A partir de 1 de Dezembro, o uso de máscara de protecção contra o coronavírus é obrigatório. A multa por não utilização de máscara em zonas onde é obrigatório é de 95 euros. Esse valor é confirmado pelo Ministério da Justiça. O valor está em linha com outras multas por violação das regras contra o covid-19. Não há por isso registo criminal.

A obrigação do uso de máscaras em todos os espaços públicos interiores que o gabinete pretende introduzir entrará em vigor no dia 1 de Dezembro. Também a partir deste dia, as multas também se aplicam. A multa aplicada em caso de não cumprimento da regra da distância de 1,5 metros foi inicialmente de 390 euros. No entanto, foi reduzido para 95 euros no mês passado. A medida foi anunciada no dia 10 de Novembro na conferencia de imprensa pelo Ministro da Saúde Hugo de Jonge. Em espaços interiores de acesso ao público passa a ser obrigatório o uso de máscara. 

O uso de máscara era até hoje é obrigatória apenas nos transportes públicos, aviões e aeroportos. Para espaços públicos e lojas, aplicava-se apenas como conselho urgente. Desde a introdução da máscara obrigatória nos transportes públicos em 1 de Junho, 3.034 passageiros foram multados por não usarem máscara facial até 1 de Novembro. Outubro foi o mês onde o Ministério Público cobrou muitas multas de não uso máscaras nos transportes públicos, porque até ao final de Setembro ainda havia apenas 1641 multas.

Uma imagem que nunca pensei ver na Europa, mas que compreendo a sua necessidade, tal a falta de bom senso que encontramos em muitos locais e em muitas pessoas. Na enchente de pessoas nas ruas comerciais do centro de Rotterdam durante a Black Friday, as autoridades usaram drones e através de um altifalante instalado no aparelho, pediam às pessoas para abandonarem o local.

Em nome da saúde pública, Rotterdam e muitas outras cidades encerraram lojas mais cedo e pediam à comunidade para não se deslocarem para locais onde era visível a impossibilidade de manterem a distância social de 1,5 metros.

Você precisa estar no posto de trabalho antes da hora normal de inicio? Legalmente, isso não é permitido, decidiu um tribunal. Se o seu empregador quiser que você chegue mais cedo, ele terá que pagar por isso.

O motivo é uma empresa de Limburg que demitiu uma funcionária porque ela nem sempre estava presente dez minutos antes do início do trabalho. Em Abril passado, a mulher começou a trabalhar para a empresa Dimass em Haelen. Como distribuidora, tratava das encomendas realizadas online. 

As regras da empresa determinavam que os funcionários deveriam estar presentes 10 minutos antes do início do expediente. Nesse período, os gerentes davam instruções para que os serviços fossem devidamente coordenados. Mas a funcionária demitida não estava muitas vezes presente tendo sido avisada várias vezes pelo empregador.

Em Setembro, a empresa voltou a falar com a mulher sobre chegar tarde demais. Ela respondeu: "bem, então me despeça". E seu desejo foi realizado. Ela foi despedida na hora. Mas a funcionária não gostou e foi a tribunal, que concordou com ela.

“Se a empresa Dimass acredita que a presença do pessoal 10 minutos antes do início do expediente é fundamental (…) isso também deve reflectir-se no pagamento desse tempo aos colaboradores”, disse o juiz.

Sentença

A empresa tem agora que pagar à mulher seu salário de Setembro e Outubro, mais as taxas, verbas por rescisão de contrato e despesas judiciais. Ela recebe assim um total de quase 6.000 euros, tendo também já encontrado trabalho em outro lugar. Apesar da quantia que eles têm que pagar, o director da Dimass, Peter Walraven, não está preocupado com a causa perdida, disse ao jornal Metro. “Queríamos nos livrar daquela funcionária por vários motivos. Ela danificou o armazém em 13.000 euros e já havia gasto cerca de sete computadores. Mas porque isso só não é motivo para demissão, estávamos procurando apenas por uma desculpa legal para a despedir”.

Apesar de as empresas não poderem exigir a presença de funcionários antes do horário de trabalho estabelecido, facto é que isso acontece em quase todos os sectores. No supermercado, por exemplo, na maioria dos casos, é obrigatório estar no departamento relevante cinco minutos antes do horário de trabalho. Quem sabe se alguma coisa especial aconteceu na caixa registadora ou no departamento de pão, ou precisa de se actualizar sobre um novo produto.

De acordo com o juiz, as empresas devem, portanto, pagar se quiserem que o pessoal esteja presente mais cedo no local de trabalho. Se assumirmos o salário mínimo por hora de alguém de 20 anos (8,17 euros), este é de 1,36 euros por dez minutos. Consoante a frequência com que trabalha por semana, beneficiaria portanto de alguns euros se o seu patrão lhe pagar por esses dez minutos.

Numa altura que vários sectores da sociedade são afectados pela crise pandémica que se vive na Europa, é com especial satisfação que conhecemos portugueses que conseguem surpreender pelo talento e perseverança no seu trabalho. A área da música está em crise, ainda mais a de percussão. Mesmo assim, Agostinho Sequeira arrecada três prémios no prestigiado TROMP em Eindhoven.

O jovem português iniciou os seus estudos musicais em Portugal, onde já venceu o prémio de Jovens Músicos da Antena 2, entre outros. Agora, com 22 anos, continua os seus estudos no Conservatorium van Amsterdam e concorre ao TROMP, um reconhecido e prestigiado concurso para jovens músicos solistas na percussão que se realiza em Eindhoven. Agostinho, depois de uma brilhante apresentação, consegue vencer nas três principais categorias.  O primeiro lugar, o prémio da audiência e o prémio da imprensa.

Em entrevista à TSF, Agostinho Sequeira mostra o seu contentamento. "É uma alegria enorme, o culminar de um trabalho que tem vindo a ser feito ao longo de vários anos, desde um percurso que começou em Lisboa e foi até Amesterdão. É sempre bom ter o trabalho a ser reconhecido desta forma e num concurso tão prestigiado como este".

Depois de vencer o concurso, o jovem músico já traçou os seus planos para o futuro: "trazer um pouco de Portugal para o mundo", afirmou o jovem músico. "Em Portugal neste momento há vários compositores que estão interessados em escrever para percussão e que são muito interessantes. Vou tentar criar parcerias e utilizar este concurso para mostrar um pouco disso ao mundo", acrescentou.

As lojas em Rotterdam e Eindhoven fecham hoje de novo mais cedo, devido ao intenso movimento de pessoas. Em Eindhoven tudo fechou agora às 16 horas, em Rotterdam é uma hora depois.

O burgomestre Aboutaleb decidiu que hoje todas as lojas no centro de Rotterdam devem fechar mais cedo, porque se prevê novamente multidões. Os clientes não entram mais nas lojas a partir das 17h. Todos devem ter saído das lojas a partir das 18h. Burgomestres no resto do país também estão se preparando para as multidões da Black Friday que na Holanda se estende por vários dias.

O burgomestre Aboutaleb, assim como seus colegas em outras partes do país, pedem que não se dirijam ao centro. Se necessário, as vias de acesso e transportes públicos para o centro da cidade podem ser fechadas. Pieter Bas Simons, porta-voz de Aboutaleb, disse: “Tornamos mais fácil sair da cidade e queremos o mínimo de tráfego para a cidade. Ainda não é problemático, mas hoje esperamos as mesmas multidões de ontem e temos monitorado quantas pessoas estão no centro. Queremos evitar multidões irresponsáveis.''

As lojas de Rotterdam normalmente estão abertas até as 20h da noite aos sábados. O encerramento antecipado não se aplica aos supermercados. É o segundo dia consecutivo que a Aboutaleb decide fechar as lojas mais cedo. Todas as lojas no centro de Rotterdam também fecharam ontem uma hora mais cedo que o planeado para uma sexta devido ao excesso de movimento. Multidões de pessoas vieram à cidade para as compras da Black Friday. “Os lojistas têm feito tudo o que podem para garantir que tudo corra bem, mas está muito, muito movimentado. As pessoas pensam que as regras não se aplicam a elas, mas apenas a outras pessoas”, disse ontem o porta-voz de Aboutaleb.

Outras Cidades

Um dos nossos leitores contactou a nossa página com uma notícia da Rádio Alfa de Paris com esta notícia. Ainda sem muita informação, perguntou-nos qual a veracidade destas notícias. Depois do nosso contacto, verificamos que este é um plano que já se iniciou em Barcelona. E para o próximo ano, mais consulados serão abrangidos.

Segundo notícia avançada pelo Luso Jornal, França será o próximo país a receber em 2021 este atendimento centralizado nos seus Consulados de Portugal devido às muitas queixas dos seus utentes, principalmente do Consulado de Paris. A Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas espera que esta mudança resolva este tipo de problemas que se encontram um pouco por todo o lado, agravadas agora pelas restrições derivadas do combate ao covid-19.

Este processo de atendimento centralizado em Lisboa iniciou-se no Consulado de Portugal em Barcelona e em 2020 alargou-se aos postos consulares da Irlanda, Bélgica e Luxemburgo. No documento de Orçamento de Estado para 2021 encontra-se a proposta de alargamento desta medida para a França, Itália e Holanda.

Contactada a Embaixada de Portugal nos Países Baixos, eles confirmam mudanças no atendimento telefónico consular, mas ainda sem data definida para a introdução deste serviço centralizado nos Serviços Consulares desta Embaixada.

FvD, Forum voor Democratie assiste a um êxodo de membros depois do conselho da direcção do partido pedir a expulsão do fundador e principal figura do partido Thierry Baudet. Pelo menos quatro figuras importantes e com cargos políticos apresentam a demissão. Um problema que começou na ala jovem do partido devido a mensagens anti semitas trocadas entre vários membros partidários, os quais Baudet protegeu. Vários membros do partido queriam a expulsão imediata do líder, mas em vez disso, os membros do conselho do partido ainda vão decidir.

O FvD foi fundado em 2016 por Thierry Baudet. Conservador e euro céptico, o jovem político de 37 anos cedo ocupou posição no parlamento holandês e senado. Com discursos e afirmações controversas e polémicas, é um critico do Islão, apoiante do pensamento que relaciona IQ e raça e recentemente foi também conhecida a sua tendência para seguir teorias de conspiração. No espectro político o FvD é por isso considerado um partido de extrema direita.

A Ala Jovem

A disputa explodiu no sábado passado, quando o jornal Parool publicou excertos de mensagens racistas e anti-semitas que circularam em grupos dirigidos pela ala jovem do partido JFVD durante o mês de Maio O partido expulsou três membros responsáveis pelo envio de algumas das mensagens, mas durante a semana descobriu-se que cinco dos denunciantes que levantaram a questão também foram expulsos. Baudet foi criticado por proteger o chefe da ala jovem, Freek Jansen, e por se recusar a remove-lo da lista de candidatos para as eleições do próximo ano. A imprensa holandesa relatou fontes dizendo que Baudet havia ameaçado renunciar se Jansen fosse forçado a sair.

Uma reunião do partido deve ser convocada a curto prazo, na qual os membros determinarão se a Baudet pode continuar a se denominar membro do FvD. Um conselho partidário completamente novo também será nomeado. Os actuais membros do conselho não se podem inscrever. Além disso, o conselho exige que Baudet não fale mais à imprensa e retire a sua proposta de organizar uma nova eleição para escolha de líder do partido.

O colapso do partido Forum voor Democratie continuou na quinta-feira, com o fundador Thierry Baudet agora exigindo que o dinheiro do partido e das plataformas sociais fossem divididos entre os dois grupos opostos. Baudet disse à emissora NOS que todos os que apoiam a sua linha de pensamento devem permanecer no Forum e os dissidentes - agora incluindo a maioria dos candidatos na lista do partido para as eleições gerais de Março, bem como senadores e outras autoridades locais - devem começar algo novo.

Mais Dissidentes

Annabel Nanninga (Senadora), Nicki Pouw-Verweij (Senadora), Joost Eerdmans (Deputado, n.º 4 na lista do partido para as próximas eleições legislativas) e Eva Vlaardingerbroek (n.º 5 do partido para as próximas eleições legislativas) são alguns dos nomes que assinaram uma carta na noite de quinta feira, retirando-se do partido e relatando o apoio de Baudet a teorias da conspiração e que quase todo mundo que ele conhecia era anti-semita. De acordo com a carta de Pouw-Verweij, Baudet disse que o coronavírus foi introduzido por George Soros para "roubar nossa liberdade" e que o vírus completaria o que "Hillary Clinton e os pedófilos falharam em fazer". Ambas as ideias derivam das teorias de conspiração da Qanon dos Estados Unidos.

Pouw-Verweij e Nanninga continuarão nos seus cargos políticos, mas sob sua própria bandeira. Nanninga permanecerá como membro da assembleia municipal de Amsterdam, representante pela Noord-Holland e manterá sua cadeira no Senado.

Assim como Pouw-Verweij, Eerdmans e Vlaardingerbroek eram também candidatos às próximas eleições legislativas, mas que agora, não o serão, pelo menos pelo FvD.  

Em comunicado, os quatro afirmam não querer ser membros de um partido que "tolera visões extremistas". “Estamos muito desapontados com o comportamento do líder do nosso partido que não quis limpar a casa. Em vez disso, ele assumiu uma posição imprevisível e completamente a solo. A crítica interna - que sempre fizemos no interesse do bom nome do nosso partido - infelizmente não produziu nada ”.

O quarteto sentiu que havia motivos suficientes para expulsar Baudet imediatamente por "má administração" e pelas declarações que ele supostamente fez. De acordo com eles, a actual direcção do partido simplesmente "jogou a toalha" ao não se pronunciar sobre o assunto e de não expulsar de imediato o líder e fundador do partido. Já mais tarde, Astrid de Groot anunciou a sua saída do conselho de direcção do partido. A saída de Astrid beneficiou Baudet, que conta agora com um empate nos votos que determinam a sua saída ou permanência do partido.

Saídas Locais

Seguindo Nanninga, outro membro da assembleia de Amsterdam, Kevin Kreuger, também anunciou que se separaria do partido e continuaria como independentemente. 

Na província de Flevoland, cinco dos seis representantes também deixam o Forum, anunciou o presidente do grupo parlamentar, Gert-Jan Ransijn, à  Omroep Flevoland . Eles não acreditam que a direcção nacional do partido dará uma boa solução para a crise que surgiu. Isto aplica-se também ao partido em Overijssel, de onde saem quatro dos cinco membros. 

Muito movimento na área comercial do centro de Amsterdam. O município pede a todos que parem de se deslocar para o local. O tráfego pedonal de sentido único está estabelecido na Kalverstraat e Nieuwendijk. Rotterdam e Eindhoven enfrentam o mesmo problema.

Na Nieuwendijk, as pessoas só podem caminhar em direcção à Dam a partir da Passage na Primark. Há tráfego pedonal de sentido na Kalverstraat, de Spui para a Dam. O município pede através do Twitter que o melhor é fazerem compras para as festas deste período durante a semana e pela manhã.

O Outbreak Management Team (OMT) quer investigar se as férias de Natal em todas as escolas devem durar uma semana extra. Isto foi afirmado na nova reunião da OMT, que o Ministro da Saúde Hugo De Jonge enviou à Tweede Kamer. Alguns dos especialistas que aconselham o governo apontam que, após o encerramento das escolas durante as férias de outono, foi observada uma diminuição temporária no número de contaminações.

Aparentemente, ainda há uma discussão nos bastidores da OMT sobre a utilidade da medida. Nem todos os especialistas concordam em que medida os alunos do ensino médio transmitem o vírus. É por isso que querem saber se o prolongamento das férias de Natal pode ajudar a reduzir o número de infecções. As férias podem continuar por mais uma semana ou começar uma semana mais cedo. O governo tem optado por manter as escolas abertas tanto quanto possível.

A OMT relata também ao governo que um relaxamento das medidas contra o vírus corona ainda não é possível no momento. O número de infecções ainda é muito alto para que  isso aconteça. Embora haja uma ligeira queda nos números de domingo e segunda-feira, ainda não é possível ver uma tendência. O primeiro-ministro Rutte disse na semana passada em conferência de imprensa que não gostou dos números.

O conselho que os especialistas da OMT agora enviaram ao gabinete é um conselho provisório. No dia 8 de Dezembro, o primeiro-ministro Rutte e o ministro da saúde De Jonge darão novamente uma conferência de imprensa para que se esclareça as datas das férias escolares de Natal.

Decisão Política

A OMT informou o governo na semana passada que relaxar as medidas perto das férias é "uma consideração política". "Ainda há um número significativo de novos casos diários de Covid-19, o volume de infecções ainda é grande. E quanto mais pessoas se reúnem, maior o risco de transmissão e ressurgimento da epidemia."

A equipa de especialistas informaram então que o número de convidados para o Natal poderiam ser seis. Mas agora, à luz dos números que tem chegado diariamente,  eles aconselham diferente. Deverá haver no máximo três convidados.

Situação nas Escolas

As escolas já ultrapassaram os lares de idosos como fonte de infecção por covid-19, mostram os números do instituto de saúde pública RIVM. Numa emissão da NOS na terça feira, foi afirmado que as escolas são agora a quarta fonte de infecções por coronavírus e o número de alunos que o têm está aumentando.
Alguns especialistas dizem que é preciso fazer mais nas escolas. Por exemplo, a pediatra e epidemiologista Patrica Bruijning sugeriu introduzir testes por turma e horários escolares intercalados como forma de reduzir o risco de infecção. Mas os directores das escolas rejeitaram as ideias de Bruijning. A associação de escolas secundárias VO Raad convocou especialistas para "debater ideias com a OMT, não por meio da imprensa". Ao tornarem-se estas ideias públicas, os especialistas estão “a criar agitação desnecessária e deixando mais perguntas do que respostas”, disse a associação num comunicado no Twitter.

Alunos e professores foram incentivados a usar máscaras dentro do recinto da escola, mas não durante as aulas. As máscaras serão obrigatórias a partir de 1º de Dezembro.

Quatro em cada dez mulheres grávidas ou que acabaram de ter um filho, continuam em desvantagem no mercado de trabalho. O Instituto Holandês de Direitos Humanos (College voor de Rechten van de Mens - CvRvM) relatou isso na segunda-feira, com base em um estudo sobre a discriminação na gravidez na Holanda. Nada mudou em comparação com estudos anteriores, diz o instituto de direitos humanos. A discriminação na gravidez "permanece um grande problema".

O CvRvM perguntou a 1.150 mulheres trabalhadoras que foram mães nos últimos quatro anos, se elas sofreram discriminação no trabalho ou em estágios de emprego baseadas na gravidez. As respostas mostram que as mulheres, em todas as fases do processo de emprego, correm "um grande risco" de discriminação durante a gravidez.

Por exemplo, uma em cada cinco mulheres foi rejeitada ao se candidatar a um emprego. Dessas, uma em cada dez tiveram uma resposta explicita que foi por causa da gravidez. Mais de um terço das mulheres que queriam assinar um novo contrato viram o mesmo "mudado no último minuto" ou simplesmente desapareceram enquanto grávidas. Quase metade de todas as mulheres com contrato temporário não recebeu uma extensão ou um contrato permanente por causa da gravidez ou parto recente.

Um quarto das mulheres perde promoções, aumentos salariais, bónus e formações, ou tem problemas com acordos de licença-maternidade e retorno ao trabalho. Algumas mulheres também dizem que suas carreiras ficaram para trás.

Uma Abordagem Mais Dura

O tempo em que o governo se concentra principalmente na recolha de informação já passou, disse a FNV, um dos maiores sindicatos na Holanda. O sindicato pede uma abordagem mais dura a este tipo de discriminação, "para erradicar este problema desde as suas raízes".

“Definitivamente, a igualdade no mercado de trabalho ainda não é uma realidade”, diz Judy Hoffer, conselheira da FNV. "Você vê isso não apenas na diferença de salários entre homens e mulheres, mas também em questões como a gravidez. Os empregadores agora podem esquivar-se facilmente, porque não são confrontados com as consequências de suas acções."

O próprio CvRvM também deseja que o governo cumpra a legislação de igualdade de tratamento o mais rápido possível, a fim de combater a discriminação na gravidez. Deve também haver mais informações para empregadores e funcionários. Mais de três quartos das mulheres não têm conhecimento das consequências de estar grávida e trabalhar.

Pais que foram indevidamente acusados de fraude pelas autoridades fiscais e que por vezes tiveram de reembolsar dezenas de milhares de euros, levando alguns a terem problemas financeiros e sociais. O caso do "kinderopvangtoeslag" (subsidio de ajuda a pagamento da creche) é "um comboio descarrilado", disse o ex-director do Belastingdienst, Jaap Uijlenbroek.

O homem que liderou a Autoridade Tributária da Holanda de 2017 a 2020 assume os erros que foram cometidos desde "os níveis mais altos ao mais baixos". Segundo Uijlenbroek, não é possível encontrar um culpado individual. Todo o sistema, toda a máquina fiscal é a culpada devido à sua própria mentalidade exagerada de eficiência. Os problemas foram causados "por uma longa negligência que ainda não foi resolvida e que não será nos próximos anos" por causa dessa mentalidade.

Durante muitos anos, os erros de pagamento do "kinderopvangtoeslag" foram sempre atribuídos aos pais ou às próprias creches, sendo considerados erros de administração ou tentativas de fraude por estes, mas nunca por erro do Belastingdienst. Só em Junho de 2019, depois de uma exaustiva investigação pelo canal televisivo RTL e jornal Trouw veio à luz do dia o desastre que vinha a acontecer em câmara lenta desde há anos. As notícias da RTL e da Trouw causaram uma mudança de mentalidade. Só muito depois, Uijlenbroek, como o chefe máximo do Belastingdienst, concluiu também que afinal milhares de pessoas foram vítimas. "Mas mesmo assim não chegamos rapidamente a essa conclusão: poderíamos ter corrigido isto há dois anos."

Os Problemas Causados

No início do seu interrogatório na comissão de inquérito, Jaap Uylenbroek refletiu sobre os problemas causados aos pais e relembrou que o governo deve proteger os cidadãos mas que as coisas "deram completamente errado" no fisco. Hoje ainda é possível observar os enormes efeitos que este erro do fisco trouxe para muitas pessoas, levando a divórcios, despejos e dividas acumuladas. Ele enfatizou que hoje ainda existem pais que aguardam compensação, sendo que uma grande percentagem são estrangeiros e de baixos rendimentos.

Durante as próximas duas semanas, a comissão de inquérito da Tweede Kamer irá investigar este caso de forma a tentar descobrir o que correu mal no sistema do "kinderopvangtoeslag".

Aproximam-se as eleições presidenciais de 2021. Se tem intenções, e deverá tê-las, fique a conhecer como se irá processar o voto dos emigrantes na Holanda. É um direito e um dever de todos os cidadãos portugueses, mesmo estando fora do país.

Ainda sem data marcada, talvez para finais de Janeiro ou inícios de Fevereiro, irá decorrer a votação para a escolha do Presidente da Republica de Portugal. Com as alterações efectuadas nos últimos anos, todos os portugueses que estejam a viver na Holanda, estão recenseados na Embaixada de Portugal, desde que, se tenha efectuada a mudança de morada fiscal no Cartão de Cidadão.

Recenseamento Eleitoral

Se ainda não o fez, deverá ter atenção que os Cadernos Eleitorais encerram 60 dias antes do dia das eleições. Deve por isso verificar já se está inscrito no Caderno Eleitoral de Den Haag. Pode-o fazer através da página do Recenseamento Eleitoral. Na eventualidade de não estar ainda recenseado na Holanda, poderá fazer essa mudança através do Portal EPortugal ou através dos serviços consulares, com marcação prévia.

Para votar no dia das eleições presidenciais, com data ainda a definir pelo Presidente da Republica, necessita apenas de se deslocar à Secção Consular em Den Haag, em horário a determinar pelo serviços, sem a necessidade de marcação prévia. As votações para as Presidenciais de 2021 decorrem com o voto presencial, ao contrário do que aconteceu anteriormente nas Legislativas, onde o voto foi realizado por correspondência.

Um pouco de normalidade num fresco Domingo de manhã com a Biblioteca Infantil de Roterdão (BIR) e com uma história escrita em Paris, ilustrada em Lisboa e editada em Roterdão. A BIR lança assim o seu terceiro livro infantil nos Países Baixos.

Com texto de Sara Levy e ilustrações de Elisa Ochoa, "Arvizinhos" é uma fábula muito divertida que reflecte a vida em sociedade e que nos desafia a pensar nas causas e consequências daquilo que fazemos.

O evento decorreu com todas as medidas de segurança e distanciamento entre os participantes e convidados na Leeszaal West em Rotterdam. Com um limite máximo de quatro agregados familiares, devidamente distanciados e com hora marcada, ouviu-se a história pela voz de Andreia Costa, uma das fundadoras da BIR e contou ainda com a presença da Embaixadora de Portugal nos Países Baixos, Rosa Batoréu, que em nome do Instituto Camões ofereceu ainda 100 livros infantis para a colecção da BIR.

O evento decorreu dentro de toda a segurança e distanciamento

O projecto da BIR foi iniciado em 2016 e no ano seguinte saiu do papel com o objectivo de disponibilizar livros às crianças, porque é essencial a leitura de livros infantis em português a crianças para solidificar nelas a presença da língua portuguesa, especialmente quando as crianças nascem e/ou vivem noutro país. Neste momento conta já com mais de 350 livros infantis em português e organiza um vez por mês com a ajuda de vários voluntários, incluindo os Portugueses na Holanda, leituras e workshops para as crianças e encarregados de educação, neste momento suspensas devido à pandemia causada pelo covid-19 no país.

duas das fundadoras, Patrícia Pinheiro de Sousa e Andreia Costa, e a convidada, a Embaixadora de Portugal nos Países Baixos Rosa Batoréu

e os livros oferecidos pelo Instituto Camões

Já com dois livros lançados, "O Elefante Olifant" (2017) e "Aqui, Ali e Acolá" (2018), editaram e lançaram agora a sua terceira obra, "Arvizinhos". Ambos continuam disponíveis para venda através da página da BIR. A nossa melhor forma de ajudar a BIR e a Língua Portuguesa no estrangeiro é adquirir os seus livros. Os lucros das vendas são usados para adquirir cada vez mais livros portugueses infantis de qualidade, de forma a oferecer mais escolha e diversidade aos pequenos amigos da BIR.

Para conhecer a Biblioteca Infantil de Roterdão: Facebook Biblioteca Infantil Roterdão

Para encomendas de livros: email para livros@bibliotecaroterdao.nl

Anunciadas este Sábado, o Primeiro Ministro de Portugal António Costa, deu a conhecer as restrições e regras neste novo prolongamento de Estado de Emergência no nosso país. Portugal passa a estar dividido em zonas de risco de contágio que irá determinar que medidas são aplicadas nesses concelhos. As medidas mais duras incluem grandes restrições "da liberdade individual", expressão utilizada pelo próprio primeiro-ministro.

Medidas gerais em todo o território:

• Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho
• Proibição de circulação entre concelhos entre as 23.00 de 27 Novembro e as 5.00 de 2 Dezembro e ainda entre as 23.00 de 4 Dezembro e as 5.00 de 9 Dezembro
• Suspensão das actividades lectivas a 30 Novembro e 7 Dezembro
• Tolerância de ponto a 30 de Novembro e 7 de Dezembro
• Apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores a 30 de Novembro e 7 de Dezembro

Portugal introduz igualmente um mapa de risco de contágio, dividido em quatro zonas de risco, usando a metodologia do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC).

• Vermelho - Risco extremo com mais de 960 casos por 100.000 habitantes
• Laranja - Risco muito elevado com 480 a 960 casos por 100.000 habitantes
• Amarelo - Risco elevado com 240 a 480 casos por 100.000 habitantes
• Cinzento - Risco moderado com até 240 casos por 100.000 habitantes

São assim introduzidas as seguintes medidas;

Concelhos em zona de risco a vermelho - extremo:

• proibição de circulação na via pública entre as 23.00 e as 5.00 em todos os dias;
• teletrabalho obrigatório sempre que aplicável;
• horários de encerramento: estabelecimentos comerciais às 22.00, restaurantes e equipamentos culturais às 22.30;
• sábados, domingos e feriados de 1 e 8 de Dezembro: proibição de circulação na via pública e encerramento de estabelecimentos comerciais entre as 13.00 e as 5.00;
• nos dias 30 de Novembro e 7 de Dezembro (véspera de feriados) - encerramento dos estabelecimentos comerciais a partir das 15.00;
• uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho;
• proibição de circulação entre concelhos entre as 23.00 de 27 Novembro e as 5.00 de 2 Dezembro e ainda entre as 23.00 de 4 Dezembro e as 5.00 de 9 Dezembro;
• suspensão das actividades lectivas a 30 Novembro e 7 Dezembro;
• tolerância de ponto a 30 de Novembro e 7 de Dezembro;
• apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores a 30 de Novembro e 7 de Dezembro

Concelhos em zona de risco laranja - muito elevado:

• proibição de circulação na via pública entre as 23.00 e as 5.00 em todos os dias;
• teletrabalho obrigatório sempre que aplicável;
• horários de encerramento: estabelecimentos comerciais às 22.00, restaurantes e equipamentos culturais às 22.30;
• sábados, domingos e feriados de 1 e 8 de Dezembro: proibição de circulação na via pública e encerramento de estabelecimentos comerciais entre as 13.00 e as 5.00;
• nos dias 30 de Novembro e 7 de Dezembro (véspera de feriados) - encerramento dos estabelecimentos comerciais a partir das 15.00;
• uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho;
• proibição de circulação entre concelhos entre as 23.00 de 27 Novembro e as 5.00 de 2 Dezembro e ainda entre as 23.00 de 4 Dezembro e as 5.00 de 9 Dezembro;
• suspensão das actividades lectivas a 30 Novembro e 7 Dezembro;
• tolerância de ponto a 30 de Novembro e 7 de Dezembro;
• apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores a 30 de Novembro e 7 de Dezembro

Concelhos em zona de risco amarelo - elevado:

• proibição de circulação na via pública entre as 23.00 e as 5.00 em todos os dias;
• teletrabalho obrigatório sempre que aplicável;
• horários de encerramento: estabelecimentos comerciais às 22.00, restaurantes e equipamentos culturais às 22.30; 
• uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho;
• proibição de circulação entre concelhos entre as 23.00 de 27 Novembro e as 5.00 de 2 Dezembro e ainda entre as 23.00 de 4 Dezembro e as 5.00 de 9 Dezembro;
• suspensão das actividades lectivas a 30 Novembro e 7 Dezembro;
• tolerância de ponto a 30 de Novembro e 7 de Dezembro;
• apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores a 30 de Novembro e 7 de Dezembro

Concelhos em zona de risco cinzento - moderado:

• uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho;
• proibição de circulação entre concelhos entre as 23.00 de 27 Novembro e as 5.00 de 2 Dezembro e ainda entre as 23.00 de 4 Dezembro e as 5.00 de 9 Dezembro;
• suspensão das actividades lectivas a 30 Novembro e 7 Dezembro;
• tolerância de ponto a 30 de Novembro e 7 de Dezembro;
• apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores a 30 de Novembro e 7 de Dezembro

A lista de concelhos está disponível em covid19estamoson.gov.pt.

Perto do final do protesto de duas horas no centro da cidade de Limburg, a atmosfera ficou tensa e a polícia teve que intervir. Alguns membros de um pequeno grupo de contra-manifestantes foram presos porque continuavam a provocar os agentes. Várias pessoas foram detidas durante as manifestações a favor e contra os Zwarte Piet na tarde de sábado em Venlo.

A polícia esteve no local com um grande equipamento. Na semana passada, um protesto semelhante do Kick Out Zwarte Piet (KOZP) em Maastricht saiu completamente fora do controle e os manifestantes que integravam o grupo do KOZP tiveram que ser evacuados pela polícia. Cerca de mil contra-manifestantes, a maioria hooligans do futebol, causaram grandes distúrbios na cidade. É por isso que agora haviam dezenas de agentes a pé e a cavalo. A polícia de choque também foi mantida à disposição.

O município anunciou o local onde a manifestação aconteceria, apenas com uma hora de antecedência. No Museumplein, ambos os grupos estavam estritamente separados um do outro. O local também foi escolhido de forma que os 150 elementos do KOZP pudessem sair rapidamente do local e serem transportados de autocarro.

As tensões começaram a aquecer pouco antes do fim. Vários engenhos pirotécnicos foram lançados contra as autoridades por elementos do grupo contra protesto. No meio da confusão uma mulher em ma cadeira de mobilidade eléctrica foi atropelada por um veiculo da polícia de choque. A queda da mulher não causou ferimentos.

No final a organização KOZP ficou satisfeita com o trabalho da polícia. Uma participante disse que tinha vindo de Haarlem para Venlo precisamente porque as coisas ficaram muito fora de controle em Maastricht no fim de semana anterior. “Temos o direito de nos manifestar. Isso faz parte do Estado de Direito. É por isso que vim até Venlo. Hoje descobrimos que temos esse direito e que está protegido.”

Os governos de Portugal e da Holanda estão a adiar decisões sobre as celebrações do Natal e do Ano Novo. Também no resto da Europa há pouca vontade de dizer exatamente o que será permitido. Mas uma coisa é certa: o Natal deste ano não será igual ao que tradicionalmente estamos habituados.

Holanda

O que se sabe para já nos Países Baixos é que os festejos do Sinterklaas a 5 de Dezembro serão diferentes. Sem as tradicionais reuniões de família e crianças, com as visitas nos nossos lares limitadas a três pessoas, e as festas familiares nas escolas dos miúdos. A Holanda já fez também saber que os festejos da Passagem do Ano estão também cancelados, introduzindo igualmente uma proibição temporária à posse e lançamento de fogos de artifícios pela população.  

Os tradicionais e famosos Mercados e Eventos de Natal estão também cancelados. O Ice Amsterdam, o popular e pitoresco ringue de patinagem no gelo na Museumplein, na capital holandesa, foi cancelado e ainda não está claro se o mercado que o acompanha será realizado.

O famoso Mercado de Natal de Valkenburg também foi cancelado, assim como a Feira de Natal em Utrecht e o Mercado de Natal em Dordrecht. O Archeon também foi forçado a cancelar sua mágica Feira de Inverno e a também anual em Rotterdam não acontecerá nesta época natalícia.

Outras cidades como Gouda, Groningen ou Maastricht não cancelaram os seus eventos de Natal, mas introduziram significantes alterações e formas de os realizarem. Também a bela Árvore de Natal na Damplein em Amsterdam sofre algumas alterações, mas a árvore poderá continuar a ser vista e admirada.

O Primeiro Ministro Mark Rutte fez saber numa das suas conferências de imprensa, que a celebrações de família no Natal irão depender da evolução epidemiológica no país e aconselhou bom senso no nosso comportamento social, pois será ele a determinar essa evolução.

Portugal

Já no nosso país, o Primeiro Ministro António Costa deixou claro que este ano não poderá haver a tradicional consoada em Portugal, pois é nas grandes reuniões familiares que ocorrem 68% das contaminações. Como disse o Presidente da Republica, "as famílias têm de se preparar todas para festejar o Natal de uma forma diversa do tradicional, porventura, juntando-se em momentos diferentes da quadra, não podemos estar todos juntos, devemos repartir-nos."

Várias cidades já cancelaram os Eventos de Natal. A cidade do Porto cancelou a inauguração da tradicional Árvore de Natal e Passagem de Ano na Avenida dos Aliados. Também Lisboa informou o cancelamento do concerto no Terreiro do Paço que celebraria a entrada no novo ano.

Outras cidades em Portugal alteraram os eventos e festejos, sem os cancelar por completo. Coimbra, por exemplo, reforçou a iluminação de Natal nas ruas da cidade, mas a restante programação foi cancelada.

Também em Faro haverá iluminação de Natal mas o restante orçamento será usado no sorteio de vales de desconto para a população, dando assim um estimulo ao comércio local da cidade. Embora esteja previsto fogo de artificio nas primeiras 12 badaladas do novo ano, os eventos de aglomeração de pessoas, como os concertos de fim de ano, estão cancelados. 

Cidades como a Guarda e Óbidos cancelaram também as suas normais programações de Natal e Fim de Ano, optando por outros eventos de menos aglomeração ou virtuais. A Madeira mantém o famoso fogo de artificio de fim de ano, mas cancela a maior parte dos eventos na ilha.

O Presidente da Republica afirmou ainda ontem que não hesitaria em renovar o Estado de Emergência em Portugal pelo tempo que fosse necessário, nem que para isso incluísse o Natal e Ano Novo, devido à situação critica nos hospitais portugueses.

Resto da Europa

A dor de cabeça estende-se por toda a Europa com as festividades natalícias a aproximarem-se em plena segunda vaga da covid-19. Nos restantes países europeus onde existem grandes comunidades portuguesas, há também significativas alterações à habitual tradição de festejo natalício.

Em França há uma "escolha impossível entre uma proibição socialmente insustentável" de reuniões familiares e a necessidade sanitária de não alimentar ainda mais a propagação do vírus, afirmou um ministro francês, quando o país continua a bater recordes de infecções e óbitos.

Na Alemanha de Angela Merkel há ainda esperança que o Natal possa ser celebrado sem grandes impedimentos, mas os números mostram outra realidade, com quebras de recordes quase diários. O famoso Christkindlesmarkt de Nuremberga está já cancelado e outros como o Striezelmarkt de Dresden, estão a trabalhar em planos alternativos. A Alemanha estuda também o exemplo dos Países Baixos na proibição de fogos de artificio no país.

Também o Luxemburgo vive momentos críticos e grande taxa de infecção, levando já a Ministra da Saúde do país, Paulette Lenert, a lançar o aviso de que "pessoas têm de se mentalizar que este ano, o Natal tem de ser celebrado de forma diferente".

Espanha e Itália, países dos mais afectados pela pandemia, também já avisaram a sua população que os festejos de Natal terão de ser diferentes este ano. "Penso que todos os espanhóis sabem que este Natal não vai ser como o último". "Não podemos continuar como se nada tivesse acontecido", disse o Ministro da Saúde Salvador Illa. Madrid prevê introduzir testes rápidos nas farmácias da região durante a época natalícia para que as pessoas tenham alguma segurança e tranquilidade nos festejos familiares. Espanha tem activo um estado de emergência e recolher obrigatório nacional que irá estar em vigor durante a época de Natal e Ano Novo.

Já a Itália proibiu todos os mercados de Natal a nível nacional e as viagens entre as regiões estão fortemente restringidas. Prevê-se a introdução de uma isenção extraordinária ao comércio não essencial, para que haja oportunidade de compras de Natal para as famílias, passando o recolher obrigatório a ter uma extensão de mais uma hora. Já o Natal em família poderá ser permitido por decreto e apenas entre familiares próximos.

Os passageiros que chegam à Holanda em breve serão obrigados a fazer um teste ao covid-19. Uma proposta do Ministro da Saúde da Holanda Hugo de Jonge. No entanto, isso vai requerer uma alteração na lei. Assim, a exigência de um teste negativo só pode ser introduzida na primavera de 2021, no mínimo, espera o ministro.

A medida destina-se particularmente a quem necessite de viajar para a Holanda em trabalho ou assuntos urgentes, vindo de áreas consideradas de risco elevado devido ao contágio elevado entre a população local. À chegada, deverá ser apresentado um teste negativo com menos de 48 horas. Além disso, De Jonge propõem que os viajantes dessas áreas sejam testados cinco dias após sua chegada à Holanda, mesmo que não apresentem sintomas da doença.

Fora da União Europeia

Embora para a maioria dos viajantes europeus o regulamento demore um pouco a entrar em vigor, a declaração de teste pode ser solicitada para um grupo específico de pessoas a partir de meados de Dezembro, diz De Jonge. São viajantes não europeus, isentos da proibição de entrada na União Europeia. Com a alteração dessa proibição e das regras sobre viagens entre determinados países europeus, pode já ser prevista uma obrigação para este grupo. A partir de meados de Janeiro, eles podem começar também ser testados cinco dias após a chegada.

Desta forma, as pessoas que realmente precisam de viajar não necessitam de ficar em quarentena por tanto tempo depois de chegar à Holanda. Esta medida diz respeito a viagens necessárias e não se aplica a férias ou visitas familiares. Estas regras visam impedir a introdução do vírus do exterior.

O Presidente da Republica, o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, alertou para uma terceira vaga, avisou que desta vez a transição tem que ser mais competente, e disse não hesitar em esticar a emergência até ser "necessário". Para o Governo, um aviso: "Não facilitem". Para as oposições, um conselho: "Há tempo para apurar responsabilidades e não faltarão eleições para isso". É preciso falar a verdade e a prioridade é a saúde.

Perante o agravamento da pandemia em Portugal, o Presidente aprovou o prolongamento do Estado de Emergência no nosso país a partir da meia noite de 24 de Novembro até 8 de Dezembro. No discurso de cerca de 10 minutos, Marcelo Rebelo de Sousa explicou as razões que levaram à renovação deste quadro legal por mais 15 dias, o quinto decreto de estado de emergência durante a pandemia, nove meses depois do primeiro.

O Presidente assumiu-se também como responsável pela situação sanitária grave que Portugal atravessa, "uma brutal pressão sobre o SNS, que vai aumentar nos próximos dias e semanas e cumpre evitar que culmine numa situação crítica." Ficou assim registado para a acta pela sua própria voz.

Empenhado em assumir a partir de agora, um papel mais exigente junto dos decisores políticos, Marcelo avisou que não hesitará em prolongar o estado de emergência até onde "for necessário", "finais de Dezembro ou mesmo mais". "Que ninguém se iluda, não hesitarei", afirmou o Presidente, sublinhando que esta renovação passou no Parlamento com mais de 80% dos votos. "Se tudo isto impuser a ponderação em devido tempo de segunda renovação do estado de emergência de 9 a 23 de Dezembro, ou mesmo mais renovações posteriores, que ninguém se iluda: não hesitarei um segundo em propô-las para que o Governo disponha de base suficiente para aprovar o que tenha de ser aprovado", afirmou ainda.

A terminar, Marcelo Rebelo de Sousa falou aos negacionistas que não se esqueçam das pessoas que estão a lutar pela vida nos hospitais.  "Há, de facto, internados e cuidados intensivos Covid-19 que têm direito à vida e à saúde e há doentes não Covid-19 que têm exactamente o mesmo direito à vida e à saúde que os primeiros". Apelou aos espírito de unidade, combate e sacrifico dos portugueses. Deixou uma crítica indirecta ao PCP pela realização do Congresso ao elogiar "o comportamento exemplar das confissões religiosas que têm sabido superar algumas das suas datas mais simbólicas para respeitar os confinamentos."

Em uma via reservada a velocípedes entre as cidades de Babberich e Herwen na Gelderland, dois jovens ciclistas foram atropelados esta manhã por um agente da polícia em motociclo.

Uma das crianças e o agente ficaram feridos e foram levados ao hospital para observação. De acordo com Omroep Gelderland, a outra criança foi examinada no local pela equipa médica, observando-se ferimentos ligeiros que não necessitaram de internamento hospitalar. A idade das crianças não foi divulgada.

Não está explicado o porquê do agente se encontrar a circular na ciclovia ou de como aconteceu a colisão. O jornal regional De Gelderlander escreve que o agente circulava em contra mão na via. A Polícia não não quis confirmar qualquer informação. "Isso ainda está sob investigação", disse um porta-voz.

A Polícia também não quer dizer nada sobre a condição da criança ferida e do agente envolvido. "Pelo que sabemos, eles estão fora de perigo, mas não somos médicos, naturalmente."

Em declarações à NOS, Hans van Vliet, responsável do Programa Nacional de Imunização do Instituto Nacional de Saúde Pública e Meio Ambiente (RIVM), tentou conter a euforia e a expectativa do público, dizendo que levará pelo menos um ano para vacinar todos na Holanda contra o corona vírus.

Vacina na Holanda

O anúncio da Pfizer/BioNTech na semana passada de que sua vacina contra o coronavírus estava provada ser 90% eficaz foi recebido com muito alívio. Também já esta semana a Moderna informou que a sua vacina também está pronta, com uma eficácia de 95% e com uma logística mais simples. É amplamente aceite que os idosos e aqueles com problemas de saúde pré-existentes serão os primeiros a serem vacinados e, embora seja possível que as primeiras doses da vacina sejam entregues à Holanda já em Dezembro, calcula-se que vacinar todo o país demorará mais um pouco.

Portanto, embora Van Vliet diga que o país fez inúmeros preparativos para vacinar toda a população, "Não estamos totalmente prontos". Ele deixou claro que, embora as notícias fossem significativas, a Holanda não voltaria ao normal tão cedo : “Certamente estaremos ocupados com vacinas durante todo o ano.”

Na quinta-feira, Ernst Kuipers tomou medidas semelhantes para diminuir as expectativas. No programa de TV Op1, o presidente da Rede Nacional de Cuidados Intensivos (LNAZ) disse que era importante ser realista: “No espírito da honestidade holandesa, é apenas um comunicado de imprensa sem todos os dados reais ... com resultados provisórios de um estudo ... é uma notícia fantástica, mas ainda assim...”

O Efeito da Vacina nas Medidas

Enquanto muitos ao redor do mundo começaram a recuperar a esperança de uma vida normal num futuro não muito distante graças à vacina, na quarta-feira o ministro da Saúde, Hugo de Jonge, disse ao Jornal AD que, visto que pode levar meses para a vacina ser lançada a nível nacional, “Certas regras podem ser aplicadas por mais tempo para pessoas que não foram vacinadas”.

De Jonge observou que, se a futura vacina for particularmente eficaz na protecção de idosos e vulneráveis, então provavelmente seria possível relaxar uma série de medidas para as gerações mais jovens, que geralmente são menos sensíveis ao vírus.

Em declarações à RTLNieuws, o governo holandês disse que o país estará pronto para começar a vacinar as pessoas assim que chegarem as unidades em Dezembro: “Está tudo pronto ... as vacinações podem começar imediatamente”. O Ministério da Saúde planeia publicar a estratégia nacional de vacinação muito em breve.