O principal meio de informação em português na Holanda. Notícias, informação e ponto de encontro da comunidade portuguesa. Também pelo Facebook em www.facebook.com/portuguesesholanda
publicado por Alvaro Faustino, em 01.05.18 às 19:29link do post | adicionar aos favoritos

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Através do Portal das Comunidades já é possível agendar actos consulares online

O serviço de agendamento consular online apenas se encontra disponível para os postos consulares de Barcelona, Berlim, Berna, Bogotá, Cidade da Praia, Copenhaga, Dublin, Dusseldorf, Estugarda, Genebra, Haia, Hamburgo, Joanesburgo, Londres, Luanda, Luxemburgo, Macau, Madrid, Manchester, Maputo, Marselha, Roma, Salvador da Bahia, Sidney, Viena, Vigo, Xangai e Zurique, sendo para tal necessário que o utente disponha de Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e se encontre inscrito no posto consular onde pretende efectuar o agendamento. Verifique por isso, se está inscrito no seu Consulado.

Se ainda não se encontra inscrito no posto consular que deseja, deve efectuar uma pré inscrição, utilizando a funcionalidade "Registo online".

O serviço de agendamentos online não permite agendamentos para cidadãos estrangeiros ou para cidadãos portugueses que não conheçam o seu número de Cartão de Cidadão/ Bilhete de identidade.

 

Depois do nosso contacto com o Consulado Geral de Portugal em Haia, a informação passada para divulgação é de que "neste momento só poderão ser feitos agendamentos para o dia 7 de Maio, inclusive, em diante. Nesta fase inicial do sistema, os agendamentos online estão limitados a dois tipos de actos - passaportes electrónicos e cartões de cidadão - mas em função do aumento da procura aquele leque será alargado a outros actos consulares."

 

foto por User: Dqfn13 - Wikimedia Commons 


publicado por Alvaro Faustino, em 29.04.18 às 17:00link do post | adicionar aos favoritos

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Nós Por Cá, com: 

Marisa Monteiro Borsboom, de 40 anos. Advogada com escritórios em Portugal e General Counsel (CLO) da MQM Legal & Compliance, na Holanda. Há 7 anos, uma escolha pessoal trouxe-a para a cidade de Delft. Casada com um holandês, aqui constituiu a sua família, longe da sua própria família. Chega à Holanda sem grandes expectativas sobre o país, com uma pesquisa e várias visitas anteriores. Hoje, depois de absorver o que foi vendo, percebe que aquilo que conhecia da Holanda ficava muito aquém da realidade.

Logo para começar, o choque cultural. Tão forte que até o seu marido holandês, a viver em Portugal há algum tempo na altura, sentiu quando regressou ao seu próprio país. E claro, com a principal queixa dos emigrantes portugueses neste país: a falta de Sol.

 

O choque cultural, principalmente no trabalho e negócios, leva-a a estar em permanente desafio e com um sentimento agridoce da Holanda. "Encontro momentos fantásticos, mas quando chega o Inverno, só apetece fazer as malas e voltar a Portugal", conta-nos divertida.

A família, os amigos, o oceano, a comida, o Sol... aquele Sol. Pode parecer cliché, mas é a realidade do que a um português fora do país mais sente falta. Mas os sete anos na Holanda também já deixam saudades quando está em Portugal. As rotinas, os amigos e a agenda cumprida ao minuto deixam saudades da Holanda. Como ela nos conta, "saudade só se tem do que se nos enraíza no coração."

 

Deixa de aviso a quem vem agora para a Holanda a importância da pesquisa e da capacidade de adaptação. Mesmo tendo as melhores condições, a mudança não será fácil. E claro, o cuidado a ter com o que nos é proposto.

Vê o seu futuro como sendo uma ponte entre Portugal e a Holanda. Pessoalmente e profissionalmente está condenada a estar entre os dois países e a questão de ser mãe de luso-descendentes dá-lhe o privilégio de ser essa ponte na manutenção das duas culturas na sua casa e neles mesmos.

 


publicado por Alvaro Faustino, em 29.04.18 às 16:39link do post | adicionar aos favoritos

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Os Lusitanos Futsal Amsterdam sobem de escalão pelo quarto ano consecutivo e atingem a segunda divisão Nacional da Holanda.
O conjunto principal sénior masculino venceu desta vez a divisão Topklasse A num jogo difícil na quarta feira passada em campo neutro onde bateu o oponente directo à subida por 6-1.
Os Lusitanos Amsterdam com experiência no futsal Holandês tem assim a partir da próxima época, duas equipas nos Nacionais da modalidade. A equipa feminina, que já conta com três campeonatos, uma taça e uma supertaça nacional nos últimos 6 anos, têm agora por companhia a equipa masculina.
Sendo um clube que vive da carolice de directores, treinadores, atletas e alguns patrocinadores locais é sem dúvida um orgulho para a comunidade Lusa radicada neste país.

publicado por Diana, em 14.04.18 às 11:22link do post | adicionar aos favoritos

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Na Holanda existe um conjunto de suplementos ao rendimento que se podem requerer ao Estado. Estes suplementos chamam-se Toeslagen. 

Estes suplementos têm como finalidade, como o próprio nome indica, complementar ou suplementar o rendimento mensal do agregado familiar, com base em valores fixados anualmente pelo Estado. Não são subsídios que substituem o rendimento. Não confundir portanto “Uitlkeringen” (subsídios) com “Toeslagen” (suplementos).

Oa valores máximos de rendimento anual que pode ter para poder ter direito aos suplementos variam anualmente e por tipo de suplemento. Aconselhamos por isso que faça uma simulação online, com base na sua situação particular:
https://www.belastingdienst.nl/wps/wcm/connect/bldcontentnl/belastingdienst/prive/toeslagen/aanvragen/toeslag-2018-aanvragen/toeslag-2018-aanvragen

 

Os suplementos não são vistos fiscalmente como rendimento e não são por isso taxados com imposto sobre o rendimento. Não entram assim na sua declaração de impostos como parte do seu rendimento anual.

 

Apesar de serem processados igualmente pelo Belastingdienst (equivalente a Autoridade Tributária em Portugal), tudo é tratado por um departamento independente, nomeadamente através de um portal próprio (www.toeslagen.nl - se não conseguir aceder à página tente abrir noutros browsers (Internet Explorer / Safari)).

Escusado será dizer que todos os dados são cruzados no sistema fiscal nacional, mas são procedimentos independentes, os que dizem respeito aos rendimento e aos suplementos.

Será importante, por este motivo, reforçar que todos os dados inseridos manualmente no portal “Toeslagen” têm de ser coincidentes com os dados do conhecimento do Belastingdienst, para evitar surpresas no final do ano… Passamos a explicar:

 

  • Os suplementos são atribuídos com base no rendimento do agregado familiar no período em questão.
  • Esses valores são inseridos pela própria pessoa, online. Só passado mais de 1 ano é que esses valores são confirmados/cruzados no sistema pelo Belastingdienst, com base efectiva nas declarações das entidades empregadoras e/ou pela declaração de IRS (aangifte inkomstenbelasting).
  • Se os valores que foram sendo inseridos pelo próprio ao longo do ano não coincidirem com os valores conhecidos pelo sistema no início do ano seguinte, é feito um acerto de contas e pode ter direito a receber dinheiro extra ou obrigação de o reembolsar.
  • Para evitar estas situações aconselhamos que, sempre que haja alterações no rendimento, mesmo que pequenas, esses valores sejam imediatamente actualizados online. Ao fazer isso, os valores dos suplementos são quase de imediato recalculadas de acordo com os novos valores de rendimento e assim os ajustes são feitos gradualmente ao longo do ano.
  • Isto acontece porque os valores dos suplementos são calculados sempre proporcionalmente aos valores do rendimento: quem ganha mais em salário recebe menos em suplemento.

 

Neste artigo iremos focar-nos especificamente nos suplementos que dizem directamente respeito aos agregados familiares com crianças menores, uma vez que é uma dúvida que surge com frequência. De qualquer forma fica a informação que, para além dos abaixo indicados, pode requerer ainda:

  • Huurtoeslag: suplemento para renda
  • Zorgtoeslag: suplemento para seguro de saúde

 

FILHOS E SUPLEMENTOS

A partir do momento em que há uma ou mais crianças a fazer parte do agregado familiar, há direito a requerer ou receber automaticamente os seguintes suplementos (por criança):

1- KINDEROPVANGTOESLAG

2- KINDGEBONDENBUDGET

(3- KINDERBIJSLAG)

 

NOTA: os suplementos 1 e 2 são pagos através do Belastingdienst ao dia 20 do mês anterior ao do mês a que se refere o suplemento, ou seja, é um adiantamento. O suplemento 3 é pago pela Segurança Social (SVB - Sociale VerzekeringsBank) e é pago no primeiro dia útil de cada trimestre e o pagamento é sempre referente ao trimestre anterior.

 

1- KINDEROPVANGTOESLAG:
É um suplemento que apoia o pagamento das despesas com creche/ama ou ATL.

 

2- KINDGEBONDENBUDGET: 
É um suplemento que em teoria se destina ao apoio dos custos que criar um filho implica, de uma forma geral. Dizemos “em teoria” porque o valor a receber se baseia  exclusivamente no valor dos rendimentos dos parceiros fiscais (pais/encarregados de educação) e não em custos específicos que possam existir com a criança. Não são exigidos, portanto, comprovativos de custos de qualquer natureza.

NOTA: O sistema só permite que este suplemento possa ser requerido por um dos pais da criança, mesmo em caso de separação. Apenas quem recebe oficialmente o “Kinderbijslag” - Abono de família (ver abaixo) - pode requerer online este suplemento.
Será importante isto ficar acordado em eventual contracto de divórcio e/ou de responsabilidades parentais, no caso de haver direito à divisão desse suplemento entre os dois pais.

 

 

(3- KINDERBIJSLAG): 
Este suplemento aparece entre parêntesis porque apesar de ser também um direito quando se tem filhos, não é exactamente um suplemento. É um abono, correspondente ao Abono de Família em Portugal. Ao contrário dos outros 2 acima mencionados, este não é processado pelo Belastingdienst mas sim pelo SVB (Segurança Social).  O valor de abono a receber não é baseado no rendimento do agregado familiar.
Como foi já referido, este abono não é pago mensalmente mas sim por trimestre, no primeiro dia útil do início do trimestre seguinte.

A página do SVB está disponível em vários idiomas, entre eles espanhol, francês e ingles:
https://www.svb.nl/int/nl/kinderbijslag/kinderbijslag_voor_kind/kunt_u_kinderbijslag_krijgen/index.jsp

 

 

 

INFORMAÇÃO ADICIONAL: direito à educação na Holanda

Até a criança completar os 4 anos não há sistema de educação público (gratuito) disponível, daí fazer-se normalmente uso da creche ou ama para durante o dia. A partir do momento em que a criança completa os 4 anos (no dia seguinte, para ser mais preciso) tem o direito a ensino gratuito durante o horário escolar oficial. Isto significa que a partir desse momento só passará a poder requerer suplemento relativo a eventuais serviços antes ou depois do horário escolar (BSO  BuitenSchoolse Opvang = literalmente: acolhimento fora da escola) .

O ensino obrigatório é apenas ao 5 anos de idade. A partir dessa data a criança é mesmo obrigada a frequentar uma instituição de educação (publica -“openbaar” ou particular)

A escolha da escola é sempre da responsabilidade dos encarregados de educação e não do estado. A inscrição na escola tem de ser feita por aquele, e atempadamente. Dependente da escola que escolher, isto pode significar inscrever o seu filho quando ele tem apenas 2 anos de idade, para poder ter garantia de vaga aos 4 anos. existem escolas com listas de espera muito longas.

https://www.rijksoverheid.nl/onderwerpen/basisonderwijs

Mas isto dá pano para mangas para um novo post...


publicado por Portugueses na Holanda, em 18.03.18 às 17:50link do post | adicionar aos favoritos

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Para quem recebeu algo semelhante ao da imagem, quer dizer que está registado para votar e eleger os representantes para os Municípios holandeses.

No próximo dia 21 de Março, na quarta-feira, terão lugar três eventos eleitorais.

  1. Escolha dos deputados municipais - gemeenteraadsverkiezingen
  2. Escolha da Comissão de Moradores - gebiedscomissie / wijkraad
  3. Escolha para o Referendo - Referendum over de Wet op de inlichtingen- en veiligheidsdiensten 2017

Mas os votos não serão para todos. Todo dependerá da sua situação e local.

  • Para votar no referendo, apenas o poderá fazer se tiver a nacionalidade holandesa. O referendo serve para consultar a comunidade sobre o aumento de poder dos Serviços de Inteligência e Segurança da Holanda, ou Serviços Secretos. Existe uma proposta no Parlamento holandês para dar mais poder a estes serviços, passando estes a ter acesso a todas as comunicações feitas na Holanda. Telefone, Internet, Email, independentemente de ser um suspeito ou não de crimes ou terrorismo. Os resultados do referendo são consultivos e não vinculativos.

 

  • A escolha para a Comissão de Moradores, só poderá ser realizada se existir uma no local onde mora.

 

  • Apenas para a escolha dos deputados da Gemeente será para todos os que vivem e estejam registados na Holanda. Estrangeiros incluídos.

No seu Stempas, encontrará o horário e o local mais próximo para realizar a votação, embora na maioria dos Municípios, poderá fazê-lo em qualquer local de voto, desde que seja dentro da área da Gemeente.

Junto com o seu Stempas, encontra também uma folha com as listas candidatas e que pode consultar e ponderar a sua escolha de voto. No dia, horário e local mencionados, deve dirigir-se a um local de voto com o seu Stempas e documento de identificação para realizar o acto de voto. No local, os códigos do Stempas são confirmados e a sua identidade reconhecida. A partir daqui, funciona tal como em Portugal. É-lhe dado um boletim de voto que será preenchido num local privado, depois de escolhido o candidato, deve-o dobrar e depositar na respectiva urna de voto. A escolha para a Comissão de Moradores, caso se aplique, funciona da mesma forma.

 

Aviso desde já que a Carta de Condução não é aceite como documento de identificação. Deve levar e apresentar ou o seu Cartão de Cidadão português ou Passaporte português.

 

O voto serve apenas para eleger os representantes para o que será o equivalente à Assembleia Municipal. O Burgemeester ou Presidente da Câmara é escolhido pela Assembleia para ser aprovado pelo Rei da Holanda.

Friso também a importância dos estrangeiros votarem nestas eleições. São as únicas onde a voz das comunidades estrangeiras pode ser ouvida e tida em conta.

 

Mais informações:

Comissão para o Referendo - Referendum Commissie (apenas holandês)

Informação de Voto - Stemwijzer (apenas holandês) Nesta ferramenta pode escolher a sua Gemeente e responder a algumas perguntas de acordo com as principais propostas dos partidos candidatos. O resultado apresenta os três partidos que mais seguem a linha das vossas respostas. É uma boa ferramenta de ajuda a quem está indeciso ou desconhece os programas eleitorais.


publicado por Portugueses na Holanda, em 03.03.18 às 19:33link do post | adicionar aos favoritos

 

Estamos em Março. Embora ainda frio, estamos no mês da Primavera, do aumento da temperatura e dias mais longos. Mas também estamos no mês do IRS na Holanda. O Belastingaangifte.

Desde 1 de Março e até 1 de Maio, podemos entregar a nossa declaração de rendimentos. Se o fizerem até 1 de Abril, até fim de Julho recebem a avaliação da declaração entregue. Este é um período de alguma confusão, dúvidas e desconhecimento, por isso, fomos perguntar a quem entende do assunto.

 

 

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Contactamos a MF Advies, de Schiedam, criada em 2013 e gerida por Maria Ferreira e que tem como clientes, tanto portugueses como espanhóis. Representa também seis empresas portuguesas na Holanda. Tem serviço de aconselhamento fiscal, juridico e social, tem também uma empresa de trabalho temporário e uma empresa de apoio domiciliário. Fazerem uma declaração pela MF Avies, custa 50 Euros, um preço bem acessível e algo abaixo do que temos visto.

 

Portugal vs. Holanda. As Diferenças

Muito poucas. Os sistemas fiscais do Estado são complexos. Em Portugal há a obrigatoriedade de apresentação da declaração de rendimentos, na Holanda não, a não ser que seja notificado para tal. Outra diferença é que o fisco holandês é mais "duro" nas primeiras abordagens, mas revela-se mais acessível que o português para resolução de problemas. Vê cada caso, como um caso. A recepção dos famosos envelopes azuis tem uma má conecção psicológica e como diz Maria Ferreira, "Não tenham receio. Podemos ter saído de Portugal, mas não deixamos de ser Europeus."

 

Para quem tem rendimentos em Portugal, como rendas ou juros de poupança, esses não são obrigados a entrar na declaração holandesa, pois já são tributados em Portugal. Podem-se declarar, mas apenas a titulo informativo.

Para quem recebe subsídios, especialmente o Bijstand, o Rendimento Mínimo Social, aí sim, existe a obrigatoriedade de declaração de rendimentos que usufruem de Portugal.

 

Prazos

Os prazos de entrega da declaração a residentes e registados na Holanda, notificados ou não, deve ser realizada entre 1 de Março e 1 de Maio. Se for entregue até 1 de Abril, recebem a avaliação até 31 de Julho.

Os não residentes tem até 5 anos para as entregar. 

Se existir a notificação de entrega e o prazo não for cumprido, incorrem em risco de multa. A multa é cobrada após aviso e representa 4% do valor em divida.

 

Despesas

Dependem se são ou não residentes.

Os não residentes apenas podem deduzir as despesas de saúde não suportadas pelo seu seguro de saúde ou com formação profissional.

Aos residentes é-lhes permitida a dedução, para além das descritas, as despesas na compra de habitação própria e encargos com menores e idosos.

E despesas de Portugal? Não. Apenas podem ser deduzidas as despesas de pensão de alimentos a menores, decretadas judicialmente.

 

Diferenças nos Modelos de Declaração

Há quatro modelos principais e são uma das causas para erros fiscais do Belastingdienst entre residentes e não residentes, para além de que existem dois tipos de avaliações fiscais. A Provisória (Voorlopige Aanslag) e a Definitiva (Definitive Aanslag). Mas vamos por partes.

 

Modelos:

F - A última declaração. Uma declaração para fechar a conta fiscal após a morte. Preenchida pela família.

P - Modelo para residentes registados na Holanda.

C - Modelo para não residentes na Holanda.

M - Modelo para residentes parciais na Holanda.

 

O modelo P é usado para quem tenha residido no país durante todo o ano. Quem usa a aplicação ou a página do Belastingdienst, encontra já a sua declaração preenchida automaticamente e apenas terá de confirmar e acrescentar o que está em falta. 

O modelo C é usado para quem tenha trabalhado na Holanda não mais de 6 meses.

O modelo M é usado para quem tenha trabalhado na Holanda mais de 6 meses. 

E os erros aparecem especialmente neste dois últimos modelos. 

Caso 1:

Trabalhei na Holanda de Fevereiro a Abril. Qual o modelo a utilizar?

O modelo C aplica-se neste caso.

 

Caso 2:

Trabalhei na Holanda durante todo o ano, mas só me registei no mês de Março. Qual o modelo a utilizar?

Neste caso, deve-se utilizar o modelo M.

 

Caso 3:

Trabalhei na Holanda durante todo o ano, mas nunca fiz registo. Qual o modelo a utilizar?

Neste caso, também deve utilizar o modelo M.

É que a determinação de residente não depende apenas do registo. Basta auferir rendimentos mais de 6 meses no país para ser considerado como residente.

Estes dois modelos, o C e o M não podem ser feitos online. Deve ser pedido o modelo em papel ao Belastingdienst, ser preenchido manualmente e enviado de volta.

 

As avaliações também são duas:

- A Provisória, Voorlopige Aanslag. Entregue poucas semanas após a recepção e onde o Belastingdienst faz pagamento ou cobrança baseado nos dados fornecidos.

- A Definitiva, Definitive Aanslag. Enviada até 5 anos após o ano a que se refere e onde o Belastingdienst controla os dados em sua posse e confirma se o valor indicado anteriormente na Provisória está certo ou não.

 

Devoluções e Erros. Porquê e Como Evitar? 

Devido à complexidade do sistema fiscal a Holanda controla os modelos C e M manualmente, por isso a demora do documento Definitivo e a possibilidade de pedidos de devolução de valores.

Outro caso, os trabalhadores na Holanda com contrato português, devem pedir à sua entidade patronal a verificação da sua situação em relação ao documento A1. Este documento é da responsabilidade da entidade patronal e permite ao trabalhador realizar o seu trabalho protegido da tributação holandesa e à empresa ter ajudas de custo. Estes casos devem ter em atenção o prazo de 6 meses de não residentes e depois dessa data, deve confirmar com a sua entidade patronal, a nova situação do documento A1.

 

Resolver Erros

Se está na Holanda, deve contactar o Belastingdienst. Se não fala holandês, o melhor é fazê-lo pessoalmente num dos balcões ou através de um contabilista.

Se já está em Portugal, deve contactar na mesma o Belastingdienst através do seu balcão telefónico, +31 55 538 53 85 e neste caso, pode fazer o contacto em inglês.

 

O contacto é feito pelo Belastingdienst para a morada fiscal conhecida. De lembrar que as novas mudanças Europeias permitem uma comunicação entre os serviços fiscais dos vários países, fazendo com que dividas fiscais na Holanda possam ser cobradas por penhoras em Portugal pelas Finanças. O mesmo se passa ao contrário.

 

Mito ou Verdade?

Gostaria de pedir os seus descontos dos anos que esteve na Holanda, quando regressar a Portugal?

Era bom, mas essa história não passa de um mito. Os impostos pagos na Holanda, ficam na Holanda e na altura devida, serão pagos através das entidades de ambos os países.

Existe apenas a possibilidade de um pedido de transferência para Portugal dos nossos descontos, mas com um corte de 30%, o que para carreiras pouco significativas, revela-se um mau negócio. Informa-se também que, na Holanda, para se receber a totalidade da nossa pensão de velhice, termos de descontar desde os nossos 15 anos até à idade legal da reforma, que como na maioria dos países europeus, tem vindo a aumentar.

 

Os Conselhos

Maria Ferreira tem alguns conselhos que gostaria de dar. A quem está em Portugal em vésperas de viver na Holanda, venham com humildade e espírito de sacrifício. Tal como afirma, "Roterdão, por exemplo, é uma cidade dura de viver. Venham sem expectativas." As situações mudam rapidamente. 

"Não se rebaixem. Não somos holandeses, mas somos europeus e devemos fazer valer os nossos direitos."

 

Para quem já está na Holanda, "mantenham a calma e adaptem-se ás situações." O mercado de trabalho também precisa de muita adaptação. Ele é mais competitivo e flexível que o português. "A partilha de informação e experiência pessoal é a melhor forma de criar uma comunidade forte."

"Viemos todos ao mesmo. Melhor qualidade de vida para nós e nossos filhos."

Tornemos-nos então uma melhor comunidade ao partilhar a nossa informação.

 

Mais informação:

Finanças Holanda - Belastingdienst (em holandês, inglês e alemão).

Declaração 2017 online - Aangifte 2017 Apenas para quem está registado na Holanda e na posse de um DigiD (em holandês).

Página MF Avies (em português).


publicado por Alvaro Faustino, em 18.02.18 às 09:00link do post | adicionar aos favoritos

 

A notícia caiu como uma bomba esta semana. Todos os maiores de 18 anos registados na Holanda, passam a ser dadores de órgãos a partir de 2020. Sim, nós incluídos, mesmo sendo portugueses. Desde que estejamos registados na Holanda, o nosso nome constará nesta lista de dadores. Esta Lei já existe pelo menos desde 1998, quando o registo de dadores foi criado, mas era um processo voluntário. As pessoas recebiam uma carta e escolhiam a opção pretendida:

  • NÃO. Não pretendiam ser dadores.
  • SIM. Pretendiam ser dadores.
  • ESCOLHA POR TERCEIROS. Onde a pessoa passa essa decisão para depois da morte, para família ou pessoa à escolha.

O problema era que muitas pessoas nem sequer respondiam a essa carta, ficando o registo incompleto e sem qualquer opção. Enquanto isso, mais de 1000 pessoas continuavam à espera de um órgão para viverem (1883, dados de 2017).

Por isso mesmo, o partido D66 fez a proposta para a mudança no registo e essa mesma proposta foi aprovada a 13 de Fevereiro de 2018 pelo Senado Holandês, a Eerste Kamer, com 38 votos a favor e 36 contra e que entrará em vigor em 2020. O que esta mudança trouxe, foi a de todas as pessoas registadas na Holanda, ficarem automaticamente registadas como dadoras de órgãos, após a sua morte. Era uma mudança necessária para que o sistema de doação de órgãos funcionasse, mas com esta mudança, vieram também as vozes contra.

Entre muitas razões, as mais relevantes vêm com o facto de muitas não aceitarem a doação por motivos religiosos. Outra razão depreende-se com os imigrantes iletrados no holandês que passam a ser dadores sem se aperceberem. Mas também há um motivo de esta mudança na Lei da Doação entrar em vigor daqui a dois anos. A de dar tempo ás pessoas de tomarem informação e decidirem por elas mesmas. O registo pode ser mudado sempre que o desejarem e podem tomar outra decisão que não o SIM. Por isso mesmo, este artigo, para se informar os portugueses registados na Holanda.

 

Antes de 2020

Até 2020, o registo funcionava e funciona voluntariamente e por carta enviada aos novos residentes ou quando fizerem 18 anos. As opções de escolha mantêm-se como até agora. A escolha feita será mantida depois da entrada em vigor da nova lei.

 

Depois de 2020

Todos os novos registos e maiores de 18 anos entram directamente para a lista de dadores de órgãos como SIM.

 

Os Novos Registos

Os novos registos passam a ser dados como dadores de órgãos. É uma opção um tanto ou quanto opositora ao que as pessoas querem, mas não é definitiva. O registo pode ser mudado sempre que quiser e as vezes que quiser, tanto pelos antigos como pelos novos dadores. Vou passar a explicar como:

 

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  • Clique em "Leg uw keuze vast".

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  • Tenha o seu DigiD à mão e clique em " Inloggen met DigiD".

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  • Em "DigiD gebruikersnaam" use o seu nome de registo.
  • Em " Wachwoord" use a sua palavra passe.
  • Clique em "Inloggen". 

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  • Estes serão os dados para consulta. A sua escolha com JA, sim; NEE, não; ou MIJN PARTNER OF FAMILIE, companheiro ou família, mais abaixo o seu nome, data de nascimento, género, bsn, endereço, código postal, cidade, número de registo e data do registo. 
  • Se pretender mudar, clique em "Uw keuze wijzigen".

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  • Marcado a verde, a sua escolha actual. Depois à escolha, as opções: "Ja, ik geef toestemming", Sim, dou permissão; "Nee, ik geef geen toestemming", Não, não dou permissão; "Iemand anders beslist", Outra pessoa tomará a decisão. Clique na sua escolha.

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  • Se for "Ja, ik geef toestemming", Sim, eu dou permissão, será pedido que escolha se pretende que todos os seus órgãos sejam para doação ou não. Se pretender doar todos os seus órgãos, terá de escolher a opção "Ja", sim. Clique depois em "Naar stap 2: Gegevens controleren" (ver no final este passo).

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  • Se a sua opção for "Ja, ik geef toestemming, Sim, eu dou permissão, mas não quiser doar certos órgãos, pode-os escolher na opção "Nee", Não. Escolhe depois quais os que não pretende doar. Clica em seguida em  "Naar stap 2: Gegevens controleren" (ver no final este passo).

Sem Título6.png

  • Se não pretende doar qualquer órgão, deve escolher "Nee, ik geef geen toestemming", Não, não dou permissão. Clica em seguida em  "Naar stap 2: Gegevens controleren" (ver no final este passo).

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  • A terceira opção é "Iemand anders beslist", Decisão por uma terceira pessoa, geralmente o seu companheiro(a) ou família. Aqui terá duas opções à escolha.
  • "Mijn partner of familie beslist", O meu companheiro(a) ou família tomam a decisão.

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  • Clica depois em "Naar stap 2: Gegevens controleren" (ver no final este passo). 
  • Ou se pretender que uma pessoa da sua escolha tome a decisão, clica em "De door mij gekozen persoon beslist", Uma pessoa da minha escolha toma a decisão, tendo de preencher depois os dados de identificação e contacto da mesma.

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  • Depois dos dados preenchidos, clica em "Naar stap 2: Gegevens controleren" (ver no final este passo). Tome em atenção que se a pessoa escolhida não estiver contactável, a decisão será tomada por alguém da primeira opção, companheiro(a) ou família.
  • Depois de qualquer opção escolhida deverá clicar em "Naar stap 2: Gegevens controleren", Para o passo 2: Controlar os dados.

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  • Verifique a sua escolha, "Uw keuze" e marque "Ik ga akkoord met bovenstaande registratie", Eu estou de acordo com o registo acima. Clique de seguida em "Registratie bevestigen" Enviar registo.

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  • E o seu registo é aceite. Dentro de algumas semanas receberá uma carta de confirmação para controle de dados. A sua escolha pode ser alterada sempre que quiser, seguindo os passos acima descritos.
  • Faça "uitloggen", para sair, ou feche a página.

 

E é assim desta maneira simples que pode fazer as suas próprias escolhas, conforme sua consciência ou religião.

Espero que o artigo vos ajude nesse aspecto.

 

Mais informações:

Donorregister Registo oficial de dadores (em holandês e inglês)

Nederlands Transplantie Stichting Associação de Transplantes Holandesa (em holandês)

 

Por uma comunidade forte, unida e informada.

Portugueses na Holanda Blog

Portugueses na Holanda Facebook

Grupo Trabalho na Holanda

 

 

 

 

 

 


publicado por Diana, em 15.01.18 às 20:13link do post | adicionar aos favoritos

imagem: Omroep Brabant

imagem: Omroep Brabant



Quando chegamos a outro país, principalmente sendo este um membro da União Europeia, muitas vezes pensamos que todos os nossos documentos são válidos, à partida. Essa poderá ser a regra, mas no caso da carta de condução há algumas regras específicas a cumprir.

Segundo o site da RDW (Dienst Wegverkeer), se for portador de uma carta de condução emitida num dos países da UE ou da EEE - Espaço Económico Europeu (Suiça, Liechtenstein, Noruega e Islândia), poderá continuar a usá-la na Holanda por um período máximo de:

- 15 anos* nas categorias AM, A1, A2, A, B e BE;

- 5 anos* nas categorias C1, C, D1, D, C1E, CE, D1E e DE.

* contado a partir da data de emissão da carta no país de origem

 

No entanto, se aquando da sua inscrição de residência na Holanda esse período já tiver expirado ou for inferior a 2 anos, poderá continuar a usar a sua carta pelo período máximo de 2 anos a contar da data oficial de inscrição de residência no neste novo país.

Exemplo:

A sua carta foi emitida em janeiro de 2002 em Portugal, há 16 anos, portanto.
Inscreveu-se como residente na Holanda em janeiro de 2017.
Segundo a regra dos 15 anos (nas categorias mais baixas) não poderia usar a carta na Holanda.
No entanto, uma vez que a diferença entre o prazo máximo (15 anos) e a sua emissão (16 anos) é menor que 2 anos, pode continuar a usá-la, no máximo, até janeiro de 2019, desde que esta seja ainda válida.

Carta emitida na UE/EEE depois da inscrição na Holanda
Se a carta for emitida/renovada no país de origem (EU/EEE) já depois de estar inscrito na Holanda (BRP - Basisregistratie Personen), não pode conduzir na Holanda com esse documento. Deverá fazer o pedido para mudar a carta. Pode fazer esse pedido na Câmara Municipal (Gemeente) onde está inscrito, e este será automaticamente encaminhado para o RDW.

 

Carta emitida fora da UE/EEE

Se tiver uma carta de condução ainda válida que tenha sido emitida por um país fora da EU/EEE, poderá continuar a usar a carta até um período máximo de 185 dias a contar da data de inscrição na Holanda. Depois desse período só poderá conduzir com uma carta de condução emitida na Holanda.
Em alguns casos (ver aqui) poderá "trocar" por uma carta holandesa, noutros casos poderá ser exigido que faça de novo os exames teóricos e práticos.

 

Mudar a carta de condução para a Holanda

a) carta de condução emitida por um dos países da UE/EEE
Para poder "trocar" a sua carta por uma carta válida na Holanda, terá de obedecer aos seguintes requisitos:

- estar inscrito na BRP - Basisregistratie Personen;
- possuir um visto de residência, se for o caso;
- possuir uma carta de condução emitida por um dos países da UE/EEE ou um dos países indicados no site (ver link);

- a carta de condução estar ainda válida. No caso de ser uma carta Europeia, poder estar expirada mas necessita de uma declaração da entidade responsável do país em causa (em Portugal o IMT), onde esteja mencionado que não há nenhuma objecção para que a carta seja emitida na Holanda.


b) carta de condução emitida fora da EU
No caso da carta ter sido emitida fora da EU, terá de obedecer aos seguintes requisitos:

- no ano em que foi emitida a carta, ter residido no mínimo 185 dias nesse país de emissão. Isto poderá ser demonstrado pela cópia de um destes documentos: passaporte, declaração da entidade empregadora nesse país, recibos de vencimento ou de IRS que provem a sua estadia;

-obedecer às regras de idade mínima para determinada categoria, de acordo com a lei holandesa. As categorias adquiridas nesse outro país fora da UE não transitam automaticamente para a nova carta se as leis relativas à idade mínima forem distintas. A lei holandesa é a que prevalece.

 

Para esclarecimento de dúvidas que não estejam aqui descritas, aconselhamos a consulta da página oficial da entidade holandesa RDW (link).

De qualquer forma, deverá sempre informar-se primeiro junto da Câmara Municipal (Gemeente) ou RDW, para confirmar se esta informação aqui descrita ainda se encontra válida aquando do seu pedido de nova carta.


publicado por Alvaro Faustino, em 30.12.17 às 08:00link do post | adicionar aos favoritos

 

Para os que ficam em casa, como eu, a notícia não será do interesse. Mas para os foliões de Fim de Ano, será importante esta informação sobre os transportes públicos durante e depois da Passagem de Ano.

Nos grandes centros, mas também um pouco por toda a Holanda, os transportes públicos deixam de fazer serviço à mesma hora. Ás 20:00 do dia 31 de Dezembro, as empresas de transportes encerram os seus serviços. Por isso, para quem se quer deslocar para alguma cidade para a Passagem do Ano, terá de o fazer até ás 20:00.

 

Amsterdam

NADA. Não haverá um único tram, bus ou metro a circular na cidade. Nem sequer os barcos que fazem a travessia do IJ, com a excepção do Buiksloterwegveer. Só na Segunda-feira o serviço retomará em horário normal de Domingo, incluindo os serviços de autocarro nocturno, que apenas não circularão nos locais fechados ao trânsito.

Mais informações: GVB

 

Rotterdam

A cidade recebe mais uma vez o Fogo de Artificio oficial da Passagem de Ano da Holanda. Também aqui não circularão bus, tram e metro. A excepção será dois serviços de metro (linhas C e E) entre as 22:00 e as 02:00 e que terá estacionamento gratuito em algumas estações fora do centro da cidade. As entradas estarão abertas e as viagens gratuitas. Na Segunda-feira os serviços retomam em horário normal de Domingo.

Mais informações: RET

 

Den Haag

Por volta das 20:00 partem os último serviços de bus e ás 20:30 os últimos tram. No dia seguinte, só a partir das 09:00 começam a circular os primeiros transportes.

Mais informação: HTM

 

Utrecht

Também aqui, por volta das 20:00 partem os últimos serviços de bus e tram. Durante a madrugada da passagem de ano não circularão autocarros nocturnos. O serviço é retomado na Segunda-feira com tabela normal de Domingo.

Mais informação: U-OV

 

 

 

Holanda

A informação das principais companhias de transporte na Holanda é a seguinte.

Arriva

Os comboios e autocarros operados pela Arriva param o serviço a partir das 20:00. No dia 1 de Janeiro, retomam o serviço normal com tabela horária de Domingo.

Mais informação: ARRIVA

 

Connexxion

Tem o mesmo plano de terminar os serviços de bus e tram ás 20:00 em todo o país, mas com algumas excepções.

  • Amstelland-Meerlanden, terá serviço até 22:00/22:30, mas nem todas as linhas farão o percurso normal. Deverá confirmar aqui o seu percurso. Nesta região a linha 190/N90 circulará toda a noite a cada 10 minutos.
  • Haarlem-IJmond, com últimas partidas ás 20:00. Linha N30 fará serviço a partir das 01:00 a partir de Amsterdam Bijlmer-Arena para IJmuiden via Schiphol e Haarlem.
  • Noord-Holland Noord, linha 31 parte ás 20:00 de Den Helder Station Zuid e fará toda a rota. Linha 33 parte ás 20:12 de Den Helder Station e ás 20:23 de Den Helder Steiger TESO.
  • Zaanstreek, os serviços param entre as 20:00 e as 21:00. Linha N90 inicia serviço ás 01:30, 02:35, 04:05 e 05:10 de Prins Hendrikkade para Zaandam NS, com paragem apenas em Zaandam, De Vlinder.

Quanto aos comboios operados pela Connexxion.

  • De Amersfoort para Ede-Wageningen, o último comboio parte ás 19:39.
  • De Ede-Wageningen para Amersfoort, o último comboio parte ás 20:23.

Dia 1 de Janeiro, todos os serviços funcionarão com horário normal de Domingo. 

Mais informação: CONNEXXION

 

Veolia

Desde 1 de Junho que esta companhia foi adquirida pela Connexxion.

 

NS

A empresa nacional de comboios interrompe os serviços ferroviários por volta das 20:00, quando partem os últimos comboios para os seus destinos. A partir da 01:00, o primeiro comboio de 2018 parte de Rotterdam Centraal. A partir desta hora, os comboios nocturnos fazem o horário normal. Durante o dia de 1 de Janeiro, estará em uso o horário normal de Domingo.

Mais informação: NS

 

E para terminar, festejem em casa, na rua ou numa festa privada, na Holanda ou em Portugal.

FELIZ 2018

 

 

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publicado por Portugueses na Holanda, em 28.12.17 às 08:00link do post | adicionar aos favoritos

A meio das festas de Inverno, nada melhor do que falar da personagem BOB. Quem conduz pela Holanda, conhece a publicidade típica desta figura:

BOB faz parte de um programa para consciencializar os condutores dos perigos da condução sob o efeito do álcool. Nasceu na Bélgica em 1995 e foi adoptado pela Holanda em 2001 com os mesmos objectivos.

Também na época dos festivais de Verão é possível encontrar esta publicidade ao longo das estradas, nas televisões e rádios e pretende que, numa saída entre amigos ou família, uma pessoa habilitada a conduzir, não tenha consumo de álcool e que assim possa transportar em segurança os restantes até aos seus lares. 

 

Significado de BOB

Embora possa ser associado a "Bewust Onbeschonken Bestuurder", que pode ser traduzido para algo como "Condutor Consciente Não Alcoolizado", BOB é apenas uma figura ou personagem e qualquer um de nós pode ser um BOB. Para isso, basta não consumir álcool durante uma festa, encontro com amigos ou colegas de trabalho.

 

Perigos e Consequências

Os perigos da condução sob efeito do álcool são do conhecimento de todos, mas mesmo assim, ainda há quem arrisque e por vezes é a última vez que o fazem.

Depois de ingerido, o álcool demora apenas 10 minutos a chegar ao nosso cérebro e na Holanda, bastam apenas 0.2 de permilagem para condutores encartados há menos de 5 anos, sofrerem as consequências na carteira. 0.2 atinge-se facilmente com apenas um copo.

 

O risco de acidente também aumenta.

  • 1 em cada cinco vítimas de acidentes, são-no devido ao álcool.
  • Em 2016 houve 629 vitimas mortais de acidentes de viação na Holanda. 125 estavam sob influência de álcool.
  • Também em 2016 houve 21.400 feridos graves. A mesma proporção de um em cinco mantém-se. 4280 dos feridos graves estavam sob influência do álcool. Não apenas com o automóvel, mas também contabilizados em velocípede ou mota.

 

O risco para a carteira.

  • Para os encartados há menos de 5 anos, a taxa legal de álcool no sangue é de apenas 0.22 de permilagem. Acima disso e até aos 0.80, a multa a pagar começa nos 300 Euros, com a possibilidade de perda de carta.
  • Para os encartados há mais tempo, o limite começa nos 0.54 e até aos 0.80, a multas começam nos 325 Euros.
  • Para permilagens entre os 0.81 e os 1.00, as multas começam nos 425 Euros.
  • Para permilagens entre os 1.01 e os 1.15, as multas começam nos 550 Euros.
  • Para permilagens entre os 1.16 e os 1.30, as multas começam nos 650 Euros.

Em todos os casos, somam-se os custos de administração e a possibilidade de perda de carta ou pena de prisão, conforme a gravidade das situações.

  • Acima dos 1.30, o próximo encontro é com um juiz que decidirá a pena a cumprir pelo prevaricador.

 

Valor de multas e permilagem - Openbaar Ministerie Ministério Público

Dados sobre vitimas de acidentes - SWOV Instituto Cientifico para o Estudo da Segurança Rodoviária

Sobre BOB - Rijksoverheid Governo Holandês

 

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