O primeiro-ministro informou este sábado que o Governo vai impôr novas regras de combate à pandemia para os concelhos de maior risco.

Depois do Conselho de Ministros deste sábado, o Primeiro Ministro de Portugal, António Costa, deu a conhecer as novas medidas a serem implementadas a nível concelhio, para abrandar e diminuir os contágios pelo novo corona vírus. Portugal passa assim a usar o sistema do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para definir quais os concelhos de risco.

O critério para a identificação de concelhos de risco é a acumulação de 240 casos de covid-19 por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias. A lista de concelhos será revista e actualizada a cada 15 dias e ficam sujeitas a medidas especiais a partir de 4 de Novembro, na próxima quarta feira.

Medidas Especiais

• Dever de recolhimento domiciliário (excepto trabalho, escola, fazer compras ou exercício físico);
• Desfasamento de horários de trabalho obrigatório;
• Encerramento de estabelecimentos comerciais a partir das 22h00;
• Restauração com grupos limitados a 6 pessoas e funcionamento até às 22h30;
• Eventos e celebrações limitados a 5 pessoas (salvo se do mesmo agregado familiar);
• Proibidas as feiras e mercados de levante;
• Teletrabalho obrigatório, sempre que possível.

 Os Concelhos de Risco

São para já 121 concelhos considerados de risco e que ficam sujeitos às novas medidas:

Estado de Emergência

O Primeiro Ministro anunciou também o pedido de uma audiência com o Presidente da Républica, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, para informar a decisão do Conselho de Ministros e transmitir a posição de uma eventual declaração de Estado de Emergência para estes locais.

Com o agravamento de contágios em todo o país, António Costa volta a pedir aos portugueses responsabilidade no cumprimento das medidas locais e nacionais e relembra as cinco regras básicas:  distanciamento social, uso de máscara, etiqueta respiratória, desinfecção das mãos e a utilização da aplicação Stayaway Covid.

Medidas no Sistema Nacional de Saúde

As medidas apresentadas não foram apenas destinadas à população. Também o Sistema de Saúde será reforçado da seguinte forma.

• Contratação de enfermeiros reformados para o rastreio de contactos;
• Reforço de 202 camas nas Unidades de Cuidados Intensivos;
• Contratação de mais 350 enfermeiros para estas unidades;
• O SNS24 vai poder emitir uma declaração provisória de isolamento profilático, de forma a facilitar a justificação de faltas ao trabalho.

O Natal

Questionado por jornalistas, o Primeiro-Ministro admitiu ter estado em cima da mesa um "confinamento mais geral no início de Dezembro, para que um menor número de pessoas esteja infectado no Natal". Será ainda ser prematuro estar a decidir medidas para Dezembro e que também não pode ser decretada para já com as competências que o Governo tem por agora.

 Os Portugueses na Holanda irá também partilhar a actualização da lista de concelhos de risco a cada 15 dias.

Imagem de Barbara Iandolo por Pixabay 

A Holanda começa o fim de semana com 9.839 novos contágios e 51 óbitos devido ao SARS-COV-2, fim de semana esse que será de extrema importância para a possível tomada de decisão na introdução de medidas mais restritivas no país. Embora ainda com altos números diários de novos contágio e óbitos, os dados mostram um abrandamento nos novos casos e internamentos em cuidados intensivos. Segundo o Primeiro Ministro, Mark Rutte, em conferência de imprensa na sexta feira, "estamos numa encruzilhada. Ainda é muito cedo para determinar o efeito exacto do confinamento parcial. Mas o número de pessoas com teste positivo parece estabilizado. Estaremos monitorizando a situação de muito perto."

Com relatórios diários moderadamente positivos, Rutte não exclui já medidas mais restritivas no país. "Temos que considerar se queremos acelerar essa tendência com medidas extras. E que tipo de dano isso causa", afirmou.

Tendência essa que deverá ser mais clara nos próximos dias. No entanto, na próxima terça feira haverá de novo uma conferência de imprensa para informar quais as decisões tomadas. A conferência será dada pelo Primeiro Ministro, Mark Rutte e o Ministro da Saúde, Hugo de Jonge e que vamos seguir atentamente. Como de costume, será depois partilhado um resumo em português na plataforma Portugueses na Holanda.

Portugal

Outro país que também estamos a seguir atentamente e também ele com decisões importantes a serem tomadas este fim de semana. Portugal apresenta, também ele, recordes quase diários de contágios e óbitos. Hoje foram reportados 4.007 novos contágios e 39 óbitos. 

Neste momento ainda decorre um Conselho de Ministros que debate a introdução de medidas ainda mais restritivas nas próximas semanas, incluíndo a possibilidade de um novo Estado de Emergência no país, para dar condições legais na introdução de um recolher obrigatório no território nas últimas semanas de Novembro ou primeiras de Dezembro. 

Um assunto que também ele está a ser seguido por nós e que será partilhado.

Salvar o Natal 

É o último esforço em quase todos os países europeus para que o Natal seja o mais tranquilo possível. Todas as medidas que estão ou que poderão ficar em vigor nas próximas semanas, será para tentar salvar este momento de família que é o Natal, sendo que para nós emigrantes, ainda mais simbólico é esta festividade.

Todos nós devemos e podemos fazer a nossa parte, sem necessidade de esperar por medidas mais duras. Basta para isso termos mais cuidados, usar a máscara, mesmo que ela não seja obrigatória, limitar os contactos sociais e lavar e desinfectar as mãos com mais frequência.

Imagem de Jacques GAIMARD por Pixabay 

19:00 em ponto. Entram o Primeiro Ministro, Mark Rutte e o Ministro da Saúde, Hugo de Jonge, na sala de conferências.

O assunto é sério, tal como o aviso do Governo holandês. Fez hoje duas semanas que as medidas em vigor foram colocadas em prática. As infecções por covid-19 continuaram a subir e a bater recordes quase diários, mas nesta última semana, mesmo tendo quebrado mais um recorde (67.542 positivos e 329 óbitos), segundo os dados mais precisos do RIVM, a velocidade de transmissão começa a diminuir.

Daí, hoje esta pequena conferência de imprensa com um sério aviso à sociedade. Ou a curva de positivos inicia o sentido descendente nesta semana ou o resultado da constante subida será um confinamento total de todo o país, "isso significa que todos ficam em casa. Que você só pode sair ocasionalmente para fazer compras", avisa Rutte.

De acordo com o primeiro-ministro Mark Rutte, "ainda é muito cedo para tirar conclusões sobre os efeitos do confinamento parcial. Só no final da semana haverá mais clareza sobre as consequências, entre outras coisas, do encerramento da restauração."

Já Hugo de Jonge comunicou que "as medidas actuais vão durar até Dezembro", ao contrário das quatro semanas inicialmente previstas. Segundo ele, vai demorar um pouco até que o índice de infecção pelo vírus seja reduzido o suficiente. O objectivo é trazer a taxa de infecção R abaixo de 1. Neste momento, situa-se nos 1.16. As festividades do Sinterklas ficam assim condicionadas a pequenas festividades familiares de no máximo, três pessoas fora do agregado familiar. Já o Natal e Ano Novo estão ainda na incerteza. 

Medidas essas que serão nas próximas semanas ainda mais controlas e aplicadas sem excepções.

Na próxima terça-feira haverá de novo uma conferência de imprensa. O Governo holandês quer dar uma resposta definitiva sobre o assunto, "a menos que os números disparem tanto que realmente tenhamos que intervir mais cedo", finalizou Mark Rutte.

Depois de apresentado o orçamento para 2021, convém trocar isto por miúdos. O que queremos saber mesmo é com quanto vamos ficar na carteira.

Assim sendo, a RMP Finance, uma empresa de contabilidade portuguesa com mais de 15 anos de experiência na Holanda, deu uma ajuda e fez as contas.

Como é Composta a Base Tributária Holandesa?

O sistema tributário holandês é composto por 3 categorias (boxes), nomeadamente a box 1, 2 e 3.

• Box 1:

Tudo o que é ordenados, pensões, benefícios da Segurança Social, lucros de trabalhos
independentes, uso do carro da empresa para fins particulares, casa própria considerada residência
principal e não casa de férias,
Aqui, os rendimentos laborais são tributados de uma forma progressiva, de modo a que cada
contribuinte seja sujeito a imposto consoante o escalão de rendimentos em que se enquadra.
Deixamos aqui as tabelas que entrarão em vigor a partir de 2021.

• Box 2:

Todos os rendimentos obtidos de capitais de empresas (dividendos, mais-valias, participações
sociais).
Os dividendos distribuídos pelas empresas estão sujeitos a uma taxa de 26,25%. A entidade que pagou
os dividendos é obrigada, no acto do pagamento, a reter 15% que entregará às
Finanças. Os restantes 11,25% são declarados no final do ano na declaração de rendimentos do
investidor.
A tributação dos dividendos sofrerá no próximo ano uma alteração significativa, passando para os
26,90%.

• Box 3:

Rendimentos de capitais (depósitos e investimentos bancários, nacionais e estrangeiros) imóveis
com a excepção da habitação principal.

Todos os rendimentos de capitais (contas bancárias e imóveis, nacionais e estrangeiros em conjunto)
ficam sujeitos a tributação na box 3. A taxa de tributação é de 30% que incide sobre uma taxa de
rentabilidade presumida de 4% sobre o valor dos activos (imposto = 1.2%).

O Orçamento de Estado para 2021 determinou que o valor de rendimentos não sujeitos a tributação
(isentos) será de € 50.000 (2020 = € 30.846) no caso de uma pessoa singular e de € 100.000 (2020 =
€ 61692) no caso de um casal (parceiros fiscais).
Com o aumento do valor da isenção, calcula-se que cerca de um milhão de pessoas ficarão isentas de
tributação dos seus capitais na box 3.
Deixamos aqui um simples exemplo de como é feita a tributação.

Situação. Casal (parceiros fiscais) com um capital conjunto de €150.000

Como podem ver nesta nova situação para 2021, haverá uma poupança nos impostos do casal de € 180 face ao
ano actual.

Este artigo teve a colaboração de RMP Finance, o nosso contabilista português na Holanda, com confiança, seriedade e profissionalismo.

Um aviso a quem tenha de se deslocar a Portugal nos próximos dias. Em Conselho de Ministros, o Governo de Portugal acabou de proibir a circulação entre concelhos do território nacional a partir das 00.00 horas do dia 30 de Outubro, até às 23.59 horas do dia 3 de Novembro, fim de semana de Dia de Todos os Santos e de Fieis Defuntos, excepto nas situações previstas pela Lei.

Foram também aprovadas medidas especiais a ser aplicadas aos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira no âmbito da situação de calamidade. As medidas para estes concelhos entram em vigor às 00.00 horas do dia 23 de Outubro.

As medidas especiais para estes concelhos são:

• o dever de permanência no domicílio. Devem os cidadãos abster-se de circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, excepto para um conjunto de deslocações que estão autorizadas, designadamente para aquisição de bens e serviços, para desempenho de actividades profissionais, por motivos de saúde, para assistência de pessoas vulneráveis, para frequência de estabelecimentos escolares, para deslocação a estabelecimentos e serviços não encerrados, para fruição de momentos ao ar livre, para deslocações para eventos e acesso a equipamentos culturais, para a prática de actividade física ao ar livre, para passeio dos animais de companhia;
• os veículos particulares podem circular na via pública desde que seja para realizar as actividades autorizadas ou para o reabastecimento em postos de combustível;
• determina-se que em todas as deslocações efectuadas devem ser respeitadas as recomendações e ordens anunciadas pelas autoridades de saúde e pelas forças e serviços de segurança, designadamente as respeitantes às distâncias a observar entre as pessoas;
• determina-se, como regra, que todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, encerram às 22.00 horas, exceptuando-se:

1. as farmácias e os locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica;
2. os consultórios e clínicas e os centros de atendimento médico veterinário com urgências;
3. as actividades funerárias e conexas;
4. os rent-a-car e rent-a-cargo (que podem, sempre que o respectivo horário de funcionamento o permita, encerrar à 1:00 hora e reabrir às 6:00 horas);
5. as áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis;

• proibição da realização de celebrações e de outros eventos que impliquem uma aglomeração de pessoas em número superior a cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar;
• proibição da realização de feiras e mercados;
• obrigatoriedade de adopção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam;
• suspensão das visitas a utentes de estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Integrados e outras respostas dedicadas a pessoas idosas, bem como as actividades de centro de dia.

As medidas foram introduzidas para tentar evitar o aumento de infecções por covid-19 em Portugal, no dia que atinge 3.270 novas infecções e 16 óbitos em 24 horas.

Também a Holanda assiste à subida galopante de casos. Nas últimas 24 horas são mais 9283 novas infecções e 46 óbitos. Estejamos preparados para a introdução de mais medidas também nos Países Baixos, depois da revisão das actuais, introduzidas na semana passada.

Em forma de conselho a pais que tenham filhos a estudar, preparem alternativas a um possível fecho de escolas nos Países Baixos.

Os números da pandemia nos Países Baixos continuam a sua ascensão exponencial, o que levou hoje a uma nova conferência de imprensa do Primeiro Ministro, Mark Rutte e do Ministro da Saúde, Hugo de Jonge, para a apresentação de novas medidas contra o covid-19.

Mark Rutte chamou-lhe um confinamento parcial do país, "um martelo contra a propagação do vírus". Ainda aquém das expectativas da sociedade, as novas medidas vão atingir com força o sector da restauração principalmente. As medidas vão entrar em vigor a partir de 14 de Outubro às 22 horas, por um período de pelo menos quatro semanas. Dentro de duas semanas será realizada uma avaliação da efectividade das mesmas. Se a situação não mudar, o confinamento total do país é praticamente impossível de evitar.

O endurecimento das mesmas é necessário, pois a este ritmo, a capacidade de camas hospitalares no país atingirá os 75% de ocupação no final deste mês. Daí à ruptura do sistema, será um pequeno passo.

Medidas em vigor a partir de 14 de Outubro às 22.00

• As escolas permanecem abertas
• Ginásios permanecem abertos
• Piscinas e saunas permanecem abertas
• Desporto para menores de 18 anos permanece permitido. Jogos e competições estão proibidos. Balneários, chuveiros e cafetaria de apoio permanecem encerrados
• Hotéis permanecem abertos. O restaurante do hotel pode continuar a servir refeições aos seus hóspedes

• Bares e restaurantes encerram. A entrega e levantamento das refeições são permitidas
• Coffee shops encerram. Levantamento permitido até às 20.00
• Proibida a venda de álcool a partir das 20.00 em todos os estabelecimentos
• Proibido o consumo de álcool e drogas leves na via pública a partir das 20.00
• Todo o comércio deve encerrar às 20.00, com excepção de supermercados
• Os supermercados deverão controlar o número de clientes dentro do estabelecimento. O cumprimento será mais fiscalizado. Em caso de falha, o estabelecimento será encerrado imediatamente, sem aviso prévio
• O desporto amador a maiores de 18 anos é permitido em grupos de, no máximo, 4 pessoas
• Não é permitido público a assistir a competições de desporto
• Cancelamento e anulação de eventos (concertos ao ar livre, feirinhas populares, etc)
• Máximo de 30 pessoas em espaços interiores (cinema, teatro, museu, etc)
• Máximo de 3 visitas, por dia, em casa (crianças menores de 13 anos excluídas)
• Ajuntamentos no exterior limitado a 4 pessoas (pessoas do mesmo agregado familiar e crianças menores de 13 anos excluídas)
• Trabalhe a partir de casa sempre que possível
• Permaneça em casa o mais possível. Faça o distanciamento social. Viaje apenas se necessário
• Mantenha sempre o 1,5 metros de distância, mesmo usando máscara.
• O uso de máscara permanece obrigatório nos transportes públicos.
• A obrigação de uso de máscara será implementado em locais fechados (lojas, supermercados, escolas, cinemas, etc). Data ainda a determinar, pois é necessária uma mudança na Lei que ainda está a decorrer
• Viagens ao estrangeiro, para locais a laranja ou vermelho são altamente desaconselhadas. Viaje apenas se necessário

São estas as principais medidas a introduzir nos Países Baixos. O comportamento da sociedade será o principal factor na tentativa de fazer baixar o número de infecções por coronavírus e evitar um confinamento total do país.

Depois do pedido urgente do Governo para o uso de máscara de protecção em todos os locais interiores de acesso ao público, muitas escolas preparatórias, as Middelbare scholen, seguiram o conselho e urgem os seus alunos, docentes e demais pessoal ao uso de máscara no interior. Algumas vão mesmo mais longe e impõem a obrigatoriedade do seu uso.

Uma medida que foi relativamente bem recebida pelos jovens. A registar apenas uma detenção de um pai à porta da Linde College, em Wolvega - Friesland, que sendo contra o uso de máscara pelos jovens, decidiu protestar sem autorização em frente ao estabelecimento.

Segundo um inquérito realizado aos pais de jovens a frequentar o ensino preparatório, 70% estão a favor ou neutrais ao uso de máscara pelos seus filhos. Apenas 30% acha que a medida é excessiva.

A segunda vaga de coronavírus cresce diariamente no país, já no limite do controle. No dia em que as novas infecções diárias atingem os mais de 4.500 casos e o aumento de internamentos de aproxima dos 100 pacientes diários, o Ministro da Justiça, Ferdinand Grapperhaus fez já saber que se a taxa de infecção não baixar nos próximos dias, serão implementadas novas medidas, provavelmente mais duras, no final desta semana.
Também os burgomestres das maiores cidades já informaram o Governo de que estão a favor e preparados para implementar o uso obrigatório de máscara também na via pública.