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publicado por Alvaro Faustino, em 28.11.13 às 20:42link do post | | adicionar aos favoritos (1)

 

Não sei se é pela forma que está escrito ou pela forma geral que foi divulgada, mas parece que há pessoas que ainda não entenderam bem a questão abordada neste texto, por isso vou voltar a falar dela, desta vez de uma forma mais completa e oficial.

 

Assim sendo e para responder à pergunta que muitos fazem, "tenho de mudar a carta de condução para holandesa se viver na Holanda?" E de uma forma geral a resposta é: Sim. Tem de a trocar.

Mas como e porquê? Vamos a seguir explicar mais uma vez, explicando a Lei Holandesa como também a Europeia.

 

O que diz a Lei Europeia?

A Lei Europeia divide-se em duas partes. Em primeiro, a circulação em viagem.

Com uma carta de condução portuguesa é possível viajar na Holanda sem a necessidade de a trocar. Isto apenas se está de passagem ou está no país em turismo, visita de familiares ou pequenos períodos de tempo.

 

O caso muda quando somos residentes na Holanda.

Sendo residente, isto é, estando registado na Gemeente (Câmara Municipal) da sua área, a Lei Europeia que se aplica é a seguinte:

"Se for viver para outro país da UE, pode conduzir nesse país com a sua carta de condução actual enquanto essa for válida." Mesmo com uma carta de condução portuguesa, sendo residente na Holanda, a validade da sua carta é vista como holandesa e aqui a mesma é de 10 anos. Esta é a validade das cartas de condução na Holanda.

 

O que diz a Lei Holandesa?

A Lei Holandesa divide-se igualmente em duas partes. Em primeiro, cartas de condução com emissão anterior a 19 Janeiro de 2013.

A sua carta de condução portuguesa é válida por 10 anos, a contar da data de emissão da mesma. Se a sua carta de condução tiver mais de 9 anos, poderá ainda conduzir com a mesma por 2 anos, a contar da data da sua inscrição na Gemeente (Câmara Municipal).

Tenha em atenção à validade da sua carta de condução portuguesa. Para que o processo seja aceite pelas autoridades holandesas, a sua carta de condução portuguesa tem de ser válida.

 

Casos práticos:

- A sua carta de condução portuguesa foi emitida no ano de 1995 e registou-se na Holanda no ano de 2013. Neste caso, a sua carta de condução portuguesa deverá ser trocada até 2015.

- A sua carta de condução portuguesa foi emitida no ano de 2010 e registou-se na Holanda no ano de 2013. Neste caso, a sua carta de condução portuguesa é válida até 2020.

- A sua carta de condução portuguesa foi emitida no ano de 2001 e registou-se na Holanda no ano de 2010. Neste caso, já deveria ter efectuada a troca por uma carta de condução holandesa. Se continuar a conduzir com a sua carta de condução portuguesa, poderá ter problemas e ver aplicadas coimas se ela for controlada numa operação da polícia holandesa.

 

Cartas de condução, com emissão posterior a 19 Janeiro de 2013.

Neste caso, poderá conduzir com a mesma durante 15 anos a contar da data de emissão da mesma.

 

Como trocar a minha carta de condução portuguesa?

Se tiver de trocar a sua carta de condução portuguesa pela holandesa, deverá dirigir-se á sua Gemeente (Câmara Municipal) para fazer o pedido. Necessita de uma foto tipo passe, o seu Cartão de Cidadão, a sua carta de condução portuguesa e um valor de cerca de 50 Euros (depende das cidades). O pedido é realizado pela Gemeente à entidade que faz a emissão das cartas de condução na Holanda, a RDW. Depois de feito o pedido, deverá receber uma resposta da RDW em 7 dias úteis, com a aceitação ou não da troca e a data em que poderá levantar a sua nova carta de condução, desta feita, holandesa. O levantamento deve ser feito no mesmo local em que fez o pedido.

 

A informação disponibilizada foi retirada dos seguintes locais:

Condução na Europa - Turismo

Condução na Europa - Residentes

RDW

 

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sandra a 27 de Agosto de 2015 às 14:40
Ola.. Tenho carta conduçao desde 1995 e sou residente na holanda desde set2013. Como faço para trocar para carta holandesa. Fui à Gemmente e não me autorizarao a trocar. exigem novo exame. Será possivel? Obrigado









































































Rachinas a 4 de Junho de 2015 às 20:53
Ola eu vivo na Holanda, tenho carta de carro categoria B que troquei por Holandesa, mas agora gostaria de tirar a carta de moto 1000cc posso eu tirar a carta com tradução em português na teoria? Obrigado

anonimo anonimo a 2 de Novembro de 2014 às 08:57
Posso parecer ignorante mas nao entendo porque é que a carta de condução portugiesa emitida em 1995 tem validade em 2014 ( quase 20 anos) e uma carta de condução de 2001 ja devia ter sido renovada... não seria 2005 e não 1995????

Alvaro Faustino a 2 de Novembro de 2014 às 17:59
Tudo depende do ano de registo no Municipio. Com uma carta de condução com mais de 10 anos, a contar da data de registo, tem dois anos para proceder à troca.

diogo a 27 de Janeiro de 2014 às 17:06
Boas,

Não vivo oficialmente na holanda, mas estou cá desde outubro. uso uma mota 50 (sem capacete) e tive um acidente na passada 6a feira, no qual, não tive qq culpa.

Pergunta: Tenho carta de carro desde 2008 e supostamente pela info que tinha em 2010 poderia conduzir veiculos de cilindrada n superior a 125. Nao tinha ideia que era necessário qq exame..

Como funciona a lei neste aspecto? Obrigado,

FAb a 7 de Dezembro de 2013 às 10:22
Boa tarde. entao e estando registado em Portugal e estando registado na Holanda, ja nao pode ser considerado turismo. como fica com essa situacao.

Alvaro Faustino a 7 de Dezembro de 2013 às 16:55
Olá FAb. Estando registado na Holanda é considerado residente no país. Assim sendo, deve mudar a carta de condução.

Ricardo Rodrigues a 28 de Novembro de 2013 às 21:35
Obrigado pela dica ;)

Anónimo a 29 de Novembro de 2013 às 08:06
Pelo que sei a carta Portuguesa fica na Camara Municipal, e a ser assim, como é que se explica durante um controlo policial em Portugal, a apresentacao de uma carta de conducao Holandesa?

Obrigado.


Alvaro Faustino a 29 de Novembro de 2013 às 22:04
A carta de condução portuguesa fica na posse da Câmara Municipal que a devolve ás autoridades portuguesas. No caso de um controle policial em Portugal, aplica-se a Lei Europeia sobre a circulação em turismo no espaço europeu. Mesmo sendo português, não é residente em Portugal. A carta de condução holandesa é válida em toda a Europa, tal como a portuguesa, no que respeita a viagens de turismo.

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