Deu-se hoje às 19.00 a conferência de imprensa com o Primeiro-Ministro, Mark Rutte, e o Ministro da Saúde, Hugo de Jonge, com a apresentação de novas medidas que vão ser aplicadas na Holanda a partir de terça feira, 29 de Setembro às 18.00. Algumas destas medidas são apenas aplicadas regionalmente, mas a maioria será a nível nacional. A situacão epidemiológica no país, principalmente nos centros urbanos da Amsterdam, Rotterdam e Den Haag levam a que as medidas que já estavam em vigor, sejam agora reforçadas a nível nacional. Com as novas infecções a chegarem quase aos 3.000 novos casos diariamente e ao aumento dos internamentos hospitalares por covid-19, o país entra agora na fase 2 de combate à pandemia. No caso destas medidas falharem devido ao comportamento irresponsável, uma fase 3 poderá implicar o isolamento de cidades e ao encerramento de partes da economia, medidas que o Governo quer evitar a todo o custo. Daí, o apelo à responsabilidade individual de cada um, ser a forma de combate mais importante e efectiva de combate ao covid-19.

• Lojas em Amsterdam, Rotterdam e Den Haag podem exigir o uso de máscaras de protecção no interior do espaço. A loja pode igualmente negar o acesso a quem não use máscara de protecção. A medida pode eventualmente ser aplicada em outras regiões da Holanda e na via pública. Essa decisão será tomada pelos Municípios.
• Restauração deve fechar a entrada a novos clientes a partir das 21.00. Às 22.00 devem encerrar.
• Proibida a venda de álcool a partir das 22.00, mesmo em serviços de entrega ao domicilio.
• Profissões de contacto (restauração, hotelaria, cabeleireiros, esteticista, dentistas, etc) devem manter uma lista de contactos de clientes, para que estes possam ser contactados pela GGD em caso de infecção.
• Em todas as competições de desporto, profissionais e amadoras, não é permitida a entrada de público. Às competições amadores é pedido que não pratiquem torneios e jogos entre equipas.
• O trabalho a partir de casa passa a ser a norma nas empresas onde é possível concretizá-lo. A responsabilidade recairá na própria empresa em caso de contágio dentro das suas instalações, levando-a a um encerramento profilático de 14 dias.
• Supermercados passam a ter uma lotação controlada, com obrigação do uso de carro de compras.
• Os supermercados deverão introduzir um horário especial para clientes de risco.
• Visitas ao domicilio passam a estar limitadas a três pessoas maiores de 13 anos.
• Fora de casa, o limite são quatro pessoas maiores de 13 anos, excluindo membros que morem na mesma casa. Por exemplo, durante um jantar num restaurante.
• A lotação em locais fechados de acesso ao público, a lotação está limitada a 30 pessoas. Em locais ao ar livre, essa lotação passa a 40 pessoas.
• Em locais de movimento de pessoas, como museus, monumentos, bibliotecas, parques, etc, em que seja possível, deve-se fazer uma reserva de dia e hora para o acesso ao local.
• As viagens de e para Amsterdam, Rotterdam e Den Haag devem ser mantidas apenas ao essencial e inadiável. Viaje sozinho para estes locais.
• Em todas as situações deve ser mantido o distanciamento social de 1.5 metros.
• A obrigatoriedade de uso de máscara nos transportes públicos continua em todo o país.
• As medidas serão revistas a 20 de Outubro, depois da avaliação da situação epidemiológica no país e nas zonas mais afectadas.

Já se conhece ao pormenor o Orçamento de Estado de 2021 para os Países Baixos, apresentado no passado dia 15 de Setembro pelo Rei da Holanda. Mas, o que nos importa saber ao certo é o que muda no nosso porta moedas no próximo ano. Em termos económicos, não será o ideal para a Holanda, mas em termos financeiros, nós trabalhadores, pagadores de impostos e consumidores, vamos sentir um ligeiro aumento de poder de compra.

Seguros

É a primeira preocupação de quem vive e trabalha na Holanda. Os valores para o seguro de saúde.

O "eigen risico" permanece inalterável, ficando nos 385 Euros e o orçamento prevê um aumento médio dos seguros de saúde à volta dos 5 euros por mês. Os valores concretos de cada seguradora serão conhecidos até 12 de Novembro. 

O zorgtoeslag aumenta em 2021 em 44 euros, para singulares e 99 euros para famílias.

Salários e Emprego

Os salários devem também subir no próximo ano. De 20 a 50 euros líquidos por mês. Corresponde a um aumento de 1.5 a 2%. O salário mínimo deverá situar-se a partir de 1 de Janeiro de 2021 nos 1705 euros bruto. Já o emprego deverá manter uma tendência descendente, ainda que menos acentuada que este ano. A taxa e desemprego deverá rondar os 5.4%.

Quanto aos ZZP'ers não ficarão muito satisfeitos com o plano apresentado. A dedução por conta própria, uma isenção do imposto do rendimento vai diminuir mais rapidamente. O plano anterior previa uma diminuição dessa isenção em etapas de 250 euros por ano, até aos 5.000 euros em 2028 e passa agora a uma redução mais rápida de 360 euros por ano, até atingir o máximo de 3.240 euros em 2032.

Impostos

Aliado ao aumento de salário, também o imposto sobre o rendimento irá baixar no módulo 1, o que se refere a rendimentos ganhos no trabalho. Também o desconto no imposto tributário, o "arbeidskorting" vai aumentar. Os que usufruem deste desconto vão assim descontar menos impostos nos seus salários.

Estas duas medidas custarão ao Estado mil milhões de euros.

Os impostos sobre as poupanças também vão baixar. Quem tem poupança até 50.000 euros terá uma isenção de imposto sobre o capital. A medida irá afectar cerca de 1 milhão de novos aforradores. Uma forma de também incentivar à poupança, já que os juros continuam muito baixos. Por outro lado, quem tem poupanças superiores a 50.000 euros vai ver aumentado o seu imposto de 30 para 31%.

O "overdrachtsbelasting", um imposto de transferência na compra de uma casa, será eliminado em 2021. Para os jovens entre os 18 e os 35 anos que vão comprar a sua primeira casa, este imposto de 2% do valor do imóvel deixará de existir. Por outro lado, os restantes investidores imobiliários passam a pagar mais ao fisco na compra de imóveis. Nomeadamente 8%.

Para as empresas, especialmente as pequenas, vão ter o "vennootschapsbelasting", o imposto de rendimento das empresas, reduzido de 16.5% para 15%. As grandes empresas continuam a pagar 25% ao fisco.

Economia

Já a economia irá ressentir-se dos vários investimentos e reduções de impostos. O Governo calcula um rendimento em 2021 de 293 mil milhões de euros, retirados dos vários impostos que cobra. Já a despesa deverá ficar nos 336.6 mil milhões de euros com os investimentos  na Saúde (86.7 mil milhões) e Segurança Social (97.8 mil milhões). Um saldo negativo de 43.6 mil milhões. A divida pública ficará assim nos 61% do PIB. 

PIB esse que deverá aumentar 3.5% em 2021.

O nosso plano para uma nova cara da nossa página de internet não correu como planeado. Uma denúncia de Spam e a inércia do Facebook na resposta à defesa dos acusados, levaram a direcção dos Portugueses na Holanda a decidir abandonar a nova página e voltar à nossa antiga plataforma (ainda bem que não a eliminamos).

Em princípio, a morada www.portuguesesnaholanda.com deverá funcionar. Apenas vos levará à nossa antiga plataforma. Isto se entretanto não aparecerem erros que eram já nossos conhecidos, mas que se devem à comunicação entre o servidores onde a plataforma está alojada e a Google. Esta foi aliás, uma das causas para a esperada mudança para o novo website, mas que devido às razões acima mencionadas, saíram goradas.

Para já, esta é a solução que nos é possível apresentar aos nossos leitores e clientes que nos seguem na página Facebook. A direcção dos Portugueses na Holanda vai agora trabalhar numa outra alternativa mais definitiva, mais profissional e mais comercial, enquanto continua a vos dar a melhor, verídica e oficial informação em português na Holanda, para além da continuação do projecto que está a decorrer no nosso canal You Tube.

Nota da Direcção

Já agora também relembramos que continuamos abertos a propostas de novos colaboradores que gostem de escrever e de informar. Temos tantos outros temas que gostávamos de partilhar com mais frequência (como vida social, desporto, movimentos associativos portugueses, etc). Mas como o dia tem 24 horas para todos, não nos é possível atender a todos ao mesmo tempo. Temos assim espaço aberto à participação de terceiros e que queiram embarcar neste desafio.

Queremos também deixar um obrigado a todos os que confiam e apoiam o nosso trabalho e que acreditam no nosso esforço de honestidade informativa. Aos outros, os do contra, da inveja e desunião, também deixamos o nosso obrigado. Também se aprende com as coisas menos boas que nos aparecem na vida.

A Direcção

Portugueses na Holanda