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publicado por Alvaro Faustino, em 15.01.17 às 14:31link do post | | adicionar aos favoritos

 

A primeira impressão aos recém-chegados é a diferença dos sistemas de saúde holandês e português.

E a primeira grande diferença é a obrigação de adquirir um seguro de saúde na Holanda. Não há excepções. Para quem vive ou trabalha na Holanda, é mandatário.

No nosso caso, nacionais portugueses, logo comunitários, estamos obrigados a contratar um seguro básico de saúde até quatro meses após o nosso registo no Município. E acreditem. Eles sabem se estão registados e com seguro em dia.

Se estão a trabalhar através de uma empresa e contrato português e estão destacados temporariamente na Holanda, não estão obrigados a adquirir um seguro de saúde na Holanda, mas há outras formalidades a seguir. Ver Trabalhadores Destacados no Estrangeiro.

 

Estudantes

Os estudantes portugueses na Holanda não estão sempre obrigados a contratar um seguro de saúde. Existem algumas excepções, que dependem essencialmente da duração da estadia, se estão a realizar trabalho ou estágio e se estão seguros em Portugal.

No fundo, os estudantes portugueses têm três hipóteses relacionadas com as excepções acima descritas:

  1. Contratar um Seguro de Saúde na Holanda.
  2. Ter na posse um Cartão de Saúde Europeu válido.
  3. Ter na posse um Seguro de Saúde Privado válido.

Para mais informação, consulte a página Study in Holland (em inglês).

 

Sistema de Seguradoras na Holanda

Como habitual na Europa, o Governo da Holanda é responsável pela qualidade e acesso ao Sistema de Saúde no país, mas ao contrário dos outros países Europeus, não é responsável pela sua gestão.

O novo sistema de saúde holandês foi criado em Janeiro de 2006 e é uma combinação de sistemas públicos e privados de saúde, construídos nos princípios de igualdade social, solidariedade, eficiência e valor para o paciente. 

O seguro de saúde na Holanda é mandatário para quem vive ou trabalha na Holanda e serve para cobrir os custos de saúde de cada individuo.

Com as devidas excepções, regra geral, todos os estrangeiros na Holanda têm de ter um seguro de saúde, mesmo que estejam cobertos no seu país.

O sistema de saúde na Holanda é financiado através das taxas obrigatórias dos seguros e da tributação dos rendimentos.

Depois do registo no Município, tem quatro meses para contratar um pacote básico de seguro e saúde (basisverzekering).

 

Prémio e Franquia

Ao contratar um seguro, passa a ter dois principais custos:

  • O prémio de seguro (premie), de valor fixo, pago mensalmente através de débito directo ou factura em papel ou email.
  • A franquia (eigen risico), um valor anual de 385 Euros anuais (2017). Um custo para o pagamento dos seus custos de tratamentos. Quer isto dizer que os primeiros 385 Euros de custos hospitalares ficam a cargo do segurado, sendo que o restante valor é pago pela seguradora.
  • Para além desta franquia obrigatória, existe uma voluntária e facultativa (vrijwilling risico), onde o segurado paga um valor extra anual, até aos 800 Euros, tendo desconto no prémio mensal do seguro.

Se não tiver qualquer custo hospitalar ou médico durante o ano, não pagará estas franquias.

 

Que Acontece Se Não Contratar um Seguro

Se não contratar um seguro ao fim de quatro meses após o seu registo no Município e as autoridades tomarem conhecimento dos factos, receberá uma carta em casa, do Zorg Instituut Nederland, com o pedido para realizar um contrato com uma seguradora nos próximos três meses.

Caso falhe na contratação do seguro nestes três meses, receberá outra carta com uma multa a rondar os 366 Euros (valores de 2016). Ao fim de seis meses, caso continue a não ter seguro, receberá uma outra carta com uma outra multa de mesmo valor.

Se ao fim de nove meses, a contar da primeira carta, não contratar um seguro de saúde, o próprio Zorg Instituut contrata um em seu nome e fará o débito directamente do seu salário.

Caso adoeça ou precise de tratamento hospitalar e médico e não tenha seguro de saúde, todos os custos inerentes terão de ser pagos pelo próprio.

 

Tipos de Seguro

Existem dois:

  • O seguro básico mandatário (basisverzekering).
  • Pacote opcional (aanvullende verzekering)

 

Seguro Básico Mandatário

Os seguros básicos são iguais para todas as seguradoras e são decididas pelo Governo.

Estes seguros básicos tem um custo a rondar os 100 Euros mensais e cobrem:

  • Consultas com médico de família (huisarts).
  • Internamentos hospitalares, cirurgias e tratamentos hospitalares (ziekenhuis).
  • Transporte de doentes e ambulância (ambulancevervoer).
  • Receitas médicas (medicijnen).
  • Testes clínicos (sangue, bloedonderzoek).
  • Tratamento dentário para crianças menores de 18 anos (tandarts).
  • Tratamento dentário a maiores de 18 anos, limitados a cirurgia dentária, raios-x dentários e dentaduras.
  • Tratamento psiquiátrico (geestelijke gezondheidszorg).
  • Consultas de especialidade médica, tais como dermatologia, alergistas e especialistas internos (medisch specialist).
  • Gravidez, parto e serviços de parteira (zwangerschaps- en geboortezorg).
  • Cuidados de maternidade (kraamzorg).
  • Tratamentos de fertilidade (vruchtbaarheidsbehandelingen).
  • Cuidados com deficiência (gehandicaptenzorg).
  • Geriatia (ouderenzorg).
  • Enfermagem ao domicilio (wijkverpleging).
  • Alguns serviços terapêuticos, tais como, terapia da fala, terapia ocupacional e dietista.
  • Fisioterapia para desordens crónicas, cobertas a partir do 21º tratamento (fysiotherapie).

 

Seguro Básico e Franquia

Nota importante: A maioria dos serviços acima descritos requerem o pagamento da franquia (eigen risico).

A excepção, são os seguintes serviços:

  • Consultas com médico de família (huisarts).
  • Tratamento dentário e fisioterapia a menores de 18 anos.
  • Gravidez, parto e serviços de parteira (zwangerschaps- en geboortezorg).
  • Cuidados de maternidade (kraamzorg), no entanto, estes serviços por vezes requerem o pagamento de uma taxa horária.

As actualizações podem ser encontradas no Governo da Holanda.

 

Pacote Opcional

Caso pretenda serviços ou tratamentos adicionais, terá de contratar os pacotes opcionais e é aqui que as seguradoras (zorgvezekeraars) competem entre si, para lhe fazer chegar os melhores serviços para o seu estilo de vida ou necessidades.

Alguns exemplos destes pacotes opcionais incluem:

  • Tratamento dentário a maiores de 18 anos, incluindo exames dentários, enchimentos, higiene dentária, limpeza e implantes dentários.
  • Cuidados de saúde em viagens ao estrangeiro.
  • Tratamento médico alternativo, tais como, acupunctura, quiromancia, homeopatia (alternatieve geneeswijzen).
  • Vacinas fora do programa nacional (vaccinaties).
  • Contracepção (anticonceptie).
  • Óculos e lentes de contacto (brillen en lenzen).
  • Aparelhos auditivos (gehoorapparaten).
  • Cirurgia plástica (plastische chirurgie).

 

Médico de Família

Depois de contratar um seguro de saúde, deve de seguida registar-se num médico de família.

A partir daqui torna-se mais fácil realizar uma consulta para seguir a sua saúde. Mesmo precisando tratamento especializado, deve primeiro consultar o seu médico de família que o reencaminhará para o tratamento, clínica ou hospital.

Para encontrar um médico de família, deve procurar através da Internet, escrevendo "huisarts" e o nome da cidade.

Será também aconselhável fazer um registo na farmácia da sua área. Torna assim mais fácil a comunicação entre médico de família, hospital e farmacêutico, ficando este último, com um registo histórico das suas medicações.

 

Crianças e o Sistema de Saúde

Os menores de 18 anos também terão de ter um seguro de saúde, normalmente associado ao seguro de um dos pais, mas poderá ser de outra seguradora. Os seguros para menores de 18 anos são gratuitos, sem prémio mensal ou franquia. Só a partir do primeiro mês depois dos 18 anos, pagará o prémio mensal e a franquia anual.

Os recém nascidos deverão inscrever-se numa seguradora até aos 4 meses depois do nascimento.

 

Dicas e Sugestões

  • Os seguros de saúde são obrigados por Lei a fornecer o pacote básico. Não poderá ser recusada devido a género, idade ou perfil médico.
  • Apenas é permitida a mudança de seguro de saúde uma vez ao ano, regra geral, no final de cada ano, em Dezembro.
  • Se o seu rendimento for abaixo de um certo limite, é provável que tenha direito a um subsidio por parte do Estado (zorgtoeslag).
  • Algumas empresas têm acordos colectivos com companhias de seguro, oferenço vantagens ou descontos aos seus empregados.
  • Tome atenção que em alguns serviços poderá encontrar uma lista de espera.
  • É expectável que todos os médicos falem inglês.

 

Principais Companhias de Seguro de Saúde

Holanda:

Internacional, válidos na Holanda:

Subsidio:

Para o pedido de subsidio (zorgtoeslag) deverá contactar Belastingdienst (em holandês). O pedido pela internet só é possivel com um DigiD.

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publicado por Portugueses na Holanda, em 08.01.17 às 13:22link do post | | adicionar aos favoritos

Polémicas à parte. Todos os Homens erram. Todos os Homens são heróis.

Mário Soares, antigo Primeiro-Ministro e Presidente da Republica de Portugal. Lutador pela democracia, inimigo da Ditadura de Salazar, fundador do PS. Hoje estamos aqui na Holanda devido ao trabalho por ele iniciado, na entrada de Portugal para a União Europeia e Espaço Schengen, que nos permite estar aqui neste país emigrados, livres e em democracia, com direitos e deveres iguais aos restantes comunitários da união.

Com todos os altos e baixos da sua carreira, não podemos tapar os olhos ao que hoje temos e conquistamos em democracia e liberdade.

 

A Mário Soares, os Portugueses na Holanda apenas querem dizer: Obrigado.

 

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publicado por Portugueses na Holanda, em 01.01.17 às 09:39link do post | | adicionar aos favoritos

Feliz 2017.

E estamos a 1 de Janeiro do novo ano de 2017 e como é "tradição" é o primeiro dia dos aumentos anuais. Não só o nosso salário será ligeiramente maior, mas também alguns dos nossos gastos e impostos sobem. Mas nem tudo são más noticias neste primeiro de Janeiro. Também haverão benefícios sociais que aumentam.

 

RENDIMENTO

  • O salário mínimo para maiores de 23 anos, sobe 2.2%, para os €1409.93 netto (€1537.20 bruto).
  • O segundo escalão de impostos sobe dos 40.4% para 40.8%.
  • O imposto de 1.2% sobre activos será completamente reformulado e será substituído por três taxas. Os primeiros €25.000 de activos serão isentos, os seguintes, até €75.000, serão taxados a 0.87%. Até €975.000, a taxa é de 1.41% e acima disso, 1.65%.
  • A idade da pensão estatal sobe para 67 anos e 9 meses e os valores a receber subirão para os €1199 para uma pessoa singular e €1640.36 para um casal.
  • O subsidio de desemprego para quem ficar desempregado no primeiro trimestre de 2017, será pago até a um máximo de 33 meses. Um mês a menos que em 2016.
  • O valor máximo de subsidio de saúde (Zorgtoeslag) sobe €5 por mês, até €88.

FAMÍLIA

  • Os valores das creches subirão para €8.18 à hora para as creches e €6.69 para o BSO, até a um máximo de €230 por mês.
  • O Abono de Família sobe ligeiramente para os €198.38 para crianças abaixo dos seis anos, €240.89 para crianças entre os seis e doze anos e €283.40 para as restantes até aos 18. Os valores são trimestrais.
  • Para as famílias de baixos rendimentos, o complemento familiar sobe €100 anuais, fazendo que o primeiro filho receba €1142 anuais. 
  • Estudantes que sigam um colégio MBO, poderão pedir o cartão de viajem para estudantes.

HABITAÇÃO

  • As doações até €100.000 estarão isentas de taxas, desde que a doação seja direccionada para habitação de pessoas com idades entre os 18 e 40 anos. A doação também poderá ser dividida por três anos.
  • A percentagem de crédito habitação desce dos 102% para os 101% do valor patrimonial.
  • A redução do imposto hipotecário para os titulares com rendimentos acima dos €67.072 é cortado em 0.5% para os 50%.
  • A Nationale Hypotheekgarantie, a garantia nacional de hipotecas, irá cobrir casas de valor até €247.450.
  • A Vereniging van Eigenaren, a associação de proprietários, passará a estar obrigado por Lei, a reservar 0.5% anuais do valor estimado para uma renovação do edifício.
  • Os custos energéticos poderão subir cerca de €56 por ano, sendo que metade desse aumento será devido à subida de taxas.
  • As rendas sociais aumentam 2.8% para famílias de baixo rendimento e 4.3% para as restantes.
  • O subsidio de renda (Huurtoeslag) aumenta €10.50 mensais.

OUTRAS MUDANÇAS

  • Todas as companhias de seguro terão de disponibilizar um balcão para queixas e todas as companhias de seguro de saúde serão obrigadas por Lei a informar os seus pacientes se alguma correu mal durante os seus tratamentos.
  • Os benefícios fiscais para carros de empresa híbridos desaparece. Apenas carros 100% eléctricos continuarão a receber esse beneficio até os 4%.
  • Bicicletas eléctricas de alta velocidade passam a ter de usar matricula
  • A Policia passa a ter o direito de realizar testes de álcool e droga a suspeitos sempre que se verifique uma detenção violenta do mesmo. 
  • Refugiados com Permissão de Residência deixam de ter prioridade no acesso à habitação social a partir de Abril.
  • Empresas que tenham negócios com o Governo, passarão a ter de emitir facturas electrónicas.
  • Um único pacote de regras e leis irá substituir as actuais três leis que regulam a protecção da natureza e vida selvagem.

Noticia original (em inglês): Dutch News

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