAO num relatório na passada sexta feira. Restrições de viagens estão em vigor em muitos países desde a eclosão da crise covid. Schiphol a um terço da capacidade.

As companhias aéreas transportaram cerca de 1,8 mil milhões de passageiros no ano passado, levando a indústria da aviação civil ao nível de 2003. Em 2019 eram 4,5 mil milhões de passageiros, de acordo com a ICAO. A tendência de queda deve continuar ou mesmo acelerar no trimestre actual.

Em termos percentuais, o número de voos domésticos diminuiu para metade em 2020. O número de ligações internacionais diminuiu 74 por cento. Ao todo significa prejuízos de 306 mil milhões de euros para as empresas. Aeroportos e prestadores de serviços de navegação aérea também sofreram perdas: 95 e 11 mil milhões de euros respectivamente, de acordo com a ICAO.

A situação actual, segundo a organização internacional da aviação civil, ameaça a viabilidade financeira do sector e também suscita temores de perda de milhões de empregos em todo o mundo. A recuperação do sector depende do sucesso das campanhas de vacinação, já iniciadas em vários países.

Schiphol

Apesar dos conselhos de viagem negativos, uma média de 35.000 pessoas ainda usam o Aeroporto de Schiphol todos os dias. Isso é evidente pelos números que o BNR Nieuwsradio solicitou a Schiphol e à organização EUclaim.

Os números da EUclaim mostram que entre 1 e 13 de Janeiro aproximadamente 6.350 voos comerciais voaram de e para Schiphol, de acordo com o BNR . De acordo com Schiphol, os voos representam uma média de 35.000 viajantes diários sendo que um terço deles tem Schiphol como ponto de partida ou chegada. Os restantes dois terços tem Schiphol como aeroporto de escala.


A agência noticiosa NU.nl informou no início desta semana que há uma média de 460 passageiros que viajam para a Holanda a partir de vários aeroportos do Reino Unido todos os dias. Na Tweede Kamer há vozes que pedem a proibição de voos do Reino Unido por causa da mutação britânica do vírus, sendo que o governo actualmente não é a favor dessa proibição.

Governo da Holanda Demite-se em Bloco

Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay

 

Famílias separas e em falência. Famílias que perderam tudo e ficaram na bancarrota. Os seus nomes na lama e condenados por fraude. O Estado procurava famílias que abusavam do sistema de subsídios a menores e acabou por encontrar um dos maiores erros da máquina fiscal do Estado. Afinal estas famílias não fizeram nada de errado, mas o mal já estava feito. As consequências políticas levam hoje à demissão em bloco da coligação de governo de Mark Rutte.

As famílias sofreram um "mal sem paralelo", com o mau trabalho de funcionários fiscais, políticos, juízes e funcionários públicos deixando-as impotentes, afirmaram hoje os políticos holandeses. Muitos dos afectados eram de origem estrangeira e centenas estavam em dificuldades financeiras.

"Pessoas inocentes foram criminalizadas e suas vidas arruinadas", disse Rutte durante a conferência de imprensa, acrescentando que a responsabilidade pelo que deu errado é do governo.  A decisão unânime, tomada durante a reunião de governo em Den Haag, ocorre no momento-chave da pandemia de Covid-19, com a Holanda em confinamento e os ministros a considerar medidas mais rígidas para conter a propagação da infecção.

O governo permanecerá no papel de interino para enfrentar a pandemia até as eleições parlamentares de Março, mas o ministro da Economia, Eric Wiebes, renunciou com efeitos imediatos por seu papel no escândalo. Questionado sobre se a demissão em bloco foi meramente simbólica, Rutte afirmou que não.

Você é uma mãe solteira com três filhos dos oito aos 11 anos. Você atingiu o fundo do poço financeiramente e que acha que pode fazer agora? Meus filhos e eu às vezes tínhamos que ir à noite para a cama sem comer

Dulce Gonçalves Tavares que em 2013 teve de devolver € 125.000

Esta não é a primeira vez que um governo holandês se demite em bloco por responsabilidade colectiva. Em 2002, o governo renunciou após um relatório criticar ministros e militares por não terem evitado o massacre de muçulmanos em Srebrenica durante a guerra da Bósnia, sete anos antes.

O Que Correu Mal

Com os pais rotulados de defraudadores por erros menores, como a falta de uma assinatura, foram forçados erradamente a devolver dezenas de milhares de euros pagos pelo governo para compensar o custo dos cuidados infantis. Eles foram, como disse um ministro demissionário, "esmagados pelo sistema." Famílias foram deixadas em estado de ruína, por uma máquina de estado que se tornou “inimiga do povo”.

Relacionamentos se desintegraram sob a pressão, casas foram perdidas, mães falaram com lágrimas sobre a angústia financeira e psicológica que sofreram depois de serem alvos da implacável máquina fiscal.

Ainda no ano de 2020, a administração fiscal admitiu que 11.000 pessoas foram submetidas a escrutínio extra simplesmente porque tinham dupla nacionalidade. Essa confissão reforçou a crença amplamente difundida entre muitas minorias étnicas na Holanda de que a discriminação contra elas é institucionalizada e perpetuada por aqueles que estão no poder.

Trata-se de dezenas de milhares de pais que foram esmagados pelas rodas do estado. Não pode haver dúvida, esta é uma mancha colossal

Mark Rutte, primeiro ministro demissionário da Holanda

Mas, embora seja vista como a resposta responsável e honrada - sacrificar o poder ao admitir o fracasso do governo - a demissão em bloco pode ser interpretada como um acto político de autopreservação do governo de Rutte, evitando a perspectiva de perder o voto de confiança dos deputados na semana que vem, onde se espera a aprovação de medidas ainda mais duras de combate à pandemia.

Os Acusados de Fraude

O escândalo começou em 2012 e o número de pais envolvidos pode chegar a 26.000. Alguns pediram abertamente a demissão do governo, dizendo que perderam a fé na capacidade governamental de limpar o sistema.

Uma mãe enfrentou devoluções para pagar às autoridades fiscais de cerca de € 48.000. Ela ainda tentou explicar às autoridades que foram cometidos erros, mas as autoridades iniciaram logo o processo de retenção não apenas do subsidio de ajuda para o pagamento da creche, mas também outros benefícios.

Sua renda ficou atrasada e as empresas de energia cortaram o abastecimento regular. Eventualmente, acabou por perder o emprego e não conseguiu encontrar outro, pois tinha sido condenada por fraude. A pressão acabou por cobrar o seu maior preço, ao desfazer o relacionamento mãe e filho.

"Rutte diz que acha isso terrível, mas não foi ele quem teve que pagar ... Isso não deveria acontecer na Holanda - fui rotulada de defraudadora", disse outra mãe, Nazan Aydin, à NOS.

E Agora?

O partido liberal de Mark Rutte, o VVD, está a ter um bom desempenho nas pesquisas de opinião, de modo que as eleições a 17 de março pode levar Rutte a formar novo governo. O quarto desde 2010.

Embora ele inicialmente se opusesse à demissão do governo, foi vista como inevitável uma vez que o líder trabalhista da oposição PvdA Lodewijk Asscher renunciou na quinta-feira em resposta ao escândalo. Asscher foi ministro dos Assuntos Sociais durante o governo de coligação anterior.

Rutte lidera uma coligação de quatro partidos de centro-direita-liberal e o seu partido lidera as últimas sondagens, à frente do líder de extrema direita Geert Wilders do PVV.

No entanto, as vítimas do escândalo do subsidio, que tiveram que devolver grandes quantias, entraram esta semana com uma queixa formal contra vários ministros, actuais e antigos. Uma compensação de pelo menos € 30.000 deve ser paga aos pais que foram injustamente acusados, mas muitos argumentaram que não é suficiente.

Antes da decisão de demissão do governo, Sigrid Kaag, a líder do partido liberal D66, disse que era "importante ser politicamente responsável e assumir a responsabilidade pelo conteúdo do relatório e pela injustiça feita aos pais". A secretária de Estado das Finanças, Alexandra van Huffelen, disse que as crianças apanhadas no escândalo de fraude também devem ser cuidadas para que possam "seguir em frente".

 

Tráfico de Sandes

Imagem de Steve Buissinne por Pixabay

 

Numa reportagem vídeo de uma televisão holandesa é possível ver o que aconteceu no terminal de barcos de transporte de veículos vindos de Inglaterra. Graças ao Brexit, o dia a dia dos motoristas não foi facilitado e as sandes de presunto e queijo... não entram.

Com o inicio definitivo do Brexit, as regras de entrada em outros países também mudaram. Funcionários da alfandega apreenderam sanduíches de presunto de motoristas de pesados vindos do Reino Unido e que chegaram a Hoek van Holland. Isso porque itens pessoais que contenham carne, leite ou seus produtos não são mais permitidos na UE vindo de fora do bloco europeu. "Desde o Brexit, não é mais possível trazer certos alimentos para a Europa como carnes, frutas, vegetais, peixes, esse tipo de coisa", explica o guarda de fronteira ao motorista finalizando com "desculpe senhor. Bem vindo ao Brexit."

A cena foi recortada e postada no Twitter no fim de semana, ganhando rapidamente milhares de gostos e partilhas e representa bem uma das várias mudanças que entraram em vigor a partir de 31 de Dezembro de 2020, quando o Reino Unido deixou oficialmente o bloco.

A orientação do Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais declara: "Os motoristas que viajam para a UE devem estar cientes das restrições adicionais às importações pessoais. Se você estiver transportando itens proibidos em sua bagagem, veículo ou pessoa, você precisa usar, consumir ou descartar na fronteira ou antes dela."

"Você não pode trazer produtos de origem animal, como aqueles que contêm carne ou lacticínios (por exemplo, uma sandes de presunto e queijo) para a UE", explica o departamento.

Os oficiais da fronteira holandesa postaram uma foto no Facebook de alimentos confiscados, afirmando: "nós confiscamos esses alimentos de motoristas no terminal de Hoek van Holland, porque a partir de 1 de Janeiro você não pode simplesmente trazer mais comida do Reino Unido."

Estas restrições foram reforçadas em 2001 por um acordo mútuo entre os vários países da UE e assinadas pelo Reino Unido para prevenir a propagação de doenças potencialmente perigosas. Todos os produtos abrangidos pelo acordo seguem um rigoroso controle de qualidade dentro da UE, proibindo a importação destes produtos, mesmo sendo para consumo pessoal, de fora da União Europeia.

Extensão do Confinamento nos Países Baixos

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Não havia outra escolha. A Holanda permanecerá confinada até pelo menos 9 de Fevereiro. "Todos vão entender que não há outra escolha. Os números não baixam o suficiente e estamos muito preocupados com a variante britânica." O confinamento na Holanda fica assim em vigor até 9 de Fevereiro.

Assim iniciou o Primeiro Ministro Mark Rutte hoje, durante a conferência de imprensa sobre o confinamento que o país atravessa no momento. Já o Ministro da Saúde Hugo de Jonge disse esperar que "toda a Holanda" seja vacinada até ao Outono. A vacinação do pessoal das casas da terceira idade pode começar mais cedo do que o esperado. 

Negócios e Restauração

Segundo Rutte, haverá apoio extra para as empresas. "Não podemos tirar toda a dor dos empresários. É importante que consigamos  manter o máximo de empregos durante a crise". O primeiro-ministro quer "alcançar a linha de chegada juntos". Para amenizar o golpe para os empresários, o governo trabalha na ampliação do pacote de apoio económico. Com excepção de supermercados e outros locais previstos, cafés, restaurantes, cabeleireiros e outras profissões de contacto, permanecem encerradas mais três semanas, para além de 19 de Janeiro.

Educação

Na educação, nada vai mudar por enquanto, mas o governo vai investigar se as escolas primárias e creches podem ser reabertas mais cedo a 25 de Janeiro. Segundo Rutte, o encerramento das escolas causa muitos problemas. "Especialmente para crianças vulneráveis, para as quais existe o risco de desvantagem de aprendizagem. "Portanto, queremos ver se as escolas primárias e creches podem abrir mais cedo do que no final do bloqueio." 

Para que isso aconteça, esperam estudos mais conclusivos sobre a transmissão da nova variante do vírus nas crianças. Ainda há muita incerteza sobre a variante britânica do vírus que se instalou na região de Rotterdam. O governo quer estudar mais este surto antes de decidir reabrir as escolas primárias e creches.

Viagens ao Estrangeiro

Não as realize, a não ser que seja absolutamente necessário. "Não faça nem reserve viagens até Março", disse explicitamente Rutte.

Alargamento das Medidas

A mutação do vírus descoberta no Reino Unido traz muitas preocupações. Testes em grande escala serão realizados em Dronten, Bunschoten e no distrito de Charlois em Rotterdam. Os residentes, mesmo que não tenham queixas também podem fazer o teste. Ontem o mesmo foi definido para o município de Lansingerland, onde foi detectado um surto desta nova variante.

O primeiro-ministro acredita que o recolher obrigatório é um meio eficaz de evitar visitas domiciliares. Ele quer levar esta possibilidade a sério. "Ao mesmo tempo, tal medida drástica deve ser considerada seriamente. É por isso que pedimos conselhos e alternativas à Outbreak Management Team" (OMT - Equipa de especialistas que aconselha o governo). Há uma forte oposição ao recolher obrigatório por parte dos municípios, polícia e mesmo dentro da coligação que governa o país.

Impostos Municipais. O Aumento (Não) Anunciado

Imagem de Steve Buissinne por Pixabay

 

Proprietários e inquilinos enfrentam o maior aumento nos custos de imposto municipal em anos. Isso ocorre principalmente porque a taxa de resíduos subiu vertiginosamente, relata o Centro de Pesquisas de Economia do Poder Local (Centrum voor Onderzoek van de Economie van de Lagere Overheden - COELO). Foram abrangidos os custos de imposto dos 40 maiores municípios da Holanda.

Os inquilinos vão pagar 8% a mais, os proprietários 6,2%. Isso é muito mais alto do que inflação, que é de 1,4% em 2021. Os agregados familiares de várias pessoas numa habitação própria pagam em média 774 euros por ano em despesas municipais. Os inquilinos pagam em média 390 euros.

Tanto os proprietários quanto os inquilinos vêem o imposto sobre resíduos aumentar mais. Este valor aumentará em média 28 euros para este ano.

Imposto sobre resíduos: os cinco municípios mais caros para uma família com várias pessoas

CidadePor anoTaxa de aumento
1 Amsterdam€ 43518,2%
2 Haarlem€ 412,205%
3 Leiden€ 390,3611,3%
4 Haarlemmermeer€ 38211,7%
5 Almere€ 377,68-0,1%

Amsterdam Quer Proibir Turistas Estrangeiros de Frequentar Coffeeshops

Imagem de DimStock por Pixabay

 

Os turistas estrangeiros serão proibidos de frequentar coffeeshops em Amsterdam no futuro, de acordo com o jornal Parool. Em uma carta ao conselho municipal da cidade, a burgomestre Femke Halsema, o Ministério Público (OM) e a Polícia disseram que, no futuro, apenas os residentes terão acesso às lojas para comprar e fumar cannabis.

Os esforços para reduzir a criminalidade ligada à indústria nas últimas duas décadas reduziram o número de coffeeshops em Amsterdam de 283 para 166, mas a demanda por drogas continua a aumentar, de acordo com a carta. Os chamados turistas da cannabis contribuíram para isso, diz Halsema. Antes do surto do coronavírus, 1.5 milhões de turistas estrangeiros por mês visitavam coffeeshops. Halsema também aponta que a pesquisa sugere que uma grande proporção de turistas estrangeiros não viria à capital se não poderem ir a uma coffeeshop. Nos últimos meses, aumentaram os pedidos de políticos, empresas, agências de turismo e residentes da capital holandesa para fazer cumprir uma lei nacional que diz que apenas os residentes podem comprar nos coffeeshops.

Ela nunca foi aplicada em Amsterdam por causa de preocupações de que a medida levaria o comércio para as ruas. “Não estamos a caminhar para uma Amsterdam sem cannabis porque os coffeeshops pertencem à cidade”, disse Halsema, de acordo com o jornal Parool. "Mas há um desejo enorme de mudar o turismo. A liberdade que temos na Holanda não deve ser uma licença para grandes grupos de jovens andarem a vomitar nos canais porque fumaram e beberam demais."

A burgomestre também pretende limitar o número de coffeeshops e regular o fornecimento com uma nova "marca de qualidade". Embora os coffeeshops sejam de responsabilidade da cidade, a nova proposta será discutida pelo conselho municipal de Amsterdam para traçar planos definitivos, e também haverá um período de transição antes que qualquer decisão seja aplicada.

A Cannabis Livre

Ao contrário do que muitos pensam, o consumo de cannabis e outras drogas leves não é livre na Holanda. Estas drogas e seu consumo são toleradas sim pela sociedade e pela lei que as descriminaliza, mas esta indústria é fortemente regulada e controlada pelas autoridades municipais. Apenas os coffeeshops devidamente licenciados têm permissão de venda. O consumo e venda na via pública é igualmente proibido e punido por lei como tráfico. 

Também o cultivo em larga escala é proibido no país. Os coffeshops têm limites de quantidade estipulados e fornecedores legalizados. Com o excesso de turismo da cannabis, os coffeeshops recorrem muitas vezes a produtores ilegais para satisfazer a clientela. Daí, por vezes, tomarmos conhecimento de estufas de cannabis que são descobertas em sótãos, caves, estufas abandonadas ou armazéns na Holanda.

O Que Irá Acontecer Após 19 de Janeiro?

Imagem de fernando zhiminaicela por Pixabay

 

Nos últimos dias, vários países fortaleceram ou ampliaram os seus confinamentos. A Alemanha irá estender o seu confinamento, enquanto que o primeiro-ministro britânico Boris Johnson colocou já a Inglaterra sob um confinamento nacional completo que durará pelo menos até meados de Fevereiro. Entretanto Portugal já vem avisando que também irá impor um confinamento geral no país. O actual confinamento que está em vigor na Holanda está previsto para durar apenas até 19 de Janeiro. No entanto, a data da próxima conferência de imprensa do primeiro-ministro Mark Rutte, a 12 de Janeiro, está a aproximar-se rapidamente. O que reserva o futuro para a Holanda? O confinamento holandês será estendido?

Embora os relatórios do RIVM mostrem que o número de infecções por coronavírus na Holanda caiu ligeiramente, com 56.440 relatados na última semana do ano, o número continua alto. Adicione a isso o facto de que o impacto total do Natal e Ano Novo permanecem desconhecidos e a disseminação da nova variante do vírus, altamente contagiosa, e os especialistas temem que o número de infecções permanecerá muito alto para justificar o cancelamento do confinamento.

Em declarações ao jornal AD, o professor de epidemiologia clínica da Universidade de Leiden, Frits Rosendaal, disse pensar que é provável que o confinamento seja estendido e que as escolas continuem fechadas: "É uma medida à qual sempre me opus. Mas, nessas circunstâncias, seria compreensível ... É claro que o número de infecções ainda é muito alto." 

O Outbreak Management Team, a equipa de especialistas que aconselha o Governo, reuniu-se novamente na ultima sexta-feira, 8 de Janeiro para discutir as opções disponíveis para o governo holandês. Um membro disse que uma extensão do bloqueio ainda não tinha sido discutida, mas que a possibilidade não estava fora de questão.

Na primeira semana de 2021, os primeiros profissionais de saúde receberam o convite para receberem as primeiras vacinas contra o coronavírus. Segundo o GGD, mais de 24.000 pessoas já ligaram para fazer a reserva.

A Estratégia de Vacinação

O governo também anunciou no dia 4 de Janeiro que a data de início das vacinas foi antecipada. A primeira vacinação - inicialmente marcada para 8 de Janeiro - foi agendada para quarta-feira, 6 de Janeiro, e Sanna Elkadiri de 39 anos, funcionária de uma casa de repouso em Eindhoven, foi a primeira pessoa a ser vacinada.

É amplamente aceite que uma estratégia de vacinação completa e bem-sucedida pode desempenhar um papel significativo no alívio da pressão sobre o sistema de saúde holandês, evitando a disseminação do coronavírus e, em última análise, permitindo o relaxamento das medidas nacionais. O ministro da Saúde, Hugo de Jonge, espera que, se a Holanda receber todas as doses das várias vacinas dentro do prazo, todos os adultos possam ser vacinados até o final do terceiro trimestre de 2021.

Presidenciais 2021 Eleitores no Estrangeiro

Imagem de Radoan Tanvir por Pixabay

 

Faltam duas semanas para a eleições que escolhem o Presidente da Republica de Portugal para os próximos cinco anos e com as últimas mudanças que houve na Lei Eleitoral, queremos com este artigo esclarecer algumas dúvidas que temos encontrado nas redes sociais.

Sistema de Voto

Ao contrário das Legislativas, onde o voto foi realizado, por defeito, por correspondência, embora os eleitores possam escolher fazê-lo presencialmente, o voto nas eleições para a presidência da republica são realizadas presencialmente, normalmente nas instalações consulares. O sistema de voto não é definido pelas Embaixadas mas sim pelas leis eleitorais. (mais informação: Lei Eleitoral).

Voto Antecipado

Esta forma de voto encontra-se disponível de 12 a 14 de Janeiro nas instalações da Embaixada de Portugal em Den Haag das 9.30h às 12.30h e das 14.30h às 16.00h. O voto antecipado destina-se a eleitores recenseados em território português mas que estejam deslocados nos Países Baixos:

  • Por inerência do exercício de funções públicas ou privadas;
  • Em representação oficial de selecção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública desportiva;
  • Enquanto estudante, investigador, docente e bolseiro de investigação em instituição de ensino superior, unidade de investigação ou equiparada reconhecida pelo ministério competente;
  • Doente em tratamento;
  • Se vive ou acompanha os eleitores mencionados nos quatro pontos anteriores.

Se se encontrar numa destas situações, pode usar o direito de voto antecipado, tendo que para isso deslocar-se às instalações da Embaixada e fazer-se acompanhar de Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou outro documento identificativo, como carta de condução ou passaporte. O envelope com o seu voto segue depois para o local onde se encontra recenseado em Portugal pela via mais rápida. Ao eleitor é dado um duplicado da vinheta de segurança que sela o envelope, fazendo assim também prova de exercício do direito de voto. (mais informação do voto antecipado).

Voto Presencial

Para os eleitores recenseados na Holanda, o acto de voto nas Eleições Presidenciais 2021 realiza-se nas Instalações do Consulado de Portugal em Den Haag, nos dias 23 e 24 de Janeiro, das 8.00h às 19.00h, onde é igualmente importante estar na posse do seu Cartão de Cidadão. 

Se tem dúvidas do seu local de voto, confira o Caderno de Recenseamento em www.recenseamento.mai.gov.pt/.

Medidas Covid-19

Com ou sem pandemia, a democracia deve continuar, mas terá de ser com alguns cuidados fáceis de realizar e ao alcance de todos nós. 

  • Mantenha uma distância de segurança a terceiros;
  • use máscara facial de protecção dentro das instalações;
  • use a sua própria caneta;
  • desinfecte as mãos com frequência;
  • siga as instruções dos funcionários consulares;
  • faça uso do seu direito de voto, em segurança.

Jihadista Luso-holandesa Detida em Amsterdam

Imagem de Лечение наркомании por Pixabay

 

Aderiu ao Daesh em 2014. Com a queda do califado, esteve num campo de detenção com intenções de regressar a Portugal. Conseguiu entrar na Turquia onde foi detida, depois das autoridades holandesas terem emitido um mandato de captura. Foi detida à chegada a Amsterdam e enfrenta agora um julgamento na Holanda por crimes de terrorismo.

A notícia foi avançada pela imprensa holandesa e pela revista Sábado e foi confirmada por fontes ligadas ao processo. Ângela Barreto viajou para a Síria para se juntar ao Daesh e foi detida na última terça feira à chegada ao aeroporto de Amsterdam de um voo oriundo da Turquia. Hoje com 25 anos, enfrenta agora acusações de pertencer a um grupo terrorista, recrutamento de jovens para o denominado Estado Islâmico e terrorismo. 

Antes de integrar o Daesh, Ângela Barreto vivia na Holanda com a mãe e com família paterna em Portugal. No verão de 2014 viajou, sem conhecimento da família, para a Síria, onde se casou com o jihadista português Fábio Poças em Agosto desse mesmo ano e que conheceu através das redes sociais. Deste relacionamento nasceu uma menina que veio a falecer em 2019 apenas com três anos, atingida por estilhaços de uma explosão no cerco do último bastião do Daesh, em Baghouz.

Com a queda do califado, a luso-holandesa fica detida em Al-Hol na Síria, um campo de detenção destinado a mulheres e crianças do Daesh na companhia de um outro filho mais novo. Entretanto o seu marido Fábio Poças é dado como desaparecido em combate, casando-se então com um outro jihadista português. Nero Saraiva, um membro de grande influência na organização terrorista.

Ainda detida em Al-Hol dá uma entrevista à RTP onde informa que gostava de regressar a Portugal. "Se me aceitarem... Mas ouvi dizer que não têm levado as pessoas de volta. Se me aceitarem, estou disposta a ir. Caso não me aceitem tenho de ver como viver nesta situação."  Mais tarde, numa outra entrevista à Sábado, repetiu o seu desejo de regressar ao nosso país, repetindo que não era "uma ameaça se a Europa decidir aceitar-me de volta."

Em Março de 2020 conseguiu fugir da Síria e em Novembro foi detida na Turquia, depois de se ter apresentado no Consulado da Holanda a solicitar documentos de viagem para si a para o seu filho de modo a conseguir viajar para a Europa. Agora, vinda de Instambul, é detida na Holanda, depois desta ter emitido um mandato de captura internacional em 2015. Enfrenta agora várias acusações de terrorismo e recrutamento de menores.

O Plano de Vacinação dos Países Baixos. Quando É a Sua Vez?

imagem de rijksoverheid

 

Arranca hoje dia 6, a campanha de vacinação na Holanda. Em primeiro, os funcionários das casas de repouso da terceira idade, logo depois os seus moradores. Pessoas saudáveis ​​com mais de 60 anos devem receber a vacina em Março. Tem menos de 60 anos e não tem indicações médicas? Então deverá ser Abril ou Maio. Quem recebe qual vacina, quando e onde? Fique a conhecer aqui.

Na passada segunda feira o ministro da saúde Hugo de Jonge apresentou o plano de vacinação ao parlamento mas ainda com reticências, pois o planeamento real depende da aprovação, operação, entrega e distribuição das vacinas. Mas, por enquanto, esta é a estratégia de vacinação. Os diferentes grupos recebem na sua maioria  duas injecções, com um intervalo de cerca de três semanas. Se tudo correr conforme o planeado, a Holanda estará vacinada antes de 1 de Outubro.

O Plano

  • Funcionários de lares de idosos e alojamentos de pequena escala, cuidadores de pessoas com deficiência, enfermagem distrital e apoio Wmo

Quando? - Entre 6 de Janeiro e 1 de Maio

Vacina? - BioNTech/Pfizer, Astrazeneca, CureVac, Janssen ou Sanofi

Local de vacinação? - Locais centrais através da GGD

  • Residentes de lares de idosos e pessoas com deficiência mental institucionalizados

Quando? - Entre Janeiro/Fevereiro e 1 de Junho

Vacina? - Moderna ou BioNTech/Pfizer

Local de vacinação? - Na própria instituição

  • Funcionários de hospitalares de cuidados intensivos (IC e clínica, ambulância, atendimento de emergência)

Quando? - Entre 6 de Janeiro e meados de Fevereiro

Vacina? - BioNTech/Pfizer

Local de vacinação? - No hospital

  • Utentes da GGZ e seus cuidadores

Quando? - Entre Fevereiro/Março e 1 de Junho

Vacina? - Moderna, Astrazeneca, CureVac, Janssen ou Sanofi

Local de vacinação? - Na GGZ

  • Pessoas que vivem em casa com idade entre 60-75

Quando? - Entre meados de Março e 1 de Outubro

Vacina? - BioNTech/Pfizer

Local de vacinação? - Locais centrais através da GGD

  • Pessoas que vivem em casa com mais de 75 anos de idade e pessoas sem mobilidade que vivem em casa com idades entre 60 e 75 anos

Quando? - Entre o final de Março e 1 de Outubro

Vacina? - Moderna

Local de vacinação? - Residência ou clínica geral

  • Pessoas de 18 a 60 anos com indicação médica

Quando? - Entre o final de Fevereiro e 1 de Outubro

Vacina? - Astrazeneca, CureVac, Janssen ou Sanofi

Local de vacinação? - Clínica geral

  • Todos os outros profissionais de saúde

Quando? - Entre Abril e 1 de Agosto

Vacina? - Astrazeneca, CureVac, Janssen ou Sanofi

Local de vacinação? - Instituição onde trabalham

  • Pessoas de 18 a 60 anos (sem indicação médica)

Quando? - Entre Abril/Maio e 1 de Outubro

Vacina? - Astrazeneca, CureVac, Janssen ou Sanofi

Local de vacinação? - Local central ou clínica geral, através da GGD ou médico de família

Tempo de Entrega e Operação

A estratégia de vacinação leva em consideração o tempo de entrega das diferentes vacinas e seus efeitos nos diferentes grupos. Pfizer e Moderna são conhecidos por funcionar particularmente bem em pessoas com mais de 60 anos, razão pela qual a vacina é usada na maioria das pessoas com mais de 60 anos.

Outras vacinas provavelmente serão distribuídas mais rapidamente e em grandes quantidades, portanto, pode demorar mais para que todas as pessoas com mais de 60 anos sejam vacinadas.

 

Holanda Antecipa Inicio da Vacinação. Hospitais Apresentam os Seus Próprios Planos

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A Holanda é o último país da União Europeia a começar a imunizar sua população contra a Covid-19. No mês passado, o ministro da saúde De Jonge rejeitou a apresentação do programa de vacinação à UE, dizendo que seria "irresponsável a pressa na vacinação" e que os outros países estavam a começar mais cedo por razões "simbólicas".

Desde o início, o nosso ponto de partida foi: comece com cuidado o mais rápido possível. Todos trabalharam muito durante as férias e, felizmente, agora podemos avançar com responsabilidade”, diz André Rouvoet, presidente do GGD Nederland, a organização responsável pela vacinação. As primeiras doses começam de acordo com o programado a 8 de Janeiro nas regiões de Rotterdam, Utrecht e Hart voor Brabant. Amsterdam, Drenthe e Haaglanden seguem-se a 11 de Janeiro.

Na segunda-feira, 4 de Janeiro, o GGD iniciou o contacto para as primeiras vacinações. Duas mil pessoas vão trabalhar na organização e agendamento e cerca de 350 a 400 enfermeiros qualificados para a administrar a vacina em todo o país.

O ministro da Saúde, Hugo de Jonge, antecipou o início do programa de vacinação Covid na Holanda, depois de os hospitais apresentarem os sues próprios planos de imunização das equipas de cuidados intensivos antes da data programada para 8 de Janeiro. O hospital UMC de Amsterdam disse que começaria a vacinar a equipa que trabalha com pacientes covid assim que recebesse o primeiro lote de 5.000 vacinas da Pfizer.

Desentendimentos

De Jonge já ajustou o plano de vacinação várias vezes para antecipar as vacinas para as pessoas que trabalham em hospitais e lares de idosos, bem como médicos de família, em resposta a apelos de órgãos profissionais. 

Professores, policias e vigilantes municipais também pediram para serem incluídos na primeira dose de vacinas porque seus trabalhos os expõem a um grande número de pessoas. Um porta-voz de um dos sindicatos do ensino AOb disse à agência de notícias ANP: "Percebemos que não estamos no primeiro grupo e que a saúde deve ir primeiro, mas se quisermos colocar as coisas totalmente de volta nos trilhos em breve, devemos garantir que os professores sejam vacinados o mais rápido possível." Sindicatos que representam a polícia e vigilantes comunitários disseram que seus membros deveriam receber a vacina o mais rápido possível, devido ao seu estatuto de "profissão vital". Ruud Kruin, presidente da associação do sindicato dos policias municipais, disse: "Eles têm muitos contactos com outras pessoas, o que significa que estão em maior risco de serem infectados pelo coronavírus."

No sábado, o ministro da saúde, Hugo de Jonge, concordou em reservar as primeiras 30.000 doses da vacina Pfizer para equipas de ambulâncias, equipas de desencarceramento e emergências e aqueles que trabalham nas enfermarias covid e na terapia intensiva. Os médicos de família também foram adicionados posteriormente à lista de prioridades.

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