Prinsjesdag passou. As medidas e objectivos para o Orçamento de Estado holandês de 2018 são conhecidos e vão agora ser debatidos em sede de Parlamento, muito embora ainda não haja um gabinete em funções oficias. Mas, o que podemos esperar para o próximo ano?

Economia na Holanda

Está bem e recomenda-se. Este ano a economia cresceu 3.3% e espera-se que no próximo ano, ainda cresça 2.5%, ficando assim um excedente de 0.8% em relação ao PIB, cerca de 6 mil milhões de Euros. O desemprego também tem vindo a baixar, com a previsão de que caia 4.3% em 2018. São cerca de 390.000 pessoas que irão regressar ao mercado de trabalho. Mais pessoas tem comprado casa e as empresas tem investido mais. A divida publica diminui para os 53.7%.

O Reino

O Reino dos Países Baixos e Antilhas estende-se desde a Holanda ás Caraíbas. Dinheiro extra será usado para investir em educação e na Guarda Costeira, dotando-a de mais ferramentas para combater o crime transfronteiriço. Também em Curaçao será investido em iniciativas locais que combatam a pobreza.

MH17

O abate do avião da Malásia na Ucrânia, com dezenas de holandeses a bordo, continua na memória de todos. Há dinheiro reservado para o processo penal e julgamento dos culpados, que será realizado na Holanda.

O Orçamento 2018

Apenas será confirmado quando a nova coligação estiver formada e em funções, mas estas são as propostas para 2018.

Sistema de Saúde

Para surpresa, o "eigen risico" permanecerá nos 385 Euros, mas a mensalidade do seguro básico obrigatório subirá, pelo menos, seis Euros por mês. O orçamento total para o Sistema de Saúde está nos 73 mil milhões de Euros, já incluindo os 130 milhões de investimento na enfermagem e pós hospitalar. Está também previsto um aumento de 2.6% nos trabalhadores da saúde.

Policia e Segurança

A Policia recebe 26 milhões para o combate ao cibercrime. Isto para além dos já anunciados 14 milhões do ano passado e 13 milhões do inicio deste ano. Receberão também mais especialistas. Será depois aplicado também mais 49 milhões para trânsito, 9 milhões para as esquadras e 57 milhões para as pensões dos agentes. Os Serviços de Combate ao Terrorismo, receberão também mais 66 milhões para mais pessoal, treino, armamento e equipamento. A Marechaussee também contará com mais 23 milhões adicionais para pessoal extra.

Energia Verde

Serão disponibilizados 160 milhões para o programa ISDE até 2020. Isso permitirá que indivíduos e empresas possam investir na compra e instalação de caldeiras solares e bombas de calor.

Educação

Receberá uma injecção de 270 milhões para salários, que assim aumentarão entre 500 a 1000 Euros anuais. Apenas uma fracção exigida pela classe dos professores do Ensino Básico. A greve dos professores a 5 de Outubro, deverá assim continuar marcada.

Para a educação, cultura e ciência, um total de 35.4 mil milhões estão previstos, mais uns 6.2 milhões para investimento em "educação verde", de forma a chamar alunos para a educação em agricultura e horticultura.

Infra-estrutura

Um grande investimento está previsto. Até 2031 estão planeados mais 1000 quilómetros de infra-estrutura. Já no próximo ano, o orçamento conta com um investimento de 6 mil milhões para vários projectos, alguns já do conhecimento público, como a renovação da A27 em Utrecht, a A1 em Apeldoorn e os nós da A10, Nieuwe Meer e Amstel em Amsterdam. A infra-estrutura ferroviária receberá 2.2 mil milhões para melhoramentos e aumento de capacidade de frequências. Vias aquáticas e canais receberão 526 e 965 milhões, respectivamente.

Salário Real

Os salários da Família Real também aumentam num total de 143 mil Euros, divididos pelo Rei, Rainha e antiga Rainha Beatrix. A Casa Real recebe também mais 600 mil Euros extras para o pagamento de serviços, palácios e ordenados dos colaboradores.

Poder de Compra

Aumenta ligeiramente em 0.6%. São 425 milhões disponíveis para aumentar o poder de compra, mas 18% das famílias e 13% dos trabalhadores não verão qualquer melhoria no seu poder de compra. Os serviços de estatística prevêem também uma maior percentagem de contractos fixos e maiores tarifas para os ZZP'ers devido ao aperto do mercado de trabalho.

Outros investimentos

Para além destes pontos, estão previsto investimentos também no Belastingdienst no valor de 75 milhões, segurança pública recebe 160 milhões e 25 milhões para a Autoridade Alimentar. 

O orçamento total da Holanda para 2018 é de 277 mil milhões de Euros.

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 Discurso do monarca no Salão dos Cavaleiros

A terceira terça feira do mês de Setembro na Holanda é o chamado Dia do Príncipe, onde o monarca do país discursa perante os Senadores da Eerste Kamer, os Deputados da Tweede Kamer e os membros do Governo, em Haia, no Salão dos Cavaleiros (Ridderzaal) no Binnenhof.

O dia começa com a viagem do monarca na Carruagem de Ouro (e sim, é mesmo em ouro), acompanhada por escolta e banda real, desde o Palácio de Noordeinde até ao Binnenhof em Den Haag. À chegada, são recebidos pelo Real Corpo de Fuzileiros Navais do país e é tocado o hino, Het Wilhelmus, o hino nacional mais antigo do Mundo em uso.

Por volta das 12:30, todos os intervenientes entram na Sala dos Cavaleiros para o Discurso do Trono, onde o Rei Willem Alexander revelará as linhas de trabalho e objectivos do próximo Orçamento de Estado.

Esta é uma tradição que remonta a 1780 a uma segunda feira entre Outubro e Novembro, onde era também usada para demonstrar a lealdade à Casa de Oranje, a Casa Real que tem vindo a governar o país. Só em 1887 passa a ser realizado na terceira terça feira do mês de Setembro, dando assim também mais tempo aos deputados, para debater as medidas no Parlamento.

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Grupo Trabalho na Holand

Já muitos devem ter ouvido falar. Outros, já devem ter recebido nos seus telemóveis uma mensagem com um som estranho. Outros ainda, não fazem ideia do que é. E para isso vai servir este artigo. Para explicar e como funciona o NL Alert.

O Que É?

O NL Alert é um sistema de alerta nacional do Ministério da Segurança e Justiça, através do Coordenador Nacional Anti-Terrorismo e Segurança e administrado regionalmente pelas Veiligheidsregio.

Para Que Serve?

Serve para alertar todas as pessoas, dentro de uma determinada área para os vários perigos ou situações extraordinárias que existem. Perigos de vida ou para a saúde, sejam eles através de ataques terroristas, incêndios de grande escala ou situações de mau tempo.

Como Funciona?

O sistema funciona de duas maneiras.

O sistema físico, através de um sinal sonoro que existe desde a II Guerra Mundial. Foi sendo adaptada ao longo do tempo até agora, onde está a ser substituída pelo novo sistema de alerta. Esta sirene pode ser ouvida todas as primeiras segundas feiras de cada mês, ao meio-dia, quando o sistema é testado.

O segundo sistema é digital e funciona com os nossos telemóveis. É uma mensagem de difusão, enviada através de sinal rádio. Quer isto dizer que não usa o sistema de comunicação convencional, mas sim um sinal rádio. Também fazem testes ocasionais e por isso também é possível receber uma mensagem nas primeiras segundas feiras de cada mês, também ao meio-dia. Todos os telemóveis comprados na Holanda já vem com o sistema activado. Caso contrário, terá de fazer a configuração manual do aparelho através das instruções dadas pelo NL Alert.

O Que Fazer?

Bom, se for um alerta de teste, não terá de fazer nada.

Se for um alerta real, deverá seguir as instruções apresentadas no seu telemóvel ou pelas autoridades através da rádio, televisão ou plataformas online. Normalmente em caso de incêndio são: manter as portas, janelas e respiradores de casa fechados e evitar sair à rua, devido ao perigo dos fumos. Em outros casos mais graves e com perigo de vida, deverá manter-se em casa até novas ordens. Por isso é importante ter sempre em casa um kit de emergência com água, comida, rádio, lanterna e baterias. Em casos mais graves, poderão passar alguns dias até a emergência ficar resolvida, como por exemplo, o rebentamento de um dique. 

Infelizmente, todas as mensagens são dadas em holandês e é por isso que, e esperemos que não, mas se necessário, também faremos a nossa parte na divulgação da informação.

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