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publicado por Alvaro Faustino, em 15.01.17 às 14:31link do post | | adicionar aos favoritos

 

A primeira impressão aos recém-chegados é a diferença dos sistemas de saúde holandês e português.

E a primeira grande diferença é a obrigação de adquirir um seguro de saúde na Holanda. Não há excepções. Para quem vive ou trabalha na Holanda, é mandatário.

No nosso caso, nacionais portugueses, logo comunitários, estamos obrigados a contratar um seguro básico de saúde até quatro meses após o nosso registo no Município. E acreditem. Eles sabem se estão registados e com seguro em dia.

Se estão a trabalhar através de uma empresa e contrato português e estão destacados temporariamente na Holanda, não estão obrigados a adquirir um seguro de saúde na Holanda, mas há outras formalidades a seguir. Ver Trabalhadores Destacados no Estrangeiro.

 

Estudantes

Os estudantes portugueses na Holanda não estão sempre obrigados a contratar um seguro de saúde. Existem algumas excepções, que dependem essencialmente da duração da estadia, se estão a realizar trabalho ou estágio e se estão seguros em Portugal.

No fundo, os estudantes portugueses têm três hipóteses relacionadas com as excepções acima descritas:

  1. Contratar um Seguro de Saúde na Holanda.
  2. Ter na posse um Cartão de Saúde Europeu válido.
  3. Ter na posse um Seguro de Saúde Privado válido.

Para mais informação, consulte a página Study in Holland (em inglês).

 

Sistema de Seguradoras na Holanda

Como habitual na Europa, o Governo da Holanda é responsável pela qualidade e acesso ao Sistema de Saúde no país, mas ao contrário dos outros países Europeus, não é responsável pela sua gestão.

O novo sistema de saúde holandês foi criado em Janeiro de 2006 e é uma combinação de sistemas públicos e privados de saúde, construídos nos princípios de igualdade social, solidariedade, eficiência e valor para o paciente. 

O seguro de saúde na Holanda é mandatário para quem vive ou trabalha na Holanda e serve para cobrir os custos de saúde de cada individuo.

Com as devidas excepções, regra geral, todos os estrangeiros na Holanda têm de ter um seguro de saúde, mesmo que estejam cobertos no seu país.

O sistema de saúde na Holanda é financiado através das taxas obrigatórias dos seguros e da tributação dos rendimentos.

Depois do registo no Município, tem quatro meses para contratar um pacote básico de seguro e saúde (basisverzekering).

 

Prémio e Franquia

Ao contratar um seguro, passa a ter dois principais custos:

  • O prémio de seguro (premie), de valor fixo, pago mensalmente através de débito directo ou factura em papel ou email.
  • A franquia (eigen risico), um valor anual de 385 Euros anuais (2017). Um custo para o pagamento dos seus custos de tratamentos. Quer isto dizer que os primeiros 385 Euros de custos hospitalares ficam a cargo do segurado, sendo que o restante valor é pago pela seguradora.
  • Para além desta franquia obrigatória, existe uma voluntária e facultativa (vrijwilling risico), onde o segurado paga um valor extra anual, até aos 800 Euros, tendo desconto no prémio mensal do seguro.

Se não tiver qualquer custo hospitalar ou médico durante o ano, não pagará estas franquias.

 

Que Acontece Se Não Contratar um Seguro

Se não contratar um seguro ao fim de quatro meses após o seu registo no Município e as autoridades tomarem conhecimento dos factos, receberá uma carta em casa, do Zorg Instituut Nederland, com o pedido para realizar um contrato com uma seguradora nos próximos três meses.

Caso falhe na contratação do seguro nestes três meses, receberá outra carta com uma multa a rondar os 366 Euros (valores de 2016). Ao fim de seis meses, caso continue a não ter seguro, receberá uma outra carta com uma outra multa de mesmo valor.

Se ao fim de nove meses, a contar da primeira carta, não contratar um seguro de saúde, o próprio Zorg Instituut contrata um em seu nome e fará o débito directamente do seu salário.

Caso adoeça ou precise de tratamento hospitalar e médico e não tenha seguro de saúde, todos os custos inerentes terão de ser pagos pelo próprio.

 

Tipos de Seguro

Existem dois:

  • O seguro básico mandatário (basisverzekering).
  • Pacote opcional (aanvullende verzekering)

 

Seguro Básico Mandatário

Os seguros básicos são iguais para todas as seguradoras e são decididas pelo Governo.

Estes seguros básicos tem um custo a rondar os 100 Euros mensais e cobrem:

  • Consultas com médico de família (huisarts).
  • Internamentos hospitalares, cirurgias e tratamentos hospitalares (ziekenhuis).
  • Transporte de doentes e ambulância (ambulancevervoer).
  • Receitas médicas (medicijnen).
  • Testes clínicos (sangue, bloedonderzoek).
  • Tratamento dentário para crianças menores de 18 anos (tandarts).
  • Tratamento dentário a maiores de 18 anos, limitados a cirurgia dentária, raios-x dentários e dentaduras.
  • Tratamento psiquiátrico (geestelijke gezondheidszorg).
  • Consultas de especialidade médica, tais como dermatologia, alergistas e especialistas internos (medisch specialist).
  • Gravidez, parto e serviços de parteira (zwangerschaps- en geboortezorg).
  • Cuidados de maternidade (kraamzorg).
  • Tratamentos de fertilidade (vruchtbaarheidsbehandelingen).
  • Cuidados com deficiência (gehandicaptenzorg).
  • Geriatia (ouderenzorg).
  • Enfermagem ao domicilio (wijkverpleging).
  • Alguns serviços terapêuticos, tais como, terapia da fala, terapia ocupacional e dietista.
  • Fisioterapia para desordens crónicas, cobertas a partir do 21º tratamento (fysiotherapie).

 

Seguro Básico e Franquia

Nota importante: A maioria dos serviços acima descritos requerem o pagamento da franquia (eigen risico).

A excepção, são os seguintes serviços:

  • Consultas com médico de família (huisarts).
  • Tratamento dentário e fisioterapia a menores de 18 anos.
  • Gravidez, parto e serviços de parteira (zwangerschaps- en geboortezorg).
  • Cuidados de maternidade (kraamzorg), no entanto, estes serviços por vezes requerem o pagamento de uma taxa horária.

As actualizações podem ser encontradas no Governo da Holanda.

 

Pacote Opcional

Caso pretenda serviços ou tratamentos adicionais, terá de contratar os pacotes opcionais e é aqui que as seguradoras (zorgvezekeraars) competem entre si, para lhe fazer chegar os melhores serviços para o seu estilo de vida ou necessidades.

Alguns exemplos destes pacotes opcionais incluem:

  • Tratamento dentário a maiores de 18 anos, incluindo exames dentários, enchimentos, higiene dentária, limpeza e implantes dentários.
  • Cuidados de saúde em viagens ao estrangeiro.
  • Tratamento médico alternativo, tais como, acupunctura, quiromancia, homeopatia (alternatieve geneeswijzen).
  • Vacinas fora do programa nacional (vaccinaties).
  • Contracepção (anticonceptie).
  • Óculos e lentes de contacto (brillen en lenzen).
  • Aparelhos auditivos (gehoorapparaten).
  • Cirurgia plástica (plastische chirurgie).

 

Médico de Família

Depois de contratar um seguro de saúde, deve de seguida registar-se num médico de família.

A partir daqui torna-se mais fácil realizar uma consulta para seguir a sua saúde. Mesmo precisando tratamento especializado, deve primeiro consultar o seu médico de família que o reencaminhará para o tratamento, clínica ou hospital.

Para encontrar um médico de família, deve procurar através da Internet, escrevendo "huisarts" e o nome da cidade.

Será também aconselhável fazer um registo na farmácia da sua área. Torna assim mais fácil a comunicação entre médico de família, hospital e farmacêutico, ficando este último, com um registo histórico das suas medicações.

 

Crianças e o Sistema de Saúde

Os menores de 18 anos também terão de ter um seguro de saúde, normalmente associado ao seguro de um dos pais, mas poderá ser de outra seguradora. Os seguros para menores de 18 anos são gratuitos, sem prémio mensal ou franquia. Só a partir do primeiro mês depois dos 18 anos, pagará o prémio mensal e a franquia anual.

Os recém nascidos deverão inscrever-se numa seguradora até aos 4 meses depois do nascimento.

 

Dicas e Sugestões

  • Os seguros de saúde são obrigados por Lei a fornecer o pacote básico. Não poderá ser recusada devido a género, idade ou perfil médico.
  • Apenas é permitida a mudança de seguro de saúde uma vez ao ano, regra geral, no final de cada ano, em Dezembro.
  • Se o seu rendimento for abaixo de um certo limite, é provável que tenha direito a um subsidio por parte do Estado (zorgtoeslag).
  • Algumas empresas têm acordos colectivos com companhias de seguro, oferenço vantagens ou descontos aos seus empregados.
  • Tome atenção que em alguns serviços poderá encontrar uma lista de espera.
  • É expectável que todos os médicos falem inglês.

 

Principais Companhias de Seguro de Saúde

Holanda:

Internacional, válidos na Holanda:

Subsidio:

Para o pedido de subsidio (zorgtoeslag) deverá contactar Belastingdienst (em holandês). O pedido pela internet só é possivel com um DigiD.

Por uma comunidade forte, unida e informada.

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