Um blog para todos mas em especial para outros portugueses emigrados na Holanda, ou que ponderam a vinda. Notícias, informações, dúvidas, pode e deve fornecer e retirar neste espaço. Também pelo Facebook em www.facebook.com/portuguesesholanda
publicado por Alvaro Faustino, em 08.12.13 às 20:41link do post | | adicionar aos favoritos

Ministro Asscher dos Assuntos Sociais 

 Já a maior parte de nós conhece o amor que a Holanda tem pela austeridade e poupança. O que muito de nós desconhece são os planos em andamento para assim o ser.

O Ministro dos Assuntos Sociais, Lodewijk Asscher, deu a conhecer no final de Novembro o plano traçado pelo Conselho de Ministros em relação à Lei do Despedimento, trabalho temporário e à mudança dos critérios para atribuição do respectivo Subsidio de Desemprego. É um plano a ser implementado faseadamente a longo prazo.

Assim sendo, estas serão as principais mudanças.

 

Hoje está implementada a chamada regra dos 3x3x3, ou seja, 3 contratos temporários ou 3 anos de serviço e 3 meses de paragem. Se ao quarto contrato ou quarto ano não tiver parado os respectivos 3 meses, quererá dizer que entrou para os quadros da empresa, o chamado "Vast Contract". A mudança prevista para esta lei prevê que a regra passe a ser de 3x2x6, ou seja, 3 contratos ou 2 anos e 6 meses de pausa, podendo ser esta regra mudada pelos acordos sindicais para 6x4x6, 6 contratos ou 4 anos e paragem de 6 meses. Os seis meses de paragem não poderão ser negociados.

 

Nos contratos presentes, mesmo os de curta duração, existe um tempo de provação, o chamado "proeftijd" que deixará de existir nos contratos inferiores a 6 meses. Igualmente também nos de curta duração, deixará de existir a proibição de emprego em empresas de trabalho temporário concorrentes.

 

Outra grande mudança será a abolição do contrato de zero horas. Apenas nos contratos por tempo indeterminado não haverá mudanças.

 

Final de Contrato

Todos os contratos chegam a um fim eventualmente. Para os contratos de 6 meses ou mais não existe um tempo de aviso legal, o que irá mudar já em 1 de Julho de 2014, igualmente para trabalhadores temporários. Todos passarão a ser avisados legalmente com um mês de antecedência antes do final do contrato ou o trabalhador terá direito a receber um mês de salário como compensação.

 

Em relação a despedimento de trabalhadores que estejam nos quadros da empresa, estas terão mais facilidade de despedimento pois poderão escolher em que instância querem iniciar o processo do pedido de autorização para o despedimento. Poderão escolher entre a UWV, geralmente por razões económicas, muito usado por pequenas e médias empresas devido aos custos relativamente baixos do processo, ou por um tribunal de trabalho, mais por razões pessoais ou contratuais.

Em termos de indemização, os trabalhadores despedidos por iniciativa do empregador passam a receber um terço do salário mensal por cada ano de trabalho, com um máximo de 75.000 Euros, ou um ano de salário se este valor for superior. Esta compensação é atribuída a todos os trabalhadores com 2 ou mais anos de trabalho.

 

Subsidio de Desemprego

O subsídio de desemprego é hoje de 38 meses, máximo. Passará de uma forma faseada para 24 meses. Com inicio em 2016, por cada trimestre o máximo baixará um mês de forma a que em 1 Julho de 2019 o máximo seja de 24 meses. Para ter direito a este máximo terá de ter 38 anos de serviço na empresa. 

 

Para quem recebe Subsidio de Desemprego e ainda durante o ano de 2014 não haverão mudanças. Terão ainda direito a um ano de procura de trabalho ao mesmo nível do anterior. Em Julho de 2015 o caso muda de figura, tendo as pessoas que recebem este subsidio direito a apenas seis meses de procura de trabalho do mesmo nível, sendo depois obrigados a aceitar trabalho, mesmo que este seja de nível inferior ao antigo. Para isto, os controles do Centro de Emprego serão mais apertados.

 

Também o financiamento deste subsidio sofrerá alterações. No momento apenas os empregadores financiam este subsidio, mas a partir de 2016 e de forma faseada, também os trabalhadores passarão a finaciá-lo. A intenção é que em 2020 o financiamento seja de 50/50 entre trabalhadores e empregadores. Os sindicatos, empregadores e Coroa ainda irão pensar de que forma será feito este desconto aos trabalhadores sem que seja perdido poder de compra. Também estão a estudar uma forma de mediação para quem procura um emprego.

 

Os sindicatos estão apenas interessados em manter a duração do Subsidio de Desemprego nos 38 meses.

 

Notícia retirada do Volkskrant.

 

Por uma comunidade forte, unida e informada.

Portugueses na Holanda Blog www.portuguesesnaholanda.blogs.sapo.pt

Portugueses na Holanda Facebook www.facebook.com/portuguesesholanda

Portugueses na Holanda Email ptnanl@sapo.pt

Portugueses na Holanda Comentários no Blog e Facebook

Trabalho na Holanda www.facebook.com/groups/trabalho.na.holanda


Ricardo Duarte a 21 de Dezembro de 2015 às 22:20
Ola Boa Noite,

Estou a terabalhar ja ha 3 anos na holanda e no ano passado mudei me para a alemanha. Desde que aqui estou so parei no maximo 2 meses, agora estou num trabalho mas tenho que me despedir pois preciso de voltar a portugal por 3 ou 4 meses para cuidar de um familiar. Tenho na mesma direito aos meus beneficios de desemprego? Com os melhores cumprimentos

Ricardo Duarte

Alvaro Faustino a 4 de Janeiro de 2016 às 20:02
Olá Ricardo. Sobre as leis de trabalho na Alemanha, não me posso pronunciar pois não as conheço por completo.

Anónimo a 23 de Abril de 2014 às 17:41
ola boa tarde!! eu tive um açidemte de trabalho no dia 22 do mes passado,fui para o hospital de ambulancia e fraturei uma vertebra da coluna e parti 2 costelas.a minha empresa de trabalho temporario fez a participaçao para a companhia de segurose ate ai tudo bem eu gostaria de saber se vou receber pela companhia de seguros porque no hospital disseram-me para no final de um mes apos o açidente ir ao medico de saude para ver como estou,eu nao tenho que ir ao medico da companhia de seguros de açidentes de trabalho? porque ate ha data ainda nao reçebi qualquer documento se tenho que ir ao medico ou se vou receber enquanto nao estiver em condicoes para ir trabalhar.se me pode-se informar agradeçia onde hei-de me deslocar para saber onde posso me informar açerca desta situaçao.desde ja o meu muito obrigado por tudo..teresa machado

Alvaro Faustino a 3 de Maio de 2014 às 21:13
Olá. Deverá falar com o seu empregador para apresentar uma Baixa Médica à UWV. Ela será a responsável pelo pagamento de uma baixa médica, directamente ou através do empregador.

joao carvalho a 16 de Abril de 2014 às 19:57
boa noite!! eu trabalho numa empresa de trabalho temporario com contrato holandes. assinei o meu contrato ja vai fazer 2 anos e na empresa onde fui sedido tenho la trabalho para mais 3 anos,ate ha data ainda nao assinei mais nenhum contrato,eu gostaria de saber se ao fim de 3 anos a trabalhar para a mesma empresa sem assinar mais nenhum contrato passo diretamente para os quadros da empresa com vast contrat.gostaria que me informassem sobre esta situaçao, desde ja o meu muito obrigado e bem hajam pela ajuda que dao as pessoas

Alvaro Faustino a 19 de Abril de 2014 às 10:51
"Se ao quarto contrato ou quarto ano não tiver parado os respectivos 3 meses, quererá dizer que entrou para os quadros da empresa, o chamado "Vast Contract"." No seu caso, fica com um Vast Contract da empresa de trabalho temporário e não para a qual presta o serviço.

Ivan a 11 de Março de 2014 às 16:42
Ola boa tarde, eu vivo na holanda desde julho de 2010. Trabalho desde então, no primeiro ano a contrato de zero horas e tento mudado em junho 2011 para um contrato de 38horas até aos dias de hoje indo para o meu quarto contrato em junho 2014, não sei se é para passar ao vast contract o contrato é válido até 19 junho 2014, se não me renovarem que direitos tenho eu? Se me conseguirem responder agradeço, pelo que percebi 1ano subsidio desemprego e podendo procurar trabalho com as mesmas condições recusando trabalhos com contratos de salário e condições inferiores certo? Terei direito a alguma indminização? Muito obrigado

Alvaro Faustino a 18 de Março de 2014 às 20:13
Olá Ivan. No final deste contrato passará para os quadros da empresa ou terá de parar 3 meses com direito a subsidio de desemprego.

Entre em Contacto
Portugueses na Holanda no Facebook
pesquisar
 
Dezembro 2013
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9
10
11
12
13
14

16
17
18
19
20
21

22
23
24
25
26
27
28

29
30
31


Links de Interesse
Comentários Recentes
Olá Carlos. Pode através dos links de agências imo...
Olá boa tarde antes de mais felicitações pro blogu...
Olá Ricardo. Sobre as leis de trabalho na Alemanha...
Ola Boa Noite,Estou a terabalhar ja ha 3 anos na h...
Gostaria de saber que direitos tenho e o que devo ...
Olá Ana. Para procurar trabalho, use uma das nossa...
Bom dia, o meu marido encontra-se a trabalhar em R...
Ola estou a morar na Holanda ha 3 meses. Trabalho ...
Caro José. Uma vez que é a Holanda que lhe irá pag...
Boa noite no caso de ser despedido poderei receber...
Tráfego internet
blogs SAPO