A notícia caiu como uma bomba esta semana. Todos os maiores de 18 anos registados na Holanda, passam a ser dadores de órgãos a partir de 2020. Sim, nós incluídos, mesmo sendo portugueses. Desde que estejamos registados na Holanda, o nosso nome constará nesta lista de dadores. Esta Lei já existe pelo menos desde 1998, quando o registo de dadores foi criado, mas era um processo voluntário. As pessoas recebiam uma carta e escolhiam a opção pretendida:

• NÃO. Não pretendiam ser dadores.
• SIM. Pretendiam ser dadores.
• ESCOLHA POR TERCEIROS. Onde a pessoa passa essa decisão para depois da morte, para família ou pessoa à escolha.

O problema era que muitas pessoas nem sequer respondiam a essa carta, ficando o registo incompleto e sem qualquer opção. Enquanto isso, mais de 1000 pessoas continuavam à espera de um órgão para viverem (1883, dados de 2017).

Por isso mesmo, o partido D66 fez a proposta para a mudança no registo e essa mesma proposta foi aprovada a 13 de Fevereiro de 2018 pelo Senado Holandês, a Eerste Kamer, com 38 votos a favor e 36 contra e que entrará em vigor em 2020. O que esta mudança trouxe, foi a de todas as pessoas registadas na Holanda, ficarem automaticamente registadas como dadoras de órgãos, após a sua morte. Era uma mudança necessária para que o sistema de doação de órgãos funcionasse, mas com esta mudança, vieram também as vozes contra.

Entre muitas razões, as mais relevantes vêm com o facto de muitas não aceitarem a doação por motivos religiosos. Outra razão depreende-se com os imigrantes iletrados no holandês que passam a ser dadores sem se aperceberem. Mas também há um motivo de esta mudança na Lei da Doação entrar em vigor daqui a dois anos. A de dar tempo ás pessoas de tomarem informação e decidirem por elas mesmas. O registo pode ser mudado sempre que o desejarem e podem tomar outra decisão que não o SIM. Por isso mesmo, este artigo, para se informar os portugueses registados na Holanda.

Antes de 2020

Até 2020, o registo funcionava e funciona voluntariamente e por carta enviada aos novos residentes ou quando fizerem 18 anos. As opções de escolha mantêm-se como até agora. A escolha feita será mantida depois da entrada em vigor da nova lei.

Depois de 2020

Todos os novos registos e maiores de 18 anos entram directamente para a lista de dadores de órgãos como SIM.

Os Novos Registos

Os novos registos passam a ser dados como dadores de órgãos. É uma opção um tanto ou quanto opositora ao que as pessoas querem, mas não é definitiva. O registo pode ser mudado sempre que quiser e as vezes que quiser, tanto pelos antigos como pelos novos dadores. Vou passar a explicar como:

• Entrem na página do registo de dadores em Donorregister

• Clique em "Leg uw keuze vast".

• Tenha o seu DigiD à mão e clique em " Inloggen met DigiD".

• Em "DigiD gebruikersnaam" use o seu nome de registo.
• Em " Wachwoord" use a sua palavra passe.
• Clique em "Inloggen". 

• Estes serão os dados para consulta. A sua escolha com JA, sim; NEE, não; ou MIJN PARTNER OF FAMILIE, companheiro ou família, mais abaixo o seu nome, data de nascimento, género, bsn, endereço, código postal, cidade, número de registo e data do registo. 
• Se pretender mudar, clique em "Uw keuze wijzigen".

• Marcado a verde, a sua escolha actual. Depois à escolha, as opções: "Ja, ik geef toestemming", Sim, dou permissão; "Nee, ik geef geen toestemming", Não, não dou permissão; "Iemand anders beslist", Outra pessoa tomará a decisão. Clique na sua escolha.

• Se for "Ja, ik geef toestemming", Sim, eu dou permissão, será pedido que escolha se pretende que todos os seus órgãos sejam para doação ou não. Se pretender doar todos os seus órgãos, terá de escolher a opção "Ja", sim. Clique depois em "Naar stap 2: Gegevens controleren" (ver no final este passo).

• Se a sua opção for "Ja, ik geef toestemming, Sim, eu dou permissão, mas não quiser doar certos órgãos, pode-os escolher na opção "Nee", Não. Escolhe depois quais os que não pretende doar. Clica em seguida em  "Naar stap 2: Gegevens controleren" (ver no final este passo).

• Se não pretende doar qualquer órgão, deve escolher "Nee, ik geef geen toestemming", Não, não dou permissão. Clica em seguida em  "Naar stap 2: Gegevens controleren" (ver no final este passo).

• A terceira opção é "Iemand anders beslist", Decisão por uma terceira pessoa, geralmente o seu companheiro(a) ou família. Aqui terá duas opções à escolha.
• "Mijn partner of familie beslist", O meu companheiro(a) ou família tomam a decisão.

• Clica depois em "Naar stap 2: Gegevens controleren" (ver no final este passo). 
• Ou se pretender que uma pessoa da sua escolha tome a decisão, clica em "De door mij gekozen persoon beslist", Uma pessoa da minha escolha toma a decisão, tendo de preencher depois os dados de identificação e contacto da mesma.

• Depois dos dados preenchidos, clica em "Naar stap 2: Gegevens controleren" (ver no final este passo). Tome em atenção que se a pessoa escolhida não estiver contactável, a decisão será tomada por alguém da primeira opção, companheiro(a) ou família.
• Depois de qualquer opção escolhida deverá clicar em "Naar stap 2: Gegevens controleren", Para o passo 2: Controlar os dados.

• Verifique a sua escolha, "Uw keuze" e marque "Ik ga akkoord met bovenstaande registratie", Eu estou de acordo com o registo acima. Clique de seguida em "Registratie bevestigen" Enviar registo.

• E o seu registo é aceite. Dentro de algumas semanas receberá uma carta de confirmação para controle de dados. A sua escolha pode ser alterada sempre que quiser, seguindo os passos acima descritos.
• Faça "uitloggen", para sair, ou feche a página.

E é assim desta maneira simples que pode fazer as suas próprias escolhas, conforme sua consciência ou religião.

Espero que o artigo vos ajude nesse aspecto.

Mais informações:

Donorregister Registo oficial de dadores (em holandês e inglês)

Nederlands Transplantie Stichting Associação de Transplantes Holandesa (em holandês)

Por uma comunidade forte, unida e informada.

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